A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, ontem, tive a oportunidade de participar de um evento promovido pelo Banco Mundial, em que foram apresentados os resultados de uma pesquisa feita envolvendo um universo de milhares de pessoas em 50 países, que tinha o objetivo de dar voz aos pobres para que falassem sobre sua situação.  

O Banco Mundial desenvolveu, em 1999, um estudo chamado Vozes dos Pobres, reunindo depoimentos de mais de 60 mil homens e mulheres pobres em mais de 50 países. Por meio do método de grupos focais, esse estudo, que visa subsidiar projetos do Banco Mundial e o próximo relatório sobre o desenvolvimento mundial 2000 – 2001, foi apresentado ontem em Brasília, no seminário "O Banco Mundial e o Combate à Pobreza no Brasil".  

Foi também divulgado o relatório da pesquisa feita no Brasil, a cargo da Universidade Federal de Pernambuco, nas cidades de Recife, Santo André, em São Paulo, e Itabuna, na Bahia, com cerca de 632 indivíduos pobres, seja em discussões em grupo, seja em entrevistas individuais.  

Esse é um trabalho louvável porque se preocupa em ouvir diretamente os pobres. E aí emergem temas que, em geral, não associamos a problemas relevantes da pobreza, que vemos basicamente como os relacionados à carência material. O que essa pesquisa traz à tona é o sofrimento humano dos pobres: a dor psicológica, os medos, as fragilidades emocionais e a maneira de se adaptar a eles como a uma fatalidade, mas não deixando de senti-los. Trata-se de uma pesquisa sob o ponto de vista dos pobres a respeito de sua própria condição de pobreza; a avaliação é feita a partir do universo de condições culturais, sociais em que essas pessoas vivem.  

Um dos pontos importantes da pesquisa é que, em comum, na experiência humana da pobreza nos países pesquisados, aparece a questão da desigualdade na distribuição do poder e da voz. Ou seja, os pobres se identificam em todos os países pesquisados por não terem uma participação, sequer mínima, na distribuição do poder e da voz. Não falam de seus próprios problemas, não dão vazão ao que sentem ou sofrem porque não têm acesso aos meios para demonstrar seu pensamento. Em geral, não contestam o poder porque desafiá-lo significa arriscar-se, inclusive a ser eliminado fisicamente.  

Outro ponto importante é que a pobreza, além da dimensão econômica, política e social que aparece aos olhos da sociedade significa não ter paz, não ter felicidade e sentir fome; a dimensão psicológica da pobreza é experimentar permanentemente o insulto, a rejeição, a humilhação como rotinas de vida.  

Mais um ponto: as quatro instituições mais importantes, na visão dos pobres, são as religiosas, em primeiro lugar; as ONGs, em segundo, seguidas dos serviços de educação e as prefeituras. É interessante notar que as prefeituras aparecem na lista porque as pessoas mantêm relações com as instituições a partir de seu cotidiano, e o poder local é aquele que está mais próximo desse cotidiano. Em função disso, as prefeituras são sentidas, seja do ponto positivo, como provedoras de benefícios, seja também do ponto de vista negativo, como aquelas que não viabilizam esses meios tão necessários à vida dessas comunidades. No Brasil, as duas instituições mais importantes são a Igreja Católica e as associações de bairro. É interessante que, em último lugar, como instituição, vem a segurança pública. No ponto de vista dos pobres, a instituição segurança pública está em último lugar.  

É interessante notar a associação que se faz de credibilidade e respeito à Igreja Católica e às associações de bairro. Inclusive, surpreendeu-me essa escolha das associações de bairro como uma das instituições mais importantes porque, durante muito tempo, tenho ouvido avaliações de que o movimento popular comunitário de bairros tem decrescido.  

Em todos os países pesquisados, as instituições mais efetivas são as organizações da comunidade e as religiosas. As organizações da comunidade são entendidas como as criadas pela própria comunidade, seja uma cooperativa de produção, seja uma associação de bairro ou algum meio criado pela comunidade como forma de viabilizar benefícios, sejam econômicos, sejam de solidariedade ou de lazer. Enfim, as organizações da comunidade e as religiosas são as instituições mais respeitadas.  

Um dado muito interessante é que o único patrimônio do pobre é seu próprio corpo, daí as maiores preocupações destacadas na pesquisa serem com a segurança e a saúde. A segurança é a propriedade máxima dos pobres em todos os países estudados, inclusive quando confrontada com o acesso ao alimento e à saúde, isso porque estão completamente expostos à criminalidade e não têm amparo.  

