Questão de Ordem durante a 54ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DADA PELA MESA PARA O USO DA PALAVRA, PREJUDICANDO O ORADOR QUE PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, ERA O PROXIMO A FALAR.

Autor
Geraldo Cândido (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Geraldo Cândido da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DADA PELA MESA PARA O USO DA PALAVRA, PREJUDICANDO O ORADOR QUE PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, ERA O PROXIMO A FALAR.
Publicação
Publicação no DSF de 14/05/1999 - Página 11454
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, MESA DIRETORA, AUTORIZAÇÃO, PERMUTA, USO DA PALAVRA, DESRESPEITO, ORDEM, INSCRIÇÃO, PREJUIZO, ORADOR.

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar um protesto para a Mesa e gostaria de ser esclarecido com relação ao seguinte episódio, que para mim não ficou claro: pela ordem de inscrição, eu era o próximo orador inscrito. O Senador Gilvam Borges teve a palavra concedida pela Mesa e falou em permuta com a Senadora Marina Silva, que já tinha permutado com o Senador Antonio Carlos Valadares, porque a Senadora era a 13ª inscrita. Como S. Exª tinha permutado com o Senador Antonio Carlos Valadares, estranhei o fato e perguntei à Senadora Marina Silva sobre o assunto, que me disse não ter permutado com o Senador Gilvam Borges. É estranho que isso tenha ocorrido. A Mesa cometeu um grande equívoco. Houve algo que não está claro, não está explicado esse tipo de permuta, uma vez que a autora da permuta disse-me que não a fez . Apresento, então, meu protesto.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - A permuta foi com o Senador Antonio Carlos Valadares.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ) - A Mesa informou que a permuta era com a Senadora Marina Silva.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Foram três permutas consecutivas. Houve problema de interpretação.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Vou esclarecer o fato a V. Exª, Senador Geraldo Cândido. Na realidade, o próximo orador inscrito seria o Senador Antonio Carlos Valadares, que por sua vez permutou com a Senadora Marina Silva. Solicitada a permuta pelo Senador Gilvam Borges, a Secretaria da Mesa entrou em contato com o Gabinete da Senadora Marina Silva e foi inteirada de que a Senadora se encontrava na sessão da CPI e informava que não compareceria à sessão plenária desta manhã. Por essa razão, a Secretaria-Geral da Mesa entendeu que poderia fazer a permuta, sem prejudicar quem quer que seja, porque, de qualquer maneira, o próximo Senador inscrito, por exemplo, é V. Exª. Se a Senadora estivesse aqui, teria falado antes de V. Exª. Se ela não tivesse permutado com o Senador Antonio Carlos Valadares, este falaria antes de V. Exª. Assim, haveria um orador a falar antes de V. Exª. Dessa forma, o critério da Mesa não prejudicou a ninguém. Está esclarecido o assunto? (Pausa) V. Exª tem todo o direito de não concordar com o critério da Mesa.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ) - Não concordo. Penso que houve um erro da Mesa, pois não poderia ter sido feita essa permuta sem a autorização da Senadora Marina Silva.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Geraldo Cândido, já ouvimos a opinião de V. Exª, como também V. Exª ouviu a da Mesa. Assim, vamos continuar nossos trabalhos.  

 

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Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/05/1999 - Página 11454