O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive oportunidade de ler, recentemente, uma publicação que merece ser mencionada nesta Casa. Não só pelos dados e informações que traz, mas também porque enfoca uma área de suma importância para o Brasil: a produção rural. Essa publicação traz o balanço da pesquisa agropecuária brasileira no ano de 1999, reunindo ações de expressivo interesse social, realizadas por 13 instituições de pesquisa, ensino, desenvolvimento e extensão, pertencentes ao Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária.  

As áreas contempladas são muitas: agricultura familiar, reforma agrária, apoio comunitário, comunidades indígenas, segurança alimentar, meio ambiente e educação ambiental, educação e formação profissional e bem-estar, segurança e medicina do trabalho.  

O Diretor-Presidente da Embrapa, Senhor Alberto Duque Portugal, ao fazer a apresentação desse balanço, destaca a importância e a necessidade de se levar tecnologia ao campo. Diz ele que, " quando o conhecimento teórico e prático chega ao produtor, em condições de fácil absorção e respaldado por ações político-institucionais, a mudança é patente e rápida. O revigoramento econômico das famílias acarreta cidadania, bem-estar social e cultural para a própria comunidade ." E completa o Senhor Alberto Portugal: " Pesquisa, extensão e produtores têm ações distintas, porém inseparáveis ." 

Isso é absolutamente verdadeiro, Sr. Presidente. A pesquisa, a extensão e o trabalhador do campo não devem permanecer como instâncias separadas. São diferentes, porém, devem andar juntas. A pesquisa agropecuária tem na melhoria da produtividade rural sua meta mais central. Produzir conhecimento sem repassá-lo ao seu destinatário final é uma forma de ação social redutora, empobrecida e quase estéril, porque não possibilita que dela se gerem frutos. Os produtores, por sua vez, ao ignorarem o benefício que a tecnologia pode trazer para sua atividade, estarão trabalhando muito para produzir menos do que produziriam se estivessem amparados em novos conhecimentos e novas técnicas. Estão, também, reduzindo sua capacidade de ter maior lucro. Por isso, a pesquisa tem de chegar ao homem do campo, esteja onde ele estiver.  

Há um dado importante que devemos destacar ao avaliarmos o referido documento da Embrapa, que traz como título Balanço Social da Pesquisa Agropecuária Brasileira 1999. É preciso termos claro que as pesquisas realizadas pela Embrapa não estão voltadas unicamente para a agricultura comercial de grande porte. Um vasto segmento de pequenos produtores está sendo beneficiado por pesquisas específicas da Embrapa, voltadas diretamente para a melhoria de produtividade e de renda desse grupo. A finalidade dessas pesquisas é reduzir os desequilíbrios sociais, fixar o homem ao campo, gerar emprego no meio rural, aumentar a renda da agricultura familiar, contribuir para capitalizar os pequenos produtores rurais, entre outros objetivos.  

A Embrapa reconhece que o melhor caminho para manter ou tornar a produção familiar viável e rentável é dotá-la de tecnologias adequadas. Sentindo-se competitivo, o pequeno agricultor não pensa em abandonar a terra. Por isso, a agricultura familiar foi contemplada com uma série de iniciativas. Seria extremamente enfadonho citar todas. Menciono apenas algumas, que darão uma idéia de quão diversificado é esse cenário. Em Rondônia, 56 famílias foram beneficiadas com a produção comunitária de sementes de Arroz Maravilha. No mesmo Estado, foi introduzida a tecnologia de tração animal e produção de leite, com búfalos. Mais de 200 produtores conheceram a grande potencialidade desse animal e perceberam que poderiam, a custo reduzido, preparar a terra, plantar, colher e transportar a produção até os mercados e feiras.  

