O SR. JOSÉ ALENCAR (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para falar um pouco sobre a nossa preocupação no que concerne à economia brasileira.  

Normalmente, quando se fala em economia, 90% ou mais da população brasileira entendem que se trata de tudo isso que os jornais publicam diariamente em manchetes, como, por exemplo: PIB nacional, PIB per capita , carga tributária, crédito, taxas de juros, risco cambial, dívida mobiliária, dívida interna, dívida externa, passivo externo líquido, inflação, déficit público, superávit primário e vai por aí afora. Nós, que somos um País de 160 milhões de habitantes, que vivemos numa sociedade, como não poderia deixar de ser, heterogênea, não somos todos economistas.  

As pessoas acham que o tema mais complicado que há para se discutir é economia, mesmo porque as palestras, não raramente, levadas a efeito pelos grandes especialistas, são proferidas com linguagem técnica, o que é absolutamente ininteligível para a esmagadora maioria da sociedade.  

Se V. Exªs me permitem, gostaria de tratar a economia de forma mais simples.  

O que é a economia? São os meios econômicos do País. Como é que se retratam esses meios econômicos ou essa força econômica? Retratam-se no setor primário, secundário, terciário e na infra-estrutura. Mas como? Representados todos esses quatro setores, que são componentes da Economia, por empresas: estatais, privadas, de economia mista, gigantescas, grandes, médias, pequenas, microempresas, dos setores primário, secundário, terciário e da infra-estrutura. Cada uma dessas empresas, qualquer que seja a sua classificação, representa uma fração dessa Economia, que significa meios econômicos nacionais, força econômica.  

Força não é fim. Força é meio para se obter alguma coisa. Então, o fim é sempre social; o fim culmina no bem comum. Então, toda essa força econômica, todos esses meios econômicos são representados pela Economia nacional. Repetindo: as empresas do setor primário - ou seja, da agricultura, da pecuária e da mineração -; do setor secundário - as indústrias -; do setor terciário - o comércio, os serviços, o turismo, etc - e da infra-estrutura - onde também há grandes empresas como, por exemplo, as hidrelétricas -, todas essas frações precisam ser fortes, prósperas e independentes para que a Economia o seja. E nenhum país busca uma Economia forte e próspera como fim. Todos os países buscam essa Economia independente como meio para que se alcancem os objetivos sociais.  

Isso posto, vamos ver por que a situação nos preocupa.  

A Economia não pode ser vista como aquela parafernália de nomes que acabei de dizer: PIB per capita , PIB nacional, carga tributária, crédito, taxas de juros, risco cambial, dívida mobiliária, dívida interna, dívida externa, passivo externo líquido, inflação, déficit público, superávit primário. Isso não é Economia! Economia, repito, são as forças econômicas de um país, representadas pelos setores primário, secundário, terciário e pela infra-estrutura, por meio de empresas que as integram.  

Como vamos tornar a Economia brasileira tão forte e próspera quanto a dos países do chamado Primeiro Mundo, do G-7, por exemplo? Teremos condições para isso? Temos potencialidade para isso? É claro que temos. Há poucos países que possuem as nossas riquezas naturais e de recursos humanos. Pouquíssimos países da face da Terra possuem a extensão territorial do Brasil, o seu clima e as suas águas. Os especialistas nos ensinam que temos 20% - 1/5 - das águas doces do Planeta. Além disso, temos sol, e portanto fotossíntese, invejável. Possuímos solo e subsolo desconhecidos ainda, porque os geólogos, em épocas de aumento de preço do petróleo, costumam repetir que temos 3,5 milhões de quilômetros quadrados de bacia sedimentar onde há petróleo e nem começamos a prospectar petróleo em terra, ainda que possuamos uma companhia petrolífera que desenvolveu a mais avançada tecnologia mundial em prospecção de petróleo em águas profundas - refiro-me à Petrobras, empresa da qual se deseja vender 1/3 das ações com direito a voto. Não sei por quê.  