Os ataques, quando acontecem, não são a um patrimônio material significativo, mas à própria existência física. A saúde é vista como um bem fundamental, cujo acesso é dificultado pela pequena corrupção, ou seja, aquela corrupção praticada no poder local, o desaparecimento do remédio, a ausência do médico, que não comparece ao hospital e ao posto de saúde para cumprir seus deveres de clinicar, assim por diante.  

Os pobres gostariam de ser tratados com cordialidade e compreensão. Em seus aliados, reconhecem a solidariedade, mas se ressentem da falta de proximidade psicológica e, muitas vezes, de não serem ouvidos para a escolha das alternativas para beneficiá-los.  

Uma frase ouvida de um entrevistado na Jamaica, relatada pela pessoa que fez a pesquisa mundial: "a pobreza é como uma prisão; às vezes a única saída é morrer".  

Esse estudo feito pelo Banco Mundial e que ainda não foi incorporado por ele, pois figura como sendo, no caso do relatório brasileiro, uma contribuição às suas reflexões, para suas ações de combate à pobreza, para suas ações voltadas para a avaliação do desenvolvimento humano, constitui-se numa peça muito interessante. Acredito que os técnicos que convenceram o Banco a realizar essa pesquisa procederam de boa-fé, tentando levar para esse universo da macropolítica, da macroeconomia, em que os resultados dos programas econômicos, implementados pelas grandes corporações financeiras e financistas deste planeta, levam a uma situação de empobrecimento cabal principalmente nos setores que sofrem as conseqüências desses planos.  

Parabéns à iniciativa daqueles que conceberam essa pesquisa. Contudo, há duas formas de observarmos a pesquisa: a primeira delas é tomá-la como sendo algo que talvez não tenha muita eficácia, visto que os pobres, quando falam das razões da sua pobreza, atêm-se ao fenômeno, e não às causas. Uma segunda forma seria, com essas informações, fazer uma correlação entre os efeitos, os fenômenos indicados pelos pobres como vetores da sua degradação social e as correlações políticas e ações que realmente causam esses efeitos; a partir daí teríamos então políticas públicas, sociais, econômicas e culturais para reverter esse problema da pobreza.  

Fiquei estarrecida quando ouvi da coordenadora desse programa que, no mundo inteiro, temos mais de 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de U$1 por dia. É uma situação completamente aviltante das condições humanas.  

Um outro aspecto importante, ressaltado pela visão dos próprios pobres, foi de que a corrupção e a falta de segurança se constituem nos dois elementos que eles consideram os mais importantes ou significativos para a sua condição de pobreza.  

Ora, se eles têm essa compreensão, alguém de má-fé poderia pensar que as economias globais podem continuar no seu rumo de preocupação apenas com os poucos incluídos do planeta – no caso brasileiro, 30 milhões ou 60 milhões -, porque os pobres não têm nenhuma idéia do que causa sua pobreza; portanto, podemos continuar de vento em popa, como se diz na Amazônia.  

Uma outra forma de pensar é a de que os pobres não têm a compreensão com essa sofisticação. Mas o problema aparece e é sentido porque a violência e a falta de segurança têm raiz em um sistema perverso que não dá oportunidade de educação, de ocupação, de moradia decente e de lazer. Portanto, ao fazermos associação a esse sistema perverso que cria anomalias, poderemos estar combatendo efetivamente a pobreza.  

Há um outro aspecto que se pode tirar de uma avaliação como essa: os países em desenvolvimento devem ter políticas voltadas para a inclusão social. A inclusão social pode ser feita a partir de um instrumento que, até o presente momento, é considerado como infalível para essa inclusão, pelo menos em parte, que é a educação. Os países em desenvolvimento, por conta dos planos econômicos que levaram a cabo receitas passadas pelo FMI, estão hoje sofrendo sérias conseqüências do ponto de vista das condições sociais do seu povo empobrecido. Se a educação é o instrumento mais importante de inclusão social, por que não pensarmos em viabilizar, por meio da voz e do clamor dos pobres, essa pesquisa, que, uma vez muito reforçada, poderíamos pensar na exeqüibilidade da proposta apresentada pelo ex-Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, na Comissão de Combate e Erradicação da Pobreza, no sentido de trocarmos parte dos juros da dívida externa dos países em desenvolvimento por programas de bolsa-escola? Dessa maneira, estaríamos combatendo duplamente a pobreza: a do presente e a do futuro, eficientemente. Combateríamos a pobreza do presente porque, a partir do momento em que a família recebe renda, melhora as suas condições de vida; e a partir do momento em que associarmos o recebimento dessa renda a um programa de bolsa-escola, com a participação das crianças no processo de ensino-aprendizagem na escola, haja vista que uma criança de rua, analfabeta, de rua, amanhã será o pobre que estará novamente configurando essa realidade no mundo de dois bilhões de pobres vivendo com menos de um dólar por dia. No Brasil, há 70 milhões de pobres, dos quais 43 milhões vivem com menos de um dólar por dia.  

