O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT. Como Líder, para uma comunicação. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a TV Centro América de Cuiabá, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, divulgou ontem à noite, no telejornal MT-TV, uma reportagem-denúncia da maior gravidade, da qual me sinto na obrigação de dar conhecimento a V. Exªs.  

De acordo com a TV Centro América, funcionários do Ibama estão exigindo propina dos madeireiros do Estado para liberar guias de ATFPs, que são as autorizações para o transporte de madeira. Segundo vários madeireiros entrevistados pelo repórter nos Municípios de Guarantã do Norte e Matupá - no Nortão do Estado -, a corrupção corre solta entre os fiscais do Ibama na região e na própria Superintendência do órgão, em Cuiabá.  

A denúncia é clara: os fiscais exigiriam propina para liberar guias de transportes e licenciamento de atividade florestal. Segundo os madeireiros, o esquema está tão institucionalizado que haveria até uma tabela de preços. Um madeireiro chegou a declarar, no vídeo transmitido pela TV, que o preço é de R$1,00 por metro cúbico. Segundo a reportagem, há guias de até 3.500 metros cúbicos de madeira, o que significa que a propina, nesse caso, seria de R$3.500,00.  

Os denunciantes foram além: informaram que a prática de propina é comum na própria Superintendência do Ibama, em Cuiabá. Disseram que em cada setor é preciso deixar a chamada "CPF"- que são as iniciais de "comissão por fora".  

O interventor do órgão em Mato Grosso foi escutado pela reportagem e disse que não poderia tomar providências porque as denúncias eram anônimas. Orientou ainda os madeireiros a conseguirem "provas", como "escuta telefônica", para que ele pudesse punir eventuais culpados.  

Ora, senhores, a atitude do interventor do Ibama diante desse problema é preocupante. Há muito que a Superintendência do Ibama em Mato Grosso vem sendo usada por funcionários inescrupulosos para saquear as reservas naturais do Estado. Neste Governo, já foi nomeado um superintendente sério para colocar ordem na casa e expurgar os corruptos, mas a máfia do Ibama em Mato Grosso reagiu com fúria e conseguiu vencê-lo meses atrás, quando o Ibama enviou um interventor para, mais uma vez, tentar colocar ordem na casa. Mas parece que ficou pior.  

O que mais preocupa nessa reportagem da TV Centro América não é a denúncia de existência de mais esse esquema de propina, mas sim a atitude do interventor diante da denúncia. Em vez de investigar o caso, acusou os madeireiros de estarem fazendo denúncias anônimas. Pior, incitou-os a cometer um crime, o de grampear telefones.  

A TV Centro América conclui a reportagem com um recado ao interventor do Ibama: "Queremos informar que a prática de quebra de sigilo telefônico é um crime..."  

Eu só espero que essa estranha docilidade do interventor do Ibama não seja um indício de que a máfia tomou conta de vez da Superintendência do órgão em Mato Grosso, ou de falta de coragem para enfrentar a máfia, para que não aconteça com ele o que aconteceu com seu antecessor, que tentou enfrentá-la.  

Encerro esta comunicação fazendo um apelo ao Ministro do Meio Ambiente, Deputado José Sarney Filho, para que verifique com urgência o que está acontecendo no Ibama de Mato Grosso. Por que tamanha condescendência com a máfia que há muito transita por aquele órgão?  

Muito obrigado.