O SR. EDUARDO SUPLICY (PT- SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar a importância da manifestação havida ontem na cidade de São Paulo em que, segundo a Polícia Militar, cerca de cem mil pessoas participaram da 4ª Parada Gay, denominada Parada do Orgulho GLBT, em São Paulo.  

Trata-se de um movimento que vem crescendo, uma vez que, em 1997, cerca de 2 mil pessoas haviam participado, 8 mil em 1998 e 35 mil no ano passado. Assim, de uma forma extremamente pacífica e alegre onde pessoas de todas as idades se confraternizaram e, sobretudo, puderam expressar a importância de se respeitar os direitos aos seres humanos não importando a sua origem, a raça, o sexo, a idade, a sua condição socio-econômica e, no caso, também, a sua orientação do ponto de vista da sexualidade.  

É uma manifestação que vem ganhando corpo em inúmeras cidades grandes em todos os países do mundo, a exemplo do que ocorreu em Nova Iorque, em Tóquio, em São Francisco, em diversas cidades européias, e São Paulo tem presenciado manifestações cada vez maiores nessa direção.  

Gostaria de esclarecer um pequeno episódio havido quando fomos convidados a expressar nossa opinião - a ex-Deputada Marta Suplicy, atual candidata a prefeita de São Paulo, o Deputado Federal José Genoíno, o Vereador Ítalo Cardoso e eu próprio -, saudando o movimento ocorrido na Praça da República. Depois de termos feito a saudação, de ter a Marta, inclusive, conclamado o povo a prestar um minuto de silêncio em memória do Sr. Edson Néris, vítima de grave agressão no ano passado, tendo sido morto pelos seus agressores, descemos do trio elétrico e percebi que, a cerca de 20 metros da grade, alguns militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, PSTU, estavam a esbravejar pois o seu candidato a prefeito não havia tido a oportunidade de também expressar a sua opinião, de se manifestar ali na Prefeitura.  

Como, por um engano dos membros do PSTU, estavam os mesmos dizendo que teria sido o Partido dos Trabalhadores, ou nós que ali estávamos, os responsáveis pela decisão de o seu representante não usar da palavra, aproximei-me deles para explicar que isso não era de nossa responsabilidade. Inclusive, eu estava disposto a conversar com os membros da organização da parada para esclarecer o episódio. Mas Leandro, um dos membros do PSTU, continuou a esbravejar muito. Então, coloquei a minha mão sobre o seu ombro, junto ao pescoço, com muita tranqüilidade, pedindo calma, numa atitude de procurar a compreensão dele, sem gesto de agressão algum. Então, ele fez um gesto, desferindo sua mão em direção ao meu rosto; não me alcançou, possivelmente por eu ainda guardar alguns reflexos do tempo em que participei, em 1961, do Campeonato da Gazeta Esportiva de Pugilismo, sabendo ainda esquivar-me razoavelmente. Entretanto, fiquei bastante preocupado com esse gesto de um membro do PSTU, partido pelo qual sempre demonstrei o maior respeito e atitude de construção, um partido fraterno do Partido dos Trabalhadores. Em seguida, esse rapaz, Leandro, que hoje me pediu desculpas, saiu em meio à multidão, mas continuei o diálogo com Wilson da Silva, que é da direção nacional do PSTU, bem como com outros do mesmo Partido. Logo chegou o Fábio Bosco, candidato a prefeito do PSTU, e, então, fiz questão de levá-lo ao Roberto de Jesus, Presidente da Associação da Parada GLBT, a quem transmiti que não havia qualquer objeção da nossa parte, do Partido dos Trabalhadores, a que ele pudesse usar da palavra. Então, travou-se um diálogo entre Roberto de Jesus e Fábio Bosco, que mencionou que desejava fazer algumas observações sobre o que acontecera recentemente com a ocupação pela polícia de uma boate gay. Roberto de Jesus avaliou que, tendo em vista a cooperação das Secretarias estaduais do governo Mário Covas, não seria o caso, ali, de se fazer crítica ao Governo. Então, transmitiu a ele que a decisão dos organizadores da arada era de que o PSTU não falaria, agradecendo a participação do Partido, no microfone, em cima do caminhão, como a todos do PT e demais que participávamos daquela manifestação hoje descrita por Marcelo Rubens Paiva, articulista do jornal Folha de S.Paulo , como um grito contra a intolerância.  

Sr. Presidente, tendo ficado aborrecido com o episódio, logo que cheguei em casa, telefonei para o ex-Deputado Ernerto Gradella, do PSTU, e relatei-lhe o ocorrido, ocasião em que me transmitiu pedido de desculpas e disse que falaria com a Direção do Partido. Hoje pela manhã, conversei com o próprio Wilson da Silva. Telefonou-me posteriormente Eduardo Almeida, da Direção Nacional do PSTU, que esclareceu o episódio. Em seguida, o próprio Leandro, da Comissão de Gays e Lésbicas do Partido, telefonou-me, explicando que havia ficado muito bravo com a situação e pediu-me desculpas por seu gesto, que não foi de maneira alguma no sentido de procurar atingir meu rosto – e afinal nem pegou. Aceitei seu pedido de desculpas, bem como o da Direção Nacional do PSTU. Assim, a relação de respeito mútuo com o PSTU permanece. Aceito as desculpas de seus dirigentes e membros. E considero muito importante que possamos registrar aqui o sucesso da manifestação, inclusive, algo de grande relevância do ponto de vista do Congresso Nacional.  

Lembremo-nos de que, há poucos dias, uma manifestação semelhante na Alemanha foi precedida de anúncio, pelo Governo alemão, da aceitação, transformada em lei, da parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.  

Relembro que, há quatro anos, a Deputada Marta Suplicy apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados, que já passou por comissão especial, que reconhece a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.  

Ressalto que não se trata de casamento. Não se permite, por essa parceria civil, que pessoas possam ter filhos. Permite-se apenas que pessoas – pode ser uma avó e uma criança; podem ser dois amigos; podem ser duas amigas; podem ser duas pessoas que sejam parentes - que vivam por muito tempo numa mesma residência tenham o direito, se uma delas vier a falecer, de preservar a constituição de patrimônio comum. E gostaria de ressaltar que o INSS, por decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, há poucas semanas, reconheceu esse direito, e seria próprio que o Congresso Nacional manifestasse a sua vontade de também votar o projeto nessa mesma direção.  

Cumprimento o Deputado Roberto Jefferson, que há duas semanas ressaltou a importância da decisão da Justiça no Rio Grande do Sul. S. Exª esteve presente no ato do deputado canadense André Boulerice, justamente o autor do projeto de lei, aprovado no Congresso canadense por unanimidade, há um ano e meio. A lei permitiu o direito de pessoas do mesmo sexo poderem realizar um contrato de parceria civil.  

Sr. Presidente, eram os esclarecimentos que avaliei oportuno aqui serem dados.  

Muito obrigado.