Ouvi atentamente os ensinamentos do Senador Artur da Távola. Digo "ensinamentos", porque, a sua forma comedida de falar e sempre muito cortês vem-nos de bom grado, ainda quando tenta admoestar a Oposição. O papel da Oposição, porém, prezado Senador Artur da Távola, consiste em estar o tempo todo relembrando essa realidade, pois não podemos jubilar os Governos do presente como se eles não herdassem, ao assumir o Governo, os 500 anos de exclusão social. Qualquer um de nós, seja do PSDB, do PFL, do PT, ao nos dispormos a governar este País temos que ter a clareza de que, ao ganharmos as eleições, estaremos nos responsabilizando por todo este processo. É claro que não poderemos pensar que eles serão resolvidos em cinco anos de governo, ou em dez, não sei. Mas o compromisso de fazê-lo e de não agravar as condições que estão postas, deve ser o compromisso de quem assume esse governo. Se cobramos com tanta veemência é porque sentimos a cada hora as pessoas justificando a situação em vez de querer modificá-la.

Na votação do Fundo de Combate à Pobreza, tive a oportunidade de dizer que não gosto muito da filosofia do possível. Sou daquelas que acreditam que devemos lutar para conquistar o impossível, porque, se não tivéssemos o desafio do impossível a nos mover para a frente, não teríamos chegado aonde chegamos. Há algum tempo, falar o que estou falando só era possível para os que estivessem bem próximos de mim. Graças àqueles que não se prenderam ao possível, hoje posso falar para os que nos acompanham em outros Estados pela TV Senado.  

Então, não gosto muito de me conformar com o possível, porque o possível do agora é o comprometimento com o prolongar da situação de injustiça do futuro. E é por isso que, ao observar que há dois bilhões de pobres no planeta que vivem com menos de U$1 por dia, 43 milhões de pobres no Brasil que vivem com menos de U$1 por dia e 15 milhões de jovens analfabetos, sempre que penso nesses jovens analfabetos, eu me recordo de quando era analfabeta. Eu era uma analfabeta interessante, porque sabia somar, dividir, diminuir, multiplicar, mas não sabia ler. Ninguém conseguia me enganar na caneta. E tudo para mim foi muito fácil, quando eu me alfabetizei, aos dezesseis anos, porque eu já tinha a vantagem de saber a matemática. Mas me dói, sobremaneira, imaginar que existem pessoas que serão condenadas a não terem um emprego, um trabalho decente, porque não tiveram a oportunidade de receber uma educação decente, para o desenvolvimento das suas potencialidades.  

Um dia desses, fui convidada pelo meu chefe de gabinete, Isaías, para ir a um culto na sua igreja, a Terceira Igreja Batista do Plano Piloto. O pregador era o Pastor Mateus. Lá, a pregação ia ser sobre pobreza. Chamou-me muito a atenção o ensinamento que ele nos passou, a partir do Capítulo 30 do Livro de Provérbios, no seu Versículo 8. Um dos filósofos da época era Agur, que não era o Rei Salomão, porque ele não falava de pobreza, pois é até hoje o homem mais rico que já existiu no planeta. Quem falou foi uma outra pessoa, no Livro de Provérbios. O nome dessa pessoa era Agur, homem muito temente a Deus. E seu maior pavor era pecar e perder as graças divinas – portanto, o reino dos Céus. Agur, vendo a riqueza e a pobreza, faz o seguinte pedido a Deus: "Eu te peço duas coisas, não mas negue antes de minha morte: afasta de mim a falsidade e a mentira, não me dês nem pobreza nem riqueza, concede-me o pão que me é necessário...". Com isso, ele queria dizer que a riqueza em demasia é uma forma de pecado, até porque, quando se tem demais, está-se privando alguém de ter o suficiente para sobreviver. É o que ocorre com o planeta hoje. Uma minoria apropria-se dos recursos naturais, dos meios de produção e do resultado do esforço coletivo, intelectual e técnico, privatizando-o em detrimento de uma grande maioria, que passa a viver com menos de US$1 por dia.  

