O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, eu informei ao Plenário que ocuparia hoje a tribuna, a fim de comentar matéria publicada no dia 1º de novembro no jornal Tribuna da Imprensa. O registro feito por aquele órgão significa se não um “furo” de reportagem, pois é o primeiro órgão da imprensa a abordar o assunto, pelo menos uma estréia no assunto de que, há alguns meses, por delegação do Senador Nabor Júnior, tratei desta tribuna. A matéria dizia, àquela altura, da responsabilidade que cabia a nós homens públicos pelas fronteiras da Amazônia na possibilidade eventual, sem que fizéssemos qualquer afirmativa, de um conluio entre guerrilheiros e narcotraficantes.

Eu me lembro, Sr. Presidente, de que o eminente Senador Tião Viana registrou que seu irmão Jorge Viana, Governador do Acre, estava inquieto porque tivera conhecimento de que forças paramilitares atuavam naquela região e nas proximidades.

Sr. Presidente, o título de primeira página da Tribuna da Imprensa diz: “Comando da Amazônia denuncia o ‘apetite de estrangeiros na região’.

Era exatamente disso que vínhamos tratando, só que a notícia do dia 1º é referente ao comandante militar da Amazônia, General de Exército Luiz Gonzaga Lessa.

A chamada de primeira página já retrata a seriedade com que essa matéria precisa ser abordada. Claro que quando se fala que cresce de todos os lados o desejo da internacionalização da Amazônia não se pode, em nenhum instante, abordá-lo sem a serenidade necessária.

A notícia de primeira página leva o leitor à pág. 5, onde a matéria aparece com o título “Militar denuncia que cresce o apetite externo na Amazônia”. Lerei o texto, Sr. Presidente, para me permitir comentá-lo, uma vez que quando nós, Senadores, o abordamos houve determinado articulista que, em matéria um tanto quanto pressurosa, disse que o Senado estava querendo, por intermédio de alguns Senadores, aparecer na mídia com um assunto que requeria precaução. Abordei a matéria escudado pelo material correto que o Senador Nabor Júnior me trouxe. O mérito ficou sendo da dupla e não apenas do orador. Expliquei que o assunto acabaria vindo à tona.

Este, Sr. Presidente, é o texto:

      O comandante militar da Amazônia, general Luiz Gonzaga Schröeder Lessa, e o vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), Coronel Amerino Raposo Filho, denunciaram no Rio o abandono do Programa “Calha Norte”, de ocupação e desenvolvimento da Amazônia, manifestando apreensão com a guerrilha colombiana e pedindo mais ação contra o crescimento do “apetite estrangeiro na região”.

A notícia continua com palavras do General Luiz Gonzaga Schröederr Lessa:

      “É urgente a implantação de núcleos de ocupação periférica para evitar influências nocivas naqueles vazios populacionais de fronteira.

E, logo a seguir, já de um almirante, registra-se:

      O custo é baixo e pode ser ampliada a flotilha da Marinha, levada a Receita Federal, o Ministério da Saúde e Polícia Federal, para intensificar o patrulhamento e a defesa de áreas soberanas do país. Gastou-se muito mais dinheiro patrocinando bancos falidos e banqueiros ricos.”

Isso o que disse o Almirante Roberto Gama e Silva, um dos precursores do Programa Calha Norte.

E continua a notícia, Sr. Presidente:

      “Eles criticam uma suposta “revitalização” do Programa, contemplado no Plano Plurianual (PPA) 2000/2005, com dotação anual de recursos estimada em R$800 mil. “É ridícula uma cifra dessa natureza diante da necessidade de defesa da soberania como imperativo da sociedade e não das Forças Armadas naquela região. Pelo volume de recursos se tem a medida clara de que não existe a boa vontade desse governo com a Amazônia e menos ainda com o programa”, diz Amerino Raposo Filho.”

Trata-se aqui das colocações de dois militares, Sr. Presidente, sem nenhuma conotação político-partidária, sem nenhuma idéia de censurar o Governo, apenas contribuindo para chamar a atenção das autoridades competentes, por ocasião de palestras realizadas no Clube Militar e no Instituto Militar de Engenharia.

Sr. Presidente, o General Lessa, com a sua interferência, deixa caracterizada a sua crescente preocupação com o desprezo do Governo pelos projetos da defesa, soberania, ocupação e desenvolvimento da região.

