O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um ano e três meses, venho procurando, pelos meios que me são disponíveis, responder às apressadas e inconsistentes conclusões a que procuram chegar todos os dias meus acusadores no sentido de dizer, primeiramente, que eu teria envolvimento com a malsinada obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e, além disso – mais recentemente –, tentando provar que "eu seria dono ostensivo ou oculto da empresa Incal, do Grupo Monteiro de Barros, responsável por aquela construção".  

Se tivessem meus detratores obtido êxito nessa sua empreitada, não precisariam continuar, a cada dia, inundando os meios de comunicação do País com novas "provas", buscando provar aquilo que já teriam provado. Ao fazê-lo, de forma insistente e persistente, todos os dias, fazem-me chegar a duas conclusões. A primeira, de que, apesar do massacre de informações, tenho plena consciência de que até hoje não conseguiram produzir uma só prova ou evidência sequer das mentiras que dizem e, em não tendo conseguido essa prova, essa evidência que tornaria definitiva, irrecorrível e indefensável a acusação, procuram a cada dia fabricar novidades e cegar a opinião pública e aqueles que me julgarão com a luminosidade fabricada dessas notícias ou fazer com que não consigam ouvir-me, surdos pelo retumbante estardalhaço com que buscam repercutir as mais despropositadas informações.  

Ainda na última quarta-feira, dizia eu que me sentia a cada dia como se estivesse caminhando e - citei o exemplo de uma religião da Índia - sendo devorado todos os dias. Mal sabia eu que, ao dizer aquelas palavras, estava fazendo um relato do passado e uma premonição dos próximos dias que me aguardariam. E assim foi. Assim foi que, não na quinta-feira, porque era feriado, dia de Corpus Christi , mas na sexta-feira, dia de pouca atividade, de pouca notícia, de poucas autoridades presentes no Distrito Federal, portanto um dia mais do que propício para tentar fabricar uma mentira que encontraria, sem dúvida, grande espaço e repercussão em todos os jornais.  

O Procurador-Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro, entregou ao Supremo Tribunal Federal novos documentos que ligariam, segundo foi informado, de maneira mais concludente, minha pessoa e as empresas das quais sou acionista ao grupo construtor da obra do TRT.  

Fui informado de que o Procurador faria essa entrega e não tive notícia do conteúdo dos documentos, até que, às dezessete horas e trinta minutos de sexta-feira, o jornal Correio Braziliense publicava em seu noticiário on line a informação de que o Procurador-Geral da República havia entregue os documentos, no Supremo Tribunal Federal, ao Ministro Luiz Octávio Gallotti e de que esses documentos que comprovariam o meu envolvimento com a obra e com a empresa se constituiriam basicamente em notas fiscais de compras de materiais feitas em nome do nosso Grupo OK, do qual sou acionista, sendo que o destino daquelas mercadorias seria a obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.  

Ao ver aquela notícia on line , no final da tarde, pedi aos meus advogados que se dirigissem ao Supremo Tribunal Federal, porque era impossível que existissem esses documentos, até porque jamais existiram essas tais notas fiscais. Como poderiam ter aparecido? Mas, infelizmente, como eu não tinha acesso aos documentos, não teria sequer condições de responder à imprensa no momento em que me procurasse. E ela me procuraria não baseada em documentos que tivesse visto, mas em versão publicada pelo jornal Correio Braziliense , cujo noticiário on line serviu de orientação para todos os demais veículos de comunicação.  

Em torno de dezoito horas, fui procurado pela imprensa. Infelizmente, o Ministro Gallotti não se encontrava no Supremo Tribunal Federal. Portanto, não havia a menor condição de obter vista daqueles papéis. Finalmente, com a chegada do Ministro quase às dezenove horas, obtivemos vista dos papéis. E os papéis sobre os quais a imprensa falava de maneira mentirosa, caluniosa, indecente – é o mínimo que se pode dizer – são aqueles que estão aqui e que estavam no Supremo Tribunal Federal dos quais obtivemos vistas quase às sete da noite. Era tarde – é verdade – para refluir o mentiroso noticiário que seria estampado pelas redes de televisão e pelos jornais no dia seguinte, mas a tempo, pelo menos, de fazer uma tentativa de repor a verdade.  