Assim, temos potencialidades. Nosso povo é bom, é pacato, é ordeiro, é trabalhador, é inteligente, é versátil, é uma riqueza também imensurável e invejada por todos, mas nós nos entregamos a essa situação de subserviência, quase que crônica, a um endividamento não menos crônico e que nos leva cerca de 10 a 12% do PIB – que é tudo aquilo que o País produz – somente em forma de juros.  

O Brasil tem estado classificado como um dos países de mais altos riscos do mundo. Por que o nosso País paga spreads ao mercado internacional com taxas mais altas do que, por exemplo, a Colômbia – sem desapreço algum - quando todos sabemos que aquele país está a braços com um governo paralelo? A Colômbia está lutando com uma guerrilha que cobra impostos e está armada. O nosso País, não. Ele possui instituições democráticas testadas, consolidadas, representadas por um sistema jurídico-institucional hoje conhecido do mundo inteiro. Somos um dos países do Bloco Ocidental que mais se enquadram dentre aqueles onde todos podem e gostam de viver. É muito raro um estrangeiro que aqui aporte e não passe a gostar do Brasil. Executivos de grandes empresas que são escalados para assumir responsabilidades no País e, logo depois, são convidados a assumir outra missão, em outras plagas, reclamam e lutam para que daqui não sejam retirados, por todas as razões, inclusive por aquelas pelas quais nós gostamos do Brasil.  

Possuímos uma população economicamente ativa de 76,8 milhões de brasileiros. Hoje, deve ser um pouco maior, porque esses números são de 1998, do precioso livro do IBGE que o eminente Senador Paulo Hartung me mandou. Desses 76,8 milhões de brasileiros, que representam a população economicamente ativa, há 45,6 milhões de homens e 31,2 milhões de mulheres. É uma força de trabalho admirável! E o que deseja essa força de trabalho? Deseja apenas trabalhar; deseja produzir. Os economistas nos ensinam –e eles sabem – que poupança é igual a investimento; sem poupança não há investimento. Do ponto de vista estatal, o Brasil produz despoupança, porque este País está construindo déficit. Então, não há ajuda de poupança pública para os investimentos de que o País necessita. Todos os investimentos que estão aí são do setor privado nacional, apenas alguma coisa do setor externo. Quanto ao setor externo, não me refiro àqueles que chegam para comprar empresas existentes. Por exemplo: se há quem queira comprar 30% do capital votante da Petrobras é porque este mercado acredita nas potencialidades brasileiras para a produção de petróleo, seu beneficiamento, sua usinagem e sua distribuição. Então, por que não vêm prospectar petróleo por sua conta?  

Da mesma forma, nós nunca deveríamos vender as nossas hidrelétricas. Já que há empresas multinacionais que possuem recursos, tecnologia e vontade de investir no Brasil em produção de energia elétrica, que construam, com ordem do Governo brasileiro, outras hidrelétricas para se somar ao esforço nacional, porque, quando privatizamos, não estamos trazendo poupança que venha enriquecer o nosso PIB, ao contrário, estamos criando compromissos que vão agravar as nossas contas externas, compromissos que vão agravar o nosso déficit em transações correntes.  

Então, este caminho não nos pode estar agradando.  

E é por isso, eminentes Colegas, que venho hoje a esta tribuna. Vejo na minha experiência empresarial de meio século, todos sabem, mas nunca é demais repetir, que iniciei, e é até necessário porque senão V. Exªs pensam que já passei da idade, não passei não, porque fui emancipado, pelo meu pai, aos 18 anos de idade, através de uma Escritura Pública de Emancipação, para começar a trabalhar dentro do meu ramo com uma microlojinha de tecidos. Naquele tempo, eu era empregado e ganhava Cr$1.200,00 por mês na casa comercial onde trabalhava. Aprendi, com o meu pai, que os recursos da empresa, ainda que minúscula, eram dela. Então, separo muito empresa de empresário. Daí a razão pela qual me mudei do hotel onde morava para detrás das prateleiras da loja, e estabeleci para mim mesmo uma retirada de Cr$600,00 por mês, que era exatamente a metade do que eu recebia mensalmente na loja onde trabalhava, porque eu sabia, aprendi que não poderia me utilizar dos recursos da féria, do dia-a-dia como se fossem coisa minha. É verdade que demorou muito, porque são 50 anos, mas esses 50 anos de trabalho ininterrupto, respeitando a empresa, me deram condições de hoje estar aqui no Senado, tentando trazer para esta Casa alguma contribuição da minha experiência.  

