O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde cedo compreendi a importância do trabalho em associação, das ações integradas e, conseqüentemente, do cooperativismo em nosso meio.

Ainda nos primeiros dias de meu mandato de Prefeito de Goiânia, deparei-me com uma situação administrativa um tanto complexa: o pagamento dos salários do funcionalismo municipal estava com mais de seis meses de atraso, os empresários, empreiteiros e fornecedores não mais atendiam aos interesses da municipalidade, a situação das vias públicas era quase de calamidade. Decidi, no segundo mês de administração, trazer para a cidade aquele costume rural no meu Estado, com o qual convivi desde a infância: o trabalho comunitário, ou seja, o mutirão.

Introduzimos o sistema de mutirão na cidade de Goiânia. Convocávamos o povo, aos domingos, para limpeza das ruas, conserto das avenidas, limpeza dos lotes baldios. Ao final do dia, um ou mais setores estavam com a sua visão totalmente transformada.

No segundo mutirão que realizamos, convocamos médicos e dentistas. Assim, o mutirão foi crescendo e se tornou uma instituição nacional. A imprensa brasileira, tomando conhecimento da administração participativa que ali se realizava, deslocou-se para Goiânia, e o País inteiro tomou conhecimento daquele novo sistema de trabalho.

Faço essa introdução, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores para justificar o meu pronunciamento, nesta tarde, a respeito da situação em que se encontra o cooperativismo brasileiro. Vejo no cooperativismo o caminho para a solução de milhares de problemas com os quais se defronta a sociedade brasileira. O cooperativismo é a indicação imediata e segura para todos os segmentos, em todas as áreas.

O cidadão, ou sua família, isoladamente, não encontra condições para elaborar e executar determinados projetos. A tendência, portanto, é a união a outras pessoas para, num projeto coletivo, buscar a solução.

Grande parte dos brasileiros entendeu isso muito cedo, tanto é que as cooperativas, a duras penas, muitas vezes contando com a incompreensão de autoridades, vêm-se firmando, desenvolvendo-se e apresentando resultados positivos ao longo dos anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Brasília recebe, desde ontem, a presença de líderes da Organização das Cooperativas Brasileiras, que aqui estão para divulgar o segundo manifesto deste setor importantíssimo para a economia de nosso País.

Esses dirigentes nos honram com suas ilustres presenças no Senado da República, na Câmara dos Deputados, nos gabinetes dos Ministros, buscando a nossa solidariedade e a ação conjunta para que suas reivindicações sejam efetivamente atendidas, inaugurando uma etapa positiva de reordenamento de nossa produção agropecuária e abrindo caminhos efetivos para a retomada do crescimento e da prosperidade.

O Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop busca sua decisiva modernização e saneamento financeiro. Prevê a manutenção de empregos e a geração de 45 mil novos postos de trabalho, desde que assegurados os investimentos globais, estimados em R$2,1 bilhões.

A meta é reestruturar e capitalizar as cooperativas agropecuárias, visando ao seu desenvolvimento auto-sustentado, em condições de competitividade, e que resulte em substancial melhoria da renda rural.

No atual momento de crise por que passa a economia brasileira - com altos níveis de desemprego, sucessivas crises cambiais e grande dependência de recursos externos -, torna-se imprescindível tornar realidade o Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária.

As medidas propostas contribuiriam para dinamizar a economia incipiente de muitos Municípios, aumentar o nível de distribuição de renda dos nossos agricultores e garantiriam um rápido desenvolvimento do setor primário - a grande e verdadeira vocação brasileira.

Cooperativismo - como eu dizia inicialmente - significa união, força, solidariedade, parceria, companheirismo, soma de esforços. São valores cada vez mais necessários em um universo globalizado e competitivo. Investir nesse setor é fazer uma aposta efetiva no trabalho, incentivando os pequenos negócios e fortalecendo a nossa agropecuária.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para se ter uma idéia da grandiosidade da representação desse sistema, basta dizer que o Brasil possuiu 5.513 cooperativas singulares, abrigando mais de 5,014 milhões de cooperados em todo o território nacional e gerando cerca de 167 mil empregos diretos.

No total, 21 milhões de pessoas estão direta ou indiretamente ligadas ao cooperativismo, sendo responsáveis por transações econômicas equivalentes a 5% do Produto Interno Bruto.

Essa organização exportou US$858 milhões no ano passado. Trinta por cento da produção agrícola são obtidos por intermédio do sistema. Outros 30% da capacidade estática de armazenagem de grãos pertencem ao cooperativismo agropecuário.

