O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, viajando por este Brasil, atendendo a apelo de empresários do meu Estado, de São Paulo e de todo o Brasil, no que diz respeito à questão da falência das empresas, das indústrias, à falta de recursos na agricultura, é que venho a este plenário fazer este pronunciamento.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o entreguismo do patrimônio nacional, agora também financiado pela poupança nacional, tem causado perplexidade. Tenho examinado essa questão, e não há nada que a justifique. Ela não pode continuar, pois não resolve o problema da balança de pagamento, não resolve o problema da dívida pública, não resolve absolutamente nada.  

A globalização é um meio e não um fim em si mesmo. E o Governo não é um corretor que tenha que vender para ganhar alguma comissão. É preciso rever com urgência a política de privatização. É preciso uma autocrítica. Estamos assistindo a um distanciamento perigoso entre o Governo e o povo. O crime está-se tornando alternativa de sobrevivência, e o descaso das autoridades está virando regra de comportamento.  

Ainda há poucos dias, no âmbito da Conferência Nacional dos Bispos, debatendo a pobreza, o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, sugeriu que os insatisfeitos com a política econômica devem aguardar a próxima eleição presidencial.  

Quero dizer que entendo que isso é um desrespeito com os brasileiros. A expressão é infeliz e revela a arrogância que não cabe a um Ministro de Estado no Brasil de hoje. O Ministro Pedro Malan não é absoluto, pode até falar em nome do Presidente e dos investidores internacionais, com quem negociou a volta do Brasil à banca internacional, mas não é o Governo, não tem carta branca para falar em nome do Congresso.  

Nós não queremos que o povo brasileiro permaneça na pobreza; queremos que a pobreza diminua já, com oportunidade de trabalho, com produção e muita exportação. Ao contrário do que dá a entender o Ministro, o Executivo não tem carta branca para governar como quer. E sobre isso, inclusive, aqui no Senado, estamos discutindo proposta de emenda constitucional que regulamenta a adoção de medidas provisórias.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é apenas esse fato que demonstra o descaso pelos brasileiros em alguns segmentos do atual Governo. Até a poupança do trabalhador, os recursos do FGTS, destinados ao investimento do desenvolvimento nacional, estão sendo desviados para beneficiar empresas estrangeiras. Ainda há poucos dias, o Tribunal de Contas arquivou processos para apurar irregularidades na privatização de empresa da telefonia fixa. Foi revelado que o ex-Ministro das Comunicações, Medonça de Barros, e o ex-Presidente do BNDES viabilizaram consórcios na privatização da Tele Norte Leste e interferiram para o Banco do Brasil favorecer o Banco Opportunity. Ficou provado que houve direcionamento para a venda e tratamento diferenciado. O ex-Ministro e os ex-Presidentes do BNDES foram inocentados pelo Tribunal de Contas naquele processo porque o Banco Opportunity não chegou a ganhar licitação.  

Então, o Tribunal entendeu que os acusados não direcionaram a venda, porque ela não foi realizada. A empresa, à qual houve o direcionamento, não foi beneficiada com o tratamento diferenciado que recebeu, mas, em caso recente, da empresa de energia de São Paulo, houve direcionamento, e a empresa foi beneficiada. Bastou a notícia do arquivamento daquele processo e, no mesmo dia, o BNDES voltou a exorbitar as suas atribuições, decidindo financiar a empresa estrangeira AES na licitação da Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê.  

Essa decisão prejudicou outras empresas brasileiras. O BNDES nega que tenha beneficiado a empresa estrangeira, mas o Presidente da AES afirma que o BNDES viabilizou a compra da Energia Elétrica Tietê. Ele também diz que o BNDES foi consultado sobre esse financiamento dez dias antes; ao contrário do que dizem os representantes do Banco. Sobre essa questão requeri informação para esclarecer se houve divulgação a respeito da decisão de financiar empresas estrangeiras, ou se foi uma decisão dirigida à AES.  

Mas Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Banco Nacional de Desenvolvimento - ao qual é dirigida a poupança do trabalhador brasileiro para financiar investimento de empresas de capital nacional - está desviando seus recursos para compra de estatais por empresas estrangeiras. Esse financiamento não cria empregos, não gera riquezas, não aumenta o parque produtivo do País, não desenvolve o País, ao contrário, descartou uma empresa nacional cujos lucros seriam aplicados aqui, em benefício de empresa estrangeira cujo sócio recebe dividendos no exterior, tudo com juros subsidiados.  