Quando nós, daquela região, abordamos o Projeto Calha Norte, que se transformou no Programa Calha Norte, todos, sem exceção, independentemente de qualquer conotação de âmbito político-partidário, fizemos questão de dizer que a nossa idéia, dos Senadores que compõem a região, é a de defesa, por fim, da soberania do País - isto ficou muito claro.

Logo a seguir, nesta mesma notícia:

“O Coronel Amerino Raposo Filho, Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres) - e aqui está a fotografia do Coronel, assim como a do General na primeira página - sustenta que “hoje a situação é desoladora, com os riscos de perda de soberania, invasão territorial e internacionalização de zonas de fronteira para atender a interesses estrangeiros, precisamos de uma ação rápida de Governo e o pronunciamento direto em resposta às acusações feitas ao País por entidades multinacionais. Parece que a opção do Governo é pelas ONGs estrangeiras, especialmente as inglesas”.

Segue dizendo que:

“Várias lideranças governamentais estranhas ao Brasil querem impor o conceito de soberania limitada na Região Amazônica. Isso é um desastre” - diz o coronel. “O País já fez defesas históricas naquela área desde 1835, quando os Estados Unidos tentaram incorporar parte do território para colocar os negros que lhes estavam criando problemas”, lembra o Vice-Presidente do Cebres.

Estas duas matérias foram como que seqüência daquelas que, num pronunciamento recente, fizeram os Senadores que representam a região.

De outro lado, o próprio Jornalista Carlos Chagas, Sr. Presidente, que é insuspeito porque não faz parte de nenhuma organização político-partidária, Professor de Ética da Universidade de Brasília, escreveu, na mesma época, portanto, há uma semana, um artigo, como lhe é habitual, na Tribuna da Imprensa, com o título O Banquete da Amazônia, cuja inserção nos Anais da Casa vou solicitar, Sr. Presidente.

Ele começa o artigo dizendo:

O Presidente Fernando Henrique foi honrado com um convite para participar, em Florença, da próxima reunião dos Sete Grandes, das decisões globalizantes que assolam o Planeta neste final de milênio. A razão do chamamento é “discutir parcerias relativas às florestas amazônicas, inclusive pesquisas científicas.”

Logo a seguir, com o subtítulo “Ainda caem nessa história?”, observe, Sr. Presidente, o que diz Carlos Chagas:

Os pretextos, é claro, encantam. Querem os donos do mundo oferecer abatimento em nossa dívida externa desde que nos comprometamos a abrir-lhes nossas florestas. Dizem que é para o bem da Humanidade, para a preservação do patrimônio que também queremos preservar. Mas, para eles, preservar significa conquistar, imobilizar e não permitir, de nossa parte, qualquer exploração econômica, em nome do oxigênio que é produzido de dia e substituído por dióxido de carbono à noite.

E, com todas as letras, diz Carlos Chagas:

O objetivo final é internacionalizar, retalhar e locupletar-se depois, não só com a riqueza da fauna e da flora ou do subsolo, mas, em especial, com a água que vai faltar em breve na maioria dos continentes.

V. Exª sabe, Sr. Presidente, que há dois anos eu trouxe, com toda modéstia, um livro, com quase 600 páginas, de minha autoria, intitulado: Direito Administrativo: Tema Água, chamando a atenção do nosso povo para essa matéria, que me reservo para outro discurso, haja visto não ser o caso agora.

Logo a seguir, diz Carlos Chagas:

      De tabela, ainda, incentivarão “pesquisas científicas”, eufemismo para tirar proveito do tesouro vegetal, capaz de substituir, com vantagem, boa parte dos medicamentos ortodoxos, já que a Medicina natural é mais barata e mais eficaz.

E, logo a seguir, ele fala sobre como vêm as autoridades lá fora sustentando a soberania relativa do Brasil sobre a Amazônia, concluindo, Sr. Presidente, com estas indagações - e lembro a V. Exª que, no começo, Carlos Chagas fala que o Presidente da República foi convidado para participar, em Florença, dessa reunião dos Sete Grandes:

“Reagirá o Presidente quando chegar a Florença? Ganhará alguma inspiração de resistência ao cruzar a Ponte dos Suspiros? Entre o Batistério e o Duomo, sentir-se-á como Giovani Bruno, que foi queimado precisamente ali por discordar dos poderosos?