O Programa de Revitalização das Cooperativas visa, efetivamente, reconstruir as suas bases, alicerçando as atividades num amplo processo de capitalização e de gerência. O pagamento ou o alongamento das dívidas é o componente chave deste projeto, bem como a revitalização, destinando-se recursos novos para o setor.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, têm sido grandes os empecilhos, para que o Recoop seja de fato executado. Foram analisadas 651 cartas-consultas pelo Comitê Executivo. Dessas, 439 foram consideradas habilitadas, mas apenas 322 projetos tiveram realmente aprovação, sendo submetidos aos agentes financeiros.

As dificuldades não param por aí. Até o dia 17 de maio deste ano, o Banco do Brasil deferiu 121 projetos e apenas 20 foram contratados. O Banco do Nordeste não manifestou interesse em participar do programa. As instituições financeiras privadas - nacionais e estrangeiras - igualmente resistem e colocam enormes obstáculos nessas operações.

O levantamento final é desolador: após dois anos do lançamento oficial do programa pela Presidência da República, após 11 meses de aprovação das propostas pelo Comitê Executivo, menos de 10% dos projetos foram contratados pelos agentes financeiros. Tais fatos provocam um profundo descontentamento em todo o sistema de cooperativas e impulsionam os seus integrantes à luta para modificar esse cenário adverso.

Fica claro que os agentes financeiros não se engajaram no processo. Ao contrário, a cada dia aumentam, injustificavelmente, as suas exigências.

É nesse sentido que utilizo esta tribuna para fazer um apelo às autoridades responsáveis, a fim de que tomem as imediatas providências objetivando reavivar esse programa essencial para a economia brasileira.

É necessário que o Governo faça o atendimento integral dos itens constantes dos projetos aprovados pelo Comitê Executivo, com o compartilhamento do risco das operações do programa pelo Tesouro Nacional.

É preciso, Sr. Presidente, que sejam adotados descontos nos débitos junto ao INSS, ao abrigo do Recoop, e suspensão das execuções judiciais.

É imprescindível a reavaliação das condicionantes do Comitê Executivo, como capitalização prévia, investimentos e fechamento de unidades de prestação de serviços.

Com a implantação do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária, as exportações das cooperativas brasileiras poderão ultrapassar US$1,2 bilhão e elevar o faturamento para US$24 bilhões.

Ao mesmo tempo, o programa também prevê metas de modernização das cooperativas, tais como maior profissionalização dos quadros administrativos e de direção, elevação dos níveis de produção e produtividade, maior integração do setor e operação com maiores ganhos de escala produtiva.

