O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil gastou 21 bilhões 239 milhões de dólares em viagens internacionais, entre 1994 e 1998; teve uma receita correspondente nesse mesmo período de apenas 5 bilhões, 518 milhões de dólares. Isso significa um déficit acumulado de 15 bilhões 721 milhões de dólares, no curto período de 1994 a 1998, o que demonstra uma tendência contínua de grandes despesas de viagens de brasileiros no exterior.  

A antiga política cambial vigente, com o real sobrevalorizado, estimulava essa gastança de divisas por parte de brasileiros no exterior, contribuindo para piorar a situação de nossas contas externas.  

O novo regime cambial adotado pelo Brasil certamente contribuirá para reduzir esse problema, pois seria inadmissível a manutenção daquela situação de gastos, num país com problemas crônicos no balanço de pagamentos e, ironicamente, com uma forte vocação turística internacionalmente reconhecida.  

É bom lembrar que tivemos um importante crescimento do turismo interno, com o aumento da oferta hoteleira, a criação de novos pólos turísticos e uma melhoria da infra-estrutura do setor.  

Mas, apesar de o Brasil ter feito inúmeros progressos na melhoria da qualidade dos serviços nesta área, as receitas brasileiras com turismo apresentaram um crescimento muito pequeno (apenas 38,73%), no período 1994/98.  

Precisamos reverter essa tendência de déficit em nosso balanço de serviços, principalmente em relação à conta viagens internacionais.  

O Brasil, em termos internacionais, ainda não é considerado um destino turístico preferencial, apesar de nosso grande potencial, de uma natureza privilegiada, com muitas praias, rios, lagos, a Floresta Amazônica, o Pantanal Mato-grossense e diversas outras atrações turísticas, como o carnaval, o melhor futebol do mundo, um povo maravilhoso, uma boa e variada culinária e outros atrativos para o turismo.  

O Brasil precisa tirar mais vantagens sociais e econômicas dessa indústria do futuro, geradora de renda, empregos, tributos e divisas, com a vantagem de não gerar poluição, e ainda por cima contribuir para o desenvolvimento cultural e melhor entendimento entre os povos.  

O turismo precisa ser encarado como uma atividade prioritária, em que governo e iniciativa privada trabalhem de forma integrada e colaborativa, com o setor público adotando políticas mais arrojadas em relação ao turismo, melhorando a infra-estrutura turística, tendo em vista o aumento do fluxo de turistas nacionais e estrangeiros.  

Algumas medidas importantes já foram tomadas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, como o fortalecimento institucional da EMBRATUR e a criação de linhas de crédito para o setor pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  

Dados da Organização Mundial de Turismo (OMT) demonstram que o turismo mundial gerou receitas de 443 bilhões de dólares (não considerando as receitas do item transporte), com um fluxo turístico mundial de 612 milhões de pessoas, em 1997.  

A participação do Brasil no fluxo turístico mundial ainda é muito pequena em relação ao nosso potencial: representamos apenas 0,47% do fluxo turístico mundial, em 1997. Entretanto, a participação do turismo na economia brasileira vem crescendo desde 1980: naquele ano, representava apenas 2,62 do PIB, mas chegou a 8% em 1995, o que por si só já demonstra a importância do turismo na formação da renda nacional.  

Precisamos melhorar nossa infra-estrutura hoteleira, assim como os serviços prestados por agências de viagens e operadoras de turismo, serviços de entretenimento e lazer. A redução da criminalidade nos grandes centros é outra necessidade urgente, para aumentar o nível de segurança dos turistas e tornar o Brasil destino preferencial para turistas estrangeiros. É necessária, também, a redução dos preços das passagens aéreas domésticas, pois não podemos continuar operando com preços muito superiores aos níveis internacionais, já que isso significa restringir a mobilidade dos turistas nacionais e estrangeiros, em decorrência de preços proibitivos das viagens nacionais.  

A modernização de portos e aeroportos, de rodovias, ferrovias e do transporte marítimo e fluvial faz parte do conjunto de medidas necessárias para o desenvolvimento equilibrado do turismo no Brasil, que precisa também de maior divulgação aqui e no exterior.  

Temos um grande potencial de desenvolvimento do turismo ecológico, principalmente na Amazônia, Pantanal Mato-grossense e Foz do Iguaçu, apesar de ainda não haver adequada infra-estrutura hoteleira.  

O litoral nordestino está se tornando um importante destino de turistas estrangeiros, com crescentes investimentos de redes hoteleiras.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, para que o Brasil possa transformar seu imenso potencial turístico em realidade econômica, gerando empregos, divisas e outros benefícios para nossa população, é preciso dar continuidade ao Programa de Ação para o Desenvolvimento Integrado de Turismo (PRODETUR).  

O Programa de Ação para o Desenvolvimento Integrado de Turismo (PRODETUR) tem como objetivo de financiar a implantação da infra-estrutura turística em localidades indutoras de investimentos privados, evitando que dificuldades ou pontos de estrangulamento impeçam o investimento privado no setor de turismo.  

As fontes de recursos para o PRODETUR são externas (Banco Mundial) e internas (União, Estados, Banco do Nordeste e BNDES.  

A atuação inicial do PRODETUR é na Região Nordeste, apoiando empreendimentos turísticos estratégicos no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, havendo a previsão de o programa se estender posteriormente às demais regiões do Brasil.  

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a importância estratégica do turismo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, recomenda a ampliação do PRODETUR para todo o País, com base no sucesso do programa na Região Nordeste.  

Para tanto é necessário, igualmente, o reforço financeiro e a revitalização operacional do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR), criado pelo Decreto-lei 1.191, de 27-10-71, a fim de que os efeitos multiplicadores do setor turismo possam atingir as demais regiões brasileiras, com ênfase especial para o Norte e o Centro-Oeste.  

Estou certo de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso atenderá a este apelo em prol do desenvolvimento do turismo nacional, que significa também redução de disparidades sociais e regionais, aumento da oferta de empregos e melhor distribuição de renda.  

Muito obrigado.  

scek F