O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério de Minas e Energia lançou, no final do ano passado, o Programa Nacional de Eletrificação Rural, o Luz no Campo , cujo objetivo é o de incrementar o setor e estimular a produção agrícola em nosso País, contribuindo, assim, para a fixação do homem no campo. Trata-se, na verdade, do maior programa de eletrificação rural já realizado no Brasil.  

Para financiar o Programa, a Eletrobrás abriu linha de crédito de R$ 1,770 bilhão, provenientes da Reserva Global de Reversão, um fundo que recebe a contribuição das concessionárias de energia elétrica do País. A esse valor será acrescida a contrapartida de Estados, Municípios e concessionárias de energia elétrica, num total estimado de R$ 2,8 bilhões.  

Com esses recursos, em quatro anos, o Luz no Campo deverá ligar à rede de energia elétrica um milhão de propriedades e domicílios rurais, beneficiando 5 milhões de brasileiros. Cerca de 500 mil dessas propriedades e residências estão situadas no Nordeste brasileiro. Serão estendidos 465 mil quilômetros de redes de distribuição rural, que irão utilizar 500 mil transformadores, três milhões e 850 mil postes e 110 mil toneladas de condutores.  

Os benefícios previstos são fantásticos, a começar pelo aumento da renda líquida dos proprietários rurais, estimado em 100%, comparando-se com os efeitos de programas de eletrificação rural já executados. Ainda do ponto de vista econômico, cada real aplicado na área rural movimenta três reais na economia como um todo e cada R$ 1 milhão de investimentos no setor agropecuário gera cerca de 200 empregos diretos. Isto faz antever a criação de cerca 560 mil empregos diretos.  

Também se prevê aumento da arrecadação de impostos – ISS, ICMS e IPI – da ordem de R$ 2.500,00 por propriedade, anualmente, além do ganho na arrecadação do Imposto de Renda. A produção agrícola em áreas irrigadas também aumenta. Após seis anos, a produção de feijão cresce 420%, a de milho 110% e a de soja tem um incremento de 65%. Com tudo isso, a participação do setor agropecuário no PIB deverá melhorar. Dados do setor elétrico mostram que cada 1,1% de aumento de consumo de energia elétrica na agropecuária gera um aumento de 1% no PIB.  

A implantação do Programa também terá reflexos positivos na indústria e no comércio. Estima-se, com o Luz no Campo , um consumo de 500 mil motores elétricos, 850 mil refrigeradores, 800 mil televisores, 5 milhões de lâmpadas, 600 mil equipamentos de irrigação e bombeamento e 550 mil picadeiras ou desintegradores.  

Do ponto de vista social, a fixação do homem no campo, a valorização de sua propriedade e a melhoria de suas condições de vida são fatos de efeitos inestimáveis. Para o País, a geração de trabalho e renda e a possibilidade de utilização de fontes renováveis de energia e de equipamentos mais eficientes também são de grande valor.  

Trata-se, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de um programa excepcionalmente importante, que representa um grande avanço para a população brasileira e, em particular, para o homem do campo. Assim, merecem o nosso aplauso o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás, pelo alcance do Programa Luz no Campo . 

O Estado de Goiás também será beneficiado pelo Programa. Dos seus 4,5 milhões de habitantes, cerca de 650 mil vivem na zona rural. Ali, quase 21 mil propriedades e domicílios rurais serão atendidos, mediante a extensão de 14.223 quilômetros de rede, por meio de financiamento de R$ 76 milhões pela Eletrobrás. Ao final do Programa, 100% da área rural do nosso Estado estarão eletrificados.  

Oitenta e um por cento das propriedades e domicílios de Goiás situados no campo já estão eletrificados. Faltam eletrificar apenas 19%, graças à atuação forte dos sucessivos Governos do PMDB nesse setor de grande importância estratégica para o desenvolvimento do Estado. Na verdade, os Governadores Iris Rezende e Maguito Vilela, como homens de grande sensibilidade política e social, tiveram a percepção necessária para entender a importância da atividade rural em Goiás e criar todas as condições para o seu pleno desenvolvimento.  

Graças ao empenho dos Governadores do nosso Partido em levar o benefício da energia elétrica ao homem do campo, Goiás é, hoje, o terceiro Estado do Brasil com maior atendimento a domicílios e propriedades rurais, ficando atrás apenas dos Estados do Paraná, que tem índice de 97% de cobertura, e de Santa Catarina, com 96%. Assim, se, em breve, a população rural do nosso Estado estiver plenamente atendida no que diz respeito à eletrificação rural, não poderemos nos esquecer da decidida atuação do PMDB nessa frente de ação.  

Quero registrar o reconhecimento público dos agricultores de Goiás aos ex-Governadores Iris Rezende e Maguito Vilela, pela decidida atuação que tiveram no setor de eletrificação rural, e quero também reiterar minhas congratulações ao Ministério de Minas e Energia e à Eletrobrás pelo Programa Luz no Campo . Desejo, afinal, parabenizar o homem do campo de todo o Brasil e, em especial, o homem do campo de Goiás por essa conquista, que está mudando definitivamente, e para melhor, os seus padrões de bem-estar social, com a família.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.  

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