O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB – RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha presença na tribuna do Senado Federal prende-se, nesta oportunidade, aos comentários que julgo oportuno e justo efetuar sobre uma publicação recentemente feita pelo Instituto Teotônio Vilela, no âmbito de sua Coleção Brasil, abordando a questão da biodiversidade.  

No entanto, minhas considerações iniciais passam por um tema que se constitui na essência de nossas vidas: a política e seu exercício, em sua expressão mais completa e nobre.  

A história da humanidade e especificamente a história política contemporânea nos ensinaram, de forma cabal e definitiva, que a solidez de uma sociedade tem como condição indispensável a solidez de suas instituições e, de forma especial, dos partidos políticos.  

Os partidos políticos dão abrigo, de forma coerente e coesa, aos diversos grupos sociais unidos pela comunhão de idéias e de ideais e seu sucesso está relacionado à qualidade de tais formulações, que devem ser objeto da mais ampla disseminação e do mais profundo debate na sociedade, uma vez que a maturidade política de uma nação se reflete na expressão do voto compatível com os programas dos candidatos, cujas propostas mais se afinem com cada um dos eleitores.  

O PSDB, Partido da Social-Democracia Brasileira, tem idéias bem definidas e amadurecidas sobre as questões nacionais e vem se empenhando em sua difusão e discussão das mais diversas formas, em todos os foros em que se apresente a oportunidade.  

Dentre os mecanismos utilizados, sobressai o Instituto Teotônio Vilela, responsável, entre outras nobres funções, pela consolidação formal de nosso ideário e sua divulgação.  

O Instituto, sob a serena, firme e eficiente coordenação de nosso ilustre Par, o Senador Lúcio Alcântara, vem sendo, nos últimos anos, o responsável pela geração de mais de uma centena de publicações sobre os mais variados assuntos, em que, ao lado do abrigo natural às opiniões dos autores, vem procurando mostrar à sociedade o nosso pensamento partidário.  

De forma sistemática, muitas coleções temáticas vem sendo editadas e distribuídas a interessados de todos os grupos sociais, espalhados por todo o Brasil, e, dentre elas, pretendo me deter na Coleção Brasil.  

A Coleção Brasil, de feliz denominação, trata de questões substantivas de nossa sociedade, sob uma ótica de adequação de abordagem temática e de linguagem, textual e visual, destinada a atingir, de forma mais direta e eficaz, segmentos de nossa sociedade que não estariam preparadas para a compreensão de tratados teóricos, que, por sinal, os temas mereceriam.  

Assim, tivemos já publicados livretes sobre o Fundef e seu funcionamento, sobre direitos humanos, sobre a mulher, sua luta e seus direitos, sobre a relevante questão social e moral da reforma agrária, sobre a livre iniciativa, como um caminho para o desenvolvimento nacional e, recentemente, sobre a anistia política em nosso País, retratada após vinte anos de sua última aplicação.  

Além dos temas a que me referi, a Coleção Brasil contemplou também o tema da biodiversidade, em dois fascículos sucessivos, sobre os quais gostaria de me aprofundar um pouco mais, não para comentar aspectos técnicos e científicos da biodiversidade, que estão muito bem colocados nas publicações, mas para ressaltar a importância dessas obras para a conscientização de nossa sociedade sobre o tema.  

Sr. Presidente, permito-me roubar do texto a síntese da importância da questão, ali traduzida da importante obra de Edward Wilson, The diversity of life : 

"Todo país tem três tipos de riqueza: material, cultural e biológica. A fauna e a flora são também parte da herança de um país, o produto de milhões de anos de evolução centrados naquele tempo e naquele espaço e, portanto, uma razão para preocupação nacional tão importante quanto as particularidades da língua e da cultura".  

Sob esse manto, discorre a publicação sobre o valor estratégico da biodiversidade, sobre a riqueza brasileira em termos de diversidade biológica, sobre o arcabouço institucional nacional e internacional da matéria e, principalmente, sobre as iniciativas que cabem a todos e a cada um em termos de proteção e convívio adequado com o meio ambiente.  

A qualidade dos textos nela contidos é também bastante significativa, compatibilizando o rigor conceitual e factual à simplicidade de exposição, destinada a atingir o maior número possível de leitores de todas as camadas sociais, ao encontro, pois, dos objetivos partidários aos quais já me referi.  

Do ponto de vista de formato, sobressai a publicação, como também toda a Coleção Brasil, pela proposta inovadora de leveza e uso de cores, multiplicidade de tipos e tamanhos, tornando fácil e atraente a sua leitura.  

Não poderia, em função do que aqui coloquei, deixar de expressar minhas homenagens e elogios aos responsáveis pelo trabalho, em todos os níveis do Instituto Teotônio Vilela, e, especificamente, ao autor do texto, Dr. Fernando Antônio Lyrio Silva, brilhante especialista em meio ambiente integrante de nossa Consultoria Legislativa, órgão que tem prestado relevantes contribuições ao Senado Federal.  

Igualmente, os responsáveis pela adaptação aos moldes da Coleção Brasil, Angélica Monteiro e Guaraciaba Barros Leal, e o projetista gráfico, Sérgio Lima, merecem nossa especial admiração pela excelência do trabalho realizado.  

Srªs e Srs. Senadores, também no texto da publicação sobre a qual discorri fui buscar as palavras que seguem, onde está explicitada a filosofia de ação do PSDB, ao qual honrosamente pertenço e com a qual comungo de forma irrestrita, não só como político, mas principalmente como amazônida, diretamente envolvido com as questões mais importantes de minha região.  

"É fundamental a realização de um trabalho de esclarecimento e de mobilização da sociedade brasileira em torno da defesa da riqueza genética do país, para que sejam tomadas medidas que impeçam o acesso a esses recursos, de forma indiscriminada. Esta é uma questão de cidadania. Pensem nisso."  

Muito obrigado.  

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