O Sr. Paulo Hartung (PPS – ES) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JOSÉ ALENCAR (PMDB – MG) – O concederei, com a maior satisfação eminente Senador Paulo Hartung. Gostaria apenas de complementar o raciocínio sobre a significação da empresa brasileira. É muito importante que aprendamos a cultura de separar a empresa do empresário. A importância do empresário é relativa; o empresário é um instrumento. Mas a empresa não, ela é importantíssima. Por quê? Não é apenas porque paga impostos ou gera empregos – é claro que é importante por isso - mas não apenas por isso. Antes, a empresa é importante porque ela é uma fração da economia do País. Portanto, as empresas pertencem à comunidade, ainda que em determinados casos tenha apenas um proprietário, que é transitório, mas a empresa não, ela fica e pertence à comunidade. O bom empresário se realiza com o sucesso da empresa que, em última análise, representa o sucesso de uma fração da economia nacional. O grande, o bom, o inato empresário, aquele que possui na sua personalidade a condição de empresário legítimo não vive da empresa e sim para ela. Então, é por isso que a empresa precisa ser respeitada e precisamos mudar a cultura no Brasil, se quisermos alcançar um patamar que nos permita competir nesse mercado globalizado. Temos que valorizar a empresa, o que não significa subsidiá-la, adotar qualquer tipo de paternalismo, mas sim dar-lhe condições de igualdade na competição internacional. É claro que condições de igualdade não significa apenas oportunidade para que ela dispute o mercado. Vivemos em um país que possui o mais complicado cipoal tributário que existe. Temos que corrigir isso! E esta Casa tem que estar atenta à Reforma Tributária que tramita pelo Congresso Nacional, porque queremos uma Reforma Tributária que simplifique e que ofereça condições às empresas para cumprirem com o seu desiderato, com o seu objetivo, qual seja, o de fazer com que cresça a economia nacional.

Permito-me agora, ainda que haja outros dois Senadores que pediram aparte, conceder um aparte ao Senador Paulo Hartung, ainda que S. Exª tenha abaixado o microfone.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Antes de V. Exª conceder a palavra aos aparteantes, a Mesa faz sentir que o tempo de V. Exª já se esgotou, razão pela qual apela para que os aparteantes atenham-se aos limites do Regimento, pois há outros Senadores inscritos.  

O Sr. Paulo Hartung (PPS – ES) – Senador José Alencar, abaixei o meu microfone porque a luz estava piscando, sinalizando o final do tempo de V. Exª. Mas quero, rapidamente, parabenizá-lo pelo depoimento de vida, de luta, de trabalho, de construção na atividade econômica. V. Exª traça uma história de vida, reflete sobre os rumos da nossa economia e sobressaem algumas questões que quero colocar. A primeira delas é que vivemos a menor taxa de inflação desse período de Plano Real. Isso é muito importante, porque dá espaço para a autoridade monetária agir. Segundo, temos um dos maiores custos de capital do mundo, o que torna a empresa nacional nada competitiva nesse mundo integrado. Terceiro, temos – e V. Exª falava disto no momento em que pedi o aparte – um sistema tributário feito nos moldes do ajuste que se queria, mas que não sobrevive ao tempo. A prevalecer o sistema tributário tal como está, iremos matar a produção no nosso País e torná-la sem nenhuma base de competitividade no mundo moderno. Portanto, a reflexão que V. Exª nos traz, assim como a sua experiência de vida pessoal, é muito útil para refletirmos. O Governo demorou muito a mexer na sobrevalorização da moeda, causando grandes prejuízos ao Brasil. Novamente o Governo está tímido em relação à questão dos juros, o que está causando novamente grandes prejuízos à produção nacional e à geração de emprego e de imposto no País. Era esse o complemento que gostaria de fazer ao excelente pronunciamento com que V. Exª nos brinda neste início de tarde.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) – Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador José de Alencar?  