Com esse importante programa de desenvolvimento de cooperativas, teremos possibilidade de conquistar novos mercados no exterior, com ampliação dos canais de comercialização, utilização de tecnologias mais modernas, com melhor desempenho do sistema cooperativista em todo o Brasil.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Iris Rezende, penso que a atenção seria, em tese, a melhor posição para ouvir o importante pronunciamento que V. Exª faz. Se V. Exª permitir, roubarei um segundo da sua atenção para cumprimentá-lo pela excelência e objetividade do discurso e também para relatar dois fatos que acredito importantíssimos dentro do quadro que V. Exª apresentou. A cooperação popular traz um ganho muito grande, não só no aspecto econômico, mas principalmente no social. Penso que o objetivo de V. Exª é incrementar as cooperativas, a fim de que não ocorra uma desagregação que afete, inclusive, a produtividade, e o resultado seja eficaz para os que delas participem. Quando houve a Comissão de Combate e Erradicação da Pobreza, presidida pelo correligionário de V. Exª, visitamos, em São Paulo, uma instituição chamada Focolares, nascida na Alemanha, no pós-guerra, que trabalhava em benefício daqueles que não tinham o que comer, e que depois se espalhou pelo mundo. Trata-se de uma cooperativa de empresários que ocupam a mesma área, produzem e destinam uma parcela de seu lucro para o social, atendendo todos os participantes, não só os que investem, mas também os que colaboram, visando uma vida melhor. Quando eu estava na Polícia Federal, V. Exª, Governador do Estado de Goiás, ajudou-me muito nas investigações sobre a perda de uma enorme quantidade de grãos ocorrida pelo Brasil afora. Isso ocorreu porque as cooperativas, principalmente as de guarda e reserva dos produtos agrícolas, ficavam à mercê da vontade das autoridades que permaneciam em Brasília. Os produtos apodreciam nos depósitos; depois, tinham de ser postos ao relento para dar lugar aos da nova safra. E queriam responsabilizar criminalmente esses produtores de cooperativas, enquanto aqueles que teriam de recolher os produtos ou que haviam feito os empréstimos para as cooperativas pouco estavam se importando com o que acontecia. Em desespero, vários telegrafavam, pediam providências e acabavam perdendo os grãos. Penso que é interesse do Governo que os olhares firmes de colaboração se voltem para as cooperativas, que são importantíssimas para que o passado não se repita e, no presente, sejam colhidos os benefícios que V. Exª aponta.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma, pelo seu aparte, que, indiscutivelmente, valoriza o nosso pronunciamento e demonstra o engajamento de V. Exª nesta tarefa de acompanhar, com atenção, como homem público, as dificuldades vividas pelo cooperativismo brasileiro.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita satisfação, ouço o ilustre Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Iris Rezende, recordo-me muito bem de quando V. Exª, em um sistema de cooperação dos trabalhadores, em Goiânia, implantou um mutirão naquela cidade, algo que era muito comum na roça, entre os lavradores, agricultores e roçadores de pastos. Já que havia poucas pessoas e muita coisa para se fazer, os fazendeiros se uniam com os peões e faziam os mutirões, que V. Exª, depois, levou para a cidade. E, como V. Exª bem disse, isso se tornou uma instituição nacional. É fundamental percebermos a importância da cooperação. O sistema cooperativista no Brasil teve um momento áureo e, por falta de maior apoio, enfrentou e ainda enfrenta muitas dificuldades. Sabemos que o sistema cooperativista é importante no mundo inteiro, e o Brasil precisa olhar com bons olhos as cooperativas, que são tão bem dirigidas. Tantos líderes importantes comandam as cooperativas neste País, aumentando a produtividade, dentro, naturalmente, de uma faixa limitada. O Brasil poderia ser muito mais competitivo e estar produzindo muito mais, quem sabe o dobro do que produz hoje, se as cooperativas recebessem apoio. Se o Governo realmente desse às cooperativas o apoio que ele sempre deu aos bancos, por exemplo, aos banqueiros. Sabemos que houve programas extraordinários para os banqueiros. Por que não criar programas bons também para as cooperativas, que, como V. Exª frisou bem, geram muitos empregos, produção, muitos impostos? Sabemos quão importantes são as cooperativas neste País. Portanto, V. Exª faz o apelo de um estadista experiente, de um estadista consciente, de um estadista idealista, que sabe que o caminho é esse, que se o Brasil quiser realmente ser um grande produtor, ser competitivo, precisa dar a mão às cooperativas brasileiras. Quero cumprimentá-lo efusivamente por essa visão. O apelo de V. Exª tem que ter ressonância, tem que ecoar realmente nos ouvidos das autoridades econômicas deste País, do presidente do Banco do Brasil, do presidente do Banco Central, do Ministro da Fazenda, enfim, nos de todas as autoridades brasileiras. Esse é um caminho para o Brasil dobrar a sua produção de alimentos com mais facilidade e, automaticamente, dobrar os impostos, a geração de empregos, e assim por diante. E as cooperativas brasileiras são sadias, são muito bem dirigidas, são cooperativas vocacionadas para a agricultura, para a pecuária, que é a grande vocação deste País. Meus cumprimentos. V. Exª tem uma história de luta ao lado das cooperativas, tem uma história de solidariedade, nos seus governos, tanto no municipal, em Goiânia, quanto nos dois governos estaduais. V. Exª deu demonstração de que é realmente um grande estadista. Parabéns. Faço coro com as palavras de V. Exª. Penso que o Senado e o Congresso todo esperam que as autoridades estejam ouvindo, na TV Senado, este pronunciamento e possam realmente atender o grande anseio das cooperativas. Revitalizando-as, o País será revitalizado, será reoxigenado e melhorado em tudo. Portanto, é um apelo em favor do Brasil. Meus cumprimentos.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela. Peço permissão para que o aparte de V. Exª passe a integrar o nosso pronunciamento nesta tarde, assim como o aparte do ilustre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita honra, ouço o ilustre Senador Francelino Pereira.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Senador Iris Rezende, estava me dirigindo ao Senado quando ouvi, pelo rádio, algo que sempre faço quando estou fora desta Casa, as palavras, o testemunho de V. Exª sobre o problema do cooperativismo no Brasil. Trago a V. Exª e a esta Casa a informação de que o Senado da República está com a missão importante, significativa, de tratar dessa matéria de uma forma objetiva, pela via legislativa. E fui designado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para relatar três projetos que já estão anexados, por decisão desta Casa, que tratam do cooperativismo no Brasil. Como sabe V. Exª, a Constituição brasileira de 1988 não recepcionou integralmente a legislação que aí está, a legislação ordinária. Conseqüentemente, é preciso examinar-se não apenas o texto constitucional vigente como também a própria legislação pertinente à área cooperativista. Pois bem, um projeto é de autoria do Senador José Fogaça, do Rio Grande do Sul; outro, de autoria do Senador Osmar Dias, do Paraná, e o terceiro projeto é de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy. Três Senadores de bom gabarito, de expressão nesta Casa, como todos somos - acredito! Pois bem, esses três projetos já foram objeto de discussão durante um encontro realizado em Belo Horizonte, há cerca de dois meses, com a participação dos líderes do cooperativismo no Brasil, quando se revelou a necessidade não apenas de dar um testemunho semelhante ao que V. Exª está formulando na tribuna, mas também de abreviar a discussão, a polêmica e a aprovação desses projetos que estão submetidos ao Senado. Foi muito importante que eu estivesse naquele encontro, porque foi lá que verifiquei a dimensão do problema, o quanto o cooperativismo é significativo para a sociedade brasileira e o quanto ele é importante para a economia do País. Mais de 25 milhões de brasileiros estão envolvidos, de forma positiva, nessa atividade. Essa é uma forma de aproximar as pessoas e de dar à sociedade a sensação de que é proprietária de uma atividade que lhe pertence também. Assegurei naquele momento que tomaria algumas providências e algumas já estão em curso. A primeira foi colocar os três projetos na página da Internet com o meu nome. De maneira que os três projetos, com cerca de 100 a 150 artigos, estão colocados na minha página, com meu nome, na Internet. Segundo, solicitei à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a realização de uma audiência pública. Já está acertado que essa audiência pública será realizada possivelmente na próxima semana. Na semana seguinte, vou oferecer o parecer sobre os três projetos para que, transformados em um só projeto, possam ser examinados e votados por esta Casa. Quero fazer tudo para que o Senado, antes do recesso de julho, ainda possa tomar essa medida. Esta era a informação que queria transmitir a V. Exª em razão da oportunidade que me ofereceu pelo rádio. Muito obrigado.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Francelino Pereira. O aparte de V. Exª indiscutivelmente vem trazer tranqüilidade e muita segurança às lideranças do cooperativismo, com essas informações. E tendo conhecimento de que estão nas mãos de V. Exª, para relatar, três projetos importantes, de três Senadores ilustres desta Casa, entendo que, como bem V. Exª acabou de dizer, brevemente esses projetos estarão devidamente relatados, conseqüentemente em condição de serem apreciados pelo Senado e, ao mesmo tempo, se porventura houver necessidade, estarão aprimorados.

