A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT – AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero compartilhar com V. Exªs. um problema gravíssimo, que já é do conhecimento público por que passa o Estado de Alagoas.  

Ontem, os Senadores José Jorge e Roberto Freire tiveram a oportunidade de falar sobre o mesmo problema por que passa o Estado de Pernambuco.  

A situação do meu Estado é gravíssimo. Senador Carlos Patrocínio, no ano passado, por várias vezes ocupei esta tribuna no sentido de cobrar ações do Governo, diante de uma situação gravíssima: a seca, que impõe a fome, a miséria, o desemprego, a humilhação e o sofrimento.  

É um problema gigantesco e permanente em função da incompetência da elite política e econômica que comanda este País em criar alternativas concretas para minimizar os problemas da seca, em função do nosso potencial de áreas agricultáveis e, também, do nosso gigantesco potencial em termos de recursos hídricos.  

E, para a angústia de todos nós, acabamos por ocupar a tribuna para falar de algo que deveria percorrer mentes e corações dos nordestinos como algo bom, positivo, que é a questão das chuvas.  

Infelizmente, os acontecimentos da natureza e os problemas gravíssimos da infra-estrutura urbana das cidades acabam levando a um agigantamento de proporções inimagináveis, que é o que tem acontecido na nossa Alagoas.  

A situação está realmente de calamidade. Não se pode chegar a Maceió, não se pode transitar entre os municípios alagoanos, não se pode sair de Recife para chegar à capital alagoana, em função do problema gravíssimo das encostas, das barreiras nas estradas; um problema gigantesco nas cidades de Murici, União dos Palmares, Joaquim Gomes, Barra de Santo Antônio, Maragogi, Campestre, Rio Largo, Porto de Pedras, Jundiá, São Luís do Quitunde, Flexeira, Maceió, Jacuípe, Porto Calvo, Colônia de Leopoldina, Passo de Camaragibe e Paripueira.  

Em função da precarização das condições de moradia, da miserabilidade, do empobrecimento gigantesco da população, que, por falta de alternativa definida pelo Governo Federal, de uma política agrícola que possa dinamizar a economia local, gerar emprego e renda, hoje, milhares de pessoas se afastam do campo para ocupar, em situações extremamente precárias, as favelas, as encostas de Maceió e de muitas outras cidades. Foi exatamente por isso que, para tristeza de todos nós, em apenas dois dias, aconteceram no Estado de Alagoas mais de vinte mortes de crianças, idosos, alguns dos quais arrastados pelas correntezas. Lá, a dor, o sofrimento e a humilhação das pessoas são inimagináveis! Não há medicamento, alimentação nem condições dignas de alojamento. Há dificuldades gigantescas, inclusive de levar alimentos e remédios aos locais atingidos pelas enchentes, pois há apenas um helicóptero disponível no Estado de Alagoas. Portanto, reiteramos o apelo que ontem fizemos ao Governo Federal no sentido de liberar recursos imediatamente. Evidentemente, todas as formulações, inclusive as medidas provisórias, possibilitam isso.  

Discutíamos o assunto há pouco com o Deputado Federal Regis Cavalcante, com o Senador Renan Calheiros. Vários companheiros nossos de Alagoas, como o Deputado Estadual Paulão, têm-nos mantido informados dessas questões gravíssimas que estão acontecendo no nosso querido Estado de Alagoas.  

Sexta-feira, estarei em Alagoas para fazer uma visita de solidariedade às famílias abrigadas em condições monstruosas e humilhantes, pessoas que perderam seus entes queridos e estão sofrendo muito, pois não têm alimento, abrigo adequado, vestuário. É o apelo que fazemos ao Governo Federal no sentido de que haja uma liberação emergencial. Não é banco algum que está sendo quebrado para sob a pretensão do risco sistêmico se liberar mais de um bilhão para apoiar o Marka, o FonteCindam, não é o risco sistêmico dos bancos do Proer, mas sem dúvida são pessoas, famílias inteiras que estão submetidas a uma condição de miserabilidade, de dor e de sofrimento.  

Portanto, fazemos um apelo para que o Governo Federal cumpra com a sua obrigação, obrigação essa que está devidamente colocada na Constituição Federal. Já que não tomou nenhuma iniciativa anterior. No ano passado vimos também problemas gravíssimos em relação a infra-estrutura de cidades, de Minas Gerais, de São Paulo que passaram por esse tipo de calamidade também. Se a infra-estrutura das nossas cidades não estavam preparada para isso, estamos fazendo, neste momento, um apelo para que o Governo Federal libere imediatamente recursos no sentido de que possamos superar essa situação gravíssima por que passa o nosso Estado.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente;  

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