O SR. SÉRGIO MACHADO (PSDB – CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, se há uma instituição da qual os brasileiros podem honrar-se, esta instituição é a Fundação Oswaldo Cruz. Poucas, como ela, conseguiram, ao longo de sua existência, perseguir, com tal pertinácia, a consecução de seus objetivos e cumprir, com tal eficiência, os desígnios de sua missão precípua.  

Criada, em 25 de maio de 1900, com o nome de Instituto Soroterápico Federal, no ano seguinte, com a nomeação de Oswaldo Cruz como seu Diretor-Geral, tornou-se base para as memoráveis campanhas de saneamento, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, que, na época, foi assolada por surtos e epidemias de peste bubônica, febre amarela e varíola.  

Ainda em 1905, foi iniciada a construção do Pavilhão Mourisco, conhecido como o Castelo de Manguinhos. O Projeto foi feito por Luiz Morais Júnior – arquiteto que Cruz conheceu nos trens da Leopoldina – com base em esboço feito pelo próprio Oswaldo Cruz, que se inspirou no Observatório Meteorológico de Montsouris, na França, onde trabalhava Antonin Pierre Miguel, uma de suas grandes influências.  

Oswaldo Cruz dotou o Instituto de Manguinhos, que ganharia, em 1908, o nome de Instituto Oswaldo Cruz, das instalações e dos equipamentos indispensáveis para um centro de pesquisa científica: aquecimento na estufa de secar vidros, destilação de água por meio de correntes de ar comprimido, relógio central elétrico com distribuição da mesma hora para todas as dependências, balanças de precisão, aparelho de registro a distância das temperaturas das estufas.  

Para Rodrigues Alves, que assumira a Presidência da República em dezembro de 1902, uma das metas prioritárias do Governo era a remodelação e o saneamento do Rio de Janeiro. E remodelar o Rio significava, basicamente, duas coisas: reforma urbana e saneamento. Para a reforma, o Governo já contava com o Engenheiro Paulo de Frontin. O saneamento era uma questão mais delicada: o Rio era conhecido no mundo inteiro como uma das sedes da peste bubônica, da varíola e da febre amarela. Essa triste fama não só afastava do Brasil os visitantes como também aqueles que vinham para se estabelecer no País.  

Entretanto, o trabalho de Manguinhos não se restringiu à capital brasileira. Atendendo a solicitações do Governo, colaborou de forma decisiva na ocupação do interior do País. Lá, os pesquisadores realizaram expedições científicas, permitindo, assim, o cumprimento de acordos internacionais e colaborando com o desenvolvimento nacional. O levantamento sobre as condições de vida das populações do interior, realizado pelos cientistas de Manguinhos, fundamentou debates acirrados e resultou na criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920.  

Após a Revolução de 30, o Instituto foi transferido para o recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública. Nas décadas de 50 e 60, o Instituto defendeu o movimento para a criação do Ministério da Ciência e a transferência do setor de pesquisa para o novo órgão. No entanto, o Ministério da Saúde dava prioridade à produção de vacinas. Essa polêmica, somada à "caça às bruxas" do regime militar, culminou com o "massacre de Manguinhos", em 1970, com a cassação dos direitos políticos e a aposentadoria de dez renomados pesquisadores da instituição. Em 1985, eles foram reintegrados. Ainda em 1970, foi instituída a Fundação Oswaldo Cruz, congregando, inicialmente, o então Instituto Oswaldo Cruz, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde e o Instituto Fernandes Figueira. As demais unidades que hoje compõem a Fiocruz foram incorporadas ao longo dos anos.  

Manguinhos vem oferecendo contribuições importantes ao desenvolvimento científico mundial, desde sua criação. Destaca-se, especialmente, a descoberta da doença de Chagas, em 1909. Foi um feito inigualável: Carlos Chagas descobriu o parasito, estudou sua morfologia e biologia, descobriu o vetor e o modo de transmissão da doença, suas manifestações clínicas, o primeiro reservatório silvestre e ainda definiu as linhas gerais de sua epidemiologia.  

Destacam-se, ainda, contribuições notáveis na área da protozoologia, como as descobertas do ciclo da malária humana e do tratamento para a leishmaniose. Em virologia, ressaltam-se estudos em febre amarela e no controle populacional do coelho. No campo da entomologia, o que chama a atenção é a descoberta do inseto responsável pela broca do café e a utilização pioneira do controle biológico para seu combate. Registram-se, também, a descoberta da vacina contra o carbúnculo do gado ou peste da mangueira, além do desenvolvimento de novas tecnologias para a produção em larga escala das vacinas contra febre amarela e varíola.  

Atualmente, a Fiocruz desenvolve programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de ensino em saúde e ciência e tecnologia, de produção de bens e insumos para a saúde, e de prestação de serviços de referência em saúde. Desenvolve, ainda, um programa sobre Saúde e Ambiente no Processo de Desenvolvimento. Criado recentemente, esse programa vem reforçar a vocação da Instituição nas atividades de pesquisa, ensino e produção sobre ambiente na sua relação com a saúde. Com base nos graves problemas nacionais e em suas perspectivas, foram estabelecidos critérios para o credenciamento de projetos nos eixos temáticos, tais como a vinculação com a solução prática de problemas, a relevância e compromisso social, e o impacto sócio-ambiental-sanitário. Os eixos temáticos do programa institucional contemplam ações de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico na interface saúde e ambiente, de desenvolvimento de sistemas de informação sobre saúde e ambiente, de práticas de educação e comunicação em saúde e ambiente e de formação de profissionais em saúde e ambiente.  

Como se vê pela natureza de seus programas, a Fiocruz continua fiel aos seus propósitos de fazer ciência em favor da saúde pública e de conciliar excelência técnica com relevância social.  

Nesse particular, a Instituição faz jus ao homem público exemplar que lhe empresta o nome. Coube a Oswaldo Cruz a ventura extraordinária de ser um desses raros eleitos, um desses levitas do sacerdócio, consagrado à diminuição dos padecimentos humanos. Criaturas como ele devem os milagres da sua obra à ação do entusiasmo, da paixão das grandes abnegações, das grandes inspirações e ao heroísmo do trabalho, da justiça e da verdade. Decididamente, uma espécie de predestinação acompanhou a existência de Oswaldo Cruz, cuja carreira desmente os nossos hábitos administrativos e governamentais, provendo-se num cargo relevante do Estado, não a mediocridade apadrinhada, mas o merecimento notável.  

Na história da ciência brasileira, o nome de Oswaldo Cruz marca uma fase decisiva. O desejo de resolver problemas nacionais com elementos próprios, fazendo no Brasil a ciência para o Brasil.  

Esse ideal consolidou-se na Fundação Oswaldo Cruz, cujo centenário comemoramos neste 25 de maio.  

Num país de instituições efêmeras, de projetos transitórios e de desrespeito à tradição, a Fiocruz é um exemplo de trabalho digno e uma esperança de continuidade nas políticas de saúde.  

Muito obrigado.