Eu queria a permissão de V. Exª para sugerir às lideranças que se encontram hoje em Brasília para, em momento oportuno, estabelecerem contato com V. Exª para uma discussão mais próxima dessas questões e, quem sabe, já para oferecerem, independentemente da audiência pública, elementos que possam complementar as aspirações das lideranças do cooperativismo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre fui, sou e continuarei a ser um ardoroso defensor do cooperativismo, pois acredito na união de forças de homens e mulheres para ultrapassar dificuldades, vencer barreiras e enfrentar crises.

O cooperativismo, em sua origem, aparece como uma resposta a uma crise de desemprego na Europa, em decorrência da Revolução Industrial, que destruiu postos de trabalho nas atividades de fiação e de tecelagem.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Faz soar a campainha.)

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

No Brasil de hoje, com desemprego, com crise cambial, com juros altos e com desestímulo à produção agrícola, também podemos dar uma resposta tão efetiva quanto aquela dos primeiros associados que ousaram enfrentar os desafios e vencer as adversidades.

Minha fé no cooperativismo não decorre apenas de ele representar historicamente um caminho viável entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social, aproveitando o que havia de bom no capitalismo e no socialismo.

Minha fé no cooperativismo decorre de minha experiência pessoal, pois sempre acreditei na capacidade de participação e na solidariedade que existe entre pessoas.

Participei, como disse inicialmente, da construção de milhares de casas populares, pelo sistema de mutirão, em quase todos os Municípios de Goiás. Esse sistema baseia-se nos mesmos ideais e na mesma filosofia do cooperativismo: melhorar o nível de vida das pessoas pela união de forças positivas.

Não acredito naquela fábula de que o brasileiro é arredio ao cooperativismo: sempre que existe o estímulo, sempre que existem as condições para seu desenvolvimento, o brasileiro é capaz de se organizar, de se unir, de dar as mãos para construir uma vida melhor.

A globalização da economia, a liberalização dos mercados, a introdução de novas tecnologias, a informática, a telemática, as comunicações modernas, tudo isso contribui para novos parâmetros econômicos.

O cooperativismo também não pode fugir à regra de modernização, de adaptação aos novos tempos de mundialização econômica.

Por isso mesmo, quero aqui apresentar meu integral apoio ao Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária , que representa um passo decisivo nessa importante tarefa de construção de parcerias e de sua modernização.

As cooperativas brasileiras muito poderão fazer por nossa economia, por nossa agricultura, pela melhoria das relações de trabalho, pela geração de novos empregos, pela geração de renda e pelas exportações.

Tenho a convicção de que o Senado Federal dará integral apoio à real implantação do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária , por sua importância social e econômica e, principalmente, pela sua capacidade de distribuição de renda no campo, que é uma das grandes necessidades do Brasil de hoje.

Muito obrigado pela tolerância de V. Exª, Sr. Presidente.