O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inscrevi-me para falar sobre o projeto de lei da Srª Telma de Souza, Deputada Federal pelo Partido dos Trabalhadores de São Paulo, que propõe a instituição da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.

Sou o relator da matéria na Comissão de Educação, já que se trata de matéria de interesse educativo e preventivo.

Antes de entrar nesse discurso, que, aliás é breve, Sr. Presidente, quero fazer uma abordagem sucinta de um outro assunto que tenho trazido várias vezes ao Plenário e que nada tem a ver com o tema principal que escolhi para o meu pronunciamento de hoje. Trago o tema à Casa em função das circunstâncias, da sua contextualização na exposição que o Comandante Militar da Amazônia, General Luiz Gonzaga Lessa, fez ontem ao depor na CPI da Funai, na Câmara dos Deputados, sobre a intervenção militar na Amazônia.

Trata-se de um assunto para o qual tenho chamado a atenção aqui na Casa e pela imprensa e sobre o qual tenho levantado a literatura existente no mundo. Procurei os Ministros da área militar para conversar e, em breve, estarei conversando com o General Luiz Gonzaga Lessa.

O General apresentou ontem em seu depoimento na CPI da Funai preocupações semelhantes às que tenho trazido ao Plenário da Casa - e é o Comandante Militar da Amazônia -, mostrando que não é uma paranóia, não é uma tentativa de chamar a atenção para um assunto que não preocupe. O General afirma que a intervenção militar motivada pela proteção ao meio ambiente é a tendência da próxima década; ao contrário do que está acontecendo hoje, segundo o General, quando predominam as intervenções de caráter humanitário cuja necessidade fica ao sabor de quem as interpreta. São palavras do General Luiz Gonzaga Lessa, que expôs que é preocupante a ausência do Estado em longas faixas de fronteira, principalmente no Acre e na região das Guianas.

Ele afirmou mais na frente - também já expus isto na Casa -, que vários líderes internacionais têm manifestado, por inúmeras vezes, a intenção de considerar a Amazônia não um patrimônio nacional, mas um patrimônio da humanidade, questionando a soberania brasileira sobre a Amazônia, alegando que é transitória. Assim já falaram Margaret Thatcher, Henry Kissinger e, recentemente, um general chefe do Serviço de Inteligência da Secretaria de Defesa dos Estados Unidos.

O general alerta mais que "queira Deus que, no futuro, não tenhamos de lutar para reincorporar a Amazônia ao território brasileiro". E menciona um cartão postal britânico com a seguinte citação: Fight for the Amazon. Burn a Brazilian (Lute pela Amazônia. Queime um brasileiro). A existência desse cartão postal é uma realidade que ele mostrou ontem na CPI. Ele disse que o Governo precisa convencer a opinião pública internacional de que está defendendo o meio ambiente na região. É exatamente o que tenho colocado.

Essa matéria que li foi publicada na Folha de S.Paulo de hoje. Somos a favor da preservação ambiental. O Governo comete falhas nisso, sim. Mas, aliado à preservação ambiental, deve estar o desenvolvimento e a este, a segurança nacional e a defesa da Amazônia e, evidentemente, o respeito aos direitos humanos, já que defendo que os direitos dos nossos índios sejam respeitados, que o Brasil tenha projetos, que, cada vez mais, os nossos índios sejam considerados, de fato, seres humanos, com dignidade e todas as condições de sobrevida. Mas esse é um assunto que vou trazer à baila outras vezes, que pretendo discutir na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com mais profundidade, e continuar levantando a literatura a respeito do tema.

Como disse, o objetivo principal do meu pronunciamento hoje é falar um pouco deste projeto de lei, que estou relatando na Comissão de Educação, de autoria da Deputada Telma de Souza, propondo que se institua a Semana Nacional de Combate e Prevenção do Câncer de Próstata. Na referida Comissão, vou fazer um relato do câncer, uma doença presente no Brasil e no mundo, que ceifa inúmeras vidas e que causa inúmeros problemas de saúde à população, e deter-me mais particularmente à questão do câncer de próstata. Qual o objetivo da Deputada Telma de Souza e o propósito do meu pronunciamento? Exatamente tentar vencer um tabu, um preconceito que existe entre nós, do sexo masculino, principalmente com relação à necessidade de encarar esse tipo de tumor como uma realidade presente no dia-a-dia. Temos hoje conhecimento de inúmeros casos de autoridades importantes do nosso País, que foram ou estão sendo vítimas do câncer de próstata.

O câncer é, sem dúvida alguma, uma das doenças mais terríveis e temíveis do nosso século. Segundo os dados da Organização Mundial de Saúde, a cada ano o câncer atinge, pelo menos, 9 milhões de pessoas e mata cerca de 5 milhões, ou seja, mais de 50%.

Embora não represente uma doença única, e sim um processo comum a um grupo heterogêneo de doenças que diferem em sua etiologia, freqüência e manifestações clínicas, o câncer é uma das principais causas de morte em todo o mundo.

