O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago novamente a esta tribuna um pronunciamento acerca do desenvolvimento sócio-econômica porque precisa passar meu Estado, o Mato Grosso, para que não persistam as grandes diferenças que nos separam das unidades federativas mais desenvolvidas.  

Nos próximos dez anos, mesmo tendo de superar muitos obstáculos, a economia do Mato Grosso precisará realizar mudanças rápidas em todo o seu processo produtivo, para que se elevem as taxas de desenvolvimento e o produto global a patamares bem superiores aos registrados atualmente.  

Em termos de agroindústria, por exemplo, daqui para frente o setor precisa melhor aproveitar as condições de infra-estrutura já existentes. Alguns projetos energéticos, que estão em fase de execução, e que são fundamentais para garantir a performance dos novos empreendimentos agro-industriais nos próximos anos, deverão suplementar esse necessário surto de modernização.  

Os suportes mais importantes para essa arrancada, na área energética, são basicamente a Usina Termelétrica de Cuiabá, construída pela empresa Enron do Brasil, que está em funcionamento ainda primário; a Usina Hidrelétrica de Manso, da Eletronorte, situada no município de Chapada dos Guimarães, em operação; a construção da Usina de Itiquira, do grupo Triunfo, em parceria com a Inepar, que está nas etapas iniciais; e as Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), com a privatização já efetivada.  

Sem dúvida alguma, quando todos esses projetos estiverem concluídos e em pleno funcionamento, praticamente todo o interior do Estado estará abastecido de energia. Isto permitirá, além da abertura de novos frigoríficos e de outras atividades agro-industriais, a elevação de Mato Grosso a condição de exportador de energia.  

Outro grande pilar do nosso desenvolvimento, e que sempre me chamou a atenção, refere-se à organização da infra-estrutura, que ainda é bastante deficiente e que precisa imediatamente caminhar a passos largos para que o Estado consiga, no tempo a que fizemos referência, dar o seu grande salto econômico.  

Assim, pelo esforço que vem sendo empreendido pelas classes produtoras e por outras lideranças estaduais de peso, a construção de uma moderna infra-estrutura já figura como uma das mais importantes prioridades a serem atingidas nesses próximos dez anos.  

Para isso, segundo dados da Gazeta Mercantil, os primeiros passos estão sendo dados. Desde 1998 até 2003, estão previstos investimentos de cerca de dois milhões de dólares em serviços públicos, transporte e armazenagem, autopeças e material de transporte.  

Essa é uma quantia muito pequena, se levarmos em conta as enormes possibilidades de produção que o Estado é capaz de gerar a cada ano; entretanto, serve como um primeiro esforço em busca de mais capitais, que deverão ser empregados com os mesmos objetivos.  

Devemos dizer que a economia do Estado do Mato Grosso está pronta para crescer mas tem se ressentido muito em virtude das precárias condições de transporte, das deficiências existentes em seu sistema global de comunicações e da insuficiente estrutura de armazenagem. Sem falar nas estradas que estão desgastadas e no transporte fluvial que ainda não está organizado, além das deficiências do setor ferroviário que causam prejuízos econômicos nada desprezíveis.  

Os grandes corredores ferroviários precisam de expansão e de modernização. Por exemplo, a Ferronorte já chegou a Alto Taquari, mas ainda está a 250 quilômetros de Rondonópolis, que é o principal centro de produção de grãos do sul do Estado. Para concluir o trecho, comprar locomotivas e realizar outros melhoramentos, a Ferronorte necessita de 350 milhões de reais.  

Para termos uma rápida idéia apenas do potencial agrícola do Estado, mesmo levando em conta toda essa carência em infra-estrutura, é importante citarmos alguns números que são bastante representativos dessa capacidade reprimida que caracteriza hoje a agricultura mato-grossense.  

Atualmente, dos 90 milhões de hectares existentes, 25 milhões são agricultáveis. Em contrapartida, somente 12% dessa área, ou seja, 3 milhões de hectares, estão sendo cultivados com lavoura. Ainda assim, constata-se forte distorção no espaço de produção agrícola do Estado, que precisa ser corrigida o mais rápido possível. Em 1998, um único produto, a soja, ocupava sozinha 2,6 milhões de hectares dos três milhões cultivados em todo o Estado.  