Em que consistem esses documentos? Consistem numa relação de disquetes que já haviam sido noticiados pelos jornais há mais de trinta dias e numa série de papéis que estão aqui e que foram apanhados nos cofres que o empresário, antes de ser preso, havia guardado. Existe alguma nota fiscal aqui? Nenhuma, Srªs e Srs. Senadores. O que existe aqui são contratos de negócios feitos entre o nosso Grupo OK e o Grupo Monteiro de Barros, entre 1991 e 1998 – negócios que eu nunca desmenti. Pelo contrário, esses papéis demonstram, de maneira inequívoca, a veracidade daquilo que venho dizendo. Tivemos negócios com essa empresa? Tivemos. Foram negócios regulares? Foram. Têm algum envolvimento com a obra do TRT? Não.  

A palavra mais próxima de TRT que existe nestes papéis é TRD, Taxa Referencial Diária, o fator de correção de alguns dos empréstimos listados. É impossível que a nossa diligente imprensa ou que o nosso zeloso Ministério Público tenham confundido TRD, Taxa Referencial Diária, com Tribunal Regional do Trabalho. Mas foi isso que a imprensa noticiou.  

Peguei esses papéis e fui à Rede Globo , que já havia dado a notícia no início do Jornal Nacional e que a retificou ao final. Alguém que tenha visto o Jornal Nacional da última sexta-feira terá percebido que a última notícia veiculada por aquela emissora de televisão era justamente a informação de que eu havia levado esses papéis que desmentiam que houvesse notas fiscais ou alusão ao TRT.  

Os papéis referem-se a um contrato de mútuo datado de setembro de 1992, a um contrato de mútuo datado de julho de 1992, a um contrato de aquisição de imóveis de 1991 e a outro de novembro de 1992. Os papéis estão à disposição de qualquer colega Senador.  

Em nenhum momento posso discutir o direito e até o dever que os Senadores Colegas têm de me julgar, mas devo discutir, a cada momento, a cada minuto da minha vida, a vergonha que está sendo construída contra mim por meio de uma campanha sistemática e que busca, com a propagação da mentira, encobrir a verdade.  

Os documentos estão à disposição de qualquer Colega Senador.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB – RO) – Senador Luiz Estevão, concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB – DF) – Concedo o aparte ao Senador Ernandes Amorim.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB – RO) – Nobre Senador Luiz Estevão, estamos acompanhando esse processo, ouvindo a imprensa, olhando um lado e outro. Ainda na semana passada, estive acompanhando esse processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Vi os Relatórios apresentados pelos Senadores Romeu Tuma e Jefferson Péres. Como aquela Comissão era técnica, o Brasil inteiro já sabia que V. Exª ali perderia, porque se estava analisando a parte técnica e documental. Pelas razões apresentadas no Relatório, V. Exª combateu e provou que não se tratava da proposição no geral, do objetivo da grande imprensa, que é cassar o seu mandato. V. Exª teve e tem executado o seu trabalho como Senador nesta Casa com muita competência e, em momento algum, transgrediu o seu mandato de Senador, para que esta Casa o questionasse. Além do mais, esta Casa superior, de Senadores, nunca cassou um Senador e não deve considerar o disse-me-disse, o papel, o bilhetinho que trocou uma letra por outra. Ninguém poderia estar discutindo nesta Casa um assunto dessa natureza, dessa envergadura. Eu disse em uma reunião do Conselho de Ética que, se formos discutir pormenores – esta Casa não é de santos nem de milagrosos –, se analisarmos recortes de jornais e denúncias do passado, quase toda esta Casa será cassada. Isso aconteceria não porque sejam verdadeiras as denúncias, mas que parlamentar, homem político competente, lutador, que enfrenta os problemas não foi acusado, não possui adversários? Vejo o massacre pelo qual V. Exª está passando. Já passei por isso, ainda mais conhecendo os problemas de saúde e familiares que V. Exª enfrenta, num momento tão difícil de ter de defender-se contra a heresia de tomar o seu mandato. Deverá haver nesta Casa uma reunião fechada na qual será discutido que nós Senadores não estamos aqui para triturar, para patrulhar outro ou para se vangloriar do desastre de um líder político, de um companheiro. Estamos aqui para buscar a realidade e analisar profundamente o caso. Como disse V. Exª naquele dia, serão 14 anos de punição política se ocorrer a cassação. E o Relator, Senador Jefferson Péres, disse que a punição é simples, mas não é. Votarei a favor de V. Exª, porque, em momento algum, desabonou ou molestou a vida política de qualquer Colega. Se V. Exª teve ou deixou de ter alguns problemas, faz parte do passado, é questão empresarial, é questão sobre a qual o próprio Ministério Público Federal já tomou as providências; o Procurador já veio a esta Casa dizer que já tomou as providências. Por isso, espero que na quarta-feira V. Exª chegue à verdade, busque a sua absolvição da imprensa, dos grandes interesses.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) – Muito obrigado, Senador. Agradeço o aparte de V. Exª, que ressalta, é verdade, que, infelizmente, de calúnias e de acusações sem fundamentos, todos os políticos podem ser alvos e, no meu caso, até ser vítimas.  