E, ainda diz, Sr. Presidente:

Afiam garfos e facas os comensais do banquete onde será servida como sobremesa o que resta da soberania nacional.”

E conclui com este adendo:

“Proporão que incompetente seja declarado todo militar que, por teimosia, ainda dispõe de coragem para protestar contra a internacionalização da Amazônia.”

Ao cabo de alguns meses, repetimos e batemos, mas as pessoas pareciam fazer ouvidos de mercador, como se isso fosse apenas a raiva, a santa ira daqueles que são do local, da região e da terra para protestar. E protestar de forma veemente, porque se trata de soberania nacional.

Não se via, em nenhum órgão, à exceção da Tribuna da Imprensa, nenhuma linha. No entanto, Sr. Presidente, a revista de maior tiragem no Brasil, ontem, de forma terrível e para mostrar o que está acontecendo ali - o que todos nós dizíamos -, traz a reportagem “O Brasil Mostra as Garras. Forças Armadas com 5 mil homens, 39 aviões e comandos reagem à ameaça da guerrilha colombiana.” Nada além daquilo que eu havia dito na sexta-feira, sustentado pelo Senador Gilberto Mestrinho, que me aparteava, dando notícia exatamente no discurso que está nos Anais da Casa, registrado hoje no Jornal do Senado, em que havia, de qualquer forma, uma resistência.

As fotografias mostram exatamente o que falávamos: o Querari, a chamada Cabeça do Cachorro. “Comandos ocupam Querari. Pista é protegida por especialistas em luta na selva. Tucanos chegam atirando sobre alvos na fronteira: 100% de acerto.” Logo a seguir, vemos o próprio general, em farda de campanha, às 2 horas e 10 minutos da manhã, saindo com um repórter, Sílvio Ferraz, credenciado da revista Veja, exatamente de Querari.

Sr. Presidente, imagine quando cinco milhões de pessoas tomarem conhecimento disto: “Com o uniforme da Infantaria da Selva, índios das tribos tucano, macu, dessano, curipaco, cubeu, guanano e baniua misturam armas modernas com mortíferas zarabatanas. Suas setas, impregnadas com curare nas pontas, matam em três segundos, sem fazer ruído. Técnicas de guerrilha vietcongue foram assimiladas e adaptadas pelo Exército brasileiro às condições da selva amazônica.”

