O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, Príncipes do Apocalipse, desastre total, crise moral aprofundada. Observamos no Parlamento manifestações dos mais variados assuntos que afligem a Nação.}  

^{Recentemente, o episódio da violência aqueceu o Congresso Nacional e o País. Quem aciona o gatilho? Que motivos levam a tanta violência e a tanto desrespeito à lei?}  

^{Preocupa-me, Sr. Presidente, pois o País caiu num profundo descrédito. E o reflexo chega ao mais alto cargo da República, que é o de Presidente. O Presidente sente-se deprimido e impotente diante das providências que poderia tomar. Seus algozes e a própria Oposição não lhe dão trégua.}  

^{Hoje resolvi ocupar a tribuna a fim de homenagear o Presidente da República, diante das acusações, dos arremessos de pedras. Eu gostaria que os que aqui contraditam, os que aqui exercem democraticamente o direito à oposição, dessem a sua contribuição efetiva e sincera ao País. Cabe a quem é Situação absolver e tirar o melhor proveito para corrigirmos. Assim são os homens sábios, que procuram agir com maior seriedade, tirando proveito das situações críticas, observando não somente os aliados, mas principalmente a sinalização e as considerações da Oposição.}  

^{Nos próximos dias, o segundo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso completa 18 meses. Considerando-se o primeiro mandato, vê-se desde logo que o Governo atual detém o poder há quase cinco anos e meio, e nesse período constatamos que o Governo Federal tem mostrado aos brasileiros a que veio, enfatizando em discurso e em ação as suas preocupações sociais e desenvolvimentistas. Mesmo o mais radical de seus opositores há de concordar com os significativos avanços observados pelo Brasil ao longo dos últimos anos.}  

^{Não importa a área, em todos os segmentos houve progressos consideráveis. Os indicadores estão aí para confirmar a assertiva. Em um primeiro momento, são evidentes os frutos da estabilização econômica, iniciada há pouco mais de seis anos, quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso ocupava o posto de Ministro da Fazenda, condição da qual foi um dos artífices e o principal responsável pela implementação do Plano Real. Esse plano estancou a inflação que castigava, quotidianamente, toda a sociedade brasileira, acabou com a recessão e tem atuado com firmeza para reduzir a vergonhosa concentração de renda registrada no País. O programa de estabilização econômica, a despeito dos percalços que com freqüência conduzem ao sobressalto as sociedades contemporâneas na difícil, mas irreversível transição para a chamada nova economia, representou a precondição de arranque para que o Brasil, desde o início, na segunda metade dos anos 90, aprofunde as reformas estruturais capazes de trazê-lo à contemporaneidade em um espaço de tempo relativamente exíguo: pouco mais de meia década.}  

^{O País experimentou conquistas e avanços econômicos e sociais significativos, efetuando também, sem timidez ou hesitação, as primeiras reformas estruturais indispensáveis ao desenvolvimento continuado. Reformas que, como sabemos, são essenciais, mas não suficientes para redução do déficit público. Evidenciando ainda mais depois da estabilização e dos gastos com pessoal e custeios. São elas que viabilizam um Estado atuante, tornando-o mais eficiente nas áreas que efetivamente lhe competem e concedendo margem à saudável competição no mercado nos setores que, pela sua natureza, são próprios da livre iniciativa. Além disso, as reformas têm por objetivo incrementar a qualidade do gasto público, tornando-o mais racional e responsável.}  

^{Nesse capítulo, o das reformas de fundo, ainda precisamos caminhar muito. E cito como exemplo as esferas políticas e tributárias. Contudo, o Poder Executivo, com o indispensável e constante apoio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, retratados na figura do Deputado Wilson Santos, de Mato Grosso, conseguiu dar passos importantes.}  

^{A Reforma Administrativa, aprovada há exatamente dois anos pelo Congresso Nacional, conferiu flexibilidade ao Governo para que ajuste seus quadros, permitindo-lhe buscar o necessário e urgente equilíbrio das contas públicas.}  