Mas quero tratar aqui de outro tema, porque, não tivesse bastado aquela orquestração de sexta-feira, frustrada pela sorte de ter conseguido alcançar o Ministro a tempo e ter obtido vista dos documentos - o que me permitiu desmentir de maneira enfática aquela calúnia, aquela tentativa de criar um fato que me comprometesse -, no último domingo, o jornal Correio Braziliense

publicou a história de um bilhete que me fora endereçado no dia 15 de janeiro de 1999 com o seguinte teor:  

Luiz, saí do seu escritório em cima da hora do avião, 21h, para São Paulo. Não deu para detalhar mais. Falei longamente com o Zé Eduardo para definir o mínimo necessário para a sobrevivência, como você verá. Telefonarei no domingo à noite. Amanhã, farei a reunião com o advogado de São Paulo, que tem um caminho, e estou muito confiante na articulação dele. A minha vida está dentro desse processo que temos, e conseguiremos revertê-lo.  

Abraços. Muito obrigado,  

Fábio 

15 de janeiro de 1999, às 20h50min.  

Não pude completar com a soma e mais explicações porque esse é o último vôo.  

Aqui ao lado, em três folhas anexas, vem o seguinte:  

Compromissos a pagar: folha de pagamento; cheques pré-datados, pedidos de falência contra a empresa deles; pendências graves com bancos: Mercantil de Desconto e Bradesco; leasing com busca e apreensão de veículos; fundo de caixa urgente, despesas de luz, água e telefone; financiamento do Finep atrasado, dívida com o Sr. David Feffer; e outros problemas de ordem pessoal, totalizando um número que, segundo o jornal, seria de R$800 mil.  

Pretende o jornal que esse bilhete seria a prova conclusiva de uma suposta sociedade entre a nossa empresa e o Sr. Fábio Monteiro de Barros. Ou, ainda mais, que o Sr. Fábio Monteiro de Barros fosse apenas um preposto ou um empregado nosso.  

Aqui eu queria pedir aos colegas Senadores que dedicassem alguns segundos do seu tempo a uma reflexão sobre as ponderações que venho fazer.  

