O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Senadores, Srªs e Srs. Senadores, entre os dias 9 e 14 de julho será realizada aqui na capital da República, no campus da Universidade de Brasília, a 52 ^ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Este ano o tema será "O Brasil na sociedade do conhecimento: desafio para o século XXI".

Desde o dia 23 de março, o Laboratório de Estudos do Futuro, da UnB e a Secretaria Regional do Distrito Federal da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência vêm promovendo debates com vistas à preparação deste grande evento.

Nesses debates preparatórios, já foram discutidos temas como "Meio Ambiente", "Biotecnologia", "Recursos Hídricos", "Desenvolvimento Sócioeconômico" e "Informação e Comunicação".

Na condição de Presidente da Subcomissão de Rádio e Televisão, que faz parte da Comissão de Educação do Senado Federal, fui convidado a participar do evento, numa mesa-redonda que discutirá mídia, violência e regulamentação.

Recentemente a Universidade de Brasília divulgou um manifesto pela educação, ciência e tecnologia que , na minha opinião, trata muito bem de questões essenciais para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, tendo em vista a nossa inserção na economia globalizada.

Eu gostaria de destacar aqui, para reflexão dos Senhores Senadores, alguns trechos desses documento:

"Uma sociedade de informação e do conhecimento impõe aos seus cidadãos, ao setor produtivo e ao governo novas lógicas de desempenho e eficácia. A revolução científico-tecnológica e a expansão dos meios de comunicação, associadas ao dinamismo inovador do uso do conhecimento, exigem a redefinição de nossas instituições sociais, políticas e econômicas. Neste contexto, tão importante quanto o avanço científico e tecnológico é a sua utilização de maneira eficiente, consolidando um ciclo de realimentação cumulativo entre a inovação e o uso".

Mais adiante, acrescenta o manifesto:

"A mudança da estrutura econômica internacional implicou, no Brasil, a revisão do modelo nacional-desenvolvimentista. Definiu-se, a partir dos anos de 1990, uma nova orientação para o desenvolvimento do país, buscando integrá-lo com sucesso à dinâmica da economia global, na qual cada sociedade procura preservar seus instrumentos de provimento da educação e de produção científico-tecnológica. Infelizmente, os investimentos públicos em Educação e Ciência e Tecnologia no Brasil não têm crescido em ritmo adequado, o que ameaça nosso futuro como nação. O resultado tem sido o crescente enfraquecimento da infra-estrutura tecnológico-científica construída ao longo de muitas décadas, à custa de um penoso esforço natural e da dedicação e do empenho de milhares de professores, cientistas e tecnólogos".

E destaca ainda o documento:

"O insubstituível papel das universidades brasileiras na formação das nossas elites profissionais, culturais e científicas contrasta com a lamentável situação de decadência física vivida por muitas dessas instituições, em meio à penúria em que vivem - o que compromete, até mesmo, a sua administrabilidade. O declínio dos investimentos governamentais nas universidades públicas, certamente, tem contribuído para a desaceleração do desenvolvimento econômico e social do país. É, portanto, de absoluta relevância que nossas universidades públicas sejam reconhecidas como essenciais ao nosso futuro".

E pondera também o manifesto da UnB:

"Deve-se atentar para que os benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo não sejam considerados instrumentos privilegiados de incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico nacional, pois são de alcance limitado e não substituem investimentos diretos em universidades e centros de pesquisa. Um volume razoável de investimentos viabilizará um novo paradigma sociotécnico, que agrupará empresas, organizações e instituições e criará as condições para que a sociedade brasileira possa entrar em um processo acelerado de modernização tecnológica, resgatando, concomitantemente, nossa dívida social. Esta, já agravada pelo analfabetismo histórico (que ao findar a Década da Educação ainda persiste, com um constrangedor percentual de 16,5% de analfabetos tradicionais), pode crescer devido ao acúmulo de um tipo de analfabetismo igualmente nefasto - o científico-tecnológico".

Infelizmente, como foi dito antes, o Brasil investe muito pouco em ciência e tecnologia, embora tenhamos um material humano excelente e uma boa rede de universidades e de centros de pesquisa. Ora, isso tem que ser mudado, sob pena de sermos condenados eternamente a um segundo plano entre as nações. Acho que a reunião da SBPC, este ano, em Brasília, será uma grande oportunidade para debatermos a fundo essa questão.

Muito obrigada.