Com o dinheiro do trabalhador o Brasil financia empresa estrangeira para comprar o patrimônio nacional. Ela se instala no Brasil, aplica seus próprios recursos no mercado financeiro, onde o Governo paga juros extorsivos, sacados do imposto cobrado do trabalhador. Isto é o que estamos vendo: o Governo empresta a 5% ao ano aos estrangeiros e paga 19% pelo mesmo dinheiro.  

No caso que o Governador Itamar contesta na empresa elétrica de Minas Gerais, que perdeu o comando em favor de empresa estrangeira minoritária, o empréstimo do BNDES foi de 3% ao ano e a empresa estrangeira adquiriu o poder de veto sem entrar com um centavo.  

Imaginem Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, empresas americanas vão ao BNDES tomam dinheiro com juros de 3%, compram uma empresa nacional, sem pagar um centavo de entrada, apenas com o dinheiro do BNDES, que é o dinheiro do trabalhador, e pagam juros de 3% ao ano, enquanto que qualquer mortal brasileiro, se for ao BNDES, nem na porta é atendido.  

Mas o Ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, diz que o BNDES empresta dinheiro para empresas estrangeiras comprarem nosso patrimônio porque os empresários nacionais não apresentam bons projetos. Essas são palavras do Ministro Alcides Tápias, publicadas na imprensa: "Os empresários nacionais não apresentam bons projetos. Por isso, o BNDES financia empresas estrangeiras para comprarem o patrimônio nacional". Patrimônio construído com os impostos que os empreendimentos desses empresários geraram - esses empresários que não apresentam bons projetos no entendimento do Ministro.  

Então, é o caso de perguntarmos o que o Ministério está fazendo para modificar esse quadro, o que está fazendo para disponibilizar bons projetos para os empresários nacionais. Dinheiro para empresa estrangeira é fácil, mas empresas brasileiras só encontram burocracia e dificuldades. Beneficiar empresas estrangeiras não é promover o desenvolvimento nacional. Pode promover a globalização do Brasil, mas não o desenvolvimento nacional. E promover o desenvolvimento também compreende orientar projetos econômicos, identificar as oportunidades de investimentos, oferecer parâmetros, definir perfis, mercados no exterior, e promover a exportação.  

O Ministro Alcides Tápias, embora tenha vindo da área financeira, agora não é gerente de banco, que analisa a viabilidade de um projeto. No lugar em que S. Exª está, S. Exª é quem tem que dizer que projeto é viável. S. Exª é quem tem que dizer qual é o projeto que os empresários brasileiros devem solicitar financiamento. A função do BNDES é promover o desenvolvimento nacional, não o desenvolvimento do capital internacional. O Brasil não é o capital internacional. E os Ministros da Fazenda e do Desenvolvimento não são empregados do capital internacional, mas empregados do Brasil. Isso tem que ficar claro. Precisam mostrar essa consciência, respeitar o povo, acatar a Nação e ter presente a idéia de Pátria, Nação, brasileiros, Brasil. Estes são os ideais que devem dominar o pensamento das autoridades públicas: respeitar o sofrimento do povo brasileiro, o esforço de seus empreendedores e não tripudiar em cima da miséria.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso mudar não só as práticas dos Congressistas, como quer o Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também a atitude de alguns de seus Ministros, principalmente em relação ao Brasil e aos brasileiros. Nós, os brasileiros, é quem somos a finalidade do Governo. E o Governo não é um serviçal do capital internacional.  

O Ministro da Fazenda do Brasil não pode ser um gerente da banca Internacional. O capital é um instrumento, não é uma finalidade. É preciso ter consciência disso, ter a visão do estadista, sair da submissão ao mercado.  

Por que o Ministro da Fazenda não disse, antes da eleição, que a pobreza só iria diminuir no ano 2015? Agora, vem, com arrogância, dizer que quem não está satisfeito tem que aguardar a próxima eleição. Por que o Ministro Malan não disse isso em 1998, antes da eleição presidencial? Se tivesse falado, não estaríamos nesse sofrimento, vendo os desmandos que aí estão.  

Por que não mostra firmeza, altivez, autoridade com o mercado, com a banca Internacional e com os poderosos?  

Aí é preciso coragem. Falar grosso com a miséria é covardia. O povo sofrido do Brasil merece nosso respeito, nossa atenção, nossa dedicação, merece esperança. São pessoas, não dados estatísticos de projeto, ou tese.  

