O SR. ERNANDES AMORIM (PPB – RO) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a síntese dos indicadores sociais relativo ao ano de 1999, recém-divulgada pelo IBGE, traça um retrato sombrio das desigualdades sociais que ainda observam em nosso País.  

De acordo com a pesquisa, o rendimento médio dos 40% da nossa população mais pobre é de R$125,04, enquanto o dos 10% mais aquinhoados ascende a R$ 2.477,65. Dos 45,2 milhões de famílias,19,6% tem renda per capita inferior a meio salário mínimo.  

A disparidade de renda se soma a falta de proteção legal, ou seja, falta de escola, saúde e segurança.  

Agravado ainda pelo fato que, entre os 40% mais pobres,32% desse contigente de brasileiros, não dispõem de carteira assinada. Enquanto entre os 10% mais bem aquinhoados, apenas 6,98% não a tem, o que resulta em mais uma grande injustiça social e desigualdade de tratamento por parte dos órgãos governamentais.  

A expectativa de vida dos brasileiros de 68,1 anos, é ainda baixa, fruto da má alimentação e péssimas condições de trabalho, enquanto a taxa de mortalidade infantil ,de 36,1 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas, continua extremamente elevada. Enquanto persistem as desigualdades raciais, etárias e regionais.  

Segundo ainda os dados do IBGE, os trabalhadores negros ganham em média menos do que os brancos, um dado humilhante a nossa cidadania, um expressivo contingente de idosos e de crianças forçados a trabalhar em busca de suas sobrevivências.  

E para nossa tristeza, os Estados do Norte e do Nordeste apresentam condições de saúde, saneamento e educação inferiores aos do Sul e do Sudeste que para nós não é surpresa, creio, não deveria ser também para o Governo Federal, que pouco tem investido em nossa região.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é nos grandes centros urbanos da Região Norte, que mais se acentuam um trágico fenômeno nacional: Dois terços das mortes entre jovens de 15 a 19 anos tem causas violentas, como homicídios, acidentes e suicídios. O que espelha a falta de um programa governamental efetivo em direção aos nossos jovens.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já foi um país de falsas euforias. O ciclo de prosperidade econômica dos anos 70,que coincidiu com o auge do autoritarismo no terreno político, criou toda uma mística de ufanismo, simultânea a uma ação deliberada de negação das nossas mazelas.  

Enquanto que, uma das virtudes da democracia é precisamente essa, de permitir que os cidadãos tomem conhecimento da real dimensão dos desafios que temos todos que enfrentar.  

É vergonhoso que uma das 10 maiores economias do planeta continue a ostentar indicadores sociais similares aos dos povos mais atrasados da África e da Ásia.  

Reverter esse cenário de injustiças e de iniqüidades requer no entanto um amplo e preciso conhecimento da nossa realidade, como no caso, os estudos do IBGE, que deveriam ser a ferramenta básica de trabalho dos formuladores da nossa política econômica.  

Se bem que é verdade, o atual levantamento do ibge aponta alguns avanços. Hoje 94,7% dos jovens de 7 a 14 anos freqüentam a escola, curso fundamental que se encerra nesse estágio, sem a preocupação de prepará-los para o mercado de trabalho, com cursos profissionalizantes, integrando-os à sociedade e dando-lhes as condições de serem cidadãos e úteis a sociedade.  

Não podemos também deixar de chamar a atenção para o grave quadro de saneamento em nosso País, água, esgoto e coleta de lixo domiciliar ainda deixa muito a desejar, fato que contribui de forma acelerada, para o nosso elevado índice de verminoses e outras doenças de veiculação hídrica.  

Finalmente, me chama ainda a atenção, que a nossa taxa de fecundidade verificada em 1998 era de 2,4 filhos, o que indica o fim da expansão demográfica explosiva. É uma conquista ainda insuficientes para uma sociedade que se quer justa e solidária e na qual prepondere a igualdade de oportunidades, sem distinção de raça, de crença ou de idade.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, refiro-me ainda ao relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre os indicadores sociais e econômicos do continente nos últimos 50 anos, há um dado que sem ser surpreendente é a confirmação do grave desequilíbrio social da região.  

Em termos relativos, tanto o continente como em especial o Brasil perderam terreno: na década de 50 só os países industrializados tinham indicadores melhores que os da América Latina, agora a região só não perde para os países da África e para alguns da Ásia. E nós na corrida pela qualidade de vida, marcamos passo.  

A constatação do BID não pode ser vista apenas como um jogo de estatísticas frias e de indicadores assépticos.  

Por trás de cada referência a renda per capita ou a distribuição da riqueza estão milhares de homens e mulheres com seus sonhos, suas expectativas e suas necessidades. Trata-se não apenas de uma curva indicadora de melhor ou pior performance econômica, mas do retrato continental daquilo que outras duas entidades internacionais de crédito, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, chamaram de: grito dos pobres .  

A preocupação com a situação social expressa nos relatórios dessas entidades representa de fato uma impressionante reviravolta no entendimento do que significa desenvolvimento. Não basta aumentar o bolo. Também não basta o equilíbrio de contas. É preciso ouvir o clamor dos pobres, seja estabelecendo prioridades sociais para o crescimento, seja fazendo com que os resultados do desenvolvimento não se concentrem para favorecer apenas minorias privilegiadas.  

Essa mudança na concepção dos fins a que devem voltar-se os esforços do desenvolvimento constituem o reconhecimento dos equívoco cometidos, graças aos quais a evolução recente da economia mundial favoreceu mais os ricos que os pobres e, em vez de reduzir, ampliou o fosso das desigualdades.  

A mudança de conceitos, especialmente quando ela vem de entidades conhecidas pela identificação com a liberalização financeira - nos países em desenvolvimento, interessa particularmente ao Brasil, cuja situação social exibe para o mundo um panorama de graves distorções.  

A constatação de que o jogo mundial favorece os grandes capitais, sem ter uma relação com as prioridades efetivas dos países, das regiões e das populações, impõe um redesenho dos modelos internacionais e de financiamento, além de tornarem ainda mais atuais os alentos em relação à necessidade de que haja controles sociais dos fluxos financeiros. Temos que resgatar a dívida social acumulada para com os milhões de brasileiros até agora excluídos dos benefícios do desenvolvimento.  

Se conseguirmos melhorar os nossos índices sociais, eu creio que poderemos parafrasear o nosso Presidente Sociólogo, que acaba de afirmar no 12º Fórum Nacional do BNDES que: "estamos indo de mal a menos mal".  

Era o que eu tinha a dizer.  

dors