O SR. GERALDO MELO (PSDB – RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante o último recesso, tive mais uma vez a honra de presidir a Comissão Representativa do Congresso Nacional, o que me colocou muito próximo da discussão e das primeiras decisões que decorreram da entrevista concedida pelo ex-Secretário-Geral da Presidência da República, o ex-ministro Eduardo Jorge.  

Em primeiro lugar, gostaria de assinalar que, embora não tendo tido oportunidade, por presidir a Comissão, de discutir o assunto, acompanhei o processo de decisão que culminou com a remessa do problema à Subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, criada por proposta de V. Exª para acompanhar, após o encerramento da CPI do Judiciário, eventuais informações novas ou denúncias que surgissem em torno dos assuntos abordados pela CPI.  

Muito embora, na opinião de alguns, essa tenha sido uma conduta inspirada no propósito de evitar a formação de uma CPI – que muitos defendem –, na realidade essa é uma conduta compatível com a postura que o Congresso Nacional, tanto no Senado quando na Câmara, vem demostrando a respeito do que deve ser feito pelo Poder Legislativo após o encerramento de uma CPI. Para evitar o que sempre se anuncia, ou seja, que os resultados da CPI serão inócuos – para repetir a expressão corrente de que "a CPI vai dar em pizza" –, para evitar isso, o Senado Federal, ao concluir os trabalhos da CPI do Judiciário, aprovou a proposta do Senador Antonio Carlos Magalhães e criou a subcomissão com a finalidade a que me acabo de referir.  

Âû