No Amapá, a Embrapa desenvolveu projeto de transferência de tecnologias que pode aumentar em 100% a produtividade da mandioca. No Acre, o Projeto Reca trabalhou com culturas perenes – cupuaçu, pupunha e castanha –, conseguindo melhorar a qualidade da agroindústria da polpa de cupuaçu, além de gerar tecnologia para a fabricação de geléia e néctar do cupuaçu. Com 349 associados, o Reca está envolvendo aproximadamente 1.750 pessoas, que poderão ter melhor qualidade de vida, via maior retorno financeiro de sua atividade.  

No sul do Pará, foram desenvolvidas ações de transferência de tecnologias e assessoria técnica aos produtores de abacaxi de uma área de assentamento, que conseguiram significativa melhoria do agronegócio regional. Foi até instalada ali uma indústria que produz e exporta suco concentrado para a Europa, América do Norte e América do Sul. A produção pulou de cerca de 15 milhões de frutos, em 1994/95, para mais de 100 milhões de frutos na última safra. A atividade gerou mais de 5 mil empregos diretos e uma renda anual estimada em 35 milhões de reais. O Município de Floresta do Araguaia é hoje o maior produtor nacional, com área plantada superior a 10 mil hectares. Vejam o que pode trazer de benefício a tecnologia levada ao campo! Um município dominado outrora pela exploração de madeira e de minérios é hoje um grande produtor de abacaxi, e, mais do que isso, um grande gerador de emprego e renda no campo, situação extremamente favorável para a fixação do homem à terra.  

Um outro vetor em que se destacaram as Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário foi o uso de tecnologias adequadas aos produtores assentados pela Reforma Agrária. Como se sabe, de 1995 a 1999, o número de novos proprietários foi superior ao de assentados nos 30 anos anteriores. O uso de tecnologias é a principal maneira de manter os beneficiários da Reforma Agrária em suas terras, sem recorrer ao paternalismo e assistencialismo do Estado. Tornando viável a produção dos assentamentos, esses agricultores tornam-se mais competitivos, o que os aproxima mais rapidamente da emancipação, de se tornarem produtores familiares capitalizados. Para desenvolver essa frente de ação, foram investidos, em 1999, mais de 752 mil reais, em ações articuladas com as entidades dos produtores, como o Banco Nacional de Agricultura Familiar (Bnaf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sindicatos de trabalhadores rurais, associações e cooperativas.  

Também se destaca a ação dessas Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário no apoio a pequenas comunidades, socialmente organizadas, por meio de sindicatos e associações de produtores ou moradores. No ano passado, foram aplicados mais de 1 milhão e meio de reais nesses programas, levando os agricultores a obterem melhor produtividade, mais produção e aumento de renda. Exemplo de apoio comunitário foi a Campanha Nacional de Produção de Sementes em Comunidades, que distribuiu 52 toneladas de sementes de milho, mais produtivas, a 1.556 municípios das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.  

Outro exemplo, ganhador do Prêmio "Gestão Pública e Cidadania de 1999", concedido pela Fundação Getúlio Vargas, foi o consórcio maranhense, colocado em prática em 14 municípios, para estimular o desenvolvimento agrícola e agroindustrial. Contando com a oferta de cursos, projetos, eventos e atividades voltados para a busca de soluções tecnológicas, os consorciados estão, hoje, envolvidos na construção de uma agroindústria forte, diversificada e de qualidade.  

É importante ressaltar a participação de nossas instituições de pesquisa e desenvolvimento agropecuário em comunidades indígenas. Apenas em 1999, foram investidos, em territórios indígenas, mais de 350 mil reais. É um trabalho de mão dupla, uma vez que não são apenas os indígenas a receber o conhecimento tecnológico do homem branco, mas os pesquisadores também aprendem o conhecimento adquirido pelo índios, principalmente sobre ervas medicinais e biodiversidade em geral.  

