Discurso durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

ANUNCIO DE SUA CANDIDATURA A PREFEITURA DE RECIFE. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA HABITACIONAL DAQUELA CIDADE.

Autor
Carlos Wilson (PPS - CIDADANIA/PE)
Nome completo: Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ELEIÇÕES.:
  • ANUNCIO DE SUA CANDIDATURA A PREFEITURA DE RECIFE. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA HABITACIONAL DAQUELA CIDADE.
Aparteantes
Jefferson Peres, Paulo Hartung, Pedro Piva, Ramez Tebet.
Publicação
Publicação no DSF de 26/05/2000 - Página 10852
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ELEIÇÕES.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, DECISÃO, ORADOR, LICENCIAMENTO, SENADO, DISPUTA, ELEIÇÃO MUNICIPAL, PREFEITURA, MUNICIPIO, RECIFE (PE), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).
  • ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, CANDIDATURA, ORADOR, PREFEITURA, MUNICIPIO, RECIFE (PE), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), TENTATIVA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, NATUREZA SOCIAL, RESULTADO, INEFICACIA, FALTA, COMPROMISSO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROVOCAÇÃO, AUMENTO, DESEMPREGO, PRECARIEDADE, SETOR, HABITAÇÃO, SITUAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
  • IMPORTANCIA, SENADO, COBRANÇA, EXECUTIVO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, NATUREZA FISCAL, IMPEDIMENTO, MA-FE, PREFEITO, GOVERNADOR, COMPROMETIMENTO, FINANÇAS PUBLICAS.

O SR. CARLOS WILSON (PPS - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para comunicar a todos os Colegas Senadores minha decisão de licenciar-me desta Casa para estar disponível, em tempo integral, para disputar a Prefeitura da cidade de Recife.  

Levo do Senado muitas lições sobre como conduzir um argumento, ou mesmo desencadear um processo de negociação. São tantos e tão variados os ensinamentos que obtive com V. Exªs, que muito ainda me valeria aqui permanecer e aprender novas lições.  

Entretanto, o dever com minha cidade me chama a redirecionar minhas atividades: é uma responsabilidade que tenho como cidadão brasileiro e, principalmente, como cidadão pernambucano e recifense.  

O Recife, outrora terceira maior cidade do País, é hoje a oitava em população e o centro da sexta maior aglomeração urbana do Brasil. São 3,3 milhões de pessoas, vivendo no Grande Recife. Destas, 1,4 milhão encontram-se na capital.  

Devido à sua localização e posição estratégica na região, encontram-se lá todas as dificuldades de uma região pobre como o Nordeste. Há um número enorme de imigrantes, que deixaram o sertão e demais regiões nordestinas castigadas pela ausência de chuvas e por sistemas sociais altamente injustos e segregantes, indo para o Recife buscar melhores condições de subsistência. E o que encontraram? Uma cidade que não oferece serviços de qualidade à população de baixa renda e recentemente dominada por uma administração fria, de costas voltadas para os problemas sociais de boa parte de seus cidadãos.  

É contra isso, Sr. Presidente, Senador Geraldo Melo, que lá, em Recife, está-se formando uma aliança ampla em torno de minha candidatura. Essa aliança terá como maior responsabilidade assegurar a presença, na prefeitura, de uma visão clara sobre a prioridade quase exclusiva das demandas sociais na administração municipal, tanto quanto deveria ocorrer também no Governo Federal.  

O nosso desafio é grande, pois não são poucos, muito menos simples, os problemas que assolam o Recife. O desemprego, por exemplo, questão de âmbito nacional, é ainda mais sério na capital pernambucana, pois, entre as grandes capitais do País, Recife detém, historicamente, as maiores taxas de desemprego. Pouco tem sido feito para resolver esse problema na minha cidade, demonstrando a falta de compromisso da administração atual com os sofrimentos da população.  

A Prefeitura do Recife, assim como as das demais grandes cidades da região, podem e devem auxiliar na implementação de políticas nacionais de emprego, tais como qualificação profissional, aproveitando o fato de seu poder de mobilização da sociedade ser muito maior do que o do Estado, e seu orçamento mais equilibrado do que o estadual, para a criação de Fundos de Aval, cuja operação possa reduzir o desemprego nas suas circunscrições.  

