A SRª. EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei breve.  

Neste momento, lembro, da tribuna do Senado, uma data importante para os brasileiros e para a luta feminista no País. Refiro-me aos cinqüenta anos de falecimento da líder feminista Alice Tibiriçá, dia 08 de junho passado; uma das pioneiras e principais defensoras do voto feminino no Brasil e cuja atuação foi decisiva nas campanhas do petróleo e do combate à hanseníase.  

No dia 8 do corrente, a Associação Brasileira de Imprensa prestou homenagem a Alice de Toledo Tibiriçá, nascida em Ouro Preto, Minas Gerais, em 1886, lembrando as suas lutas e seu papel, considerados fundamentais em diversos momentos da história política e social brasileira na primeira metade deste século.  

Foi ela quem, na década de 30, juntamente com Bertha Lutz, propôs ao então Governo Provisório de Getúlio Vargas o voto feminino e a oficialização do segundo domingo de maio como o Dia das Mães. Militante das causas sociais, fundou a primeira Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra de São Paulo, entidade que presidiu por toda a sua vida.  

A luta contra a hanseníase a levou a fundar outras sociedades de assistência aos hansenianos em muitas capitais brasileiras e pelo interior do País. Um dos marcos dessa sua luta foi a realização da Conferência Nacional para a Uniformização da Campanha contra a Lepra, que organizou em 1933, reunindo cientistas e representantes de todas as entidades que lutavam contra a doença no Brasil.  

Em 1938, Alice Tibiriçá fundou, no Rio de Janeiro, a Instituição Carlos Chagas, que presidiu e dirigiu até a sua morte, em 8 de junho de 1950. Em 1944, fundou a Federação das Associações de Combate à Tuberculose e, em maio de 1949, após participar do congresso das associações femininas estaduais, ajudou a criar a Federação de Mulheres do Brasil.  

Em 1947, ela representou as mulheres brasileiras no Conselho da Federação Democrática Internacional de Mulheres, reunido em Praga, na Checoslováquia. Ao retornar ao Brasil, Alice Tibiriçá fez várias conferências no Rio, São Paulo e Minas sobre o evento, acentuando, cada vez mais, a decisão das mulheres de todos os países do mundo de lutarem contra a guerra.  

Sua atuação na campanha "O Petróleo é Nosso" também foi importante, discursando em quase todos os bairros do Rio de Janeiro e, depois, em muitos Estados brasileiros. Foi graças à sua participação e de milhares de outros brasileiros e brasileiras que a luta pelo petróleo levou o Governo a criar a Petrobrás em 1954, iniciativa que Alice não chegou a presenciar, visto que veio a falecer um pouco antes, no dia 8 de junho de 1950, aos 64 anos.  

O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, patrono das homenagens a Alice Tibiriçá neste cinqüentenário de sua morte, traçou um perfil preciso dessa querida brasileira no prefácio do livro escrito pela filha Maria Augusta Tibiriça, onde afirmou: "Sua biografia constitui um breviário de sentimentos generosos e de solidariedade humana, indispensável aos que precisem de estímulos ou de consolo nas lutas travadas a serviço do Brasil sob a inspiração luminosa dos mais puros ideais".  

Sr^{as e Srs. Senadores, ao lembrar Alice Tibiriçá, também faremos aqui alguns comentários preliminares e breves a respeito da sessão da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada recentemente em Nova York, Estados Unidos. Sob o título "Mulheres 2000", o evento promoveu um balanço das decisões sugeridas na Conferência Internacional da Mulher, realizada em Beijing, China, em 1995, da qual participamos.}  

^{Lá estiveram, recentemente, representações de governos e de organizações não-governamentais, inclusive do Brasil, por meio de uma delegação composta por membros do Poder Executivo e do Congresso Nacional. O Senado Federal esteve representado pelas Senadoras Maria do Carmo e Thelma Siqueira Campos.}  

^{Sem pretender estender-me de forma detalhada sobre as conclusões, o que será feito certamente pelas Senadoras que participaram do evento, eu gostaria de destacar um dos itens que foi alvo da luta de Alice Tibiriçá e que tem mobilizado a Bancada feminina, especialmente nestes últimos anos. Trata-se da questão envolvendo a participação das mulheres tanto nos processos eleitorais quanto, e principalmente, nas instâncias de poder em todo o País – no Executivo e no Legislativo.}  

^{Segundo informações do evento realizado agora em Nova York, pelo menos 36 países já estabeleceram um sistema de cotas para aumentar a participação feminina na vida política. De acordo com a constatação desse evento, existe uma relação direta entre o estabelecimento de cotas e o avanço da representação feminina.}  

^{Por oportuno, quero lembrar aqui a importância do Brasil. Tão logo se realizou a Conferência de Beijing, onde se aprovou essa recomendação aos países signatários, o Congresso Nacional, por meio de proposta da Câmara posteriormente reafirmada pelo Senado Federal, aprovou o projeto, hoje lei vigente, que determinava um percentual de presença de mulheres nas listas dos candidatos dos partidos.}  

^{Para concluir, Sr. Presidente, quero ainda dizer que, segundo a ONU, até março deste ano, 26 países já haviam estabelecido um sistema de cotas, com reserva de vagas para as mulheres entre 20% e 30% dos cargos eletivos. Entre os países citados está o Brasil, onde, desde 1996, vigora essa legislação.}  

^{Também quero lembrar, Sr. Presidente, que, se está ocorrendo um avanço perceptível no campo do Legislativo, embora ainda tímido, o mesmo não se pode dizer em relação aos Executivos. Em 25% dos governos do mundo não existe uma única mulher ocupando ministérios, chegando a um máximo de 7% em relação aos homens, na média. E, mesmo quando chegam aos ministérios, segundo dados divulgados no evento, as pastas se concentram nos setores sociais.}  

^{Diante desses dados, portanto, está lançado mais um desafio às mulheres, aos homens e também – e especialmente – aos partidos políticos, que já estão vivendo um novo processo eleitoral no País: as eleições municipais deste ano. É fundamental que as mulheres avancem na sua representações nos Legislativos, nas Câmaras de Vereadores, nas Prefeituras, contribuindo para a verdadeira democratização da sociedade brasileira.}  

^{Somos mais da metade da população e, de certa forma, a luta de Alice Tibiriçá ainda se mantém atual, pois a presença das mulheres em todos os níveis da sociedade ainda é mínima, seja junto aos poderes políticos ou mesmo no processo produtivo.}  

^{É preciso, portanto, que mulheres, homens, instituições, partidos, governos busquem atuar no sentido de superar essa situação, que expressa um atraso histórico com o qual a humanidade já não mais deseja conviver.}  

^{Portanto, a igualdade é fundamental para que a verdadeira democracia se efetive em sua plenitude.}  

^{O nosso reconhecimento justo e a nossa homenagem a Alice Tibiriçá, uma das grandes pioneiras, mulheres que deram a sua contribuição em nome dos direitos, da igualdade e dos interesses do povo brasileiro.}  

^{Muito obrigada.}