O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias, em contato com cidadãos tocantinenses, muito me lembrei das aulas de História Geral sobre a Grécia Antiga. E, para que fique mais claro o conteúdo deste pronunciamento, solicito a atenção dos nobres colegas para uma breve narrativa.  

Em 490 a.C., os gregos, com um exército de onze mil homens, se preparavam para enfrentar vinte mil persas, comandados pelo Rei Dario, na planície de Maratona. Temerosos pela inferioridade numérica, enviaram Fidípedes, seu mais rápido corredor, a Esparta – cidade grega, distante 24 Km do local da batalha, para buscar reforços.  

Fidípedes correu os 48 Km de ida e volta, e retornou a tempo de ver os persas em fuga para seus navios, que logo levantaram âncoras.  

Ao ver a esquadra inimiga partir, o General Milcíades, que comandava as tropas gregas, temeu que os persas atacassem Atenas por mar; e que os atenienses se rendessem, por não saberem da vitória de Maratona. Fidípedes foi, então, encarregado de levar a notícia a Atenas.  

Cansado ainda de sua viagem de ida e volta a Esparta, correu mais 40 Km, sem descanso. Chegando à cidade, ofegante, comunicou aos atenienses: Alegrai-vos. Nós vencemos . Em seguida, tombou morto.  

A História, em reconhecimento, guardou o feito de Fidípedes, em que o heroísmo e o sacrifício de um só homem se destacam em defesa de um ideal.  

Trouxe-lhes essa narrativa, nobres Colegas, porque, desde a visita do Presidente Fernando Henrique a Palmas, venho recebendo abraços, congratulações, telegramas, e-mails e telefonemas, pelo anúncio oficial da criação da Universidade Federal do Tocantins. Sem dúvida, foi uma conquista; mas, de forma alguma, é uma vitória como a de Fidípedes – uma vitória de um só homem.  

E já que nos reportamos aos gregos, aos construtores da democracia, permitam-me recordar-lhes uma das cerimônias simbólicas mais importantes da atualidade: o acendimento da pira, na abertura dos Jogos Olímpicos.  

Uma tocha é trazida acesa, desde o vale de Olímpia, na Grécia, onde os Jogos passaram a ser registrados oficialmente a partir do ano 776 a.C. O transporte da tocha olímpica começa quatro semanas antes da abertura das Olimpíadas e é feito por corredores da Grécia e de cada um dos países participantes. Quando há necessidade de atravessar montanhas e mares, aviões, navios e outros meios são utilizados. O último corredor entra com a tocha no estádio e acende a Pira Olímpica, que permanecerá acesa até o final das Olimpíadas.  

É um feito admirável, nobres Colegas, mas a quem deve ser creditado? Ao último corredor, por que concretizou a ação? Ao primeiro, que desencadeou os fatos que se seguiram? A cada um dos elos da corrente que manteve a esperança e se empenhou para que o ideal fosse atingido? Sabemos a resposta.  

O mesmo ocorre em relação à Universidade Federal do Tocantins: todos foram importantes e, de certa forma, insubstituíveis. Cada um empregou os recursos de que dispunha, para manter vivo o ideal de milhares de tocantinenses. Cada um esteve à altura do que dele esperava aquela população. E tamanho foi o entusiasmo que contagiou, inclusive, os membros deste Plenário, que não se omitiram quando sua ajuda foi solicitada.  

Não podemos rastrear o momento em que a idéia foi gerada; se foi em alguma reunião comunitária ou política; se resultou da revolta de estudantes frustrados em seu desejo de estudar, por não disporem de recursos suficientes; se surgiu do idealismo de professores abnegados, de líderes comunitários ou políticos, municipais ou estaduais. Por certo, muitos vislumbraram a hipótese de uma instituição federal de nível superior, e a idéia se propagou como o fogo num rastilho de pólvora.  

O concreto, o que podemos comprovar, porém, é que os computadores desta Casa Legislativa registram o PL 5276, de 1978, de autoria do então Deputado Siqueira Campos, como a primeira proposição que autoriza o Governo Federal a instituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins.  

Em 1983, o mesmo Deputado Siqueira Campos, através do PLP nº 001, propõe a criação do Estado do Tocantins e, dentre outras providências, inclui novamente a Universidade.  

Em 1985, o então Deputado Iran Saraiva sugere a criação da Universidade Federal de Gurupi, que quase se concretizou, sendo, atualmente uma faculdade municipal, mantida pela Fundação Educacional daquele município.  

Em 1989, o Senador Antonio Luiz Maya e os Deputados Edmundo Galdino, Moisés Avelino e Paulo Mourão retomam o tema, reapresentado em 1990 pelo mesmo Senador Antonio Luiz Maya e pelo então Deputado Eduardo Siqueira Campos. Em 1995, os Deputados João Ribeiro e Dolores Nunes empunham a tocha, apresentando proposições similares.  