^{Senador Carlos Wilson, V. Exª sabe perfeitamente que no âmbito da Previdência Social, onde todos os indicadores apontam para uma inviabilidade a curto prazo, colocando em colapso todo o sistema, a Emenda Constitucional nº 20 consagrou regras estritas para a concessão da aposentadoria aos servidores públicos e tornou mais equilibrada a relação entre os sistemas que abrigam os servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada. Com a implementação do programa de privatização, cresceram os ingressos dos capitais internacionais no País e o Brasil entrou efetivamente no mercado mundial como jogador e parceiro respeitável e respeitado.}  

^{A despeito das incertezas e rupturas geradas pelo modelo que ora se implanta em todo o mundo, o Brasil manteve-se relativamente imune às crises, preservando a moeda, a estabilidade e o crescimento, adaptando-se criativamente ao modelo global de mudança intensiva e alta volatilidade.}  

^{Uma das mais evidentes conquistas da privatização deu-se no campo das telecomunicações. A venda do sistema Telebrás significou a democratização das comunicações no Brasil. Tanto a telefonia fixa quanto a móvel têm experimentado um crescimento excepcional, beneficiando efetivamente milhões de brasileiros de todos os pontos do território nacional.}  

^{Os indicadores sociais, e esses são os mais relevantes em um País tão desigual quanto o nosso, também revelam, Sr. Presidente, números extremamente promissores. A educação brasileira, para deter-me em uma alavanca essencial do desenvolvimento - a base é tudo -, viveu, nos últimos anos, uma verdadeira mudança de paradigma. Uma mudança que começa com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação e prossegue com a modernização dos currículos, a informatização das escolas, o estrito controle de qualidade dos livros didáticos e a constante valorização do professor dos níveis elementares.}  

^{O crescimento consistente do número de matrículas em todos os níveis, mas em especial no ensino fundamental e médio, demonstram que Governo e sociedade compreenderam claramente que não será possível ingressar na área do conhecimento, sem que a população esteja adequadamente escolarizada e qualificada.}  

^{Dados do Ministério da Educação revelam que, em 1999, havia 52,2 milhões de alunos matriculados na escola, incluídos todos os níveis e modalidades de ensino, exceto o superior, que hoje reúne, da graduação ao doutorado, quase três milhões de estudantes.}  

^{Por outro lado, Sr. Presidente, o índice de analfabetos na população com 15 anos ou mais caiu de 20,1%, em 1991, para 13,8%, em 1998, e continua em descenso.}  

^{Ainda no campo da educação, com o grande colaborador e articulista, o exímio executivo Ministro Paulo Renato Souza, o Governo Federal, por intermédio desse Ministério, vem oferecendo as condições para incrementar no País a educação à distância. Com o uso intensivo de novas tecnologias da informação, notadamente a Internet, esse segmento que vive em todo o Planeta uma explosão de crescimento, deverá contribuir de maneira decisiva para a plena democratização do ensino, viabilizando igualmente a educação continuada, cada vez mais indispensável.}  

^{Antes de concluir, Sr. Presidente, destaco o importante trabalho que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso vem desenvolvendo no campo da diplomacia dentro de um mundo globalizado, o que, aliás, confirma e amplia uma tradição do Instituto Rio Branco.}  

^{Nos últimos anos, o Ministério das Relações Exteriores, reconhecido como uma das chancelarias mais eficientes do continente, tem-se mostrado ainda mais agressivo na defesa dos interesses brasileiros, sejam eles comerciais, culturais ou políticos. Temos, hoje, uma política exterior dentro de uma perspectiva de um mundo globalizado, com a liderança do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que prima pelo seu caráter pró-ativo.}  

^{Sr. Presidente e eminentes Colegas, a iniciativa de vir a esta tribuna é para dizer que, com todos os percalços, com todas as dificuldades por que atravessamos, o País é um exemplo de crescimento na América Latina.}  

