O SR. DJALMA BESSA (PFL – BA. Pronuncia o seguinte discurso. ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, historicamente os rios sempre representaram uma referência definitiva para toda a humanidade. A História e a Arqueologia nos informam da implantação dos primeiros agrupamentos humanos sempre às margens dos rios. Daí a relevância do sistema Tigre, Eufrates e Nilo, alguns paradigmas que há milhares de anos favoreceram a formação de colônias humanas.  

Podemos ainda recordar o papel fundamental dos rios para a agricultura, a indústria e o comércio, o escoamento da produção, o lazer, o esporte, o turismo e a cultura. Extraordinários cursos d’água que, modernamente, com freqüência, refletem as mais belas construções do gênio humano, consolidando-se também, ao longo do tempo, como uma das melhores, mais abundantes e econômicas vias de comunicação.  

Foi em torno do início da segunda metade do século que o Brasil fez a opção pela rodovia, incrementando malhas rodoviárias estaduais para criar depois o sistema rodoviário federal. A decisão logo ensejou condições para a instalação da indústria automobilística e seus satélites industriais e de serviços, que promoveram, efetivamente, a geração de empregos e riquezas em partes significativas do território nacional. Ao mesmo tempo, favoreceu a indústria da construção civil com a emergência das grandes empreiteiras, um dos vetores da alavacangem do progresso dos anos 70, dentro do período que passamos a chamar de milagre econômico, quando o slogan "Governar é construir estradas" foi difundido por todo o País.  

Nesse grande arco temporal, os sucessivos governos brasileiros, quando se observa da perspectiva de ações integradas, não concederam a devida atenção ao desenvolvimento e à consolidação de outras modalidades de transporte. De forma que o transporte ferroviário - salvo a iniciativa do Governo Sarney de construção da Ferrovia Norte-Sul – e especialmente o hidroviário experimentaram um forte desprestígio e descaso em favor das rodovias.  

Felizmente, em recente entrevista ao jornal Valor , o Presidente Fernando Henrique Cardoso recordou que as vias de comunicações são essenciais. Mostrou-se Sua Excelência disposto a avançar na questão, a promover, inclusive, a integração subcontinental pela ligação física intermodal da América do Sul.  

Essa postura é auspiciosa e deve ser louvada e apoiada, mas também pressupõe - e o Presidente Fernando Henrique Cardoso sabe disso - a prévia criação de infra-estrutura de transportes dentro de nosso próprio País.  

Fiz esse intróito para abordar uma questão que certamente merecerá a melhor atenção e o apoio de todos os meus pares.  

Agora, passo a discorrer sobre a necessidade de uma ação integrada e imediata dos governos federal, estaduais e mesmo municipais, para dar vida e uso à hidrovia do São Francisco, o chamado Rio da Integração Nacional, que hoje se encontra em acelerada decadência, como via de escoamento das riquezas produzidas ao longo de suas margens e no seu âmbito de influência, uma vez que tem experimentado a continuada indiferença oficial com uma deterioração ambiental enorme e perda das condições mínimas de navegabilidade em seus dois estirões navegáveis, que perfazem mais de 1.800 quilômetros.  

É necessário lembrar que esse descaso implica um exorbitante aumento de custos para o Brasil. Primeiramente, na futura apropriação do rio para a navegação regular e outros usos sociais, uma vez que os investimentos reclamados são crescentes, pois, pela falta de manutenção periódica, há um agravamento de seus já consideráveis problemas. Depois, mas não menos importante, o fato de nos afastarmos, cada vez mais, do transporte hidroviário e de suas alternativas perfeitamente factíveis de conciliação intermodal.  

Tenhamos em mente também, em termos gerais de transporte, a sensível redução de custos e a ampliação da proteção ambiental, dado o baixo grau poluente do transporte hidroviário, quando comparado com os outros meios.  

Estudos técnicos encomendados pelo Governo baiano à Companhia Energética de São Paulo, no segundo semestre de 1998 e em poder do Ministério dos Transportes, demonstram, para que se tenha uma rápida idéia, que os fretes médios do oeste baiano até Salvador ficariam situados nas seguintes faixas: para o transporte unicamente rodoviário, R$45,00 por tonelada; no bimodal, rodoviário-ferroviário, R$44,00 por tonelada; e no multimodal, fluvial-rodoviário-ferroviário, R$34,00 por tonelada.  

Sr^{as e Srs. Senadores, observem que para um mesmo percurso, com idêntica carga, é considerável a diferença, a menor, que o uso da hidrovia do São Francisco proporcionaria ao custo final: 24% de economia de recursos. Uma vez efetivadas todas as obras necessárias à viabilização da hidrovia, estudo do Ministério dos Transportes aponta para um potencial de transporte da ordem de 5,2 milhões de toneladas ao ano, em 2005. Isso representaria uma economia de mais de R$57 milhões ao ano, com reflexos diretos na redução do custo final e, claro, no bolso do cidadão. Isso sem contar o quanto representaria de estímulo para novas iniciativas e empreendimentos.}  

^{Pois bem, sabemos que, em junho do ano passado, cálculos do Ministério dos Transportes demonstravam que os investimentos necessários para a desobstrução, derrocamento e sinalização dos estirões navegáveis do rio São Francisco, em um prazo de 48 meses, alcançavam a ordem de R$22,28 milhões. Ou seja, o investimento necessário para viabilizar a Hidrovia do São Francisco é uma fração da economia proporcionada em apenas um ano de sua utilização plena.}  

^{Para encerrar, tomo emprestado levantamento publicado pela revista Época, em agosto de 1999, que mostra o transporte rodoviário como responsável por 63% das cargas movimentadas no País, enquanto o ferroviário detém 21% e o hidroviário e de cabotagem representam tão-somente 11,07%. Atente-se para o fato de que desses 11,7%, a quase totalidade restringe-se à cabotagem.}  

^{O quadro, quando confrontado com os números levantados pela Companhia Energética de São Paulo que mencionei há pouco, evidencia como o transporte de cargas é representativo e pesa no chamado custo Brasil, que todos queremos ver logo reduzido.}  

^{Sr. Presidente, Sr as e Sr s Senadores, por todas essas razões, peço ao Governo Federal que, dentro do Programa Avança Brasil , cumpra com o seu compromisso e devolva ao nosso São Francisco as suas plenas possibilidades de utilização. Então, sem dúvida, a hidrovia da integração nacional vai se transformar no grande canal de distribuição das riquezas geradas pela Bahia e pelo Nordeste, em benefício de toda a sociedade brasileira.}  

^{Muito obrigado.}