O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, vou falar um pouco hoje, a contragosto, sobre a lamentável situação da violência no Estado do Piauí. O piauiense, tradicionalmente, é forte, é bravo, é firme. Ele tem demonstrado isso nas páginas da história do Brasil. Cito en passant dois exemplos: o primeiro, por ocasião da Guerra do Paraguai. O meu querido Piauí, não obstante a distância, mandou contingentes de voluntários da pátria para combater, dentre os quais uma heroína, uma mulher piauiense, Jovita Feitosa. Tratava-se daquele sentimento arraigado da nacionalidade. Na Independência do Brasil, não houve comemorações na ocasião do 7 de Setembro, porque Portugal mandou o aguerrido Major João José da Cunha Fidié para as terras do Piauí, com o objetivo de evitar que a independência lá se consolidasse, e os bravos piauienses, enfrentando batalhas, após brados de guerra em Parnaíba e em Oeiras, antiga Capital, conseguiram, em Campo Maior, em Santo Antônio do Surubim, dominar finalmente os portugueses, expulsá-los e persegui-los até Caxias, território maranhense, onde Fidié veio a capitular. Caxias, em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. No dia da capitulação nasceu Gonçalves Dias, que, anos depois, compôs um belo poema sobre o acontecimento. Quero dizer que o piauiense é, acima de tudo – como diria José de Alencar em O Sertanejo – um forte. No entanto é naturalmente pacífico. Quando as circunstâncias não exigem que ele demonstre a sua bravura, é pacífico. Quando exigem, ele é um forte! O povo piauiense é um povo hospitaleiro, que vive trabalhando mesmo diante daquelas dificuldades de sempre na área social, nas áreas de educação e saúde, por cuja melhoria temos nos batido tanto. Eis que, senão, de uns tempos para cá, começaram a acontecer atos de violência, assassinatos de prefeitos, sobretudo do meu PFL.  

No ano de 1997, o Prefeito Raimundo Marques, meu amigo, do Município de Luzilândia, no norte do Estado do Piauí, Município progressista, foi assassinado brutalmente, ao cair da tarde, num posto de gasolina. A segurança pública estadual nada fez para procurar averiguar, investigar ou descobrir aquilo que havia ocorrido com relação ao assassinato do Prefeito Raimundo Marques.  

E é justamente sobre o Município de Luzilândia que assomo à tribuna do Senado da República hoje para falar. Eis que lá, há pouco, um correligionário meu, membro do diretório, sofreu em praça pública um atentado a bala, e nada aconteceu. Todos sabem quem atirou, todos viram, mas não houve nenhuma providência de segurança. Braços cruzados, todos inertes.  

A escalada continuou até que, anteontem, atiraram uma bomba na casa do meu correligionário Ismar Marques, suplente de Deputado Estadual, amigo, advogado, homem sério e trabalhador. E como é pré-candidato, candidato apontado a prefeito de Luzilândia, as iras governamentais certamente se voltaram contra ele e, implacáveis, praticamente destruíram o portão de sua casa.  

Ora, Sr. Presidente, essa é uma situação que nunca aconteceu no Estado do Piauí. Mas, repito, cruzam os braços aqueles encarregados pela segurança estadual!  

Gostaria de dizer aqui que recebi uma carta, por meio de fax, do meu correligionário Deputado Ismar Aguiar Marques, dizendo:  

Ontem à noite, houve um atentado à minha residência, situada na Av. São Domingos s/nº, cujo portão principal foi parcialmente destruído por uma bomba que deixou vestígios de pólvora e demais produtos químicos utilizados para a sua fabricação. Procurando as Autoridades de Segurança da Cidade, constatamos que não há peritos criminais no município para providenciarem a perícia solicitada, não foi encontrado o Escrivão de Polícia nem o Senhor Delegado.  

Com certeza, este será mais um fato que ficará completamente impune por completa omissão das autoridades estaduais.  

Como se trata de atentados permanentes contra os membros de nosso Partido e considerando que as autoridades estaduais não se interessam pela apuração desses crimes ocorridos contra seus adversários, solicito a V. Exª que comunique o fato ao Sr. Ministro da Justiça bem como ao Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal do Estado do Piauí, já que a segurança do Estado continua omissa na apuração de crimes contra membros do PFL.  

Nossa preocupação aumenta no instante em que se avizinha a campanha eleitoral, ocasião em que os ânimos ficarão mais exaltados, havendo necessidade de um acompanhamento permanente da Polícia Federal, durante o período eleitoral, nesta cidade.  

Aguardo a adoção das providências necessárias a fim de que a paz possa ser alcançada pelo povo deste município.  

Saudações, 

Ismar Aguiar Marques – Presidente do PFL.  