^{Quero dizer ao Presidente da República: não se entristeça, pois Vossa Excelência tem feito um brilhante trabalho! Estamos aqui para reconhecer o que há de positivo. O apocalipse, a destruição, a fatalidade tem sido a tônica de muitos daqueles que não conseguem ver o lado positivo.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a queda do Muro de Berlim, com o estancamento da Guerra Fria, o mundo se realinha e, por esse motivo, a Oposição ainda se alinha numa posição de se entrincheirar de forma séria e correta. Há alguns exageros, mas, de certa forma, a Oposição tem feito a sua parcela de contribuição. A Senadora Heloisa Helena é testemunha desse fato, quando vibra da tribuna desta Casa. É verdade que exageros são cometidos pelas partes. Os contrários são fundamentais, Senadora, e V. Exª, como a Senadora Marina Silva, que está segurando o celular agora, sabe perfeitamente do que estou falando.}  

^{Portanto, Presidente Fernando Henrique, vimos aqui trazer a nossa solidariedade e dizer que somente as reformas de infra-estrutura, que Vossa Excelência desencadeou junto com o Congresso Nacional, são o sinal e a marca de Vossa Excelência - as Reformas Administrativa e Previdenciária e as Reformas Tributária e Política – e que, tenho certeza, hão de acontecer. No seu Governo, é possível observar o questionamento dos três Poderes e a democracia na sua plenitude. Vossa Excelência tem feito um excelente trabalho!}  

^{O episódio do Rio de Janeiro trouxe uma depressão a todos os brasileiros, de Norte a Sul. Não foi só Vossa Excelência, Senhor Presidente. Nós também sentimos profundamente quando vimos aquele moço de arma na mão. Na verdade, eu imaginei a história de sua vida, fruto de um laboratório, pois aquele moço foi criado nas ruas, sem perspectiva de um futuro promissor, como milhares que estão pelas ruas ou presos em total processo de marginalização.}

^{Portanto, Vossa Excelência, Senhor Presidente, como os homens que compõem o Congresso Nacional e todos os formadores de opinião, compreendem perfeitamente aquele duelo. Um desesperado, um drogado, recentemente fugido de uma penitenciária e que, dentro de um ônibus, alardeava que não tinha mais nada a perder. E o que ele aprendeu nas cadeias, que são verdadeiras escolas do crime, e nas ruas, levaram-no a sacrificar uma vida inocente. A culpa, Excelência, é do sistema em que todos nós estamos envolvidos, mas que estamos tentando melhorá-lo.}  

^{A violência não está no dedo que aciona o gatilho, não está no problema de fabricação das armas; a violência está na cabeça dos homens. E a revolução para que esses homens se transformem está na educação.}  

^{Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, aqui no Senado, na Câmara e em todo o Brasil, Vossa Excelência tem o reconhecimento do trabalho extremamente positivo. A democracia que Vossa Excelência tem implantado neste País é tão fantástica que, quando vejo o conflito dos sem-terra infringindo a lei, vejo o seu equilíbrio e a sua complacência com os movimentos sociais. Vossa Excelência tem o equilíbrio e a sabedoria.}  

^{Por exemplo, Vossa Excelência, no que se refere ao Congresso Nacional, com a sua compreensão peculiar, tem visto no Senador Tião Viana um Senador coerente com as suas críticas. Quando S. Exª e o seu irmão, o Governador do Acre, vão a Vossa Excelência pelos bastidores dialogar, com certeza, S. Exªs lhes dizem algumas palavras, mas só o segredo dos bastidores pode dar o resultado do investimento que chega ao Acre, que o Presidente nunca se negou a dar.}  