Sr. Presidente, não vou ler tudo o que está aqui. Eu não diria que é uma repetição do que nós já dissemos. No entanto, é uma confirmação, no local, das denúncias que a cada instante estamos fazendo: de que querem, sobretudo, tomar conta da Amazônia por meio da internacionalização. Ontem, com o processo da hiléia Amazônia; depois, com o Lago Amazônico; a seguir, com as chamadas ONGs; agora, já dizendo que nossa região é patrimônio do mundo.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço o nobre Senador Tião Viana.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Bernardo Cabral, a Presidência deseja apenas informar que o tempo de V. Exª já está esgotado. No entanto, ouviremos os apartes.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, serei muito breve, até para aproveitar a continuidade e a conclusão de um pronunciamento tão importante para a nossa região, que o eminente Senador Bernardo Cabral faz. Assim, quero apenas prestar a V. Exª a minha homenagem e dizer do meu respeito e da minha admiração. Acredito que, pela seqüência, pela insistência e pela ousadia que tem tido a Bancada da Amazônia de enfrentar esse assunto como uma verdadeira vanguarda do Brasil, já alcança a possibilidade de uma manifestação oficial do Governo brasileiro. Estou otimista quanto a isso. Na última semana, estive com o Ministro da Defesa, Elcio Alvares, que espontaneamente, ao tratar de um assunto de interesse do povo acreano, afirmou que, durante o Seminário da Amazônia, na próxima semana, teremos a presença de S. Exª e a do Ministro Lampreia. Ainda nesta semana, teremos a presença do Senador Gilberto Mestrinho e de um representante do Greenpeace, na Comissão de Relações Exteriores. O Ministro afirma que trará novidades de uma posição talvez inédita do Governo brasileiro, para ser tornada pública, no que diz respeito à defesa e à Amazônia como uma prioridade para o Brasil. Fiquei profundamente esperançoso e entusiasmado. Considero inadiável essa decisão oficial do Governo brasileiro. Gostaria apenas de lembrar um pronunciamento que não merece acréscimos, como o de V. Exª, de que a fronteira sul já está resolvida neste País, como disse muito bem o Presidente Sarney, e agora é hora de uma definição imediata do que é a vulnerabilidade da fronteira norte do Brasil. Um exemplo é a operação que o Exército vem fazendo sistematicamente e o que estamos vivendo na ordem do dia da mídia brasileira, o narcotráfico em todas as cidades deste País. Recentemente, conversando com autoridades brasileiras, ouvi que há um temor real de que possamos ser transformados, se não tomarmos medidas duras, na narcocracia, em função dessa influência que está tendo o narcotráfico em toda a Federação brasileira. Acredito, Senador Bernardo Cabral, que há um caminho a seguir, que é exatamente definir a prioridade do controle da fronteira norte do Brasil. Isso porque fica próximo de onde se produz cocaína, na Colômbia, a única área de produção do epadu e ali está a possibilidade de, definido um controle de fronteira, um investimento no homem da Amazônia, este País poder vir a ter muito mais tranqüilidade no combate ao narcotráfico, que é uma luta que demorará décadas, sem dúvida alguma. Meus parabéns. Encerro, para ouvir a conclusão de um discurso tão importante para nós.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Tião Viana, vou responder a V. Exª tão logo ouça o Senador Gilberto Mestrinho, a fim de cumprir a determinação do Presidente, que já foi benévolo em permitir que eu continue aqui nesta tribuna por mais alguns minutos. Ouço V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - O Sr. Presidente da Casa sabe que a Amazônia é muito grande. É necessário que os oradores e os aparteantes tenham um tempo maior para expor as suas idéias, havendo uma certa tolerância com os mesmos, porque essa região ocupa mais da metade do Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A tolerância existe, Senador. No entanto, não posso alterar o Regimento.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - V. Exª tem razão. Entretanto, o Senador Bernardo Cabral está abordando um assunto que mexe conosco da Amazônia, especialmente com os brasileiros, aqueles que querem um País grande, livre e desenvolvido. Tenho, durante muito tempo, ao longo da minha vida pública, sempre alertado sobre essa matéria. Sou combatido, incompreendido e considerado polêmico por alguns, porque conheço e acompanho toda essa trama nacional, que tem como sede oficial em Grandson, na Suíça, mas a cabeça pensante está em Londres. Inicialmente o Príncipe Phillip, o Duque de Edimburgo, Príncipe consorte, aliado ao ex-nazista, Príncipe Bernard, da Holanda, que, depois do escândalo dos aviões, deixou o grupo.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Inclusive, ele é o Presidente da ONG.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Afastou-se do grupo, sendo agora do Clube 1001. Essa trama em relação à Amazônia existe há muito tempo, desde a época em que disputaram o Escudo da Guiana. V. Exªs se lembram de que o próprio Amapá foi invadido e os portugueses foram colocados para fora do território brasileiro. Aquele Escudo da Guiana que abrange a Guiana Francesa, Suriname e a antiga Guiana Inglesa, República da Guiana hoje, parte da Venezuela, que é essa região contestada entre Venezuela e Colômbia, hoje o Estado de Roraima, desperta um grande apetite nesse conglomerado de banqueiros e de controladores de petróleo e do mercado madeireiro, que há muito dominam o mundo - sobretudo no que tange aos minérios - e fazem essa constante investida em relação à Amazônia com a difusão de notícias falsas. Há pouco tempo, um importante jornal do sul do Brasil que trata de economia dizia que “40 milhões de metros cúbicos de madeira são tirados por ano, ilegalmente, da Amazônia”. Ora, 40 milhões de metros cúbicos de madeira equivalem a oito mil navios, de cinco mil metros cúbicos de capacidade - ou seja, grandes navios -, ou 666 navios por mês, ou 22,2 por dia, ou 2,3 por hora. Então, nem guardas de trânsito dariam fluxo aos barcos na Região Amazônica se esse fato fosse verdadeiro. Muitas vezes, essas notícias são divulgadas com participação até do interesse nacional, em busca de verbas do G-7. Sempre que vai ocorrer uma reunião fora do Brasil, em que serão discutidas as possíveis ajudas nessa mendicância nacional, propagam-se informações alarmantes sobre a Amazônia, afirmando que ela está sendo destruída. A própria Nasa já chegou a publicar, com um estardalhaço muito grande, nas televisões do mundo inteiro, o resultado das queimadas na Amazônia, exibindo os campos naturais do Ceari - 2,2 milhões de hectares. Desde que o mar foi expulso de lá, não se sabe por que não nasceram mais árvores ali, embora tenham elas nascido em toda a Amazônia. No entanto, a NASA mostrou esse fato como se fosse resultante da destruição do homem. Depois, viu o equívoco, desmentiu-se, mas não deu a mesma publicidade a sua retratação. Pediu desculpas apenas. E como esse fato não deu resultado, um novo sistema, uma nova estratégia foi desenvolvida para conquistar a Amazônia, primeiramente, pelo esvaziamento da região, começando pelo combate às hidrovias, por meio das ONGs. Isto porque, com as hidrovias, teremos um fluxo de cargas a custo baixo, concorrendo com nossos grãos no mercado internacional, pelo menos de US$20 a US$30 mais barata a tonelada. De igual forma, há o combate à política indigenista, com áreas extensas, imensas. Ora, se olharmos o mapa do Brasil, veremos que estamos cercados hoje de áreas indígenas demarcadas, com 9,2 milhões de hectares de fronteira com a Venezuela para quatro mil índios; 8,2 milhões de hectares de reserva para os tucanos - não os tucanos do Partido de V. Ex.ª, mas os tucanos nossos indígenas; mais 8 milhões de hectares no Vale do Javari. Então, todas as nossas fronteiras são futuras nações indígenas. Depois disso, o Governo lança os parques nacionais. Depois, as reservas ecológicas, as reservas ambientais. E com isso a Amazônia vai-se esvaziando. Querem agora fazer os corredores ecológicos de 140km de extensão e não verificaram que no Amazonas há cinco corredores que só de norte a sul somam pouco mais de 800km. Então, o Amazonas vai ficar totalmente engessado. Fazem isso por quê? Esvaziando, fica mais fácil dominar e é preciso que, efetivamente, um General, vamos dizer, na linguagem vulgar, “macho”, resolva tomar providências e fazer a operação que foi da maior importância, ou seja, demonstrar a presença brasileira naquela região, na Cabeça do Cachorro, o ponto nevrálgico da questão da guerrilha colombiana e do instrumento usado como estratégia para a futura invasão de nossa soberania. Assim, Senador Bernardo Cabral, V. Exª está de parabéns. Temos que continuar a nossa luta porque os interesses nacionais são grandes e, infelizmente, as autoridades brasileiras, se não são coniventes, são omissas.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Sr. Presidente, vou concluir. V. Exª foi tolerante, mas digo ao Senador Amir Lando que gostaria de conceder-me a honra de dar-lhe um aparte, mas estou inscrito, amanhã, em segundo lugar; cedo-lhe a vez, permutando com V. Exª. Sei que não perco, só tenho a ganhar, porque amanhã V. Exª terá um tempo maior para poder comentar sobre o assunto.

