O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Líder do PPS no Senado, venho manifestar o meu repúdio e o da direção nacional do meu Partido ao assassinato, a sangue frio, do nosso companheiro Clóvis Pereira Fernandes, ocorrido no último sábado, no Município goiano de Cidade Ocidental.

Era uma tarde de sábado, por volta das 18h30. Clóvis chegara de um passeio com a mulher, Sandra Ferreira Costa, e os dois filhos. Deixou-os em casa e foi guardar o seu automóvel na garagem. Quando retornava, já na porta de casa, foi atingido com um tiro no tórax por um homem encapuzado, armado de revólver. Socorrido pela mulher, ele já chegou sem vida ao pronto-socorro da cidade. Clóvis foi enterrado no último domingo.

Pequeno comerciante, líder comunitário, o companheiro, aos 30 anos de idade, preparava-se para disputar a próxima eleição municipal para vereador ou vice-prefeito, numa coligação na Cidade Ocidental.

A Polícia de Goiás trabalha com a hipótese de crime político. Quero registrar ser absurdo que crimes dessa natureza continuem acontecendo no nosso País - e não são poucos, Sr. Presidente. Isso é sinal de que ainda estamos muito distantes de um ambiente saudável e de consolidação da nossa democracia, inclusive que perceba e valorize as Oposições, que cumprem um papel essencial na vida democrática de um País, de um Estado Federado ou de um Município, por menor que seja.

No ano passado, foi assassinado o Secretário do PPS dessa mesma cidade, Jorge Guerreiro, e, no início deste ano, mataram, em Águas Lindas, um militante do PT, João Elísio. Portanto, esse é o terceiro assassinato de políticos de Oposição, de Esquerda, no Entorno da Capital Federal. Tratava-se de líderes comunitários com grande capacidade de mobilização popular, que morreram em circunstâncias ao mesmo tempo estranhas e repugnantes.

Quero exigir, em nome do nosso Partido, o PPS, que a polícia de Goiás trabalhe e elucide, o mais rapidamente possível, esse crime violento e atroz. Isso mancha, seguramente, a imagem da democracia no nosso País, como tantos outros crimes políticos que ocorrem no território nacional.

Observo, Sr. Presidente, com uma ponta de satisfação, que o Governo Federal prepara um Plano Nacional de Segurança. Acho que ele vem tarde, mas é melhor que venha. Espero, sinceramente - e o digo em meu nome, em nome dos demais Partidos e do povo brasileiro -, que não se trate de mais um plano bonito, com bom texto, mas com pouco conteúdo e resultados pífios.

Já é positivo que o Governo entenda que não pode dar de ombros para a questão da segurança pública do nosso País, que não pode simplesmente empurrar esse problema para os Estados Federados, porque esses crimes têm conexão quando são políticos, quando estão ligados ao crime organizado, ao crime de mando, ao narcotráfico e assim por diante. No entanto, esperamos mais do que um plano, esperamos uma força-tarefa que una a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Banco Central e a Receita Federal, para que possam quebrar sigilos bancários, verificar a evolução patrimonial de figuras notórias do crime em nosso País, e esperamos que o Governo possa agir em relação a isso, trazendo segurança para a população e afirmando as nossas instituições.

Fica, pois, Sr. Presidente, este rápido registro - engasgado e chateadíssimo, é claro - do assassinato do companheiro Clóvis, em relação ao qual peço providências à polícia goiana. Ao mesmo tempo, espero que esse Plano Nacional de Segurança não seja mais um Brasil Empreendedor, lançado com pompa e circunstância, e do qual, hoje, nem ouvimos falar. Era um programa que tinha o interesse de baixar as taxas de juros, atender o pequeno e o microempresário e desenvolver uma área que gerasse emprego, esperança, segurança e que trouxesse felicidade ao nosso povo.

Era esta a comunicação que queria fazer, Sr. Presidente.