O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, faço questão de registrar que teria feito a cessão do meu tempo para o eminente Senador Pedro Simon, pela importância do debate que se iniciava, por intermédio de S. Exª e dos eminentes Senadores Jefferson Péres e Artur da Távola. Acredito, porém, que ficará para a próxima segunda-feira a continuação desse embate, necessário ao engrandecimento de uma visão melhor sobre guerra, paz e interferências internacionais.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Pois não. Ouço, com imenso prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Pedro Simon.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Senador Tião Viana, agradeço muito a gentileza de V. Exª que, realmente, me havia concedido o seu tempo. Considerando, também, que o nobre Senador Jefferson Péres já saiu, convido S. Exª para a sessão de segunda-feira. S. Exª disse estar tão animado que eu me dispus a vir ao debate. Peguei um paletó e uma gravata emprestada do nosso amigo do bar do Senado para fazer a exposição, mas como S. Exª não se encontra presente, eu acho, então, que ficará para segunda-feira. V. Exª tem razão.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Eu estarei ansioso, então, nobre Senador Pedro Simon, para acompanhar essa trincheira do bom combate intelectual na próxima segunda-feira.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite V. Exª alongar-me por mais dois minutos?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Pois não. Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Trata-se de uma situação muito séria. Não é o problema do ditador, da barbárie que ele estava fazendo lá, pois há uma unanimidade no mundo condenando-o. O que ele fez é um absurdo! Tinha que terminar? Tinha que terminar. É a forma como é feito. Há momentos em que o americano acha que é um absurdo e há momentos em que ele não acha. Quando, na época de Pinochet, milhares e milhares morreram no Chile, o americano dava apoio. O embaixador americano era quem dava mais força, como também o fazia, no Brasil, na época do regime militar, na Argentina, na época do regime da ditadura naquele país, e como deu força no Uruguai. Quer dizer, o americano age de acordo com os seus interesses. Esse cidadão estava lá o tempo todo fazendo o que queria, e o americano não dava bola. De repente, o americano resolveu bancar. Não! Em primeiro lugar, isso tinha de ser feito pela ONU, que tinha de decidir. A ONU existe para isso. A OTAN e os Estados Unidos desmoralizaram a ONU e não tinham esse direito. Em segundo lugar, era necessário escolher uma fórmula, e a ONU haveria de fazê-lo. Essa fórmula nova, de bombardear hospital, de civis morrerem da maneira como morreram lá, na maior tranqüilidade, pelo amor de Deus! E tem mais: reparem que o Exército Brasileiro tem nota - por isso eu quis debater com o Senador pelo Amazonas, Senador Jefferson Péres - dizendo que os militares brasileiros estão preocupados, porque a tese de que não existe mais a soberania absoluta - e S. Exª falou a respeito - amanhã pode ser usada contra a Amazônia. Amanhã, podem dizer que estamos destruindo a floresta e o ar no mundo e que a sobrevivência humana exige que os americanos, seja lá quem for, venham intervir na nossa Amazônia. É uma tese dolorosa. Acho dramático querer dizer que as esquerdas estão-se aproveitando e querendo combater os americanos, porque os americanos fizeram a paz. É ingenuidade. O americano fez porque fez, como bombardeou o Iraque e parou de bombardear; bombardeou agora e parou de bombardear. São os interesses. Temos uma polícia no mundo. Quem manda no mundo são os Estados Unidos, e o resto obedece e diz amém. Isso é um absurdo! Temos de combater isso. Mas o debate fica para segunda-feira.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Com certeza, Senador.  

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Permite-me um ligeiro aparte, Senador?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Concedo-lhe o aparte, Senador Bello Parga, pedindo brevidade a V. Exª, porque tenho um assunto para tratar.  

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Senador Tião Viana, serei breve, como V. Exª me pede. Queria apenas registrar que se fala muito que americano faz isso, que americano faz aquilo. Mas, na realidade, foi uma intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Não da ONU.  

