O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, Ministro José Serra, "a escola primária que irá dar ao brasileiro esse mínimo fundamental de educação não é, precipuamente, uma escola preparatória para estudos ulteriores. A sua finalidade é, como diz o seu próprio nome, ministrar uma educação de base, capaz de habilitar o homem ao trabalho nas suas formas mais comuns. Ela é que forma o trabalhador nacional em sua grande massa. É, pois, uma escola que é o seu próprio fim e só indireta e secundariamente prepara para o prosseguimento da educação ulterior à primária. Por isso mesmo, não pode ser uma escola de tempo parcial, nem uma escola somente de letras, nem uma escola de iniciação intelectual, mas uma escola sobretudo prática, de iniciação ao trabalho, de formação de hábitos de pensar, hábitos de fazer, hábitos de trabalhar e hábitos de conviver e participar em uma sociedade democrática, cujo soberano é o próprio cidadão".  

São algumas das notáveis palavras de Anísio Teixeira em seu livro Educação não é Privilégio.  

Anísio Teixeira foi, sem dúvida, um grande pensador e educador que o Brasil teve o privilégio de agasalhar no seu seio. Foi um pioneiro em suas críticas à sociedade e à educação tradicional que aprofundava as diferenças sociais. Foi um educador de fortes aspirações democráticas, um homem progressista que se considerava um técnico e assim procurava fazer as correções em favor da sociedade por dentro da reordenação da burocracia do poder estabelecido.  

Baiano de Caitité, nascido em 12 de julho de 1900, teve formação humanista. Formado bacharel em Direito, na cidade do Salvador, ocupou muitos cargos públicos nos governos da Bahia, do Rio de Janeiro e no governo federal, quando ainda Ministério da Educação e da Saúde. Ausentou-se do Governo em 1935, por incompatibilizar-se com o governo autoritário, com a oligarquia rural e com a Igreja. E retornou em 1945, com a redemocratização do País, juntamente com Lourenço Filho, Rodrigo de Mello Franco, Roquette Pinto, Jurancy Vieira e tantos outros.  

Suas principais bandeiras de luta foram a democratização da educação e a escola única, a ser realizadas por meio de uma homogeneização de objetivos e não do engessamento em um único modelo de escola. A denominação "escola única" não se referia, portanto, à organização interna das instituições educativas, e sim ao planejamento social.  

Foi, portanto, um grande defensor da democratização da educação. Assumiu o liberalismo com o sentido progressista que se dá a esse vocábulo nos Estado Unidos da América. Seguindo especialmente o pensamento do educador americano John Dewey, nosso querido educador Anísio Teixeira acreditava que a escola teria uma função "salvadora" das populações mais pobres, para diminuir as desigualdades sociais.  

Na década de 30, embora adotando uma postura funcionalista e legalista, respeitando as instituições estabelecidas, foi considerado subversivo pelas autoridades da época e pela oligarquia rural dominante, uma vez que defendia com veemência a liberdade econômica e política.  

Já na década de 30 denunciava as injustiças sociais como responsáveis pelo desempenho desigual na escola, como coloca em seu livro Educação para a Democracia : 

"Essa criança do povo deve e precisa ter na escola mais alguma coisa do que o ensino a toque de caixa de leitura, escrita e contas. Precisa encontrar ali um pouco daquilo tudo que as mais aquinhoadas da fortuna, geralmente, têm nas próprias casas: um ambiente civilizado, sugestões de progresso e desenvolvimento, oportunidades para praticar nada menos do que uma vida melhor, com mais cooperação humana, mais eficiência individual, mais clareza de percepção e de crítica e mais tenacidade de propósitos orientados." (p.88)  

Como se estuda hoje, tantos educadores progressistas, já no início da década de 30, o Professor Anísio Teixeira, junto com outros brasileiros ilustres como Fernando de Azevedo e Lourenço Filho escreveu o Manifesto dos Pioneiros , defendendo a socialização do uso da técnica e da ciência em benefício de um bem estar para toda a sociedade, preocupados com a harmonização dos interesses individuais e coletivos e com o aumento da produtividade:  

"A nova política educacional rompendo, de um lado, contra a formação excessivamente literária de nossa cultura, para lhe dar um caráter científico e técnico, e contra esse espírito de desintegração da escola, em relação ao meio social, impõe reformas profundas, orientadas no sentido da produção, e procura reforçar por todos os meios a intenção e o valor social da escola, sem negar a arte, a literatura e os valores culturais."  

Assim, nesse período, o Professor Anísio Teixeira também lutava contra a dicotomia entre o ensino propedêutico (para os ricos), e o profissionalizante (para os pobres), contra a histórica divisão feita pela educação da colônia entre o pensar e o fazer. Uma equivalência que foi formalmente conquistada no início da década de 50 e, hoje, perdida formalmente pelo Decreto 2.208/96, que propõe a reforma da educação profissional no País. Se nosso querido educador estivesse vivo, com certeza estaria protestando contra o divórcio que a lei educacional brasileira está promovendo, onde aprofunda a divisão entre a formação geral e a profissionalizante, fugindo da perspectiva de uma educação integral e abrangente para pobres e ricos, divergindo, inclusive, do novo perfil de qualificação exigido hoje, para que o trabalhador tenha maior instrumento de luta por sua inserção no mundo do trabalho.  

Finalmente, o que vale trazer como grande homenagem ao inesquecível mestre é manter vivo o seu pensamento e a sua defesa por uma população que tenha acesso a uma educação de qualidade, hoje incluído como um dos direitos fundamentais à pessoa humana.  

Embora não tenha convivido com o Professor Anísio Teixeira, como tão bem falaram de suas qualidades os Senadores Artur da Távola e Paulo Souto, pude, por meio daquilo que nos transmitiram outros e, sobretudo, o nosso Colega, Senador Darcy Ribeiro, conhecer mais de perto a extraordinária contribuição de Anísio Teixeira.  

Fico pensando aqui, se estivesse presente o nosso saudoso Colega Darcy Ribeiro, o que estaria ele falando a respeito de seu querido amigo, sobretudo, porque tinha em Anísio Teixeira um dos seus grandes heróis, conforme fala na abertura e apresentação do livro Educação não é Privilégio : 

Convivi com alguns homens admiráveis que já se foram. Entre eles meu herói, Rondon; meu estadista, Salvador Allende; meu santo, Frei Mateus Rocha; meu sábio, Hermes Lima; meu gênio, Glauber Rocha; meu filósofo da educação, Anísio Teixeira.  

Anísio Teixeira foi, portanto, um filósofo da educação para todos nós, brasileiros.  

Muito obrigado. (Palmas.)  

stím Ê