A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr s Senadores, ocupo a tribuna, nesta tarde, para saudar o encontro histórico ocorrido na última semana e que o mundo inteiro registrou recentemente. Refiro-me ao encontro dos líderes da Coréia do Sul e da República Popular e Democrática da Coréia – Kim Dae-jung e Kim Jong-il - depois de meio século de separação da península coreana.}  

^{Estamos acompanhando este assunto há algum tempo, não apenas por integrarmos a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional mas, também, porque tivemos a oportunidade de, há dois anos, visitarmos oficialmente a Coréia do Norte a convite do Governo daquele país. Então, desde lá, criamos no Congresso Nacional um grupo parlamentar de amizade entre Brasil e Coréia do Norte. Aliás, uma das grandes lutas daquele país é, em primeiro lugar, a reunificação dos dois países; em segundo lugar, o estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Coréia do Norte.}  

^{Então, no momento em que as grandes lideranças daqueles dois países, ou daquele país que se encontra dividido, se encontram e começam a construir uma possibilidade de paz e de integração, somos obrigados a registrar e a saudar essa iniciativa.}  

^{O encontro deu início às discussões sobre o processo de reunificação e foi saudado efusivamente nas ruas de Pyong-yang, Capital da Coréia socialista, por mais de meio milhão de pessoas que, entusiasmadas, entoavam o grito que é a causa maior dos 70 milhões de coreanos: a Coréia é uma só!}  

^{Lembro-me bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, quando tive oportunidade de conhecer em 1995 a Coréia do Norte, pelas ruas modernas da capital vi imensos outdoors com esta mesma palavra de ordem: A Coréia é uma só, um só povo, um só país, uma só nação". Foi dividida há 50 anos, depois de uma guerra por meio da qual o Império norte-americano estimulou a sua divisão nacional.}  

^{Depois de três dias de conversação entre o Sul e o Norte, os seus dirigentes Kim Dae-Jung e Kim-Jong il apresentaram e assinaram uma declaração conjunta a partir do reconhecendo mútuo na necessidade do desenvolvimento das relações entre as Coréias e na realização de uma reunificação pacífica. Os pontos acordados pelos dois líderes foram:}  

^{1. O Sul e o Norte acordaram em resolver a questão da reunificação, independentemente, mediante esforços conjuntos da população coreana, que são os verdadeiros líderes do país;}  

^{2. Visando a reunificação, acordaram que existe um elemento comum entre o conceito do Sul de confederação e a fórmula do Norte para uma federação mais livre. O Sul e o Norte concordaram em promover a reunificação, seguindo esse elemento comum;}  

^{3. O Sul e o Norte acordaram em resolver prontamente os temas humanitários, tais como as visitas das famílias separadas no Dia Nacional da Liberação, 15 de agosto, e a questão de prisioneiros políticos no Sul;}  

^{4. O Sul e o Norte acordaram em consolidar a confiança mútua, promovendo balanços do desenvolvimento econômico, por meio da cooperação econômica e da promoção de cooperação nos campos cívico, cultural, esporte, saúde e meio ambiente, entre outros;}  

^{5. O Sul e o Norte acordaram em promover diálogos entre autoridades de ambos os países, visando à implementação dos acordos abaixo mencionados, dentro da possível brevidade.}  

^{Além disso, os dois dirigentes, durante as reuniões, abordaram a presença militar norte-americana no lado sul da fronteira. Ali, sabem V. Exªs., que os Estados Unidos mantêm até hoje uma tropa estimada em 37 mil soldados, além de aviões, blindados, bombas atômicas – há inclusive essa informação – constituindo uma forte ameaça à segurança de toda a região.}  

^{Outro assunto tratado foi a necessidade de se derrubar o que representa o maior símbolo da divisão nacional – um muro de 240 quilômetros de extensão, de 10 metros de largura por 5 metros de altura, que corta o País ao meio. Esse muro é camuflado do lado sul por terra e pedras e foi construído logo depois da guerra da Coréia, com apoio dos Estados Unidos.}  

^{Sobre a declaração conjunta firmada pelos dois líderes cabe ressaltar como histórica a decisão de aproximar as famílias que se encontram separadas há pelo menos cinco décadas, em um total de sete milhões de pessoas. Quando visitamos a Coréia socialista pudemos verificar o drama dessas famílias que estão divididas e que não se vêem há tantos anos.}  

^{A lei de segurança existente na parte sul, por exemplo, até hoje caracteriza como crime o ato de aproximação de um cidadão do Sul com outro do Norte; nem mesmo para eventos esportivos e culturais os jovens são autorizados a se aproximarem dos seus irmãos.}  