O SR. JOSÉ DE ALENCAR (PMDB - MG) – Ouço V. Exª, nobre Senador Ramez Tebet.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) – Senador José Alencar, V. Exª sabe que o considero – mas considero mesmo – uma das mais lúcidas inteligências na área econômica desta Casa. Admiro também o espírito cívico de V. Exª. V. Exª, ao falar de sua vida, retrata também a situação econômica de nosso País. No pronunciamento de V. Exª, há um alerta, como que um "acorda, Brasil", em defesa dos interesses nacionais. Não sou contrário ao capital estrangeiro, mas sou mais favorável à empresa nacional, que está subjugada, que não está existindo. Ou mudamos o rumo da economia ou pereceremos irremediavelmente pelos conflitos sociais que estão aí dando um alerta à Nação brasileira. Realmente, Senador José Alencar, está na hora de ouvirmos o apelo de V. Exª no sentido de defender a empresa nacional, de injetar recursos e adotar medidas para fortalecer as pequenas e as médias empresas deste País. Só assim poderemos superar a grave crise em que nos encontramos. Quero abraçá-lo efusivamente pelo brilhante pronunciamento.  

O SR. JOSÉ ALENCAR (PMDB – MG) – Não sei como agradecer as palavras de V. Exª, Senador Ramez Tebet, assim como as palavras do Senador Paulo Hartung. O Senador Paulo Hartung fez referência a uma inflação mais baixa. Sempre aprendi que inflação significa entrave ao desenvolvimento. Dessa forma, o fim da inflação também deve ser encarado como meio para que nós, por intermédio dessa economia estável, ou seja, dessa moeda estável, possamos recuperar as taxas de crescimento da economia.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB – GO) – Senador José Alencar, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. JOSÉ ALENCAR (PMDB – MG) – Concedo o aparte ao Senador Maguito Vilela.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB – GO) – Também quero parabenizá-lo, Senador José Alencar. V. Exª faz um dos discursos mais simples da história deste Senado e também um dos mais coerentes. V. Exª começa criticando o economês. Na realidade, o povo brasileiro tem tanta dificuldade para ouvir e interpretar os economistas brasileiros quanto para ouvir e interpretar o alemão, o inglês, o japonês, o francês etc. O linguajar tecnicista dos economistas brasileiros é tão difícil quanto o idioma alemão. Ninguém entende, realmente. V. Exª discorreu sobre as potencialidades do Brasil: referiu-se, por exemplo, às chuvas regulares que às vezes permitem até duas safras, como acontece aqui no Centro-Oeste brasileiro. V. Exª mostrou o que há de perfeito no Brasil. No entanto, temos de falar também sobre a distribuição de renda em nosso País, que é uma dos piores do mundo. Depois vem o valor do salário mínimo, que os economistas fazem a classe política engolir goela abaixo – um salário mínimo vergonhoso, humilhante, que também contribui para o aumento da pobreza em nosso País. Há também a produção de alimentos, que é a mesma há doze anos – em alguns anos, um pouco mais; em outros, um pouco menos. Não tenho dúvida de que, se o Brasil tivesse à frente de sua equipe econômica homens como V. Exª, com experiência de vida, que sofreram e que conhecem a realidade deste País e deste povo, estaríamos em outro caminho. Governei um Estado por quatro anos e não havia nenhum economista em minha equipe. Quando eu quis instituir o piso salarial para os professores, houve quem dissesse que isso iria acabar com o Estado. Respondi que eu não estava questionando, e, sim, que era para instituir o piso. Quando da criação de projetos sociais, os economistas do segundo escalão disseram que o Estado iria acabar. Respondi: "Vai acabar, mas vou matar a fome de nosso povo". De forma que é impressionante observarmos que o Presidente da República, que é um homem de bem, que tem história, só faz o que os