Essa política deveria alavancar o crédito popular e o emprego, e com níveis baixos de inadimplências, pois os critérios de controle de seleção dos empreendimentos tendem a ser mais eficazes na esfera local do que em escala nacional ou mesmo estadual.  

A política de compras da prefeitura poderia ser mais direcionada às pequenas e microempresas, estabelecendo o direito destas a uma participação privilegiada em algumas licitações, elevando-se, com isso, o nível de emprego na cidade.  

As obras da Prefeitura deveriam também priorizar tecnologias intensivas em mão-de-obra, que, por si só, já garantem a elevação do emprego. Infelizmente, a atual gestão da Prefeitura do Recife nada fez no sentido de diminuir o desemprego.  

A área da habitação, sensível em nosso País, principalmente nas cidades pobres, também está em estado deplorável na atual gestão da Prefeitura do Recife. Entre as grandes cidades brasileiras, Recife só não tem situação de déficit habitacional pior do que a de Belém.  

O problema habitacional, causa de tantos sofrimentos para os recifenses mais pobres, requer, a meu juízo: a mobilização dos líderes dos segmentos sociais interessados na sua solução definitiva, para definirem, conjuntamente, estratégias de atuação e critérios de seleção de beneficiados; a identificação de possíveis fontes de recursos, nacionais e estrangeiras, e da capacidade de Recife de mobilizar recursos dos programas federais; o estabelecimento de uma política agressiva de obtenção de lotes a baixo custo, com o pagamento de débitos da dívida ativa, via doações diárias por empresas estrategicamente situadas – como o pagamento, por exemplo, de parte do seu IPTU –, e por meio da regularização e estruturação de lotes já em mãos da Prefeitura.  

Eu poderia estender-me por toda esta sessão, com vários outros exemplos dos sérios problemas que assolam Recife e que não têm merecido a devida atenção da atual gestão. Entretanto, não quero cansar os meus companheiros com os problemas específicos da minha cidade.  

Sendo a capital pernambucana pólo regional e ponto de convergência de tantas decisões sobre o Nordeste, sejam elas públicas ou privadas, essa cidade torna-se uma das mais importantes trincheiras na luta pelo desenvolvimento do País, pois é o Nordeste o maior bolsão de pobreza do Brasil.  

Diante disso, Srªs e Srs. Senadores, e pelo ideal desta Casa, que chama a si, permanentemente, a responsabilidade de enfrentar os grandes desafios postos diante do Brasil, destacando-se, pela importância, a questão da pobreza e do subdesenvolvimento, não me sinto, realmente, deixando a companhia de V. Exªs. Continuarei muito ligado a todos nessa luta comum, e a pobreza e a miséria do Recife estarão no foco de minhas preocupações. Contarei, para isso, com o apoio de V. Exªs.  

Entro nesta luta em posição muito desvantajosa, Presidente Geraldo Melo. Meu principal adversário conta com o apoio institucional, uma vez que é o atual Prefeito de Recife, utilizando, sem pudor, a máquina da Prefeitura para sua propaganda indireta e articulações eleitorais. Enquanto os problemas sociais se avolumam, a administração da nossa cidade concentra seus gastos em propaganda paga no rádio e na televisão.  

Infelizmente, devo reconhecer que esse tipo de desvantagem foi gerado com o meu voto, nesta Casa, em favor da reeleição. No momento, pensávamos em facilitar a continuidade de administrações eficientes. Entretanto, acabamos por estimular a geração de distorções de gastos, com excessiva concentração em propaganda e no uso desenfreado da máquina pública para fins eleitoreiros, como é o caso de Recife.  

A Lei de Responsabilidade Fiscal, que votamos recentemente, poderá conter um pouco os efeitos maléficos de parte das distorções causadas pela reeleição. Entretanto, por ser nova, é ainda incerta sua aplicação adequada. Faço votos de que o Senado exerça a pressão necessária no sentido de cobrar do Executivo e das demais instituições responsáveis seu cumprimento. Da minha parte, se eleito, assumo desde já o compromisso com V. Exªs de cumprir fielmente esta lei, inclusive, cobrando dos meus assessores, correligionários e mesmo dos opositores rigor neste cumprimento. A propósito, o Prefeito atual do Recife já se tem queixado, nos jornais da cidade, dos limites impostos por essa Lei de Responsabilidade Fiscal, o que demonstra sua má-fé nos gastos planejados para este ano.  