As causas de câncer são variadas e ainda mal conhecidas. Sabe-se, entretanto, que a combinação de certos fatores, externos ou internos ao organismo, aumenta os riscos de se contrair a doença.

Um fato relevante a ser considerado para o controle do câncer é que 80% dos casos da doença estão relacionados com causas ambientais, e, portanto, evitáveis. Preveníveis, portanto. Estima-se que 30% das mortes estão relacionadas ao tabagismo - daí a importância de estarmos discutindo na Comissão de Assuntos Sociais projetos que visam restringir a propaganda de cigarros -; 35% relacionados aos hábitos alimentares e os 35% restantes a outros fatores que atuam alterando a estrutura genética das células, tais como: vírus oncogênicos sexualmente transmissíveis, agentes cancerígenos ocupacionais, exposição às radiações ionizantes e uso de hormônios. Segundo a Organização Mundial de Saúde.

Segundo a OMS, constantes mudanças nas condições de vida, hábitos e costumes que acompanham o processo de industrialização do mundo, somadas ao aumento progressivo da expectativa de vida nas últimas décadas, são determinantes que interferem significativamente no perfil de morbinatalidade de uma população.

Pesquisas internacionais prevêem para as próximas décadas uma redução do número de casos da doença nos países desenvolvidos e um aumento significativo do número de pacientes cancerosos e dos óbitos por neoplasias malignas nos países pobres do Terceiro Mundo, em função da falta de prevenção e do retardo do diagnóstico.

Srª Presidente Marluce Pinto, que nos dá a honra de presidir esta sessão, no Brasil, o câncer atualmente se constitui na segunda causa de morte por doença, sendo estimada, neste ano de 1999, a ocorrência de 55.900 óbitos por câncer de pessoas do sexo masculino e de 48.300 do sexo feminino.

Analisando-se as recentes taxas brasileiras de mortalidade em geral, constata-se que o câncer, em suas diversas formas, está sempre incluído entre as principais causas de morte em nosso País, ao lado das doenças do aparelho circulatório, causas externas, doenças do aparelho respiratório, afecções do período perinatal e doenças infecciosas e parasitárias.

Segundo estimativas de incidência e mortalidade por câncer apresentadas pelo Instituto Nacional do Câncer -- INCA, com base nos dados registrados pelo Ministério da Saúde, aproximadamente 104 mil pessoas deverão morrer em conseqüência de algum tipo de câncer em nosso País, e outras cerca de 260 mil pessoas contrairão a doença no corrente ano.

Srªs e Srs. Senadores, dados preocupantes como esses nos obrigam a concluir que, no Brasil, o câncer é, sem dúvida, um grave problema de saúde pública. A cada ano, os dados de mortalidade demonstram que, exceto pela taxa de câncer de estômago, que tem tendido a diminuir, de modo geral, as taxas das doenças são crescentes (câncer de cólon e reto, pulmão, mama e próstata) ou são estáveis (câncer de colo uterino). É um absurdo que este câncer ainda ocupe um percentual tão alto dentro das causas de morte em nosso País, em função de que é totalmente prevenível. Trata-se exatamente de falta de decisão política de erradicar o câncer do colo uterino, que praticamente já não existe em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Europa.

No Brasil, o câncer de próstata ocupa a terceira posição entre os tipos de câncer mais comuns em homens, só sendo superados pelos de pulmão e de pele, e a quinta posição em relação ao número de óbitos em homens. É o terceiro em incidência que atinge os homens e o quinto em causa de mortes.

Segundo as estimativas de incidência e mortalidade por câncer no Brasil levantadas pelo INCA, deverão ocorrer 14 mil e 500 novos casos de câncer de próstata e 4.970 mortes causadas por essa doença no País, em 1999.

Os tumores da próstata têm 95% dos seus casos diagnosticados em homens cuja idade varia entre 45 e 89 anos. Esse tipo de câncer não possui uma causa única, e há vários estudos tentando associar essa doença a fatores como idade, raça, história familiar, dieta alimentar, hormônios, vírus, cirurgias de vasectomia, entre outros. Volto a afirmar que nenhuma dessas causas tem comprovação absoluta.

Srªs e Srs. Senadores, na maioria dos casos, o tumor de próstata apresenta um crescimento lento, de longo tempo de duplicação, podendo levar cerca de 15 anos para atingir um centímetro cúbico.

A existência de neoplasia maligna na próstata independe do crescimento da glândula, o que faz com que as alterações passem despercebidas aos leigos. Calcula-se que cerca de 75% a 80% dos tumores não se expressam clinicamente e que apenas 20% ou 25% deles manifestarão sintomas que os evidenciem. Desses, 10% são focais, 40% são iniciais e talvez curáveis e 50% já estão em estágio avançado, quando são diagnosticados.

Considera-se, com total razão, que uma das principais causas da alta mortalidade dos pacientes com esse tipo de câncer é a demora em diagnosticar a doença. O retardo do diagnóstico favorece a ocorrência de tumores com alta capacidade biológica de invasão local e de disseminação para outros órgãos. Quando tratados em fase metastásica, os tumores de próstata são praticamente incuráveis.