Se esse cidadão fosse meu sócio, ou meu empregado, ou meu preposto - para não usar laranja ou testa-de-ferro -, ficaria me esperando um dia inteiro e iria embora às 21 horas sem conseguir falar comigo? É uma relação estranha entre sócios, prepostos ou o que quer que se denomine. Mais que isso, suportaria ter sido alvo de um seqüestro de bens, seqüestro de suas contas, pedido de prisão já naquela altura, decretação de falência, indisponibilidade de seus bens, cheques sem fundo, conta encerrada? Diante de toda essa situação, em que seu patrão, seu sócio, oculto ou explícito, o teria colocado, humildemente, vem a Brasília, não para exigir do verdadeiro responsável por aqueles problemas, não para cobrar do mentor dessa tragédia na sua vida, a solução efetiva, mas pedir um financiamento e ainda termina o bilhete dizendo "muito obrigado". Pergunto a V. Ex ^{as se algum dos Srs. Senadores e Sr as Senadoras agradeceria a alguém que o tivesse levado a tal situação.}  

^{O Correio Braziliense publica que esse bilhete está redigido com tinta azul. Portanto, esse documento nunca chegou ao meu poder, porque não me foi entregue. Foi deixado em um escritório que eu já não usava mais, no dia 15 de janeiro. Nessa época, eu não era mais Deputado Distrital, não tinha gabinete na Câmara Legislativa. Não era Senador, só tomei posse em primeiro de fevereiro, não tinha gabinete no Senado. O governo de transição, que eu havia coordenado, havia se encerrado pouco antes do Natal, dia 23 ou 24 de dezembro. Eu havia chegado de viagem dois dias antes, não tinha sequer um local – e não tinha mais gabinete na empresa há muito tempo – onde essa pessoa, que seria - segundo elucubração criminosa e mentirosa da imprensa - meu sócio, meu preposto, meu testa-de-ferro, o que quer que seja, não sabia sequer onde me encontrar. Teria ido, pelo que presumo, a um desses escritórios, deixado esse documento, e, como não voltei lá, nunca recebi, tanto é que o documento, que o jornal parece ter, consta que é o documento original.}  

^{Ora, longe de ser uma prova daquilo que os jornais publicam há 60 dias, que eu seria dono de 90% das ações dessa empresa, esse bilhete seria um pleonasmo, uma redundância, porque estaria apenas provando aquilo que, segundo eles, estaria provado - mas é claro que não pode estar - , esse bilhete é a prova mais inequívoca de que não havia relação de sociedade, porque, se houvesse, não existiria necessidade de pedir empréstimo, os termos do bilhete seriam outros, seria uma chamada à responsabilidade. Claro, não se pede a um sócio empréstimo para pagar dívidas de uma empresa da qual esse sócio é componente, é parceiro!}  

^{Que situação mais despropositada! Que distorção de um documento com o objetivo único de conseguir aquilo que a imprensa – notadamente o jornal Correio Braziliense – considera o fundamental na sua vida jornalística: pegar a cabeça do Senador Luiz Estevão, sem o seu mandato, e entregá-la, mostrá-la à opinião pública dizendo: vencemos a batalha, ganhamos a guerra, cassamos um Senador - em cima de uma mentira, porque jamais, repito, fui dono ou sócio nessa obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.}  

^{Matéria do Correio Braziliense de hoje diz: "Ninguém pede empréstimo assim". Agora, o que dizem as pessoas que foram ouvidas pelo jornal? O professor Roberto Luiz Troster, professor de economia da Universidade de São Paulo e da PUC do Rio de Janeiro, diz: é improvável, "mas esse manuscrito pode representar um pedido de empréstimo, apesar de conter detalhes sobre a natureza das dívidas". Isso foi ouvido pelo Correio Braziliense. O que diz Alberto Borges Mathias, professor de Finanças da USP de Ribeirão Preto: "Algumas pessoas fazem o primeiro contato por telefone, carta ou E-mail. Não é usual, mas é aceitável". O que diz um diretor de banco, que o Correio Braziliense conserva no anonimato - esse diretor preferiu não se identificar? "O uso de bilhete é normal em se tratando de amigos."}  

^{Ontem, em entrevista à Folha de S.Paulo , relatei: É muito curioso que o Correio Braziliense ache despropositado que uma pessoa que tinha negócios comigo há dez anos, estando em dificuldades financeiras, tendo ido ao Banco OK, do qual estou licenciado desde 1994, e formulado uma proposta de empréstimo, antes de voltar para São Paulo, dirija-se ao acionista majoritário do banco, embora não diretor, pedindo sua interseção para que o empréstimo fique viabilizado.}  