Permita-me, todavia, que diga aos eminentes Senadores Tião Viana e Gilberto Mestrinho, cada um na sua técnica de aparte, que é isso que satisfaz a quem é da região. Geralmente, o aparte pode, para alguns oradores, significar a interrupção de um discurso, fazer com que ele perca o fio da meada, mas pode, também, para outros, que é o caso, enriquecer quem está na tribuna não só pelos dados valiosos, mas pela seriedade com que a matéria é abordada. E problema da Amazônia, problema da nossa soberania é de tal sorte notável, que não nos podemos omitir. E sei que a esta luta V. Exª também se incorpora, como brasileiro que é.

Sr. Presidente, requeiro a V. Exª que determine publicar, na íntegra, estas quatro folhas que eram um complemento do meu discurso de improviso, que não pude fazer, e peço também a transcrição do artigo do jornalista Carlos Chagas, intitulado “Banquete da Amazônia”, e desta peça, que foi um furo jornalístico, da Tribuna da Imprensa, que trouxe, há quase oito dias, a manchete que já mostrei a V. Exª, mas que a TV Senado deverá exibir, denominada “Comando da Amazônia”, denunciando o apetite estrangeiro na região, para que conste dos Anais do Senado.

É uma homenagem, Sr. Presidente, mais do que justa, que, tenho certeza, V. Exª fará a este seu colega deferindo, na forma regimental, o que ora requeiro a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - V. Exª será atendido na forma do Regimento Interno.