Em novembro de 1998, entreguei pessoalmente ao Presidente Fernando Henrique Cardoso uma detalhada Exposição de Motivos, com as assinaturas de 83 (oitenta e três) Senadores, entre titulares e suplentes. Essa adesão maciça resultou de um trabalho de esclarecimento de mais de seis meses de duração, atingindo inclusive alguns Colegas que se encontravam em missão no exterior. Durante a audiência, tive a oportunidade de informar ao Presidente da República que o Estado do Tocantins reivindicava uma universidade federal, o que surpreendeu o Presidente, já que, em correspondência oficial, os Ministros da Educação, da Justiça, da Administração, do Planejamento e da Fazenda, afirmavam que a rede de instituições de nível superior cobria todo o território nacional.  

Desde aquele ano de 1998, até o ano em curso, durante as discussões que se sucedem quando da tramitação anual da Lei de Diretrizes Orçamentárias, venho apresentando, com o apoio da Bancada tocantinense, emendas que contemplam a criação da pretendida entidade federal de nível superior, à qual muitas vezes nos referimos, de forma carinhosa, como UFETINS – Universidade Federal do Tocantins.  

No ano passado, 1999, diversas providências foram tomadas, como as audiências com o Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza e com o Presidente Fernando Henrique; debates com estudantes, lideranças comunitárias, membros do Executivo e do Legislativo, tanto estaduais quanto municipais.  

Assim é que, em maio, encaminhei ao Ministro da Educação um abaixo-assinado, contendo a expressão da livre vontade de mais de quatrocentos universitários, os quais, por sua vez, representavam um número muito maior de estudantes de 2º Grau, que vêem no ensino superior federal a oportunidade de darem prosseguimento aos estudos, adquirindo conhecimentos que lhes permitam maiores oportunidades profissionais e, automaticamente, um futuro melhor.  

Em junho, ainda de 99, obtive a aprovação, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da emenda anteriormente citada, que determinava a garantia, pela União, dos recursos necessários à criação da Universidade Federal do Tocantins. Essa emenda se transformou no Parágrafo único do art. 94 da Lei nº 9.811, de 28 de julho de 1999 (LDO), o qual foi posteriormente vetado pelo Senhor Presidente da República.  

Em 23 de setembro de 1999, enderecei correspondência a cada um dos meus nobres Colegas, encarecendo-lhes o apoio para a necessidade de rejeição do veto ao referido dispositivo legal. Esse veto não foi até hoje apreciado e não mais o será. Mesmo assim, sou grato a todos aqueles que demonstraram interesse em aquiescer ao meu pedido.  

Também em 99, encaminhei requerimento ao Ministro Paulo Renato, solicitando-lhe informar se, no âmbito daquele Ministério, existia estudo ou projeto relativo à implantação daquela Universidade. Sua Excelência respondeu-me não estar concluído o levantamento dos dados necessários – providência, agora, perfeitamente dispensável.  

Ainda naquele ano, o então Senador Eduardo Siqueira Campos reapresentou projeto de lei autorizativo, no sentido da instalação da entidade em tela.  

V. Exªs foram testemunhas, nem sempre silenciosas, dos inúmeros pronunciamentos que aqui expressaram a justa indignação do povo tocantinense, por essa discriminação sem paralelo, no campo do ensino superior brasileiro. Eu mesmo guardo, em meus arquivos, numerosos apartes de apoiamento que revelam a sensibilidade dos Senadores.  

Por essas razões, Sr. Presidente, apresentei requerimento solicitando um Voto de Aplauso ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. A Mensagem Presidencial nº 745, de 26 de maio de 2000, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins." A proposição recebeu, na Câmara dos Deputados, o nº 3.126, de 2000.  

Finalmente, nobres Colegas, a tocha carregada, desde 1978, por tantos batalhadores, acendeu a pira da esperança em terras tocantinenses. Foram 22 anos de luta, de estratégias, de batalhas perdidas, de avanços e recuos; mas nunca de derrota ou de desistência. Fomos perseverantes. Recebemos, agora, os louros dessa primeira vitória. Ela pertence não só a cada um dos que por ela se empenharam, mas também ao povo tocantinense e, em especial, à sua juventude.  

Considero um exemplo da justiça divina o fato de o anúncio oficial da criação da Universidade Federal do Tocantins ter sido feito, em Palmas, em presença e durante o governo do homem que dedicou sua vida à criação daquele Estado e que, em 1978, acendeu a tocha que até hoje alimenta esse ideal – o nosso Governador Siqueira Campos.  

Pela tradição olímpica, a pira só se apaga ao final de todas as atividades. Dessa forma simbólica, termino este pronunciamento, conclamando cada um dos membros dos Governos Federal e Estadual e cada cidadão do Estado do Tocantins a zelar para que a Pira da Esperança permaneça acesa. Que ela ilumine o propósito e as ações, para que em breve – o mais breve possível – os jovens universitários, com sua alegria e vontade de aprender, povoem todos os espaços da Universidade Federal do Tocantins.  

No final do ano de 1998, enviei aos estudantes e às lideranças do meu Estado diversos documentos que comprovavam minhas ações em prol da criação dessa instituição federal de nível superior. Eu os reuni em um folheto intitulado

Universidade Federal do Tocantins – Estamos Vencendo.  

Agora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com profunda emoção que posso resumir todo o meu sentimento em uma só palavra: vencemos! 

Muito obrigado.  

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