O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero iniciar o meu pronunciamento lendo alguns trechos de uma carta aberta subscrita por José Sales, Presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, dirigida aos membros do Parlamento Amazônico, nos seguintes termos:  

A Constituição da República, em seus vários artigos (3º, 21, 43, 151, 159, 165, 192), preconizam a adoção de medidas visando à redução das desigualdades regionais em busca da justiça e do equilíbrio social e econômico da União, prevendo mecanismos compensatórios, visando ao desenvolvimento equilibrado da Federação.  

Na prática, a maioria desses dispositivos até hoje é letra morta, nunca tendo sido regulamentados. O que se constata é o inverso: o Sudeste desenvolvido - exatamente a área que menos necessita de incentivos - é a Região mais bem aquinhoada com a chamada "renúncia fiscal", conforme dados da Receita Federal.  

Como agravante, as políticas de redução das disparidades regionais deixaram de existir. (...) Ademais, agora, o Governo Federal intenta golpear as instituições criadas com essa finalidade (Sudam, Sudene, BNB, Basa e outras)...  

No caso particular da Amazônia, finge-se ignorar que essa região é estratégica para o País, até mesmo em termos de segurança nacional. (...)  

Particularmente, o Banco da Amazônia está neste momento sob ameaça, instituição essa que ostenta uma tradição de quase 60 anos de relevantes serviços prestados à Região. (...) O Comitê das Instituições Financeiras Federais (COMIF) está em pleno processo de análise de medidas visando a destruí-lo, ainda que por morte lenta (inicialmente extinguindo sua rede de agências e área comercial, visando a uma possível fusão com a Sudam), para atender o compromisso do Governo para com o FMI, de abrir ainda mais o espaço mercadológico para bancos estrangeiros, mesmo às custas do abandono total da diretriz constitucional do desenvolvimento regional.  

O documento traz informações técnicas e estatísticas sobre os relevantes serviços prestados pelo Basa na Região Amazônica e sugere que, ao invés de ser fechado ou transformado em agência de fomento, o Basa precisaria, sim, modernizar-se, ampliar a sua área de atuação e não encolher, como agora se pretende fazer.  

Conclui dizendo:  

Toda a sociedade regional está atenta e alerta na expectativa de que seus representantes legitimamente eleitos, não só para este Parlamento Amazônico como também para todo o Congresso Nacional, saberão sustar medidas que venham causar retrocessos ao processo de redução das disparidades em relação ao Centro-Sul do País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto hoje à tribuna desta Casa para reafirmar a minha preocupação a respeito de notícias que tenho lido recentemente na imprensa nacional, sobre a intenção do Governo de transformar as instituições financeiras regionais em agência de fomento.  

Defendi, na ocasião, a exclusão do Banco da Amazônia desse conjunto de iniciativas que as autoridades econômicas estão pensando em adotar.  

Insisto na necessidade de o Banco continuar atuando como importante agente direto de desenvolvimento regional e não como simples agência de fomento. Por isso, é importante que as autoridades econômicas, que defendem o caminho da transformação, pesem melhor os benefícios e os aspectos negativos registrados ao longo da atuação do Basa como impulsionador do desenvolvimento econômico e social da Amazônia.  

De maneira totalmente isenta, diria, sem medo de errar, que, apesar de ter falhado em alguns procedimentos operacionais ao longo da sua história, o Basa apresenta hoje uma folha inestimável de serviços prestados ao País, ao Governo Federal e, sobretudo, à Região Amazônica.  

Para termos uma idéia da sua importância, volto a mencionar alguns dados. Com apenas 11% da rede bancária existente no Norte, o Basa é responsável por 83% de todas as operações de crédito, de fomento e de incentivos ao desenvolvimento econômico daquela Região. Além disso, em termos de representatividade, é importante ressaltar que suas 61 agências ocupam lugar de destaque entre todas as outras instituições lá existentes, respondendo por 42% dos créditos liberados dos financiamentos agrícolas e industriais e dos empréstimos de curto prazo concedidos aos seus clientes. Por outro lado, em termos de benefícios sociais gerados por sua atuação direta na economia regional, o Basa promoveu a criação de 156.344 postos de trabalho na Região, com 138.167 empregos, ou seja, quase 90% do total das áreas agrícolas da Amazônia.  