Não resta dúvida de que a diversificação de culturas é também uma meta importante a ser atingida para eliminar a excessiva dependência do Estado em relação à exportação de soja. Dessa maneira, a economia estadual poderá se livrar dos abalos provocados pela constante instabilidade de preços que existe no mercado internacional. Em 1997, unicamente a soja representou 85,13% das vendas do Mato Grosso, que alcançaram quase 950 milhões de dólares.  

Por outro lado, mesmo plantando em uma faixa muito pequena em relação à sua real capacidade, o Mato Grosso vem dando exemplos seguidos de eficiência ao resto do Brasil. Dados sobre a safra de 1997/1998, por exemplo, mostram que a produção de soja e de algodão alcançou o primeiro lugar em nível nacional, bem como os primeiros índices de produtividade. Nesse período, para a soja, a safra chegou a 7,1 milhões de toneladas e o rendimento foi de 3,1 mil quilos por hectare, diga-se de passagem, uma das maiores produtividades do planeta.  

No caso do algodão, embalado pelo crescimento de investimentos públicos e privados em pesquisas e outras melhorias de cultivo, a área plantada logo aumentou em 100%. Em 1998, ela era de 110 mil hectares e, em 1999, aumentou para cerca de 192 mil hectares, o que representou um crescimento igualmente importante. Por sua vez, a produção chegou a triplicar e atingiu 319 mil toneladas de algodão em caroço. Finalmente, impulsionada pela introdução de novas tecnologias de plantio, a produtividade da cultura algodoeira registrou também grande variação, ou seja, 72,22% em apenas um ano.  

Essa mesma performance alcançada pela soja e pelo algodão deverá acontecer brevemente com a cultura do cacau, que prepara-se para dar um salto espetacular e, hoje, já faz parte desse grande processo de modernização agrícola que está ocorrendo em nosso Estado.  

Hoje, a cacauicultura em Mato Grosso tem pouca expressão. A produção é de apenas mil toneladas, a área agrícola ocupada é de apenas 3 mil hectares, e não mais que 227 produtores estão diretamente envolvidos com a cultura. Além desses dados modestos, em termos de abrangência social, os resultados são também insignificantes. Para cada produtor, existem três pessoas trabalhando no cultivo de cacau. Dessa maneira, no momento atual, o cacau produzido por nossa agricultura não chega a sustentar mil pessoas, o que é bem pouco importante do ponto de vista econômico e social.  

Entretanto, como dissemos anteriormente, estamos às portas de uma verdadeira revolução para o crescimento rápido da cacauicultura em Mato Grosso. O Programa de Expansão da Cacauicultura e outros Cultivares no Estado do Mato Grosso por intermédio de Sistemas Agroflorestais, lançado recentemente, contribuirá significativamente para o desenvolvimento agrícola do Estado e para a geração de novas rendas e de novos empregos diretos e indiretos no setor.  

O Programa será implementado na região norte do Estado, será realizado em quatro etapas e abrangerá nove municípios. Sua implementação envolve várias entidades federais, entre as quais, a Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Universidades, Prefeituras e Sindicatos Rurais de produtores e trabalhadores.  

As metas serão implementadas em três anos (2001 / 2003) e têm como objetivo principal atender aos mini e pequenos produtores, além de cacauicultores já envolvidos no Programa. Durante todas suas etapas, serão observados os aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais predominantes na região do Projeto como um todo, e a melhor dimensão político/estratégica com o objetivo de transformar o Mato Grosso em um pólo importante da cacauicultura nacional.  

Finalmente, no que diz respeito aos resultados sócio-econômicos após a estruturação dos quatro projetos, espera-se a criação de 16 mil empregos diretos; de 70 mil indiretos; e um valor de produção da ordem de 58 milhões de reais, com geração de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da ordem de quase 12 milhões de reais.  

São essas as razões que me levam a concluir este pronunciamento, dizendo que o Estado do Mato Grosso vive momentos de expectativa com as medidas propostas para levantar a cultura do cacau no Estado e cobra do Governo Federal as providências necessárias para que os projetos previstos sejam cumpridos nos prazos estabelecidos e em todas as suas etapas.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.  

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