O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Líder do Governo nesta Casa fez hoje um elogio muito merecido a Gustavo Kuerten, o nosso Guga, hoje primeiro jogador de tênis no ranking mundial. Juntamente com Esperidião Amin, tive a felicidade de assistir a um jogo seu, quando ainda não havia ganhado, mas estava se preparando para tal, em Roma, quando a nossa comitiva visitou a Sua Santidade, o Papa.  

S. Exª elogiou bem aquele jovem de Santa Catarina. Realmente, merecem o respeito da sociedade as pessoas que surgem com essa competência, com essa garra, fruto da capacidade de ação. Não há o que discutir: Guga é a cara do Brasil. Ele representa em si, embora de sangue alemão, o símbolo do brasileiro.  

Salientou bem o Líder da Bancada do Governo o detalhe do que aconteceu em Paris, na final da Copa do Mundo. Até hoje também não compreendi aquele episódio ocorrido com o jovem Ronaldinho, o melhor jogador do mundo: sentindo ataques que não se sabia se eram fruto de epilepsia, foi levado às pressas ao hospital. Feitos vários exames, ele tomou um comprimido forte para dar cabo aos sintomas. Todos os médicos a quem pergunto dizem que se tratava de remédio que praticamente paralisa um alto percentual do organismo do indivíduo. Saindo do hospital, o jovem jogador foi levado ao campo de futebol, junto à delegação do Brasil. Os jogadores brasileiros – parece que estou vendo uma cena patética, digna de um filme do Frederico Fellini - e toda a delegação votam para definir se o atleta entra em campo. "Quero jogar, faço questão de jogar." Por votação, decidiram que ele iria jogar.  

Pelo amor de Deus, em qualquer lugar do mundo o normal é que aquele jovem jogador tivesse ficado internado num hospital em Paris, em observação durante 24 horas, para ver que ataques eram aqueles, para ver o que estava acontecendo, se era epilepsia ou não. E, de lá, diriam que ele estava bem, que estava ótimo, mas em observação. Mas ele voltou, criou aquele impacto, jogou pessimamente e ocorreu o que já sabemos. Não vou tocar nesse assunto. Vou falar de Pelé e do seu desabafo nos jornais dos últimos dias: "Estou com vergonha do Brasil. Peço punição aos corruptos no Brasil. Não é possível continuar assim, não é possível continuar a corrupção, senhora absoluta".  

Chama atenção que o Pelé, além de ser um grande jogador, foi um homem que primou pela austeridade, pela seriedade, pela correção, adquirindo prestígio por todas as fases que passou. Lá se vai tanto tempo desde 1970, quando ele jogou a última Copa do Mundo, e ele ainda é considerado o rei do futebol.  

Numa sexta-feira – sei como são as sextas-feiras em Gramado –, no Hotel Kur, um excepcional hotel, de primeiríssima grandeza, para as pessoas que precisam de descanso, serenidade e não somente para aquelas que querem emagrecer, preferido por intelectuais, empresários e artistas – inclusive os artistas globais, quando terminam uma novela, passam um período ali para se readaptarem –, estava o Salvatore, que também é filho de Deus, pois ele também se cansa, trabalha, anda, se movimenta. A vida do Sr. Salvatore deve ser intensa. Ele é jovem, tem uma vida agitada no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo. Ele cansou-se e foi ter o descanso merecido. E escolheu – vamos ser sinceros – com bom senso um lugar que não está no macro da sua grandeza, mas que está na média do seu pensamento. Ele escolheu o Hotel Kur. E não é que ele foi preso? Não se respeita nem mais fim de semana! Não se respeita nem mais o descanso. Ele foi preso. Ele e não sei mais quantos foram parar na cadeia.  

Ora, Sr. Presidente, custa-me crer, mas, na verdade, ainda tem gente neste Brasil que merece respeito. Esses jovens Procuradores, Promotores, que não se entregam, que vão fuxicando e encontrando uma fórmula por meio da qual não deixam o assunto morrer, reabriram o processo do Sr. Salvatore Alberto Cacciola e pediram novamente a prisão do Sr. Chico Lopes – que vai muito bem, obrigado. Reabriram também o processo contra o Sr. Sérgio Luiz Bragança, sócio do Sr. Chico Lopes, e a solicitação da gentil diretora do Banco Central, cuja indicação para o cargo nos chamou a atenção pela sua anormalidade. Aquela senhora estava sendo processada e denunciada como envolvida no inquérito do FonteCidam – e a denúncia poderia até ser aceita. Como poderíamos indicar alguém para diretor do Banco Central com o nome sob interrogação? Ela já tinha sido condenada pela CPI do Senado Federal, que considerou ela e o Sr. Cacciola responsáveis. A CPI havia mandado o processo para a Procuradoria-Geral da República, que solicitou a apuração. Como indicaríamos para diretoria do Banco Central uma pessoa que posteriormente poderia ser denunciada por fatos graves que envolveriam a sua posição no próprio banco?  