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Não da ONU. É uma organização supranacional, composta de americanos, ingleses, franceses, canadenses e representantes de outros países. Portanto, o americano está levando a fama pelos outros. Na realidade, toda grande potência comete erros políticos no trato das relações internacionais, mas, no caso que ora se discute, a responsabilidade é da OTAN e não dos americanos. Os americanos, franceses, canadenses, todos de boa consciência, tinham de acabar com aquela limpeza étnica que repete a política nazista e anti-semita do falecido Adolf Hitler.  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Eminente Senador Tião Viana, a Presidência sente-se na obrigação de alertá-lo de que os apartes serão descontados do pronunciamento de V. Exª. V. Exª tem o direito de conceder quantos apartes quiser.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Estou acompanhando isso, Sr. Presidente. O Senador Pedro Simon já desistiu de nova intervenção, e acredito que a expectativa vai ser enorme para esse bom combate de segunda-feira.  

Sr. Presidente, acompanhei, com imensa satisfação e admiração, a semana que o Senado Federal promoveu a favor de um momento delicado, intrigante e extremamente atraente para o futuro deste País. Nessa semana, tivemos um debate, um seminário amplo e qualificado, promovido por uma solicitação dos Senadores Leomar Quintanilha, Arlindo Porto, que fechou com uma mesa redonda nas Comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos, sobre os alimentos transgênicos e a intriga dessa revolução biotecnológica que estamos vivendo no final do milênio. É um assunto que extrapola a fronteira do Senado Federal, alcança o interesse de cada cidadão brasileiro, de cada cientista deste País e envolve uma responsabilidade profunda de cada cidadão em função do significado que possa ter.  

Estamos num momento em que se discute, com clareza, qual é a alternativa para otimizar a produção deste País, qual é a alternativa que se tem para que o Brasil não fique obsoleto numa disputa de mercado internacional e que possa relacionar-se num mercado que trabalha, só quando se fala em grãos, com US$100 bilhões por ano. Então, é um assunto de grande dimensão e que também entra no aspecto da política de meio ambiente e na área da saúde humana, onde concentro os meus esforços no plenário do Senado Federal e nas comissões.  

Gostaria de externar a preocupação e o cuidado que tive de refletir, com muito bom senso e muita serenidade, sobre toda a evolução do seminário e do debate, ontem, com os representantes dos ministérios, porque acompanhei as manifestações mais diversas.  

Primeiro, as manifestações prudentes, cuidadosas, de que há necessidade do rigor científico no acompanhamento dos transgênicos no nosso País, a exemplo das providências tomadas pela União Européia e pela própria Academia Britânica de Medicina.  

Há outras opiniões bem mais favoráveis, mais francamente abertas e despreocupadas com relação às conseqüências da intervenção dos transgênicos, como de alguns representantes de setores produtivos agrícolas deste País, que defendem a necessidade de acompanhamento imediato desse mercado promissor, na certeza de um aumento de produção de 30% da produção atual de grãos e uma capacidade de aumentar a distribuição de riquezas de alimentos. E por aí foi a discussão.  

As entidades ambientalistas, por sua vez, demonstraram profunda preocupação, a exemplo de outras corporações científicas internacionais.  

Estamos em meio a uma situação que é decisiva para o governo brasileiro: deve ele decidir se apóia formalmente a proposição ou se se mantém na divisão entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Ciência e Tecnologia em relação ao assunto, que foi claramente demonstrada na mesa redonda que se colocou ontem, na sessão conjunta.  

Tendo já refletido sobre o assunto, penso - e externei ontem esse pensamento - que ninguém sadio do ponto de vista mental pode ser contra ou pode querer frear a revolução tecnológica que se encontra em curso. Da mesma forma, ninguém pode ser contra a busca da melhoria de produtos de origem vegetal e animal a que temos assistido - há mais de cem anos esse trabalho vem sendo desenvolvido. Ninguém pode ser contra a iminente revolução no campo da medicina - na área de transplantes, na área de tecidos -, que também é fruto da engenharia genética e com a qual estamos envolvidos.  

Outro fato a destacar é que a Embrapa tem - ninguém pode negar esse fato -, como vetor de sua atividade de pesquisa científica, a busca da otimização da produção como forma de possibilitar maiores lucros para o produtor. A Embrapa desenvolve as suas atividades no sentido de alcançar uma maior produtividade e, dessa forma, permitir uma melhor distribuição de alimentos e um consumo mais eqüitativo por parte da população.  

Há que se destacar também a posição do Ministério da Agricultura. Preocupado em superar a cifra dos oitenta milhões de toneladas de produtos agrícolas, o ministério vem cumprindo o seu papel do ponto de vista técnico ao oferecer suporte ao país para que possa se colocar numa posição de vanguarda na atual luta da biotecnologia no que diz respeito a grãos e outros elementos de mercado.  

