O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há cem anos, no ano de 1900, o Brasil tinha 17½ milhões de habitantes. Dez vezes menos do que hoje! Temos que tentar imaginar o que era o Brasil então, ano de fundação do Instituto Oswaldo Cruz, núcleo da Fundação Oswaldo Cruz, cujo centenário comemoramos hoje. Era um Brasil sem indústria, que apenas começava a conhecer a energia elétrica, que vivia da exportação de café. A República e a Abolição eram fatos recentes.  

Quanta coisa mudou! E quanta coisa não mudou! Como hoje, havia muita pobreza. Em matéria de saúde do povo, não estamos bem, mas, há cem anos, estávamos bem pior. Epidemias de todo tipo matavam e devastavam, sem controle. O Instituto Oswaldo Cruz, obtendo rapidamente algumas vitorias contra essa situação aterrorizante, lançou as bases das conquistas progressivas que fomos obtendo, ao longo das décadas, em matéria de programas de saúde e de pesquisa científica brasileira.  

A Fundação Oswaldo Cruz é, hoje, integrada por 12 grandes unidades. A mais antiga foi fundada em 25 de maio de 1900, sob o nome de Instituto Soroterápico Federal. No início, não se pensava em pesquisa: queria-se apenas produzir soros e vacinas contra a peste bubônica, que na época castigava a então capital da República. Mas o grande médico sanitarista Oswaldo Cruz acreditava em pesquisa. Havia se especializado no Instituto Pasteur, em Paris, então líder mundial em matéria de pesquisa médica, e até hoje instituição famosa.  

Em 1901, Oswaldo Cruz, então apenas diretor técnico do Instituto, publicou um trabalho inédito sobre o mosquito como vetor da febre amarela. Naquele mesmo ano, publicou também um trabalho sobre a técnica do soro contra a peste bubônica.  

Em 1902, Oswaldo Cruz assumiu a direção do Instituto. A peste bubônica entrava pelo porto de Santos e ameaçava o País. A febre amarela e a varíola assolavam o Rio e outras cidades portuárias. Oswaldo Cruz foi nomeado, em 1903, Diretor Geral de Saúde Púbica, o mais importante posto de Governo, em matéria de saúde, já que não existia o Ministério da Saúde. Ele passou, então, a aplicar seus conhecimentos científicos e as pesquisas realizadas no Instituto no combate às epidemias.  

Datam de então as memoráveis campanhas de saneamento empreendidas por Oswaldo Cruz, tendo como apoio o Instituto. Campanhas controvertidas. Caçar o mosquito da febre amarela em cada casa, em cada quintal, impor a vacinação em massa, tudo isso foi quase que excessiva novidade para a época. No Rio, chegou a haver, em 1904, um levante popular contra as medidas, a Revolta da Vacina. Mas a ciência prevaleceu – a recém-fundada ciência brasileira.  

Em 1906, reforçou-se o prestígio do Instituto Soroterápico quando ele desenvolveu para a pecuária brasileira uma vacina contra a chamada "manqueira" bovina. Com isso, aumentaram as verbas para a pesquisa. Oswaldo Cruz dirigiu a instituição até 1917. Em 1908, ela já havia sido rebatizada de Instituto Oswaldo Cruz. De 1917 a 1934, o Instituto seria dirigido pelo grande cientista Carlos Chagas.  

O objetivo do Instituto, então e ao longo de todas essas décadas, sempre foi unir pesquisa biomédica com ações de saúde pública. Para isso, com o tempo, foi diversificando suas atividades, basicamente agrupadas em quatro temas: pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e produção de biológicos. Em 1970, consolidou-se a Fundação Oswaldo Cruz, agrupando várias instituições, sempre tendo como sede o famoso Palácio Mourisco, que enfeita a cidade do Rio, situado no "campus" de Manguinhos, antiga Fazenda de Manguinhos.  

No início dos anos 70, a fundação passou por uma grave crise política e institucional, fruto do choque entre seus mais prestigiosos cientistas e o governo autoritário da época, em torno de assuntos relacionados com a possível criação de um Ministério das Ciências. Seguiram-se as lamentáveis demissões e cassações de direitos políticos de 10 cientistas e alguns anos de decadência; mas na segunda metade dos anos 70, iniciou-se uma vigorosa recuperação.  

A trajetória da Fundação Oswaldo Cruz tem muitas glórias: a descoberta de parte do ciclo da malária, em 1908; a descoberta da doença de Chagas, em 1909; o controle da meningite, da esquistossomose, da peste, da hanseníase e da raiva; o combate à cólera, às enterobactérias, aos enterovírus, à varíola e à febre amarela; o isolamento do vírus da dengue e do vírus da "aids". A Fundação firmou acordos de cooperação científica com entidades estrangeiras, dos quais resultaram importantes ações de efetiva absorção de tecnologia biológica, sem caixas-pretas, com positivos avanços para a ciência brasileira e para a saúde do nosso povo.  

Incorporadas à Fundação, estão instituições importantes como o Centro Hospitalar de Manguinhos e suas subunidades, que cuidam de doenças parasitárias, de doenças infecto-contagiosas e do ciclo materno-infantil; e o Laboratório Central de controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos. A Fundação Oswaldo Cruz está integrada construtivamente às ações do País em termos de saúde pública e de desenvolvimento científico e tecnológico.  

A produção de materiais biológicos representou sempre o centro das atenções de Manguinhos e é sua atividade mais conhecida. Mas é muito importante, também, a atuação da Fundação na formação de recursos humanos, com seus cursos especializados de saúde pública, oferecidos não só no Rio de Janeiro, como em várias capitais estaduais. A tradição de ensino começou ainda com Oswaldo Cruz, em 1908, com o chamado Curso de Aplicação.  

A descentralização das ações e dos interesses da Fundação também é coisa antiga. O trabalho de Manguinhos nunca se restringiu somente aos grandes centros. A instituição sempre colaborou, decisivamente, na ocupação do interior do País. Os pesquisadores realizavam expedições científicas, varejavam os mais recônditos rincões do Brasil. Eram feitos levantamentos sobre as condições de vida das populações do interior, às vezes muito isoladas. Esses conhecimentos levaram, em 1920, à criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, precursor do Ministério da Saúde.  

Merece todo o elogio essa atuação descentralizadora de Manguinhos. Hoje, as populações mais afastadas dos grandes centros não estão isoladas, mas ainda precisam ser melhor integradas ao desenvolvimento do País e continuam exigindo das instituições nacionais uma atenção especial.  

Sr. Presidente, são muito justificados os festejos a propósito dos 100 anos do Instituto Oswaldo Cruz. O "campus" de Manguinhos está sendo palco de uma bela exposição comemorativa. Seu principal edifício, o conhecido Palácio Mourisco, está aberto à visitação. Está havendo um simpósio internacional, com presença, entre outros, de representante do Instituto Pasteur, da França.  

O Senado junta-se a essa comemoração, saudando o que a Fundação Oswaldo Cruz fez pelo Brasil, e o que ainda haverá de fazer. Esse Brasil que, em 1900, tinha 17½ milhões de habitantes, e que, hoje, tem quase 10 vezes mais, muito necessita, e muito espera, da Fundação Oswaldo Cruz.  

Muito obrigado.