A denúncia está aí. Já se estão discutindo o que ocorrerá. Estão correndo para ver se o juiz não aceita a denúncia. Considero isso difícil. O que será feito se o juiz aceitá-la? A diretora do Banco Central pedirá licença? Exato. Está sendo denunciada e pedirá licença. Renunciará? Sim. Fosse este um País de normas rígidas – se fosse um País de normas rígidas, ela não estaria lá – ou um País de normas mais ou menos rígidas, ela renunciaria. Já que não possui normas rígidas, uma licençazinha vai bem, enquanto o processo anda.  

E o nosso Chico Lopes? Logo agora que a imprensa estava comentando que o Chico Lopes estava voltando a rir, a caminhar tranqüilo pelo Rio de Janeiro, a voltar a suas velhas reuniões, aos velhos companheiros, aos economistas e aos tecnocratas, logo agora que a sua empresa estava bem, começa tudo de novo. Que paisinho danado é esse?  

O que ocorrerá com Chico Lopes? É verdade que os promotores foram verificar que o problema dele são os documento encontrados na casa do seu sócio Bragança, numa operação da qual não se pode falar nada, uma absoluta operação perfeita feita por dois promotores. Há de se dizer que promotor não deveria ter nenhuma relação com o caso, que promotor não se mete com Polícia Federal. E os dois promotores procuraram os dois delegados da Polícia Federal e, juntos, foram fazer a investigação.  

Promotor e Polícia Federal não têm relação com o caso. Mas e a ordem judicial? Os dois promotores e os dois delegados da Polícia Federal foram à juíza federal pedir a ela que concedesse autorização, e ela assim o fez. Assim, os dois promotores e os dois delegados da Polícia Federal, com a autorização da juíza federal, puderam ir. Mas o que fazem os promotores e os delegados? Dizem: "Sozinhos nós não vamos". Um escrivão da Polícia Federal foi também levado para fazer a apuração. Dois promotores, dois delegados federais, o representante da Polícia, com mandado judicial, fizeram a apuração que durou 12 horas. Alguém denunciou daqui da tribuna do Senado, foi um escândalo. Pegaram os travesseiros, abriram, cortaram os colchões, fizeram horrores durante horas e horas. É verdade que precisaram de muitas horas para que essa tarefa fosse executada, mas não cometeram uma arbitrariedade, porque faziam questão de pegar documento por documento. De todos os documentos, o escrivão fazia uma descrição: anotava, dobrava e o colocava num envelope, que era lacrado e assinado pelos cinco membros. Fizeram o trabalho, entregaram-no à juíza em seu gabinete, que os lacrou e ficou de posse desses envelopes. A juíza abriu esses documentos na presença dos interessados, e os advogados dos interessados assistiram a essa abertura e lá encontraram: "Eu, Bragança, quero dizer que tenho US$1,600 milhões em bancos estrangeiros, depositados em meu nome, mas que pertencem ao Sr. Chico Lopes. Aviso à Srª Fulana de Tal e a quem interessar possa que esse dinheiro é do Sr. Chico Lopes.  

Um escândalo? Um escândalo. Uma bomba? Uma bomba. Mas o que aconteceu? O Sr. Chico Lopes provou que recebeu esse dinheiro de herança do seu pai. Do inventário, foi essa a quota que lhe coube do dinheiro que o pai tinha lá fora. O velho Lopes, o velho Lucas Lopes, um dos construtores de Brasília, um dos homens mais extraordinários da História deste País, pelo qual Juscelino e o Brasil sempre tiveram o maior respeito.  

Aí, criou-se uma situação de impacto: coitado do Chico Lopes! Até o dinheirinho que o pai dele deixou para ele está sendo metido nessa questão.  

Os promotores foram adiante e verificaram que o Sr. Lucas Lopes não tem nada a ver com esse dinheiro, que não é de herança coisa alguma, não tem nada a ver com inventário, com testamento coisa alguma! Esse dinheiro vem de outras fontes.  

Então, o Sr. Chico Lopes, que se negou a reconhecer esse documento na CPI, que se negou a reconhecer esse documento na Polícia Federal, está mentindo, pois foi mentirosa a afirmativa da existência dessa herança.  

