O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, depois dos índios tupinambás - a população milenar que ocupava a Ilha de Upaon-Açu -, vieram os portugueses no final do século XVI. Em seguida, por curto período histórico, os franceses, que, em 1612, fixaram os primeiros traços do que seria a cidade de São Luís. Novamente sob o domínio dos portugueses, agora, após as primeiras décadas do Século XVII, esses edificaram um conjunto urbano que perdura até hoje na capital do Maranhão. Justifica-se, pois, a admiração dos que visitam o Centro Histórico de São Luís, onde vão encontrar um dos mais formidáveis acervos da arquitetura colonial portuguesa.  

Esse acervo, no entanto, está ameaçado no que se refere à conservação dos prédios históricos. Há alguns dias, desmoronou mais um casarão, desta feita na Praça João Lisboa, uma das principais da São Luís histórica, e outros 95 prédios catalogados pela Defesa Civil, dos quais 10 já interditados por ordem judicial - conforme informação do Jornal O Imparcial -, correm o risco de desabamento. O Jornal O Imparcial , aliás, um dos principais do Estado do Maranhão, faz uma longa reportagem sobre essas edificações históricas que constituem uma pérola no meu Estado.  

O Maranhão é hoje o detentor do maior grupo de edificações históricas do nosso País. São cerca de 3.500 prédios e casarões com azulejos portugueses antigos, que contam de muitos séculos, ameaçados de desaparecer.  

A administração da Governadora Roseana Sarney, a exemplo de administrações anteriores, dentre as quais a minha, tem feito o que é possível para preservar o Patrimônio da Humanidade, que torna encantadora a capital do Maranhão; mas faltam-lhe condições financeiras para suplantar as deteriorações de que se incumbe a passagem dos tempos. É lamentável, pois se trata de monumentos que precisam ser preservados.  

O Governo Federal, em 1974, efetivou o tombamento de mais de 1.300 imóveis que compõem o conjunto histórico de São Luís. Qualquer reforma nesses prédios depende da autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os proprietários desses imóveis, contudo, nem sempre têm recursos para submetê-los a reformas ou restaurações, criando-se assim um ciclo vicioso, cuja solução exige a intervenção dos Poderes Públicos.  

Cuidar de um Patrimônio da Humanidade é um dever que envolve toda a sociedade e, por conseqüência, o próprio Poder Central ao qual cabe ajudar as administrações estaduais e municipais - como, aliás, tem feito em muitas oportunidades - nos investimentos para a preservação e restauração de obras de valor cultural e histórico inestimável.  

A preservação do Centro Histórico de São Luís iniciou-se graças à sensibilidade do Governador José Sarney, que levou àquela cidade, em 1996, o primeiro consultor da UNESCO a visitar o Maranhão. Seguiram-se várias outras visitas de especialistas internacionais até que organismo da ONU reconheceu São Luís como um Patrimônio da Humanidade.  

Esse reconhecimento deveu-se não somente à beleza única da arquitetura colonial, traço marcante da capital maranhense, mas também em virtude dos esforços desenvolvidos pelos governos e pela população para a preservação de tal tesouro, seja na recuperação de estruturas ou ao restauro de igrejas e outras edificações, seja até mesmo na renovação da estrutura subterrânea e aérea de redes de utilidade públicas.  

São conhecidas e famosas as edificações de São Luís: os solares, os sobrados, os azulejos dicrômicos portugueses, as sacadas, os balcões, despertando admiração à inteligente adaptação ao clima local.  

Na chamada quarta etapa das preservações, coube-me a oportunidade e a honra, como Governador de Estado, de investir os esforços possíveis para a restauração bem-sucedida dos principais monumentos de São Luís, entre os quais, na zona tombada federal, destaco o Teatro Arthur Azevedo (inauguração datada de 1816) e, a oito quilômetros do centro, a transformação da antiga Usina Têxtil do Rio Anil no Centro Integrado de Ensino, com capacidade para acolher 7.500 crianças. No Centro Histórico diversas outras edificações foram igualmente restauradas no meu período do meu Governo.  

São obras que correspondem às aspirações da população maranhense, que se orgulha de sediar monumentos que valorizam e embelezam a sua capital.  

Os narrados episódios da degradação de prédios históricos são do conhecimento geral, tecnicamente avaliados pelo Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Maranhão, que reúne o Crea, Corpo de Bombeiros, defesa civil, Cemar, a Procuradoria da República e outros órgãos maranhenses.  