^{O Correio Braziliense considera isso despropositado, irregular, ilegal, prova conclusiva de uma parceria ou de uma sociedade.}  

^{Quero dizer que esse mesmo procedimento foi adotado pelo Correio Braziliense pouco tempo antes, quando, premido por dificuldades financeiras, pela inviabilidade de pagamento da sua própria folha de funcionários, o então Diretor-Superintendente, e ainda hoje, João Cabral me encaminhou um bilhete acompanhado de um vasto dossiê sobre a situação do Correio Braziliense , pedindo empréstimo para que pudessem liquidar suas pendências e, mais do que isso, pedindo que viabilizasse o financiamento para importação de uma máquina no valor de US$1 milhão para atualização do seu parque rotativo e que víssemos a possibilidade de apresentá-los a algumas instituições que estivessem interessadas na compra de debêntures do Correio Braziliense, a fim de tirá-los da aflitiva situação financeira em que se encontravam. Eu disse aqui na Folha de S.Paulo, e o diretor do Correio Braziliense confirmou, está aqui hoje no jornal. Será que o fato de o Correio Braziliense ter se dirigido ao Banco OK e a mim, embora licenciado, e feito esses pleitos exatamente nos termos dos que já foram feitos pelo Sr. Fábio Monteiro de Barros significa que eu era sócio do Correio Braziliense ? Significa que o Sr. Paulo Cabral era meu "testa de ferro", meu "laranja", meu preposto? Não. Significa uma relação normal entre empresários, entre empresas. Mais do que isso, quero lembrar aqui que as despesas listadas nesse bilhete do Sr. Monteiro de Barros não guardam relação integral com a obra do Tribunal. A própria TV Globo mostrou no sábado à noite que uma das empresas que haviam requerido sua falência era a Brasfond Fundações. Ora, as fundações desse prédio do Tribunal foram feitas no início da obra. É óbvio, ninguém levanta um prédio sem fazer as fundações. Portanto, devem ter sido feitas em 1992 ou em 1993. Não seria normal que, em janeiro de 1999, o empresário ainda devesse as faturas decorrentes daquela obrigação, daquele serviço prestado.}  

^{Infelizmente, esse é o processo a que estou submetido. É um processo em que não tenho a condição de repercutir o que digo na extensão em que a imprensa repercute as mentiras que publica. Não tenho condições, infelizmente, de ter para as repostas que dou àquilo que é dito o espaço que me deveria ser dado.}  

^{Por conta disso, cada vez mais dedico todo o meu tempo a procurar rebater todas essas inverdades assacadas contra mim.}  

^{Não sei qual será a de hoje, não sei qual será a de amanhã, mas, até o meu julgamento pelo Plenário do Senado, estarei com todas as provas de que disponho, rebatendo a elas não com argumentos, não com teses, não com pareceres, mas, sim, com provas concretas que demonstram aqui, de maneira insofismável, que esse bilhete jamais se pode considerar como uma prova de sociedade ou parceria. Pelo contrário, é uma prova de que eram duas empresas com negócios em comum e separados, em que uma buscava apoio financeiro para superar uma situação de dificuldade. Até porque o nosso grupo empresarial tem um Banco. Portanto, é mais do que normal que esse Banco exista para emprestar dinheiro a empresas.}  

^{Além disso, a questão do Ministério Público, quando está mais do que demonstrado aqui, à disposição dos Colegas Senadores, que aquela mentira propagada na sexta-feira não tinha um só milímetro de verdade.}  

^{É importante tentar repor a verdade? É, por todos os motivos. Até porque, primeiro, é um dever de todos nós, e, segundo, mais do que tudo, porque isso não se encerra apenas em uma mentira publicada nos jornais; não se encerra apenas em uma mentira propagada pelas câmaras de televisão. Isso pode se encerrar com a destruição da minha carreira política e da minha vida pública.}  

^{Tenho certeza – certeza mais do que absoluta – de que a verdade vai aparecer. Só espero, e Deus queira, que ela não apareça tarde demais.}  

^{Muito obrigado.}