São chamados a depor novamente o Sr. Chico Lopes e o Sr. Pedro Malan, porque querem os promotores saber se o Sr. Pedro Malan realmente não sabia do risco sistêmico que estava ocorrendo. O Sr. Pedro Malan, que esteve lá no Banco Central, o Sr. Pedro Malan, Ministro da Fazenda, foi convocado pelos promotores para depor como testemunha, porque querem saber se o mesmo sabia ou não do chamado risco sistêmico, e ele diz que não sabia. Ele, Pedro Malan, diz que não sabia.  

Contam que, agora, no final da semana, houve uma reunião envolvendo a área econômica, em Buenos Aires, onde, uma ilustre jornalista do Jornal do Brasil perguntou ao Ministro da Economia da Argentina se poderia acontecer, na Argentina, o risco sistêmico sem o seu conhecimento. A resposta foi a esperada.  

No Brasil, teria ocorrido isso, pois o Sr. Pedro Malan está sendo convocado para responder à singeleza dessa matéria: se houve ou não.  

Justiça seja feita, Sr. Presidente, esteve aqui semana passada o Procurador-Geral da República, atendendo a convite nosso, durante horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Houve um longo debate sobre a matéria. Na oportunidade, cobrávamos a existência de processos que se arrastam e não têm andamento. Parece que há alguns fatos novos que determinam que fatos novos vão acontecer. Casos como esse, que pareciam amortecidos definitivamente, virão à tona. E vamos reabrir alguns debates em cima de matérias como estas: do Srs. Cacciola, do Banco Marka, e tantas questões dessa gravidade que estão acompanhando o País nesses últimos detalhes.

É uma vergonha? É uma vergonha. É grave? É grave. Alguma coisa tem que ser feita? Alguma coisa tem que ser feita. Lamentavelmente, é como dizem que aconteceu.  

Fui entrevistado por uma das empresas da Globo - que depois não publicou, não levou ao ar, mas o restante saiu, aliás, muito bem, diga-se de passagem - sobre as questões referentes ao desaparecimento da documentação do Banco Central relativas ao Banco Nacional. Queria saber a Globo News ou a Globo o que eu teria a dizer sobre o desaparecimento do dossiê do Banco Nacional sobre o inquérito que acusou os seus diretores. Procura, não procura; onde está, onde não está. De repente, apareceu: está na Justiça Federal, num canto de uma vara da Justiça, enviado não sei por quem, aberto, olhado, verificado. Na verdade, esse é o inquérito do Banco Nacional. Como é que o inquérito do Banco Nacional, sem que ninguém soubesse, estava na Polícia Federal? Como ficou? Quantos anos? Por que nada foi feito? O que aconteceu? O Banco Central promoveu o inquérito. Chegou à conclusão de que não houve má-fé, mas burocracia, uma confusão sem limites.  

Onde está? Onde está? O inquérito foi parar na Justiça Federal, onde não se sabia por que estava lá. A imprensa publicou, foram olhar, e lá estava. Vão fazer um trabalho muito profundo no Banco Central. Ao menos é o que a imprensa noticia. Vão fazer uma verdadeira revolução para que a burocracia interna do Banco Central não funcione de maneira tão anárquica, permitindo que tal aconteça. Parece piada, Sr. Presidente, parece um capítulo grosseiro de uma novela tragicômica. O assunto foi dado por encerrado. Ninguém foi culpado, ninguém é responsável.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT – DF) – V. Exª me concede um aparte?  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Concedo, com prazer, um aparte a V. Exª.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT – DF) - V. Exª traz uma boa trouxa de roupa suja para lavar na tribuna e sabe, mais do que ninguém, que nem toda a roupa veio, como ocorreu, aliás, com o reencontro dos documentos que envolviam o Banco Nacional. Esses documentos foram encontrados às vésperas de sua prescrição, mas 15 volumes estavam faltando. Senador Pedro Simon, no caso do ex-Presidente do Banco Central Francisco Lopes, que conheci há 30 anos – que reconheci, porque na realidade meu conhecimento com ele foi bem mais antigo –, na verdade, veio para sujar o nome do pai dele. Quer dizer, a emenda saiu pior do que o soneto. Ao querer se livrar das acusações que pesam sobre ele de maneira insofismável, jogou a culpa no pai, no inventário e na herança que seu pai teria deixado. Serei breve e também penso que não pode ficar assim. A ajuda a bancos causou perda de R$30 bilhões ao Banco Central. Como V. Exª já falou aqui uma vez, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, indormidamente, num fim de semana, ficou até de madrugada para fazer o Proer, que veio salvar bancos que, poucos anos antes, estavam tendo lucros fantásticos. O Proer injetou nesses bancos R$30 bilhões. Eu fico por aqui porque realmente o tempo de V. Exª está esgotado e esse assunto é inesgotável. Sugiro ao Banco Central que se não tiver outras providências para tomar que coloque uma carrocinha da Polícia perto daquela instituição, para atender à justiça que pode cair sobre algumas cabeças de diretores e presidentes daquela instituição.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Muito obrigado, Excelência.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB – PR) – V. Exª me concede um aparte?  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Ouço o Senador Roberto Requião.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB – PR) – Senador Pedro Simon, é um horizonte alvissareiro este que V. Exª nos desenha: a retomada desse processo. Tenho certeza de que, mais dia, menos dia, o Senado e a Câmara Federal abrirão comissões parlamentares de inquérito para examinar não só o que vem acontecendo no Banco Central, mas o nosso próprio comportamento, Senador. Há um pedido de indiciamento da Srª Tereza Grossi, acusada por uma peça da lavra do Senador Jader Barbalho, assumida pelo Relator, Senador João Alberto, aprovada na Comissão Parlamentar de Inquérito. Posteriormente, com o voto dos mesmos Senadores que participaram da CPI, ela foi confirmada na Diretoria de Fiscalização do Banco Central. Há, sem a menor sombra de dúvida, muita coisa a ser investigada sobre o que tem acontecido no Governo do Presidente Fernando Henrique e no próprio Congresso Nacional.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Agradeço o aparte de V. Exª, que confere a verdade em um ponto que eu não tinha analisado da tribuna. Quando estava sendo indiciada, uma peça aprovada pela unanimidade da CPI, membros dessa CPI referendaram o nome dessa senhora para a diretoria do Banco.  

