O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB – PA) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última semana, a Organização Mundial da Saúde divulgou um estudo sobre o sistema de saúde no mundo, que avaliou a situação em 191 países. Na classificação divulgada, o Brasil ficou entre os piores do mundo, ocupou o ranking de nº 125. Ficou também entre os piores das Américas. Dos 35 países do nosso continente, o Brasil ocupa o 30º lugar. Só está à frente da Bolívia, Guiana, Peru, Honduras e Haiti.  

No mesmo dia em que o estudo foi divulgado pela OMS, o Ministro da Saúde, José Serra, por meio de sua assessoria, tratou de esclarecer que "os motivos principais da colocação ruim no contexto mundial estão, na verdade, fora do setor saúde. Eles são três:  

1-) A profunda desigualdade na distribuição da renda, que tem como contrapartida ainda elevadas margens de pobreza;  

2-) A semiparalisação dos investimentos em saneamento, os quais são diretamente relacionados com a mortalidade na infância e a doenças contagiosas em geral;  

3-) A clara insuficiência no orçamento da saúde".  

Além disso, técnicos do Ministério soltaram uma nota questionando o trabalho da OMS, dizendo que os dados que deram base ao estudo eram de 1996, e portanto não retrata a realidade atual. Como se de lá para cá, muita coisa tivesse mudado para melhor.  

Não tiro a razão do Ministro quando S. Exª diz que o financiamento da saúde é insuficiente. Isso todos nós sabemos e temos criticado sistematicamente o governo pelos sucessivos corte promovidos. Por entender isso, há poucos dias fizemos aprovar aqui, uma suplementação para o orçamento da saúde.  

Mas pasmem, Srªs e Srs. Senadores, segundo o estudo da OMS, o baixo financiamento não é o principal problema. Se fosse avaliado somente o critério sobre o volume de financiamento, o Brasil até que ocuparia uma colocação razoável. Estaríamos em 54º lugar, gastando US$ 428 per capita . Isso corresponde a 3.17% do PIB. Não é o bastante, estamos certo disso. Para se ter uma idéia os Estados Unidos, os que mais gastam, investem 13.7% do PIB em saúde. Mas eles também têm lá seus problemas. Ficaram colocados em 37º no ranking da OMS.  

O item que mais pesou para a colocação do Brasil, na verdade, foi o que mediu a eqüidade entre o que ricos e pobres pagam por saúde. Se fosse somente esse item avaliado, o Brasil teria sido o antepenúltimo colocado no ranking mundial. Ficando à frente somente da Miammar (antiga Birmânia) e Serra Leoa. Os pobres pagam mais pela saúde do que os ricos no Brasil. E esse é o maior absurdo. Não bastando a concentração da renda nas mãos de poucos, os que ganham menos são os que financiam a saúde no Brasil. Essa é a principal revelação do estudo da OMS.  

Se os dados não fossem de 1996 e sim do ano 2000, é possível que apareceríamos em pior situação ainda, pois a concentração de renda tem piorado no Brasil, por culpa da política econômica adotada por esse governo. Mas não só os que ocupam as pastas da área econômica do governo deveriam se envergonhar de dados como estes divulgados pela OMS e sim todos os que são governo, e também aqueles que o defendem.  

As revelações trazidas pelo estudo da Organização Mundial da Saúde, no que se refere especificamente ao Brasil, são importantes e, mais do que justificá-las, seria preciso refletir sobre elas.  

Ampliar o financiamento da saúde é muito importante. Nossos padrões de financiamento ainda são muito baixos diante das necessidades. Ainda temos muito o que investir em infra-estrutura, como por exemplo em rede de esgoto e na oferta de água tratada. E isso custa muito caro. De modo geral o financiamento da saúde tem crescido nos últimos anos. Não da maneira como deveria, para que pudéssemos afirmar que finalmente a saúde passou a ser prioridade de governo. Esse crescimento é muito tímido e estamos muito longe disso. Segundo estudos, com dados do próprio governo, seriam necessários investimentos na ordem de R$72 bilhões até 2010 para universalizar o atendimento sanitário no Brasil.  

Mas a insuficiente destinação de recursos para a saúde é só um lado do problema. O que é mais grave e está expresso no estudo da OMS, é a má distribuição dos recursos. Um estudo realizado pelo Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, demonstra que embora os recursos para a saúde entre os anos de 1996 e 1999 tiveram uma tendência de crescimento, esse crescimento não contribuiu para reduzir as desigualdades regionais. Pelo contrário, as diferenças vêm se acentuando cada vez mais.  

Se avaliarmos a distribuição dos gastos com o Sistema Único de Saúde, fica claro o distanciamento entre as regiões mais pobres e regiões mais ricas do País. Não vou falar em números absolutos, pois seria uma análise grosseira. É sabido que as Regiões Sudeste e Nordeste têm maior número populacional. Vamos raciocinar por per capita, que demonstra com clareza os dados. Cada cidadão da Região Sudeste recebeu pelo SUS o correspondente a R$63.90 no ano de 1999. Já o caboclo da Região Norte recebeu apenas R$36.87, no mesmo período. Veja Sr. Presidente, o tamanho dessa disparidade. O cidadão do Norte, mais necessitado e mais carente recebe a metade daquilo que recebe o cidadão do Sudeste.  

Se analisarmos por Estado da Federação, a disparidade ainda é mais acentuada. Em quanto o Sistema Único de Saúde gastou em São Paulo R$ 69.18 per capita em 1999, o mesmos SUS (que não me parece o mesmo) gastou no Pará R$ 33.43 per capita. Menos da metade, portanto. É um tratamento de meio cidadão ou subcidadão, quando se trata da região norte.  

Qual seria a explicação do governo para tamanha disparidade? O que justifica gastar menos nas regiões mais necessitadas e gastar mais nas regiões menos carentes?  

É a gravidade de dados como esses e a falta de resposta sensata a perguntas como essas, que explicam o fato de o Brasil estar em 125º no ranking mundial de saúde.  

A divulgação dos dados da OMS, se por um lado é estarrecedor, por outro é importante para expor a realidade para a população e contribuir no processo de tomada de consciência. Só mesmo uma mobilização popular gerada pela indignação da sociedade, fará com que o governo mude suas prioridades, voltando-se mais para as políticas sociais, e para os interesses internos do País.  

Era o que tinha a dizer.