^{Vou encerrar o meu pronunciamento, dizendo que essas ações que hoje estão sendo deflagradas no Senado, pela Liderança do Governo, com o Projeto do Senador Renan Calheiros, não são a solução; elas são um paliativo, um pó de rouge. Mas já é uma iniciativa. Esta iniciativa também tem o seu lado positivo: proibir a fabricação de armas, se a grande arma e o grande problema são as consciências e o juízo das pessoas, é a formação das pessoas? A grande arma que o Governo e a própria sociedade têm de trabalhar são as pessoas. É nelas que nós temos de trabalhar. Despreparada a polícia, sim, mas a sociedade também; despreparado o Governo, sim, mas todos nós temos uma avaliação precisa do que está ocorrendo.}  

^{Durante os cinco anos e meio em que o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso está no poder, Sua Excelência tem feito um trabalho brilhante, preciso. Somente pelas reformas de infra-estrutura que estão sendo implantadas neste País, é merecedor de aplausos. Na área social, é lógico, as brechas precisam surgir, a Oposição precisa sobreviver, ela precisa combater. E Oposição é Oposição, e o respeito deve-se dar, porque é o contraponto, é o equilíbrio.}  

^{Vossa Excelência, como homem inteligente, Presidente Fernando Henrique, sei que acompanha todas as considerações das Lideranças que aqui se manifestam, para corrigir rumos, para interpretá-las e para ajustar melhor o País.}  

^{Cinco anos e meio de governo, Senhor Presidente, e estamos vendo as transformações profundas neste País! O Ministro Paulo Renato é um exemplo; o Ministro José Serra se esforça, apesar de ser antipático. Há muitos Ministros, formando uma grande equipe e fazendo um grande Governo.}  

^{Senhor Presidente, estou vindo à tribuna para pedir que Vossa Excelência não se deprima. Trata-se de percalços, situações e conjunturas. A violência é mundial e as providências devem ser tomadas. O Ministro da Justiça, por exemplo, já tomou algumas providências. Haverá uma política ampla, e o pacote virá. Entretanto, isso não resolverá o problema - sabemos disso -, mas são iniciativas louváveis. Se fosse possível resolver os problemas num passe de mágica, este País estaria anos-luz à frente dos Estados Unidos ou de outros países com cultura milenar. Contudo, o Brasil é ainda um País adolescente; estamos caminhando. O Senador Osmar Dias sabe disso, como homem experiente que é.}  

^{Portanto, Senhor. Presidente, Vossa Excelência tem feito o seu papel.}  

^{Para encerrar, Srs. Senadores, privatizaremos as estatais? Sim. Há um antro de corrupção. Existe dinheiro do Governo Federal caindo ali, provocando um desastre: a ineficiência terrível. Passa-se para o controle da sociedade, buscando-se eficiência. Quem diz que não, Senhor Presidente? E mentalidades estatizantes ainda emergiram no Plenário desta Casa, contrastando com essa ação tão inteligente e tão responsável, que seria enxugar o antro de corrupção, ou seja, as estatais. E Vossa Excelência tomou todas as providências. Há muitos fatos.}  

^{Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, sei que V. Exª está espantado com tudo isso, mas tenha a certeza de que reconhecemos as falhas do Governo, pois elas existem – e são muitas. Entretanto, não poderia deixar de vir à tribuna, porque hoje ouvi alguns comentários e chacotas nos bastidores, afirmando-se que o Presidente da República estaria deprimido. Não. Ele é um ser humano, de carne e osso, tem emoções e sente tanto quanto nós.}  

^{Vim fazer esse pronunciamento para dizer ao Presidente da República que estamos confiantes neste País. Agora, é preciso conceder aumento aos servidores, pois a situação não está boa, está complicada. Também é necessário analisar a questão do teto. Senhor Presidente, os Senadores estão recebendo R$4.800,00 líquidos, e os servidores não têm seus salários reajustados há seis anos. Precisamos analisar esse assunto com carinho.}  

^{Chamo também a atenção do Ministro Pedro Malan, felicitando-o. Nessa briga entre ele e o Sr. Ministro José Serra, estou do lado do primeiro, que é muito mais competente.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

^{Ao Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, ofereço toda a nossa confiança de saber que o País tem avançado muito.}  

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