O Sr. Paulo Hartung (PPS – ES) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. CARLOS WILSON (PPS – PE) – Ouço, com muito prazer, o meu Líder, Senador Paulo Hartung.  

O Sr. Paulo Hartung (PPS – ES) – Senador Carlos Wilson, pedi este aparte, porque, antes de chegar a esta Casa, tive a oportunidade de administrar Vitória, a capital do Estado do Espírito Santo. Considero um estimulante desafio a possibilidade de realizar uma gestão de qualidade para as nossas cidades. O Brasil viveu um processo de urbanização exponencial em um espaço de tempo muito pequeno, o que nos levou à situação caótica em que nos encontramos. A cidade de Recife é testemunha do que estou dizendo: sua urbanização foi feita sem nenhum planejamento, sem que se houvesse infra-estrutura que a comportasse. E normalmente a carência de infra-estrutura vem acompanhada da falta de um projeto administrativo e de prioridades definidas. Por isso, congratulo-me com V. Exª. Com alegria, assisto à essa manifestação de entusiasmo combinado com ética, que penso serem muito importantes. No momento em que o País está apreensivo com a reeleição dos Prefeitos municipais, V. Exª não exerce seu direito de ficar no mandato e disputar a eleição: pede uma licença, mantendo a tradição republicana brasileira – que deveria ter continuado – e mostrando para a população de Recife a determinação pessoal de implantar lá um projeto político-administrativo. Desejo-lhe muita sorte e a seus companheiros. Ofereço-lhe modestamente duas contribuições escritas. Quando estava terminando meu mandato na Prefeitura, montamos uma estrutura que pudesse suportar o crescimento da cidade nos catorze anos seguintes. Montamos um plano estratégico para a cidade de Vitória, elaborado a várias mãos e não dentro de gabinetes. Praticamente, setecentas pessoas – líderes empresariais, sindicais e comunitários – participaram desse projeto. Ofereço esse plano – até porque o improviso marca muito a administração municipal em nosso País – à sua equipe. Vou entregá-lo em suas mãos, quando V. Exª terminar esse pronunciamento. A segunda contribuição é um balanço da administração que fiz na cidade - "Caminhos de Vitória". Pude descrever as políticas que desenvolvemos, principalmente na área social, como a urbanização de favelas, desafio que seguramente V. Exª enfrentará como Prefeito de Recife. Isso é o que gostaria de oferecer a V. Exª. No mais, desejo-lhe muito sucesso, parabenizo-o por seu gesto ético, que deveria marcar a vida política do nosso País. Também espero que V. Exª possa implementar um bom projeto, apoiado em forças políticas do campo em que atuamos, e devolver à população de Recife uma administração eficiente, eficaz e, acima e tudo, comprometida com a mudança desses indicadores sociais que o IBGE nos apresentou nos últimos - no caso de Recife, são muito preocupantes. Muito obrigado, Senador. Desejo-lhe, muito sucesso.

 

O SR. CARLOS WILSON (PPS – PE) – Senador Paulo Hartung, antes de tudo, agradeço-lhe pelo aparte, sobretudo porque, como Prefeito de Vitória, V. Exª foi considerado um dos melhores Prefeitos das capitais do País. Hoje, tenho o privilégio de tê-lo como Líder. V. Exª é um referencial importante para todos nós, nesta Casa, e principalmente para mim. A atuação destacada que V. Exª teve como Prefeito de Vitória servirá muito para a nossa administração à frente da cidade do Recife.  

V. Exª coloca à nossa disposição esse plano que foi executado em Vitória, no tempo em que era Prefeito e tenha certeza de que vamos segui-lo, porque Recife tem algumas semelhanças com Vitória. Recife é uma cidade muito pobre. Em Recife, Srªs e Srs. Senadores, há mais de 500 favelas, sem nenhuma infra-estrutura, sem urbanização.  

Com certeza, V. Exª, com a sua experiência, como Líder do PPS, do meu Partido, será o referencial na nossa administração.  

O Sr. Pedro Piva (PSDB - SP) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. CARLOS WILSON (PPS - PE) – Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª.  

