O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, leiloar Furnas é leiloar o coração do Brasil.  

As Centrais Elétricas de Furnas representam um patrimônio de extraordinária dimensão. A empresa atua em Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e também no Tocantins - o Estado do Presidente que ora dirige os trabalhos desta sessão. Nessa área, vive metade da população do Brasil. Nela, são produzidos dois terços da energia elétrica consumida no País.  

A empresa possui nove usinas hidrelétricas, com a potência total de 9.080 megawatts.  

É de salientar-se que Furnas é uma empresa pública, vinculada ao Ministério das Minas e Energia.  

A privatização de Furnas, juntamente com as privatizações da Chesf e da Eletronorte, sempre constou dos projetos do Governo. Aliás, a privatização também faz parte, há tempos, dos planos do Partido que integro, e que compõe a base governista nesta Casa. O PFL sempre demonstrou, desde a primeira hora, que essa privatização só poderia ocorrer por meio da venda de ações de formada pulverizada, a fim de que os pequenos empresários e o povo, os interessados, pudessem adquirir ações de Furnas transformando-a numa empresa nacional pública com a participação da sociedade.  

Furnas não pode ser objeto de proselitismo político e de atitudes que possam envolver as eleições deste ano e as do ano de 2.002. Furnas é uma empresa que participa do destino e da economia do País. Furnas está no coração do Brasil. Ela é o próprio coração de Minas, e, conseqüentemente, o seu destino tem que ser examinado de forma isenta, não partidária, mas exclusivamente sob o ângulo do desenvolvimento social do País, já que atende a uma imensa parcela de nossa população.  

Ao que parece, o Governo, por intermédio do seu Porta-Voz no Palácio do Planalto, ainda não anunciou a decisão de pulverizar as ações e manter o controle acionário dentro do próprio Governo.  

Não obstante, a imprensa, revela, hoje, que Lideranças políticas, inclusive Ministros de Estado, anunciam que foi tomada a decisão da não-privatização, dando a entender que esse é um ganho conquistado nesses últimos dias ou horas.  

A posição que pessoalmente sempre assumimos é exatamente a de, se porventura, se pulverizasse a venda das ações, fazer-se-ia apenas com a minoria, a fim de que o controle permanecesse com o Governo Federal.  

Saliento que, ao contrário da Chesf e da Eletronorte, Furnas é uma empresa rentável e vem dando lucros financeiros. Furnas é uma empresa portentosa, não só pela sua dimensão, não só pela sua participação na formação da vida econômica do Brasil, mas também pelo fato de estar situada no centro do País e por ser o coração de Minas Gerais.  

Logo, aqui estou para dizer que o Ministro das Minas e Energia ainda não se pronunciou a esse respeito, embora tenha participado de encontro, ontem, aqui em Brasília, com o Presidente da República. Não existe manifestação pessoal. Existem, pelos meios de comunicação, revelações políticas.  

Quero, desta tribuna, declarar que a nossa posição sempre foi no sentido de que Furnas não seja privatizada, e que as ações minoritárias possam ser vendidas não em blocos, mas através da pulverização. Essa é a nossa posição histórica, porque é uma posição de interesse popular. Da forma como o assunto está sendo conduzido, Furnas se como se fosse objeto de uma preocupação de natureza político-partidária, e Minas, nesta hora, não tem partidos. A nossa posição é o partido das Centrais Elétricas de Furnas.  

Lembro, desta tribuna, que a Centrais Elétricas de Furnas, esse foi o primeiro nome da empresa, foi criada em 28 de fevereiro de 1957, com a importante missão de construir uma usina que evitasse o colapso energético da região centro-sul. Mas a empresa não parou aí. E foi em frente, aumentando a capacidade geradora do País. Vieram Estreito, Porto Colômbia, Marimbondo, Itumbiara, Funil, a ampliação das termelétricas e a conquista da tecnologia da geração nuclelétrica com a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.  

Recordo também que, no dia 17 do mês passado, juntamente com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o Ministro de Esporte e Turismo Carlos Melles e o Presidente de Furnas, Luís Carlos Santos, estivemos no sudoeste de Minas Gerais. Pousamos na cidade de Alfenas – aliás, uma bela cidade do meu Estado. Sobrevoamos Furnas em toda a sua extensão. Verificamos o potencial que representa, o orgulho que os mineiros têm de aquela empresa situar-se exatamente em território mineiro. E em todos os contatos, em conversas não oficiais - porque não houve encontro oficial – verificamos que todos desejam que Furnas permaneça sob o controle do Governo. Mas a ocorrer a venda de ações, que isso ocorra apenas com a minoria desses títulos. Ou seja, proceder à venda das ações que formam o capital minoritário e de forma pulverizada junto ao público.  

Leiloar Furnas é leiloar o coração do Brasil, e Minas não aceita isso.  

Muito obrigado.  

>

¿