O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas desejo registrar que, no último final de semana, o Governo Federal realizou, em todo o País, o Provão, pelo qual se avaliam os cursos superiores de ensino no Brasil.  

Não quero registrar apenas a grandeza e a importância do Provão. Vejam V. Exªs que 214 mil alunos fizeram suas provas em 7.547 salas, em 943 locais diferentes, e 20.407 professores estiveram diretamente envolvidos nessa operação, que se destinou a avaliar os cursos de Administração, Agronomia, Biologia, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química e vários outros.  

Ora, Sr. Presidente, desejo trazer uma lembrança: há cinco anos, quando o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, instituiu o Provão, houve uma grande comoção nacional. Centrais de estudantes fizeram greve, houve paralisação, movimentos populares se colocaram frontalmente contrários à aplicação de uma prova que avaliasse os cursos superiores no Brasil. Fazer mudanças tem um custo, e há que se ter coragem para realizá-las.  

Cinco anos depois, Sr. Presidente, qual é o conceito de que o Provão desfruta? Por meio da sistemática avaliação feita pelo MEC, todas as universidades públicas e particulares do Brasil têm trabalhado para melhorar a qualidade de seus cursos, e a autorização de funcionamento daquelas que não têm tomado providências para fazê-lo está sendo cancelada.  

Sr. Presidente, como professor que fui ao longo da minha vida e como pai de alunos universitários, estou convencido de que está ocorrendo uma melhoria acentuada nos cursos superiores de ensino no Brasil, e isso se deve, fundamentalmente, a essa avaliação que o Ministério da Educação está fazendo nas universidades públicas e particulares.  

Para mudar, deve-se ter coragem. Mudar apresenta um custo; é, muitas vezes, um desgaste grande, mas os resultados aparecem antes do que se imagina. Hoje, o Provão, praticamente, não é questionado; as próprias centrais de estudantes desistiram de contestá-lo, e muitas, inclusive, afirmam a importância de os alunos realizarem suas provas e merecerem uma conceituação positiva para o início de suas vidas profissionais.  

Mais do que isso, é por meio do Provão, essa forma de se mensurar a qualidade do ensino superior no Brasil, que as direções das faculdades públicas e particulares têm investido na melhoria gradativa dos cursos que ministram à sociedade.  

Por isso, Sr. Presidente, meu registro não é só um cumprimento formal ao trabalho do Ministro Paulo Renato e à coragem do Presidente Fernando Henrique de instituir o Provão, apesar das resistências. O importante é que a sociedade brasileira, cinco anos depois do início da avaliação sistemática nos cursos superiores de ensino no Brasil, já pode vislumbrar, com clareza, a melhoria do ensino universitário, o rigor e a transparência dos critérios e dos processos de avaliação e a certeza de que o próprio meio universitário, docente e discente, sente cada vez mais que a avaliação é fundamental para a continuidade da melhoria do ensino superior no Brasil.  

Todos nós, brasileiros, que sabemos da importância das universidades na formação de uma sociedade mais justa, mais próspera, mais desenvolvida, estamos de parabéns.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.