O Sr. Pedro Piva (PSDB - SP) – Senador Carlos Wilson, sou especialmente suspeito neste aparte que faço ao discurso de V. Exª. Digo suspeito pelos laços de amizade que nos unem desde sua campanha ao Senado, em que V. Exª saiu do último lugar. Conversávamos a respeito da sua escalada e tínhamos certeza da sua vitória. V. Exª conseguiu superar todos os obstáculos e chegar em primeiro lugar nessa sua caminhada para o Senado. Estamos assistindo hoje, novamente, a uma repetição daquele fato ocorrido há seis anos, mas em muito melhores condições, Senador Carlos Wilson. Naquela ocasião, o eleitorado de V. Exª não chegava aos 10%, mas hoje ostenta uma marca de 15% ou 16%, subindo paulatinamente, um a um, como se deu naquela ocasião. V. Exª, Senador Carlos Wilson, não precisa de apoios oficiais, não precisa de apoio de Governo; nunca os teve. V. Exª sempre trabalhou muito e tem o que é necessário: determinação, conduta ética e a força de um ideal, que lhe move desde os tempos de estudante. Grande Deputado, Governador de seu Estado, agora vai administrar, certamente, a sua cidade. Todos que o conhecem, todos os munícipes, certamente lhe darão apoio. E a sua caminhada, Senador Carlos Wilson, como em toda a sua vida, será vitoriosa. E será vitorioso o povo de Recife, será vitorioso o povo pernambucano, porque Recife, sendo a maior cidade de Pernambuco, é o irradiador de benefícios ou de malefícios para todo o Estado. Todos nós, Senadores, que o conhecemos, todos nós que o admiramos, temos apenas uma mensagem a dar a V. Exª: vá em frente, Senador, e lute, como é do seu feitio. Vença essa parada, que não é sua, mas sim da sua cidade e do seu Estado. Felicidades! Retorne logo a Recife, para assumir a prefeitura da sua cidade.  

O SR. CARLOS WILSON (PPS - PE) – Muito obrigado, Senador Pedro Piva. V. Exª, com muita precisão, falou sobre a nossa amizade. V. Exª relembra o tempo em que disputávamos a campanha de 1994, quando eu era candidato a Senador e também enfrentava uma parada muito dura. E, graças ao apoio do povo de Pernambuco, cheguei a esta Casa como o Senador mais votado no meu Estado.  

Além disso, tive o privilégio de conviver com muita gente boa, muita gente importante e preparada, que me influenciou durante toda a minha vida. E esse é o caso de V. Exª, que é uma pessoa extremamente generosa. É unânime nesta Casa a amizade que V. Exª construiu quando aqui chegou. V. Exª assumiu o mandato na condição de suplente do eminente Senador José Serra, mas rapidamente – era como se tivesse tomado posse juntamente conosco, no primeiro dia -, principalmente pelo seu caráter e pela amizade que buscou construir, V. Exª se credenciou nesta Casa.  

Algo que lamento é perder este convívio do dia-a-dia com as amigas e os amigos, com os companheiros do Senado. Mas o que aprendi nesta Casa, com certeza, será extremamente importante para que eu possa exercer agora o cargo de prefeito da cidade de Recife.  

Muito obrigado, meu amigo, Senador Pedro Piva.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT – AM) – V. Exª me permite um aparte?  

O SR. CARLOS WILSON (PPS – PE) – Concedo, com muito prazer, o aparte a V. Exª.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT – AM) – Senador Carlos Wilson, apesar da gripe que me deixou quase afônico, não resisto ao desejo de aparteá-lo. Primeiramente, quero manifestar a minha admiração pela sua coragem - coragem que eu não tive - de disputar a prefeitura da sua cidade, como eu disputaria a da minha, enfrentando um Prefeito "montado no cargo". V. Exª está desprovido de recursos, e aquele Prefeito, sem dúvida, usará abusivamente da máquina, apesar da legislação e da fiscalização da Justiça Eleitoral. Por outro lado, não posso deixar de louvar também o seu gesto, já ressaltado pelo Senador Paulo Hartung, de se licenciar do Senado. V. Exª poderia continuar no exercício, fingindo que exercia o mandato, sem exercê-lo, aproveitando-se do recesso branco para ficar muito mais em Recife do que aqui, mas preferiu afastar-se desta Casa para se dedicar inteiramente, em tempo integral, à campanha eleitoral. Não sei se V. Exª terá o poder de convencer o povo de sua cidade, que, infelizmente, tem uma periferia muito pobre e sujeita ao clientelismo oficial. Mas mesmo antecipadamente lamentando perder o seu convívio, que me foi tão grato nestes cinco anos, desejo-lhe realmente boa sorte. Espero que o povo de Recife tenha a lucidez de entregar a V. Exª o Governo de sua cidade natal.  