No que se refere ao Estado de Rondônia, a atuação do Basa, desde a sua fundação, foi igualmente exemplar na promoção do desenvolvimento local. A primeira agência do Basa foi instalada em 1943, ainda quando era conhecido como Banco da Borracha, quando Rondônia ainda se chamava Território do Guaporé, sendo transformado, posteriormente, em Território de Rondônia e, hoje, Estado de Rondônia. Para se ter uma idéia da importância do Basa na vida econômica do meu Estado, basta dizer que, na opinião da quase totalidade dos rondonienses, a história do Banco confunde-se com a história da própria terra. Portanto, desde o tempo em que a atividade econômica local girava quase que exclusivamente em torno do extrativismo vegetal, como, por exemplo, a castanha e a borracha, essa instituição bancária era peça fundamental em sua evolução econômica e social.  

Por outro lado, como responsável há dez anos pela gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), criado pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1989, até dezembro de 1999, no Estado de Rondônia, o Banco da Amazônia investiu 304 milhões, atualizados pelo dólar cotado a R$1,75, valor que, na minha opinião, deveria ter sido maior. Aliás, isso foi objeto de crítica minha, mas não posso deixar de reconhecer que o valor é significativo e ajudou muito no desenvolvimento do nosso Estado.  

No que se refere ao setor rural, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os programas do Basa visando à fixação do homem à terra às melhorias das condições de vida, à dinamização de sua renda, ao aumento da produtividade, à criação de novas oportunidades de emprego e outros benefícios significaram a aplicação de recursos que somaram R$266,3 milhões, ou seja, quase 88% do total dos 304 milhões investidos em Rondônia. É importante ressaltar que praticamente todas as ações rurais patrocinadas foram destinadas a beneficiar os mini e pequenos produtores rurais, aliás, base do progresso e do desenvolvimento do nosso Estado. Assim, de um total de 55 mil assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Banco concedeu financiamento a quase onze mil agricultores, numa iniciativa digna dos maiores e melhores elogios.  

Até os dias de hoje, em todos os espaços econômicos – na pecuária, na agricultura, no turismo, na fruticultura, na piscicultura e no desenvolvimento industrial – foi notável a presença do Banco da Amazônia como válvula de indução do desenvolvimento estadual.  

Porém, Sr. Presidente, a transformação dessa instituição em agência de fomento redundará em seu recolhimento a uma trajetória final e triste. Ao privá-lo das atividades que o expõe à competitividade do mercado, estimulando-o para a melhoria da produtividade e da qualidade de seus serviços, acabará por frear seu dinamismo.  

Além disso, privar o Basa de sua rede de agências será condenar o processo de desenvolvimento regional ao reforço de ilhas de concentração de riquezas nas capitais das unidades federativas das áreas em questão, pois o sistema bancário privado limita-se praticamente às mesmas, o que acabaria por transformar os fundos constitucionais de regionais em "fundos para as capitais", privando nossos Municípios da única esperança que ainda lhes resta para trilhar a estrada do desenvolvimento, isso sem considerar que muito dificilmente a rede particular irá cumprir o preceito legal dos referidos fundos, de priorizar os minis e pequenos produtores.  

Quero nesse particular também lembrar que uma das maiores reivindicações dos pequenos Municípios do interior do meu Estado - não sei se o mesmo ocorre no Estado do Amazonas - é exatamente a presença de uma agência bancária. E é evidente que bancos particulares não terão o menor interesse em se instalar em pequenas cidades do interior, porque visam, sobretudo e primeiramente, o lucro, ao contrário do Basa, do Banco do Brasil, que são instituições que devem levar o fomento e o desenvolvimento.  

Como representante de Rondônia nesta Casa, tenho obrigação de defender os interesses e lutar pelo futuro da Região Amazônica. Por isso o Basa precisa continuar sendo o ponto de referência mais importante e mais forte para o produtor rural que desenvolve suas atividades no Norte do País. Por esses qualificativos não tenho a menor dúvida em apontar o Basa na mesma investidura do Banco do Brasil ponto de referência de maior orgulho da história econômica do nosso País, sobretudo da nossa Região Amazônica.  

Finalmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por todos os motivos que acabo de apresentar, o Basa precisa ser poupado do rebaixamento que lhe querem impor. Não podemos, amazônidas que somos, ver o nosso orgulho regional rebaixado dessa maneira.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO) – Concedo o aparte ao eminente Senador Jefferson Péres.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) – Senador Moreira Mendes, eu não assisti ao início do seu discurso, mas, pelo que pude deduzir, V. Exª está-se referindo ao estudo da Booz-Allen, que agora veio a público, muito desfavorável ao Basa. Parece uma preparação para a privatização ou extinção de um banco que presta serviços à nossa Região desde a 2ª Guerra Mundial, quando foi criado originalmente como Banco da Borracha. Conheço os pecados do Basa. Sei que ele tem vários erros ao longo da sua história. Agora mesmo ele privilegia outros Estados em detrimento do Amazonas, onde só restam seis agências. Eu até admito que se faça uma reformulação do Basa e de outras agências bancárias, mas privatização e extinção, não, Senador Moreira Mendes. Causará enorme dano à nossa Região – V. Exª tem toda a razão –, e temo que seja o início de um processo de desmantelamento do sistema financeiro oficial, começando com o Basa e o Banco do Nordeste e terminando com Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Essa exacerbação da privatização é que não devemos permitir. Creio que toda a Bancada da Amazônia, neste momento, deve unir-se para evitar que o pior aconteça. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) – Concordo com V. Exª em que não se pode privatizar o Basa ou outros órgãos federais, sobretudo a Eletronorte, que se encontra na nossa Região, porque o Brasil deve muito à Amazônia. Não é possível que as regiões mais ricas do País tenham tido todo tipo de benesse e, quando chega a vez da Amazônia, cogite-se a idéia de privatização e da transformação em agência de fomento.  

Agradeço a V. Exª pelo aparte que vem enriquecer o meu pronunciamento.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB – AM) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO) - Concedo, com muito prazer, um aparte ao eminente Senador Gilberto Mestrinho.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB – AM) – Senador Moreira Mendes, V. Exª vem abordando com profundidade o problema do Basa, a perspectiva da sua extinção e o trabalho que esse banco realiza na Amazônia, desde os acordos de Washington, que deram origem à criação do Banco da Borracha. O Basa, como disse o Senador Jefferson Péres, teve pecados, como todos os organismos oficiais os têm, mas a verdade é que ele exerce papel importante na economia da Região. E o que se sente é que está havendo, a cada dia, uma busca de soluções para fazer o esvaziamento da Região. O que se quer efetivamente é esvaziar a Amazônia. Ora são leis ambientais absurdas, ora é a presença oficial de organizações não-governamentais com apoio do Governo, ora é o desejo de extinguir aqueles órgãos de desenvolvimento da Região. Tudo isso está inserido num contexto que só traz prejuízos para a Amazônia. O Basa é importante para a nossa Região. Ele tem dado tratamento especial ao pequeno produtor. No meu Estado, como foi dito aqui pelo Senador Jefferson Péres, embora tenha apenas seis agências, o Basa atua em ampla faixa, leva o crédito direto a pequenos produtores. É importante que seja mantido, uma vez que o Banco do Brasil já tem poucas agências na Região, que a Caixa Econômica extinguiu as agências que tinha no interior, que os bancos privados não têm interesse em se estabelecer no interior, porque são apenas captadores de recursos. Se tirarmos o único órgão oficial que ainda tem presença no interior da Amazônia, ficaremos sem nenhuma agência de financiamento. Isso sem citar esse trabalho social de que V. Exª fala, feito pelas agências, para pagamento de Funrural, pagamentos de funcionários públicos, etc. O discurso de V. Exª é importante porque chama a atenção para as conseqüências que podem advir para a Amazônia com o fechamento ou a transformação do Basa em agência de fomento por indução até de uma empresa estrangeira. Agora, até os consultores são estrangeiros, ninguém tem mais personalidade nem poder de decisão; consultamos o Exterior em tudo. Então, que pelo menos se preserve esse órgão, de grande importância para a Amazônia. Parabéns a V. Exª.  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO) – Agradeço a V. Exª o aparte.  

Temos que, verdadeiramente, fazer uma cruzada para defender esse nosso patrimônio. Concordo plenamente com o que V. Exª disse em relação a essa interferência injustificada de organizações não-governamentais. Esse é um tema que pretendo abordar muito em breve aqui desta tribuna.  