Nota-se, porém, uma posição claramente acanhada nesse processo de discussão: a dos órgãos que cuidam da saúde humana. Não obstante esse fato, o Ministério da Saúde, a meu ver, agiu com profunda correção e responsabilidade ao delegar a fiscalização e o estudo dos agravos à saúde humana pelos transgênicos à Fundação Oswaldo Cruz, que tem sido uma referência clara para o nosso país na área de biotecnologia e na área de política científica para o setor de saúde.

A análise dessa complexa situação permite perceber o peso de um agigantado mercado - um mercado de cem bilhões de dólares - a justificar as diferentes posições sustentadas pelos diferentes agentes desse processo. Há a posição do governo americano, que está decidido a liberar os transgênicos e trabalhar com eles; há a restrição do governo britânico externada pela Academia Britânica de Medicina de Freio - decidiu-se por uma moratória para que o assunto seja melhor colocado no que diz respeito aos agravos à saúde humana, ao meio ambiente e à saúde animal - e há a posição da União Européia, que estabelece não absorver ainda alimentos transgênicos de origem vegetal.  

Essa é a situação que se coloca e, sendo o assunto tão importante, eu gostaria de dividir a responsabilidade por ele com toda a população brasileira. Nós não podemos assumir posições de forma impensada, precipitada, diante de um assunto como esse. A engenharia genética está aí, ela tem que ser utilizada e ninguém pode ser contrário a ela, mas é fundamental que o rigor científico prevaleça sobre a idéia do mercado.  

Sr. Presidente, o mercado para produtos transgênicos é, de fato, volumoso, mas não nos podemos deixar seduzir por ele. A corroborar essa posição está o exemplo que envolve a indústria farmacêutica mundial, que, apesar de trabalhar com rigor científico, submetida a normas rígidas de fiscalização, extrapola e comete erros ao assumir determinadas atitudes, como muito bem colocou o eminente Senador Lúcio Alcântara hoje. Qualquer produto científico que passe na fase de especulação para um custo médio, leva a indústria farmacêutica internacional a um custo, na fase especulativa científica, de 16 milhões de dólares. Depois, esse produto ainda passa da fase zero à fase cinco, como é chamada, pelo menos cinco anos no seu estudo longitudinal, para ser liberado no mercado. Então, as autoridades da área farmacêutica humana têm tratado com rigor científico essa questão.  

Estamos agora transferindo a engenharia genética para a área de alimentos, para a área animal, e colocando uma situação que é nova para todo o planeta. O que nós vamos fazer? Há garantia da proteção à saúde humana quando se fala em transgênicos? Acredito que os estudos são incipientes, são estudos ainda precários e que deveriam ser observados com um rigor científico maior.  

Louvo a responsabilidade que têm tido a comunidade européia e a Academia Britânica de Medicina quando dizem que é preciso mais investigação, é preciso mais atenção para o assunto. Ninguém, a rigor, seria contra a redução de pesticidas na agricultura - eles trazem riscos para a saúde humana -, ninguém é contra o aumento de produção, ninguém é contra o aumento do lucro para o produtor rural e ninguém seria contrário ao melhor alcance da distribuição de alimentos no planeta.  

A teoria malthusiana está morta - o crescimento populacional seria em forma geométrica, enquanto o crescimento de alimentos em forma aritmética e, portanto, haveria escassez de alimentos. O que se sabe, cientificamente, é que há uma má distribuição. Então, essa teoria não seria uma justificativa louvável numa hora dessas.  

Após uma semana riquíssima de debates para o Senado Federal, faço esse alerta: deve-se ter responsabilidade e impor o rigor científico nesta hora; o lucro não pode se sobrepor, de maneira alguma, à responsabilidade que a ciência tem com relação à proteção da saúde do cidadão. Acredito que o Ministério da Saúde deva ser mais ousado, mais agressivo e estabelecer um freio, tomando uma decisão científica diante da posição já adotada pela CTNBio, que diz que a soja transgênica já pode plenamente ser liberada e que há segurança na utilização dela.  

Os estudos ainda não são suficientes para trazer tranqüilidade quanto às alterações microbiológicas que podem decorrer do uso dos transgênicos. Tampouco se tem segurança para afirmar que a ação dos transgênicos não trará perigos ecológicos.  