Lamentavelmente, não existe, em nosso País, uma política de prevenção eficaz para esse tipo de neoplasia. Sessenta a setenta por cento dos pacientes portadores de câncer de próstata só procuram um médico quando a doença já se encontra em estado avançado.

Por esse motivo, gostaria de enfatizar o quanto é importante que se realize o exame periódico na população masculina com mais de 50 anos de idade - alguns advogam que este deve ser feito a partir de 40 anos -, mesmo que não existam sintomas, para que o câncer possa ser detectado precocemente, com maiores chances de tratamento e cura.

Srª Presidente, a população brasileira está envelhecendo a passos largos. A redução das taxas de natalidade e das de mortalidade em idade prematura contribui para a mudança na estrutura etária da nossa população e para o aumento do número de pessoas que passam a compor faixas etárias com maior risco de desenvolver câncer.

Segundo dados do IBGE, existem atualmente, em nosso País, mais de seis milhões de cidadãos com mais de 65 anos de idade. Em 2010, esse contingente será integrado por cerca de 12 milhões de pessoas, e, em 2020, existirão quase 18 milhões de brasileiros com mais de 65 anos.

Se nada for feito para prevenir doenças de grande incidência na terceira idade, os números de casos de câncer como o de próstata crescerão assustadoramente, tendo em vista o aumento da esperança de vida da nossa população.

A detecção do câncer de próstata é feita pelo exame clínico, por meio do toque retal, e a partir da dosagem de substâncias produzidas pela próstata: a fração prostática de fosfatase ácida - a FAP - e o antígeno prostático específico - o PSA. Essas dosagens podem sugerir a existência da doença e indicarem a necessidade de realização de ultra-sonografia pélvica ou, se disponível, de ultra-sonografia prostática transretal, que poderão evidenciar a necessidade de se realizar biópsia prostática.

Srªs e Srs. Senadores, bem sabemos que os custos sociais do câncer não são pequenos. Por ser uma doença de natureza crônica, exige internação hospitalar, tratamento ambulatorial freqüente e constante atendimento por equipe altamente especializada.

Razões como essas tornam ainda mais evidente que é muito mais barato prevenir do que tratar o câncer de próstata.

A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que todos os homens, após os 40 anos, realizem uma avaliação clínica anual, incluindo toque retal e dosagem de PSA sangüíneo, com realização de biópsia prostática, em caso de suspeita da doença.

Nesse tipo de câncer, os antecedentes familiares têm particular importância, pois elevam em três vezes ou mais os riscos para os descendentes. Quando é esse o caso, os exames devem começar mais cedo.

Srªs e Srs. Senadores, se a doença já estiver instalada, resta o consolo de constatar que os avanços da ciência têm aperfeiçoado significativamente os procedimentos nas áreas de Imunologia, Engenharia Genética, Angiogênese e outras.

Os tratamentos também vêm sendo modificados. Novas aplicações de terapia hormonal e abordagens aperfeiçoadas e precisas de radioterapia estão melhorando as perspectivas de sobrevida de muitos pacientes.

Entretanto, cumpre destacar que a prevenção ainda é o melhor remédio. Por essa razão, ao concluir meu pronunciamento, faço um apelo às autoridades da área de saúde para que priorizem a adoção de medidas preventivas para combater os tipos de câncer de maior incidência em nosso País, em particular, o câncer de próstata.

Quero aqui abrir um parêntese apenas para mencionar que há controvérsias a respeito deste assunto. Por isso, tenho um interesse maior em debater no Senado esse projeto de lei da Deputada Telma de Souza. No meio científico internacional principalmente, há cientistas que defendem a tese de que a prevenção resulta em muito pouco benefício para o paciente, em função de que o câncer já se instala numa idade mais tardia e de que, na maioria das vezes, o paciente consegue com ele conviver até uma determinada idade, muitas vezes morrendo de outras causas que não o câncer de próstata.

Como o tratamento, que é muito radical, causa inúmeros problemas para o paciente, fica sempre aquela indagação: vale a pena tratar precocemente um tumor que, talvez, no futuro, não cause dano algum ao paciente?

Existem basicamente duas correntes: uma que defende a prevenção; e outra que diz que a prevenção é desnecessária ou não contribui para a melhoria da qualidade de vida do paciente portador do câncer prostático.

Em função disso, estamos pretendendo pedir a realização de audiências públicas sobre esse tema, para que possamos ouvir os especialistas e também o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.

Faço uma apelo para que se elabore uma política de prevenção ostensiva do câncer de próstata, haja vista que pertenço a essa corrente que entende que é melhor prevenir. Mesmo em função dos danos que, às vezes, o diagnóstico precoce provoca no paciente, pertenço a essa corrente que prefere prevenir.

É absolutamente indispensável que se invista nas áreas de prevenção e diagnóstico precoce, pois os gastos serão muito menores do que os necessários para o custeio do oneroso tratamento dessa terrível doença, em seu estágio mais adiantado.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

Muito obrigado.