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Ouço V. Exª, Senador Renan Calheiros.  

O Sr. Renan Calheiros (PMDB – AL) – Senador Pedro Simon, V.Exª tem toda razão. Mais uma vez, aborda da tribuna do Senado Federal um assunto que atrai a atenção do País. Concordo com V. Exª, Senador Pedro Simon. Realmente chegou a hora de passarmos a limpo algumas caixas pretas que ainda existem intactas no País. É inconcebível que em um País, com as carências sociais do Brasil, se faça verdadeiramente o que se fez com os Bancos Marka e FonteCindam. É algo inconcebível. V. Exª, mais uma vez, conta com a nossa solidariedade.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Encerro, agradecendo a V. Exª, Sr. Presidente, e chamando a atenção apenas para esta questão: este era um assunto que parecia morto, um assunto que eu próprio, uma semana antes, nas duas horas de debates que tivemos com o Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, a meu pedido, aqui, no Senado Federal, enumerava este como um dos itens que eu lamentava estarem na gaveta, sem que nada acontecesse.  

Pois, saiu da gaveta! E esses promotores, com rara competência, levaram a questão adiante e pegaram o Brasil de surpresa. Eu fui pego de surpresa, assim como tantas outras pessoas. Acho que V. Ex ^{a não foi pego de surpresa. Tenho preocupação se o Presidente do Banco Central, o Ministro da Fazenda, o Procurador-Geral da República, não sei mais quem nem quantas pessoas mais teriam sido surpreendidas.}  

^{Foi brilhante a atuação desses jovens. Nota 10 a eles! Porém, que se dê mão forte para que continuem, que não haja pressão para que, novamente, retrocedam quanto ao Sr. Chico Lopes. O primeiro documento perdeu valor porque se alegava dizer respeito a uma importância referente ao inventário do pai dele. Não é verdade! Sr. Presidente, que não se dê nova desculpa. Está escrito, com todas as letras, no documento: "Eu reconheço que US$1.650 bilhão, que estão depositados na minha conta Bragança, pertencem ao Sr. Chico Lopes. Digo isso a quem interessar possa, inclusive na minha falta." Que não se dê nova redação a esse documento, Sr. Presidente.}  

^{Muitos me cobraram porque acharam estranho, na tribuna do Senado, o meu debate com o Sr. Cacciola. Eu fiz aquele debate depois que o Sr. Cacciola, durante duas horas e meia, debochou do Senado, ridicularizou-nos, fez-nos de verdadeiros fantoches. Foi um dos papéis mais grosseiros que já vi na vida: o Sr. Cacciola ensinando Senador, rindo e dando aula. Então, irritei-me e respondi diferente do que normalmente sou, mas coloquei o Sr. Cacciola no seu devido lugar. Agora, ele está declarando: "Que País é este? Estão me fazendo de bobo", porque o levaram preso, quando o "coitadinho" estava dormindo em sua suíte no hotel.}  

^{Que seja levado adiante, Sr. Presidente! Que os ventos que estão soprando, dizendo que estão vindo novos tempos para o Brasil, sejam verdadeiros e que a apuração desse fato seja o início de novos tempos!}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

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