O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, hoje, neste meu pronunciamento, quero destacar o trabalho da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).}  

^{Desde os tempos em que fui Ministro da Educação, a UNESCO desperta meu interesse, em razão do excelente trabalho que vem desenvolvendo no Brasil, sobretudo nos últimos anos.}  

^{Por meio do acordo de cooperação MEC-UNESCO, esse importante organismo internacional vem contribuindo para que cada vez mais o Brasil possa alcançar as metas estabelecidas em importantes convenções internacionais.}  

^{Um dos pontos altos da atuação da UNESCO no Brasil é a política de educação para todos , compromisso dos países-membros estabelecido pela Declaração Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, no início da Década. O trabalho de articulação da UNESCO-Brasil, a envolver o Ministério da Educação, o CONSED, a UNDIME e segmentos representativos da sociedade civil, contribui não apenas para sua ampla divulgação e incorporação nas políticas públicas, como também serviu de base à elaboração do Plano Nacional de Educação, conforme determina o art. 87 da LDB (Lei Darcy Ribeiro). O próprio Plano Nacional de Educação foi elaborado com o apoio do Escritório da UNESCO no Brasil. Aliás, o Brasil foi o único País a incluir em sua legislação ordinária o compromisso da Declaração Mundial de Educação para Todos.}  

^{Paralelamente, a UNESCO dá suporte técnico e institucional à reforma da educação profissional do ensino médio, que esta sendo conduzida pelo Ministério da Educação; apoiou a maioria dos Estados na elaboração dos planos de ação e, ademais, procura, em articulação com a SEMTEC/MEC, colocar toda sua experiência na área educacional, para colaborar com o êxito dessa reforma.}  

^{Ainda no campo da educação, é oportuno mencionar o suporte técnico e institucional que a UNESCO proporciona ao programa Alfabetização Solidária, liderado pela senhora Ruth Cardoso. Esse programa, cujo êxito vem-se ampliando, constitui hoje uma estratégia importante com vistas à redução do analfabetismo.}  

^{Importa, ainda, destacar o trabalho que a UNESCO desenvolve, em articulação com o Conselho de Reitores, com o objetivo de discutir os resultados da Conferência Mundial sobre a Educação Superior no Século XXI, diante da urgente necessidade de preparar as Universidades para enfrentar os desafios gerados pelo processo de mundialização das relações econômico-sociais.}  

^{Cabe destacar, também, o trabalho da UNESCO na área da cultura, especialmente no que diz respeito à implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da qual o Brasil é Estado-parte desde 1978, tendo 12 bens elevados à condição de Patrimônio da Humanidade. A UNESCO, além de oferecer fundos para ações de preservação desses bens, incentiva os cidadãos moradores dessas áreas a serem seus fiéis guardiões, conclama a iniciativa privada a valorizar tal condição e as instâncias públicas a zelarem por ela em cumprimento do que reza a Convenção.}  

^{Nesse sentido, a UNESCO vem cooperando, há mais de 3 anos, para a preparação e implementação do Programa Monumenta, patrocinado pelo Ministério da Cultura e pelo BID, com o apoio técnico e gerencial da UNESCO. As cidades históricas brasileiras, especialmente aquelas consideradas Patrimônio Mundial, são beneficiadas pelo Programa, dirigido a financiar investimentos para a melhoria das áreas históricas visando à conservação dos monumentos e espaços públicos significativos.}  

^{O conhecimento e a valorização dos patrimônios culturais do Brasil são de suma importância para a auto-estima do povo brasileiro, sobretudo para a dos habitantes dos sítios culturais que levam hoje o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Trabalho semelhante é feito em defesa das manifestações culturais dos tradicionalmente excluídos, como os povos indígenas e os afro-descendentes, e em prol da diversidade cultural entre os povos de todo o planeta. Especial ênfase vem sendo dada à valorização das manifestações culturais imateriais ou intangíveis, tais como festas, procissões, tradições orais e saberes do povo. Esse conjunto de manifestações – parte fundamental da identidade cultural de um povo – vem sendo entusiasticamente abraçado pelo governo brasileiro, que acaba de concluir os trabalhos de uma comissão do Ministério da Cultura, visando à proteção do patrimônio imaterial do País.}  

^{Saliento ainda o trabalho excepcional da UNESCO na cultura de paz. Se é na mente dos homens e das mulheres que nascem as guerras, é também na mente dos homens e das mulheres que devemos construir as defesas da paz. Essa importante afirmação encontra-se na ata da constituição da UNESCO e é sobremaneira importante no Brasil, onde a violência cresce assustadoramente.}  

^{O trabalho da UNESCO na divulgação da cultura da paz, auxiliado por uma sólida linha de pesquisas sobre juventude, violência e suas aspirações, tem sido fundamental. Apontar as preocupações da juventude e as causas da violência, destacar experiências bem sucedidas de combate à violência, procurando estimular a implementação de políticas públicas voltadas às crianças e aos jovens são alguns dos aspectos dignos de destaque sobre a atuação da UNESCO no Brasil.}  

^{Reporto-me ainda ao trabalho relacionado à questão da violência na mídia e ao Fórum pela Ética na Internet. Ambos têm, entre seus objetivos, alertar para a importância do uso dos meios de comunicação de uma forma saudável, coibindo a dissiminação da violência, do ódio, do preconceito, da pedofilia e do abuso sexual, tanto pelos meios de comunicação de massa quanto pela rede mundial de computadores.}  

^{O trabalho de cooperação com o Governo brasileiro, mais especificamente com o Ministério da Previdência e Assistência Social e com o Ministério da Saúde, também merece destaque. Uma área sensível como a previdência não pode prescindir da expertise da UNESCO na educação à distância e no treinamento de seus servidores, poios visa à melhoria institucional e à garantia de uma cultura de cidadania. Na área da saúde, importante trabalho vem sendo feito no sentido de orientar a população nas questões relativas à AIDS, por exemplo.}  

^{Por tudo isso e muito mais, proponho que acompanhemos e apoiemos o trabalho da UNESCO em nosso País, tanto por intermédio do Grupo Parlamentar Amigo da UNESCO quanto por meio de nossa presença em atividades realizadas pela UNESCO, sempre relacionadas à educação, à ciência, à cultura, ao meio ambiente e aos direitos humanos, temas que também fazem parte do dia-a-dia desta Casa.}  

^{Muito obrigado.}  

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