O SR. MAURO MIRANDA (PMDB – GO. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, tive o prazer e a honra de ser um dos convidados a participar do Seminário promovido em São Paulo pelo Instituto Cidadania, para debater um tema que cada vez mais empolga as preocupações e as ações das pessoas que, neste País, têm compromissos com a luta pela redução da pobreza e do processo persistente de exclusão social. O tema, exposto e debatido sob as suas mais diversas realidades, foi referente à moradia.  

Presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente de honra do PT, o Instituto Cidadania é exemplo de uma organização não-governamental comprometida de verdade com a redução de nossas desigualdades sociais.  

O Projeto Moradia, apresentado na sexta-feira, após exaustivos estudos e levantamentos realizados durante meses junto a movimentos sociais, governos municipais, universidades e organizações civis, é uma contribuição da melhor qualidade e consistência para entender a gravidade do déficit brasileiro de moradias populares, hoje calculado em 5,6 milhões de famílias. É um roteiro seguro para orientar futuros debates sobre essa questão social e é, sobretudo, um documento que não pode ser desprezado pelo Governo nesse momento em que estão sendo definidas as linhas básicas do Orçamento para o próximo ano.  

Saúdo a iniciativa como algo que deve ser estimulado em todas as entidades de estudos, nas fundações partidárias e nos ambientes que possam ajudar a enriquecer a consciência da cidadania brasileira sobre esse novo direito previsto na Constituição.  

Pelo peso dos nomes dos presentes ao Seminário e pela qualidade dos expositores que lá compareceram, podemos avaliar a dimensão desse movimento de conscientização lançado em São Paulo. Lá estavam, por exemplo, o Governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra; o Ministro Ovídio de Ângelis, Secretário de Desenvolvimento Urbano; os meus ilustres Colegas Senadores Lúcio Alcântara e Eduardo Suplicy; a Deputada Iara Bernardi, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal; o Deputado Inaldo Leitão, Relator do Estatuto da Cidade na Câmara Federal; o Deputado Luiz Roberto Ponte, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; a Professora Ermínia Maricato, titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; Célio de Castro, Prefeito de Belo Horizonte; Evaniza Rodrigues, líder de grande prestígio da União Nacional pela Moradia; e Francisco Prado, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que iniciativas como essa frutifiquem em todos os foros onde o assunto da moradia possa ser debatido como uma questão social que terá de ser resolvida, para tirar do relento quase 30 milhões de brasileiros que precisam de nossas mãos estendidas.  

Em junho, estaremos realizando, na Comissão de Assuntos Sociais, uma audiência pública conjunta que envolverá a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Peço a presença, o apoio e a luta dos nobres Colegas desta Casa para enriquecer os debates que serão travados na ocasião, em busca de um modelo orçamentário que garanta recursos permanentes para a moradia, um direito constitucional, um direito mais que legítimo de todo o povo brasileiro.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.