^{Os dirigentes do Sul e do Norte iniciaram um debate também sobre uma série de medidas de natureza econômica e de natureza cultural que inclusive possam estimular a reunificação. Já se discute, por exemplo, a formação de uma única equipe coreana formada por atletas do Sul e do Norte para representar a Coréia na Copa do Mundo de 2002, que será realizada naquele país e no Japão. E o Presidente da Coréia do Sul Kim Dae-Jung convidou o líder Kim Jong-il a visitar Seul, o que deve ocorrer ainda este ano.}  

^{Portanto, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que nós, brasileiros, registramos e saudamos esse encontro histórico que há de ensejar uma série de iniciativas para a reunificação da pátria coreana. Sentimo-nos também um pouco responsáveis por aquele acontecimento, pois, na visita oficial que fizemos à Coréia do Norte - a convite do Governo daquele país –, nos contatos que tivemos com representantes daqueles países que visitaram o Brasil nos últimos anos e, ainda, em algumas conversações que tivemos com representantes da Embaixada da Coréia do Sul no Brasil, reforçamos sempre a esperança da reunificação daquele país, pois esse é o desejo ardente daquele povo. Nada melhor que a manifestação do povo ser ouvida pelos seus Líderes.}  

^{Sempre manifestamos nossa confiança de que a reunificação seria obra dos próprios coreanos, sem qualquer interferência estrangeira. Isso também é muito importante.}  

^{O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) – V. Exª me concede um aparte?}  

^{A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) – Concedo um aparte a V. Exª.}  

^{O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) – Senadora Emilia Fernandes, V. Exª analisa a possível reunificação das duas Coréias - V. Exª esteve lá, representando o Senado, vendo e sentindo in loco o que é essa separação -, e nada melhor que os bons ventos da notícia de que há essa possibilidade. A própria Alemanha mostrava grande ansiedade para se reunificar bem antes da queda do Muro de Berlim, em 1989. A possibilidade de esses dois países fazerem o mesmo representa um regozijo para nós sul-americanos e brasileiros. Não há a menor dúvida da importância da ida de V. Exª até lá. Isso mostra o apelo do Brasil, a força que todos dão nesse sentido, Senadora Emilia Fernandes. V. Exª disse que lá estão 37 mil soldados e um muro com 240 quilômetros, 10 metros de largura, separando as pessoas, separando os povos; essa separação é dura. A possibilidade de reunificação é motivo de regozijo para nós que estamos distantes. Por isso, a palavra de V. Exª nesta tarde traz um estímulo, uma alegria para todos nós. Meus cumprimentos a V. Exª.}  

^{A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT – RS) – Agradecemos e entendemos que isso é importante. Sabemos dos inúmeros problemas e temas que poderíamos estar abordando, mas nós que defendemos a democracia, a solidariedade, a soberania dos países, precisamos estar atentos ao que está ocorrendo em todo o Planeta. Os próprios coreanos, por seu esforço, determinação, garra e sofrimento – que certamente viveram, separados por todo esse tempo – encontram uma possibilidade de reunificação, e isso é motivo, sim, para aqueles países fazerem uma reflexão, e principalmente o Brasil, que tem uma história de respeito à soberania dos outros países e de independência em relação a formas e sistemas de governo. Sem dúvida, trata-se de uma gigantesca forma de reunificação, no momento em que parte do estímulo do povo, e os líderes maiores ouvem e se sensibilizam diante desse fato.}  

^{Nesse momento, na condição de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – República Democrática Popular da Coréia, quero saudar, mais uma vez, o encontro histórico dos líderes Kim Dae-Jung e Kim Zong-il e afirmar que chegou o momento de o Governo brasileiro rever sua posição em relação à Coréia do Norte, estabelecendo relações em todos os níveis. A ausência das relações diplomáticas entre o Brasil e a República Democrática Popular da Coréia é uma lacuna inexplicável da nossa política externa, que sempre foi marcada, como já disse, pelos princípios da independência e da autodeterminação dos povos. Cabe suprir esse anacronismo fortemente influenciado pelas potências que insistem em moldar nossa política externa. O Brasil precisa ser soberano nas suas decisões e também nessa.}  

^{É o que esperamos e, nesse sentido, Srª s e Srs. Senadores, apresentaremos, logo no início das atividades da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, uma moção de aplauso ao fato histórico que está ocorrendo na Coréia, como contribuição desta Casa ao processo de reunificação coreano que se iniciou com o aplauso dos povos amantes da paz em todo o mundo. E que esse fato de extrema relevância também contribua para uma posterior retomada de discussão, junto ao Governo Federal, da possibilidade do restabelecimento de relações diplomáticas do Brasil com a República Democrática Popular da Coréia.}  

^{É o registro que faço, Sr. Presidente, pedindo que, com o meu pronunciamento, seja publicada na íntegra a declaração conjunta Sul–Norte, assinada em 15 de junho de 2000 pelos Presidentes da República da Coréia e da Comissão de Defesa Nacional da Coréia do Norte.}  

^{Obrigada, Sr. Presidente.}  

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