Senador Gilberto Mestrinho, o seu aparte, tal qual o do Senador Jefferson Péres, vem enriquecer meu pronunciamento.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL – AM) – Senador Moreira Mendes, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO) – Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Bernardo Cabral.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL – AM) – Senador Moreira Mendes, não quero ser repetitivo. O que foi dito e o que vem sendo desenvolvido por V. Exª reflete exatamente o que é o Banco da Amazônia. Mas, ainda que não queira ser repetitivo, quero emprestar-lhe minha solidariedade e os meus cumprimentos pela oportunidade do seu discurso, que tenho quase a convicção de que é o discurso da Região Amazônica. Meus cumprimentos.  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO) – Obrigado, Senador Bernardo Cabral. V. Exª sempre dá um brilho especial ao pronunciamento de qualquer Senador que ocupa esta tribuna.  

Para concluir, Sr. Presidente, quero fazer dois registros: o primeiro relativo ao V Encontro de Agências do Basa, em Rondônia, realizado no dia 29 de abril próximo passado, na cidade de Porto Velho, onde as principais lideranças estaduais tiveram a oportunidade de discutir com os dirigentes da instituição novas estratégias a serem adotadas em matéria de crédito, fortalecimento da agricultura, do comércio e da indústria.  

Durante esse evento, que durou três dias, autoridades, gerentes e funcionários da entidade tiveram a oportunidade de fazer um balanço das ações do Banco e do caminho que ele trilhou em Rondônia desde a sua fundação. Sem dúvida alguma, o encontro realizou-se em momento determinante para a continuidade da história do Banco como instituição de fomento. Além disso, ele serviu igualmente para mostrar aos que não conheciam a sua verdadeira história que a sua presença na Amazônia deve ser ainda mais respeitada e incentivada daqui para a frente.  

O segundo registro, Sr. Presidente, refere-se ao I Seminário Internacional do Parlamento Amazônico, realizado na cidade de Belém do Pará, do qual participei.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL – SP) – V. Exª me permite um aparte?  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) – Quero ouvir, com muita alegria, o aparte do eminente Senador Romeu Tuma, do meu Estado natal.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Moreira Mendes, é até um atrevimento meu pedir um aparte a V. Exª. Eu já havia desistido, em função da manifestação de toda a Bancada do Amazonas em apoio às suas colocações. Conheço um pouco a história do Basa. Acompanhei-a desde a sua fundação. Vários segmentos se dispuseram a ajudar o seu desenvolvimento e as estruturas da Zona Franca de Manaus. Portanto, eu queria apenas cumprimentá-lo. Cada discurso que V. Exª faz com referência ao Norte, principalmente à Amazônia, é um grito de guerra que alguém tem que ouvir. É muito importante a descrição que V. Exª faz daquilo que realmente tem trazido problemas para o desenvolvimento do Amazonas. Há uma expectativa em torno do fato de que os financiamentos por intermédio do Basa e de outras instituições têm que funcionar corretamente para que não se perca toda a estrutura que, ao longo de algumas décadas, se montou na Amazônia. Com a finalidade de ser um pólo industrial e de distribuição, a Amazônia, aos poucos, vem sendo enfraquecida; mas realmente ela tem que ter fôlego para reagir. Quero cumprimentar V. Exª Estou ao lado da Bancada do Amazonas desde o tempo em que o Senador Bernardo Cabral foi o meu Chefe. Muito obrigado.  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) – Obrigado, Senador Romeu Tuma.  

Espero que V. Exª seja um paulista para a Amazônia assim como eu, que também sou de São Paulo, mas adotei a região há quase 30 anos. Atualmente estou lá, como diria o caboclo, defendendo com "unhas e dentes" a sua bandeira.  

Referia-me à participação no I Seminário Internacional do Parlamento Amazônico, que se realizou na cidade de Belém, no Pará, e do qual participei juntamente com o Senador Bernardo Cabral, que proferiu uma brilhante conferência em um dos dias da realização daquele evento.  

Foram tratados importantes temas sobre a Amazônia. Dentre eles, destaco o assunto, hoje por mim abordado, relativo ao Basa e que resultou em documento subscrito pelos Parlamentares presentes, enviado ao Senhor Presidente da República, no qual condenam a possibilidade de transformação do Basa e do Banco do Nordeste do Brasil – BNB - em agência de fomento. Requeiro que o teor desse documento, assim como o do primeiro que li, seja transcrito nos Anais desta Casa para efeito de registro.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.  

*********************************************************************** 

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOREIRA MENDES EM SEU PRONUNCIAMENTO  

*************************************************************** 

Gw