Agur tinha medo de ser tão rico que cometesse esse pecado. Mas ele dizia que também não desejava ser tão pobre para não pecar, porque, quando se está aviltado como ser humano e – como falam os pobres – só se dispõe do corpo como único patrimônio, já não se está mais preocupado com os valores éticos e morais, que só alguém que vive uma situação de dignidade pode cultivar. Quando está completamente pauperizada, a pessoa é capaz de roubar para sobreviver, é capaz de matar para sobreviver, é capaz de fazer atrocidades, que, segundo Agur, poderia levá-lo a uma situação de pecado.  

Hoje, lamentavelmente, o mundo está dividido entre os que pecam por ter demais e os que pecam por ter de menos, se é que podemos fazer uma relação simbólica entre a injustiça social e o pecado. De sorte, Sr. Presidente, que nesta tarde quero partilhar com os colegas Senadores aqui presentes e com os nossos ouvintes da TV Senado o desafio de fazer o que o Governador Cristovam Buarque propôs em seu livro lançado ontem, chamado A Segunda Abolição . Vamos tentar fazer a segunda abolição neste nosso País! Vamos, além do possível, fazer a reforma agrária para os quatro milhões de trabalhadores sem terra! Vamos, além do possível de hoje, fazer com que este País ofereça educação para os 15 milhões de jovens analfabetos! Vamos, além do possível do Brasil de hoje, instituir um salário que não avilte os que labutam para viver de um minguado salário de R$151,00.  

Por mais boa vontade que tenhamos e por mais parcimoniosos que sejamos ao criticar o Governo, não podemos isentá-lo, em absoluto, de estar muito aquém do possível da realidade do povo brasileiro, quanto mais de não ousar em ir até as barreiras do impossível, que é instituir uma sociedade justa e verdadeiramente democrática. E democracia não é somente o direito de dizer o que estou dizendo. Isso já é muito, é ótimo, mas democracia, acima de tudo, é poder expressar o que pensamos, é ter os meios para formular bem nosso pensamento - o que só se consegue com educação. Democracia é ter alimentação decente, água potável, transporte, segurança e o mínimo para o desenvolvimento de nossas potencialidades.  

Se o Governo quer boa vontade da Oposição, trate de fazer o possível, que não está sendo feito. Quanto ao possível, quase o fizemos aqui, na discussão travada na Comissão de Combate à Pobreza; mas o que dela saiu foi muito pouco do ponto de vista daquilo que o Brasil espera do Congresso Nacional.  

Sr. Presidente, tenho dito que às vezes me sinto desestimulada para ficar debatendo, debatendo, debatendo. Na Comissão de Combate à Pobreza, trabalhei juntamente com Deputados e Senadores da Oposição e da Situação, todos eles se empenhando muito, particularmente o Presidente, Senador Maguito Vilela, e outros Srs. Senadores. Quando o resultado foi encaminhado por projetos de lei, lamentavelmente o orçamento social não contou e não está contando com o apreço do Congresso Nacional no sentido de acelerar a sua aprovação, o que seria um fundo de combate à pobreza a altura de nossas necessidades, com os critérios muito bem debatidos por nós, além de uma política de recuperação do salário mínimo e de implementação de uma linha de pobreza, estabelecendo-se o Programa de Renda Mínima para as pessoas empobrecidas.  

Isso não foi possível, e fiquei um pouco cabisbaixa. Mas hoje começo a ver com outros olhos. Muitas vezes, apontamos para uma estrela e não sentimos força, coragem ou ousadia de nos aproximar de seu brilho. Nós apenas apontamos para a estrela, mas existem muitos que olham para ela e ousam aproximar-se de seu brilho. É isso que já começa a acontecer com os resultados da Comissão de Combate à Pobreza. O Governador do Estado do Acre, por exemplo, está querendo implementar um programa sério de combate à pobreza. Prefeitos estão ligando para o meu gabinete, para o gabinete da Liderança, buscando nas nossas assessorias informações para a criação de um fundo de combate à pobreza, para aprovação do orçamento social nas suas administrações municipais. E eu comecei a me reanimar, até porque sou inspirada pelo meu colega Senador Eduardo Suplicy, que apresentou um Programa de Renda Mínima há dez anos, até hoje não aprovado. Contudo, graças a Deus, a sociedade é mais veloz do que o Congresso Nacional e já começou, há muito tempo, a fazer renda mínima por meio de bolsa-escola e outros programas nas Prefeituras e nos Governos dos Estados.  

Srs. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, quem sabe os Prefeitos, os Governadores façam aquilo que o Governo Federal e o Congresso Nacional deveriam ter feito com ousadia, indo além da medíocre visão de que temos que ficar algemados sempre ao possível!}