A autoridade pública não pode perder essa dimensão. O homem público é um empregado do povo e não um capataz do capital internacional.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa questão da privatização tem que ser revista. Falta comprador com real ou dólar.  

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Ernandes Amorim, faço este aparte apenas para discordar na parte em que se refere ao Ministro Pedro Malan. V. Exª é injusto com o Ministro Pedro Malan. Se há um homem público dotado de coragem para fazer as coisas que, em benefício do País, precisam ser feitas, este é o Ministro Pedro Malan, e com relevantíssimos serviços prestados a este País. Antes de ser Ministro da Fazenda, como se recorda V. Exª, ele foi Presidente do Banco Central e o grande negociador da dívida brasileira. No exterior era o representante brasileiro lutando para resolver o problema que parecia insolúvel no passado. Como Ministro da Fazenda é exatamente quem mantém a saúde do real em ordem. Não fosse a presença firme e competente do Ministro Malan, talvez estivéssemos numa situação crítica em matéria de economia. Portanto, não posso deixar de apartear V. Exª, neste momento, para defender uma autoridade brasileira que merece elogios e reconhecimento por tudo quanto tem feito em benefício desta Nação.

O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO) - Incorporo as palavras de V. Exª ao nosso pronunciamento. Mas talvez o Ministro Malan no exterior, na função que ocupava, representasse bem o Brasil. Mas, na área econômica, dirigindo essa falência da economia, do empresariado nacional, do povo brasileiro e expressando-se, da maneira como o fez ao afirmar que quem estiver insatisfeito que espere a próxima eleição, não demonstra ser um estadista, um homem que quer ver o bem do povo brasileiro. Talvez como representante do capital internacional, ele esteja exercendo a sua função na plenitude, satisfazendo a uma facção ou uma ala. Mas eu, como leigo em economia, não vejo isso. O que vejo, Senador Edison Lobão, é o sofrimento do empresariado nacional, a falência da agricultura, a perseguição à Região Norte, a busca de capital em troca da soberania da Amazônia, por essas pessoas que comandam a área econômica.  

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Perdoe-me, mas V. Exª está sendo de novo injusto. Ele não é representante do capital internacional. Ele é representante do capital brasileiro. Ele é Ministro da Fazenda do Brasil, que nada tem a ver com o capital internacional.  

O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO) - Ainda discordo de V. Exª.  

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª, ao dizer que o Ministro da Fazenda representa o capital internacional, está apequenando o seu discurso. E não é o que eu desejo. Desejo que V. Exª tenha repercussão no seu pronunciamento e não que seja ele anulado por uma injustiça desse porte.  

O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO) - Nobre Senador, o meu discurso não será diminuído, porque estou apenas fazendo eco às vozes que ouço nas ruas, protestando contra a quebradeira das empresas, a falência geral. O Ministro Malan pega dinheiro do trabalhador e o empresta a uma empresa estrangeira para comprar uma companhia elétrica de Minas Gerais com juros de 3%, enquanto empresas nacionais estão quebrando e o Governo toma dinheiro a 19%. Ou ele é incompetente ou eu sou leigo a ponto de não entender que existe erro nessa área econômica.  

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª não examinou os empréstimos feitos pelo BNDES, porque mais de 90% dos empréstimos do BNDES vão para capital nacional, para empresários brasileiros. Agora, quando ele empresta, ainda que a empresas de fora, elas estão situadas no Brasil, não está emprestando dinheiro no Uruguai, na Argentina ou na Holanda, está emprestando dinheiro no Brasil, dinheiro que está sendo investido no Brasil e de acordo com as regras. Não há nada que esteja sendo feito fora da lei.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador, após o diálogo de V. Exª com o Senador Edison Lobão, peço que me conceda um aparte, por obséquio.  

O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO) - Pois não, Senadora. Diálogo que é democrático.  

Senador Edison Lobão, não importa, a meu ver, qual é o Banco onde foi emprestado o dinheiro. O que importa é que o beneficiado é uma empresa internacional.  

Quando me refiro ao BNDES, nobres Senadores e Senadoras, falo do quanto ele é ausente na Região Norte, não escutando as nossas reivindicações. O BNDES não tem investido um centavo em meu Estado e ainda joga dinheiro em qualquer privatização de empresas que já estão funcionando e que já estão dando lucro. Então, o BNDES tem pego dinheiro do trabalhador e investido nessas empresas estrangeiras sem gerar emprego. E quando o emprego é gerado, é trazido mão-de-obra de fora.  