Por meio dessa ação, 4.500 índios Caiapós foram beneficiados com a produção de 375 toneladas de arroz, no Pará. Cerca de 600 índios das comunidades Guarani e Caiuá estão envolvidos com a produção de lavouras coletivas, o que tem reduzido o êxodo de homens para trabalhar nas usinas do Estado de Mato Grosso do Sul, além de ter provocado significativa diminuição no número de suicídios nessas tribos. As roças dos Craôs, de Tocantins, aumentaram, com a crescente diversificação de plantio introduzida pelos técnicos da Embrapa.  

A proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento econômico sustentado e a preservação da riqueza biológica mundial não foram esquecidas pelas Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário. Oferecendo tecnologias mais limpas e que permitem uma agricultura sustentável, tais instituições investiram, em 1999, mais de 1 milhão e 900 mil reais, inclusive com a oferta de cursos, seminários e outros eventos de educação ambiental.  

Como relata o documento ora em apreço, " essas tecnologias fazem com que o agricultor mantenha e preserve solo e águas, que são seus maiores patrimônios e seus principais meios de recuperação de solos e cursos d’água, evitando aumento de custos, quedas de produtividade, redução de renda e descapitalização ." 

Nessa linha de ação, foram desenvolvidos inseticidas e fungicidas biológicos no Semi-Árido; foram introduzidos manejos conservacionistas de solo na região dos Cerrados; foi desenvolvida técnica de controle biológico de pragas em plantações de maçã no Sul; a pulverização de agrotóxicos pôde ser reduzida em plantações de soja, com a utilização do Baculovírus no controle da lagarta e da vespinha no controle do percevejo. Esses são alguns poucos exemplos dos projetos de cunho ambiental. Há muitos e muitos outros, todos merecedores de menção.  

Na verdade, Sr. Presidente, torna-se praticamente impossível num discurso como esse, que pretendo não tornar enfadonho aos ouvidos dos que me ouvem, fazer justiça a todas as realizações de nossa Embrapa e de seus parceiros, constantes do documento em apreço, o Balanço Social da Pesquisa Agropecuária de 1999.  

Há um sem-número de outros projetos referidos, já desenvolvidos ou ainda em desenvolvimento, todos igualmente dignos de menção. Mas o tempo labora contra nós, esse é um fato inexorável. Fico satisfeito, contudo, por ter tido a oportunidade de tomar conhecimento desse Balanço anual e mais satisfeito, ainda, por ter podido comprovar, mais uma vez, a importância das nossas instituições de pesquisa voltadas para o desenvolvimento agropecuário e para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo.

Aproveito para enviar, desta tribuna, sinceras saudações a todas as 13 instituições de pesquisa, ensino, desenvolvimento e extensão pertencentes ao Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, que tanta contribuição tem trazido ao agronegócio brasileiro. Seus diretores, pesquisadores e técnicos merecem nosso reconhecimento e nosso aplauso.  

Antes de finalizar, não posso deixar de transmitir também nosso aplauso a todos os parceiros da Embrapa que atuaram, cooperativamente com ela, para levar a tão necessária tecnologia ao campo. São tantas e tão diversas as parcerias que é impossível mencioná-las todas. Ora são as universidades, os institutos de pesquisa, as escolas agropecuárias; ora são organismos internacionais, ministérios, prefeituras, secretarias estaduais; ora são associações de produtores rurais, sindicatos de trabalhadores rurais, organizações não-governamentais. Estão todas de parabéns!  

Aliás, o belo trabalho de parceria que vimos relatado nesse documento é o testemunho cabal de que a ação solidária, conjunta, de mãos-dadas está se constituindo, cada vez mais, como a via mais eficiente e exitosa para enfrentar os complexos problemas que nos desafiam, estejam eles no campo ou nas cidades. Os órgãos governamentais podem fazer muito, mas, sozinhos, não podem tudo. As parcerias, quando bem intencionadas e focalizadas no bem comum, são sempre muito bem-vindas e bem acolhidas.  

Muito obrigado a todos pela atenção.  

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