O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, a Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne realiza, pela segunda vez no Brasil, especificamente em Brasília, um curso de Doutorado em Ciência Política em parceria com a Ulac, Universidad Latinoamericana y del Caribe.

Encontra-se na tribuna de honra do Senado o Professor Pierre Musso, da Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne, que ministra aulas nesse curso. O Professor Pierre Musso é Doutor em Ciência Política, com formação em Filosofia, é diplomado na Escola Nacional de Administração, ENA; autor de obras importantes, como Telecomunicação e Filosofia de Redes, Saint-Simon e Saint-Simonismo e Comunicar Amanhã e consultor em importantes órgãos de comunicação na França.

Acompanha o Professor Pierre Musso a Professora Núbia Vianna, coordenadora do curso de Ciência Política que, neste ano, pela segunda vez, é realizado em Brasília. Com isso, os brasileiros estão tendo acesso a uma importante área da Ciência Política, num curso ministrado pela histórica Universidade de Sorbonne.

Manifesto a minha satisfação em freqüentar esse curso, compatibilizando as atividades de Senador com as de aprendiz em Ciência Política, com o objetivo de aprimorar a formação nesse campo importante e, dessa forma, contribuir mais e mais para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.

É uma honra receber no Senado o Professor Pierre Musso e a Professora Núbia Vianna.

Sr. Presidente, visitei, no último final de semana, os Municípios de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, no meu Estado, o Amapá. Laranjal do Jari continua inundado há quase 60 dias, provocando grandes transtornos à população. O rio Jari encontra-se mais de dois metros acima de seu nível normal, e a população local continua necessitando da ajuda dos órgãos federais.

Aproveito a oportunidade para fazer um apelo especial ao Ministro Fernando Bezerra, Ministro da Integração Nacional, e ao Dr. Pedro Augusto Sanguinette, Secretário Nacional da Defesa Civil, no sentido de liberar as três mil e quinhentas cestas básicas solicitadas pela Defesa Civil do Amapá para socorrer as vítimas da enchente da área de Laranjal do Jari.

Sr. Presidente Antonio Carlos Magalhães, não pude apartear V. Exª, mas manifesto agora o meu apoio a esse debate. Recentemente, há aproximadamente três semanas, encaminhei um requerimento à Mesa do Congresso Nacional, propondo a constituição de uma comissão mista do Congresso Nacional exatamente para estudar as causas estruturais da violência no País e para propor soluções para esses problemas que se agravam no cotidiano das nossas grandes cidades.

Apelo a V. Exª para examinar, juntamente com as Lideranças do Congresso Nacional e com a Mesa do Congresso Nacional, essa proposta, que considero relevante, por ser semelhante àquela feita por requerimento da Senadora Marina Silva, tempos atrás, da qual originou uma Comissão para examinar as causas estruturais da pobreza no Brasil e as soluções para enfrentá-la. Essa Comissão alcançou o êxito esperado, haja vista que surgiram importantes propostas.

Há alguns projetos com tramitação praticamente paralisada relativos à segurança pública, como o referente à proibição de fabricação e porte de armas. Surge agora essa outra proposta, de autoria do Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães, extremamente polêmica e controversa, mas que merece ser aprofundada pelo Congresso Nacional.

Como disse muito bem V. Exª, essa proposta deve ser objeto de debate entre Congresso Nacional, Presidência da República e todos os órgãos que tratam da segurança pública junto ao Governo Federal.

O requerimento já está protocolado e encaminhado à Mesa do Congresso Nacional. Espero que V. Exª possa examiná-lo com carinho e atenção e que obtenha a aprovação dos Líderes para que tenhamos, no Congresso Nacional, essa comissão funcionando, examinando as causas estruturais da violência no Brasil e propondo alternativas para o seu combate.

Muito obrigado, Sr. Presidente.