É importante o interesse do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com relevantes serviços prestados ao País, que pode oferecer sua experiência para impedir, em São Luís, a deterioração da sua riquíssima arquitetura colonial admirada nacional e internacionalmente.  

O Iphan naturalmente não pode, sozinho, doar tal contribuição ao Centro Histórico da capital maranhense, mas tem conceito e prestígio capazes de buscar, para a atual administração, a parceria de empresas públicas e privadas que levem adiante o dever patriótico da desejada preservação. Insere-se nesse dever, segundo penso, a Caixa Econômica Federal, que poderia traçar alguma estratégia para auxiliar o Governo do Maranhão nesse propósito de preservação.  

O Sr. José Jorge (PFL – PE) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) – Pois não, Senador José Jorge, com muito prazer.  

O Sr. José Jorge (PFL – PE) – Senador Edison Lobão, aproveito o pronunciamento que V. Exª faz sobre a histórica São Luís para também dizer da minha preocupação com relação às cidades consideradas Patrimônio da Humanidade. Em Pernambuco, temos a cidade de Olinda; na Bahia, Salvador; em Minas, Ouro Preto; no Maranhão, São Luís e, se não me engano, agora também temos Diamantina, no Estado de Minas, assim como outras áreas no Sul do País. Enfim, são diversas cidades espalhadas por este País, sendo que muitas delas com dificuldades para manter preservado o seu patrimônio histórico. Penso que teremos, aqui no Senado, em determinado momento, de analisar uma formatação para que essas cidades possam ter recursos adicionais, federais e estaduais, para manter preservado todo esse patrimônio histórico. Inclusive, nobre Senador, existem propriedades particulares que sequer os seus donos têm renda suficiente para mantê-los em bom estado, mesmo porque há muita burocracia, como V. Exª citou, para preservá-los. Congratulo-me com V. Exª pelo seu pronunciamento, além de me colocar à sua disposição para que possamos trabalhar, juntamente com a Uneso, que também tem interesse na montagem de uma estrutura específica para a preservação dessas cidades ou de alguns monumentos considerados Patrimônio Mundial. Além disso, tudo isso pode se transformar em atração turística nacional e, principalmente, para os turistas estrangeiros, já que, na realidade, o Brasil ainda não tem um potencial turístico internacional de grandes proporções. Mas, para isso é preciso que as cidades estejam bem conservadas, além de serem utilizadas para eventos culturais. Acredito que São Luís, Olinda e Ouro Preto necessitam tratar desse problema conjuntamente. Muito obrigado.  

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Nobre Senador José Jorge, é valiosa a contribuição de V. Exª, já que conhece perfeitamente esses Patrimônios ao qual se refere, tanto os do Maranhão, quanto os de Olinda e de outras cidades históricas brasileiras.  

Na verdade, se olharmos o panorama mundial, iremos ver, por exemplo, a Itália. A Itália, além de outros monumentos históricos, conserva o Coliseu quase que com um sentimento de fanatismo. Ali está não apenas um marco histórico, mas, sobretudo, um atrativo turístico de grande envergadura. Não há quem visite Roma, pela primeira vez, que não pretenda conhecer o Coliseu. Menciono apenas este exemplo. Creio que isso contribui para que esses países recebam, todos os anos, milhões e milhões de turistas. Quando eu vejo, por exemplo, Las Vegas - apenas Las Vegas - recebendo 35 milhões de turistas por ano e o Brasil patinando entre 4 e 5 milhões, dá-me quase que um sentimento de depressão nacional, e tudo isto porque nós não temos o senso de preservação dos nossos documentos históricos, que estão sendo degradados ao longo do tempo.  

Entendo, tanto quanto V. Exª, que precisamos realmente tomar uma iniciativa aqui, já que o Governo Federal não o fez, no sentido de fazer com que recursos, por exemplo, da Caixa Econômica, além dos recursos externos que possamos atrair, sejam aplicados na preservação desses monumentos, e com isso possamos estimular o turismo em nosso País.  

O apelo que faço, Sr. Presidente, dirige-se, portanto, a esses órgãos federais e ao Governo como um todo, na persuasão de que assim procedendo, estaremos, de algum modo, contribuindo para a preservação dessas pérolas nacionais e que estão sendo negligenciadas ao longo do tempo.  

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.