A empresa que hoje exerce maior pressão no mercado brasileiro em relação aos transgênicos é a Monsanto, que está abrindo uma fábrica de U$500 milhões na Bahia para a produção de pesticidas. Vale lembrar que foi essa empresa que fabricou o DDT, ridicularizando pessoas da área científica que eram contrárias ao uso desse pesticida. Hoje, contudo, a Monsanto sabe que cometeu um equívoco e que as conseqüências para a saúde humana decorrentes do uso do DDT ainda não são suficientemente esclarecidas pela ciência. Sabe-se apenas que é uma droga que comprovadamente causa câncer, alteração no sistema reprodutor, no sistema nervoso central e no sistema imunológico das pessoas. Vale também lembrar que foi a Monsanto que defendeu e liberou para o mercado o temível Agente Laranja, que foi objeto de uma grave condenação internacional.  

Em 1972 o governo americano proibiu o uso do DDT e nós somente no ano passado extinguimos o uso desse produto, de fato, no mercado nacional. À luz da ciência e tendo em mente esse fato, devemos adotar posições mais cautelosas. Todos queremos melhoria da produtividade, mas queremos também que a proteção à saúde humana, à saúde animal e ao meio ambiente se sobreponha ao desejo de lucro, que é apenas o que se tem discutido neste país.  

Como médico, divido essa preocupação com V. Exª, que também o é e atua na área da imunologia, na área da infectologia - áreas nas quais eu também atuo. Devemos ter em mente a experiência com as bactérias, a experiência da resistência, na produção da penicilinase, aos antibióticos clássicos da nossa região. Em fase mais recente, observamos importantes estudos mostrando a capacidade de transferência de plasmídeos, que são elementos da descoberta da engenharia genética, na resistência aos antibióticos, que eram tidos como destruidores das bactérias - o fim das bactérias estava demarcado. Hoje nós sabemos que isso é uma ameaça de fato: as bactérias podem vencer a guerra contra a população humana.  

Estamos entrando numa área delicada do campo científico. O Brasil tem uma dívida para com a sua população por não estudar de forma científica os agravos à saúde dos brasileiros que podem advir com a introdução de novidades, como é o caso dos transgênicos. O Brasil não conseguiu sequer erradicar a febre aftosa, responsável por um prejuízo de R$200 milhões, mas mesmo assim arrisca-se a entrar nessa área que é tão perigosa.  

O setor produtivo deveria também refletir profundamente sobre esse tema. Hoje o setor agrícola deste país é responsável por 40% do PIB, mas corremos o risco iminente de ver esse estado de coisas mudar radicalmente no caso de uma denúncia internacional tornar público o fato de que os transgênicos podem, em algumas situações, trazer agravos à saúde humana. Se isso acontecer, o Brasil terá que enfrentar uma grave crise - mas aí será muito tarde para mudar qualquer atitude hoje tomada, porque já terá se tornado dependente da produção de transgênicos.  

Todos nós queremos a melhoria da produção, a melhoria da distribuição de alimentos, um alcance melhor de lucros, uma redução no uso de pesticidas, mas com o cuidado e o rigor da ciência. Não podemos abrir mão de um pressuposto tão fundamental, não podemos ignorar a responsabilidade que temos como dirigentes deste país, a responsabilidade de quem pensa por este país.  

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência manifestou-se claramente sobre o assunto: não é contra o uso dos transgênicos, mas é a favor do rigor científico. Essa é uma referência digna, a exemplo do que faz hoje a Academia Britânica de Medicina ao impor o mais absoluto cuidado com essa questão.  

Um exemplo degradante ocorreu agora, na Bélgica, que foi condenada pela comunidade internacional pelo uso excessivo de dioxina nos alimentos. A dioxina é um produto formado a partir da associação de cloro, fósforo e calor e é um dos mais temíveis agentes para a saúde humana. Ela causa enormes danos ao organismo humano, como tumores, alterações congênitas, alterações de pele e do sistema imunológico. Esse é apenas um pequeno exemplo. A Bélgica está na iminência de ser ver diante de uma corte internacional e de ser condenada, à luz da ciência, a pagar um preço muito maior do que a simples ambição de mercado. Somente uma fábrica de chocolates da Bélgica, que estava com suspeita de utilização de dioxina, teve um fechamento de 400 lojas. Então, penso que o setor produtivo deve ter a mais elevada prudência ao tratar de transgênicos e jogar-se no mercado, aparentemente ambicioso e precipitado, devendo trabalhar à luz da ciência.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.