O SR. CARLOS WILSON (PPS - PE) – Muito obrigado, Senador Jefferson Péres. V. Exª, um dos mais brilhantes Senadores da República, aparteando-me, dá-me muita força para disputar uma eleição que, conforme V. Exª mesmo destacou, é desigual, em que a máquina administrativa, com certeza, será usada pelo Prefeito da cidade de Recife.  

Quero registrar também o exemplo de V. Exª. Antes de aqui chegar, V. Exª era Vereador de Manaus. Quando chegou a ser Senador, V. Exª não era uma pessoa, politicamente falando, muito conhecida nacionalmente. Mas, pela sua atuação, pelo seu destemor, pela sua seriedade, V. Exª rapidamente conquistou o respeito de toda esta Casa e de todo o País.  

Foi um privilégio para mim tê-lo, nestes cinco anos, como companheiro e como conselheiro. Muitas e muitas vezes, em momentos de dificuldades nesta Casa, recorri ao Senador Jefferson Péres para ouvir a sua opinião. Na hora em que peço licença, quero deixar muito claro que vou solicitar sempre que precisar os conselhos do Senador Jefferson Péres, porque, com certeza, serão conselhos que servirão para a minha carreira política e para a minha vida pública.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. CARLOS WILSON (PPS – PE) – Concedo, com muito prazer, o aparte a V. Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) – Senador Carlos Wilson, acredito que todos desta Casa estão com o mesmo sentimento, desejando sucesso a V. Exª. Todos nutrem por V. Exª um sentimento de amizade, dada a maneira como procede aqui com todos os Senadores. Mais do que isso, V. Exª tem dentro do seu coração um acendrado sentimento cívico que quero louvar. Tive oportunidade de conhecer Recife juntamente com V. Exª, que, ao andar pela cidade, falava com tanto entusiasmo do seu Estado e, particularmente, da Capital, que me contagiou profundamente. Só de vê-lo com aquele ânimo, adivinhei que V. Exª ia mesmo se candidatar à Prefeitura de Recife, tamanho o seu entusiasmo. V. Exª falava das desigualdades sociais existentes em Recife, ao mesmo tempo em que decantava as suas belezas. Creio que V. Exª está muito credenciado, mas sua ausência aqui, durante esse período de licença, será muito sentida por todos nós. Receba o meu abraço de solidariedade e de muita amizade.  

O SR. CARLOS WILSON (PPS - PE) – Muito obrigado, Senador Ramez Tebet, com quem tive o privilégio de conviver também na CPI do Judiciário, em que V. Exª foi o Presidente e em que tive o privilégio de ser o Vice-Presidente. Aprendi muito com sua experiência, com seu alto espírito público.  

Como disse ao Senador Jefferson Péres, vou continuar a recorrer, a pedir sempre conselhos aos Senadores, que muito têm a acrescentar ao País e também aos seus companheiros Senadores.  

Retornando ao meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero dizer que a percepção desse quadro de adversidades e descaminhos político-administrativos a que me referi explicam a minha candidatura à Prefeitura do Recife.  

Já o meu afastamento, devido à campanha, das funções exercidas nesta Casa – o que foi destacado tanto pelo Senador Paulo Hartung como pelo Senador Jefferson Péres – não encontra explicação de natureza política, pois não se faz necessária por força regimental a minha desincompatibilização do cargo de Senador, mas é uma questão ética – que faço questão de destacar –, dada a virtual incompatibilidade entre o bom desempenho do mandato legislativo e o ritmo certamente exaustivo do pleito que se avizinha.  

Nada me afastará, porém, do legado de sabedoria política aqui adquirido, no contato diário com todos vocês, e pelo qual serei sempre, em qualquer circunstância, reconhecido devedor.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.  

Muito obrigado.  

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/05/2000 - Página 10852