Tudo está sendo feito dentro da lei, mas de uma lei que precisa ser corrigida nesta Casa. É por isso que devemos abrir esse debate, esse diálogo, para que possamos mudar essa lei que dá guarida a esse tipo de empréstimo. É preciso que tenhamos aqui no Senado um dispositivo pelo qual se crie uma legislação impedindo que o BNDES faça investimentos nessas privatizações.  

O que estamos vendo é que, na venda do setor elétrico, o mais rico do País, não há mais comprador e, quando querem vender, é preciso tomar empréstimo do próprio povo trabalhador, do próprio Governo, para entregar aos empresários estrangeiros. Isso é imoral, uma falta de respeito e uma falta de consideração, o que tem acontecido também em relação ao povo do meu Estado.  

Pois não, nobre Senadora Heloisa Helena, concedo o aparte a V. Exª.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Ernandes Amorim, não tive oportunidade de escutar o pronunciamento de V. Exª desde o início, mas quero compartilhar com V. Exª as preocupações que traz em relação ao processo de privatização. Não tenho dúvida de que, se estivéssemos em um país onde o Congresso Nacional tivesse ao menos a independência que as suas simplórias obrigações constitucionais o obrigam a ter, com certeza, o processo de privatização não teria acontecido do jeito que aconteceu e não haveria a impunidade diante de atitudes irresponsáveis, fracassadas, demagógicas e insensíveis diante do patrimônio público. Portanto, saúdo o pronunciamento de V. Exª e tenho também a obrigação de dizer que compartilho da posição de que não apenas a equipe econômica, mas a condução política do Governo Federal é de subserviência ao capital especulativo internacional, ao Fundo Monetário Internacional, cumprindo exatamente, na famosa síndrome da senzala branca e mansa, tudo o que o Fundo Monetário Internacional estabelece; tudo, igualzinho a todos os pactos de ajustes fiscais que foram feitos com dezenas de países do mundo, desmontando estruturas de patrimônio inteiras, destruindo nações inteiras. Do mesmo jeito que já fizeram em vários outros países estão fazendo aqui no nosso País também. Lamentamos muito, mas, quem sabe, um dia, consigamos modificar essa opção de modelo econômico que leva à fome, à miséria, ao sofrimento, ao desemprego e à destruição completa desta nação. Espero que os filhos do Brasil, um dia, possam repetir aquela velha frase do Hino Nacional: "um filho teu não foge à luta", para lutar pela pátria, pátria minha, pátria nossa.  

O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO) - Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, até porque é esse o meu pensamento.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Informo a V. Exª que o seu tempo está esgotado, Senador Ernades Amorim.  

O SR. ERNANDES AMORIM (PPB - RO) - Já vou concluir, Sr. Presidente.  

Como eu estava dizendo, o Ministro Alcides Tápias chega a público e diz que os empresários brasileiros são incompetentes, não têm projeto. Porém, da noite para o dia, o BNDES prepara um projeto e financia uma privatização de empresa estrangeira. Pergunto: será que se houvesse empresários brasileiros com dinheiro na mão, não participariam dessa licitação?  

Sr. Presidente, se não há interesse em comprar - e não há disputa de comprador em uma licitação -, não é preciso vender de graça ou pagar para alguém ficar com a empresa. Por que privatizar o setor elétrico, que dá lucro, se não há comprador e nem capital para comprá-lo? Hoje o mercado pode não querer. Então, espera! Quando for atrativo, vende. Não há nenhuma lei que obrigue a vender. Melhor procurar quem saiba vender, quem saiba oferecer e tornar o investimento atrativo; ou esperar que haja comprador e usar o dinheiro nacional para o desenvolvimento nacional, para novos empreendimentos, gerando, assim, novos empregos.  

Por isso, Sr. Presidente, estamos hoje fazendo este apelo ao próprio Congresso. Como bem disse o Senador Lobão, existem leis que amparam esses tipos de negociatas com o dinheiro do trabalhador. É necessário que esta Casa, com os seus grandes Senadores - quem sou eu para entender de economia, de leis! -, modifique essa lei para inibir a ganância em cima do dinheiro do trabalhador, do dinheiro que deveria desenvolver o País.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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