Sr. Presidente, quero dizer que, ontem, quinta-feira 8, em Teresina, a imprensa destacou essa triste situação. Houve uma grande repercussão na opinião pública. Não é a primeira, segunda, terceira ou quarta investida contra correligionários meus no Estado. Tenho certeza de que, embora não seja atribuição específica da Polícia Federal, do Ministério da Justiça, abordar esse tipo de crime, ambas as instituições ajudarão, sobretudo porque não está havendo nenhum tipo de reação por parte das autoridades estaduais. Tenho certeza, repito, de que a Polícia Federal e o próprio Ministro da Justiça, aos quais apelo, haverão de ter uma compreensão necessária para ajudar, até para evitar a escalada, no Estado, da violência, já que não temos tido a necessária proteção e guarida.  

Em função disso, dirigi-me, mediante ofício ainda do dia 7, anteontem, ao Exmº Sr. Ministro José Gregori, da Justiça e ao Ilmº Dr. Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, encaminhando a carta angustiante e angustiada do Presidente do Diretório Municipal, Deputado Ismar Marques, na certeza de que haverão de dar encaminhamento a fim de que a Polícia Federal no Estado, por meio do Dr. Roberth Rios Magalhães, possa tomar as providências necessárias.  

Finalmente, Sr. Presidente, gostaria de frisar aqui, Srs. Senadores, o que diz o jornal Meio Norte, de Teresina, de ontem:  

"O ex-Deputado Ismar Marques (PFL) sofreu atentado a bomba na noite da última terça-feira, dia 6. Uma bomba quase destruiu o portão principal da casa do ex-parlamentar, na Avenida São Domingos, s/nº, em Luzilândia. No local, foram encontrados vestígios de pólvora e produtos químicos usados na fabricação de bombas caseiras. A Polícia não conseguiu identificar os autores do atentado e, por conta disso, o ex-deputado encaminhou ofícios ao superintendente da Polícia Federal, Roberth Rios Magalhães, à juíza de Luzilândia, Drª Maria Celia Lima, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Antônio Almeida Gonçalves, e ao Secretário de Segurança, Carlos Lobo, para que sejam adotadas medidas para conter o acirramento político no município. A esposa do deputado, Neusa Maria Araújo Lima, registrou queixa do atentado ocorrido por volta das 23:30 de terça-feira, dia 6, na Delegacia-Geral de Polícia de Luzilândia. A bomba destruiu o portão e provocou estilhaços atirados até 15 metros de distância. Ismar Marques pediu providências das autoridades do Estado para coibir os atentados políticos no Município. No ofício, o ex-Deputado disse que não há peritos em Luzilândia, etc."  

E, mais adiante:  

"Enfim, dado o acirramento político, Ismar Marques, que preside o Diretório Municipal do PFL, está temeroso em relação ao que pode acontecer no dia da Convenção do partido, que homologará sua candidatura à Prefeitura. Ele pediu intervenção da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança para garantir a ordem em Luzilândia. A Convenção do PFL vai acontecer no dia 25 de junho, na Escola 7 de Setembro, no centro da cidade."  

Então, Sr. Presidente, esses fatos são profundamente lamentáveis. Eu não quero que Luzilândia se torne uma praça de guerra. O PFL e eu temos dado toda a solidariedade pessoal e política àquela cidade.  

Quero dizer a V. Exª que, ainda no sábado passado, estive em Luzilândia para o Encontro Regional do Partido da Frente Liberal - temos feito encontros regionais no último sábado de cada mês, em várias regiões do Estado do Piaui – que foi altamente bem sucedido. Felizmente, nesse dia, nenhuma agressão ocorreu. Houve a presença de lideranças de Luzilândia, do Madero, de Joca Marques, de Joaquim Pires, de José de Freitas, de Barras, de Batalha, de Esperantina, de Pedro II, de Piripiri e de muitos outros Municípios do norte do Piauí.  

Acho que, pelo sucesso popular que alcançou, esse encontro causou muita agitação no seio dos nossos adversários que governam o Estado do Piauí. E eles respondem com gestos dessa natureza. Nós usamos da palavra, eles usam da grosseria; nós usamos da educação, eles usam da falta de educação.  

O que está faltando, sobretudo àquele que participa do Governo do Piauí, até como uma maneira de poder oferecer ao Estado alguma tranqüilidade, é educação!  

Era o que tinha a dizer.  

k dÀ Xà > Xà r que a preocupação das Igrejas cristãs procede e deve ser levada em especial consideração. Podemos discordar e o fazemos do caráter, digamos assim, extremista de suas propostas corretivas. Mas isso, em hipótese alguma, invalida o convite ecumênico que a Campanha da Fraternidade 2000 tão carinhosamente nos endereça, na expectativa de que as diferenças entre os brasileiros sejam radicalmente superadas, mediante a abertura para o diálogo, para a comunhão de uma realidade melhor. Em resumo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cabe ao Congresso Nacional e ao Senado, em particular, prestar justa homenagem à Congregação das Igrejas Cristãs, da qual surge proposta reflexiva tão densamente formulada, como foi o caso do texto-base da Campanha da Fraternidade 2000 Ecumênica. Que de iniciativas extremamente valiosas como esta se recubram as Igrejas e o Estado brasileiro, para que o destino do País retome com rapidez seu curso de paz, p

rogresso e desenvolvimento. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente. e ¿ Ô