economistas de sua equipe determinam, e isso está levando o Governo de Sua Excelência para um buraco que história nenhuma irá resgatar. Dessa forma, a sua popularidade cairá para zero. O Presidente não precisa mais de oposição aqui no Congresso e em lugar algum. Os opositores e os adversários de seu governo estão lá, no Palácio do Planalto. Sua Excelência deveria ouvir o pronunciamento de um homem calejado e experiente como V. Exª, que tem uma história de vida. Seria como ouvir o homem da roça, em seu linguajar simples, falar sobre economia: você ganha tanto, gasta tanto; falta tanto ou sobra tanto.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) – Nobre Senador Maguito Vilela, por favor, peço a V. Exª que conclua o seu aparte.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB – GO) – Cumprimento V. Exª, Senador José Alencar. O Presidente deveria ouvir o discurso de V. Exª para dar um novo norte a este País. Muito obrigado.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB – SC) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JOSÉ ALENCAR (PMDB - MG) – Antes de conceder o aparte ao nobre companheiro de Santa Catarina, Senador Casildo Maldaner, quero agradecer ao Senador Geraldo Melo, que preside a sessão, pela tolerância.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB – SC) – Tenho a honra de fazer parte do coroamento da análise que V. Exª faz na tarde de hoje. O tempo passou tão rápido, mas eu não poderia deixar de participar do pronunciamento de V. Exª com o meu aparte, embora o faça em poucas palavras. Gostei demais daquela afirmação de V. Exª de que poupança também é investimento, porque da poupança vem o investimento. Infelizmente, para o Poder Público brasileiro, poupança não tem esse significado. Trata-se de uma afirmação importante. V. Exª também afirmou que o empresário é um instrumento da empresa e que a empresa passa a ser parte da sociedade, do PIB, do desenvolvimento. A empresa faz parte de um todo, sem dúvida alguma. V. Exª traz questões fundamentais a esta Casa. Por isso, acredito que, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acabamos de aprovar, o Poder Público passará a considerar a poupança como um investimento. Cumprimento V. Exª, Senador José Alencar, pela grande exposição que faz na tarde de hoje.  

O SR. JOSÉ ALENCAR (PMDB – MG) – Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner.  

Sr. Presidente, peço a V. Exª que me conceda mais um minuto para que eu possa concluir o meu pronunciamento.  

Ouvi atentamente os apartes de todos os eminentes Colegas. Agradeço ao Senador Ramez Tebet, que tem sido generoso para comigo. O Senador Manguito Vilela mencionou a experiência à frente da economia nacional em vez do técnico.  

Antes de concluir, quero apenas relatar um fato de minha vida. Fiz um curso, em Minas Gerais, durante trinta dias, com um professor da Universidade de Columbia. Seu nome era Boris Javitz, era russo naturalizado americano e conhecia bem o Brasil. Isso aconteceu em 1971, época do milagre brasileiro. Ele disse, naquela ocasião, que a administração do setor público é uma atribuição do político, porque o político é um oceano de conhecimentos, ainda que com um palmo de profundidade, e o técnico, um poço de conhecimento profundo, porém, específico. Éramos 50 alunos. Ele sentia em nos dizer que o Brasil estava repleto de poços rasos tomando decisões. Nunca me esqueci dessa imagem metafórica. Quando menciono que o político deve enfrentar as responsabilidades administrativas, obviamente não me refiro à minha pessoa, de forma alguma. Estou entrando na vida política. Preciso aprender muito, para um dia poder ser chamado de "político". E, se um dia, puder ser assim chamado, tenho certeza de que o serei com pê maiúsculo, porque esse é o político a que se referia Boris Javitz.  

Muito obrigado.