O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, "Governar é abrir estradas", dissera o Presidente Washington Luiz, pois governar é, indiscutivelmente, recuperar e conservar estradas, dizem os Srs. Newton Gerônimo Gibson, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Nordeste, Armando de Oliveira e Silva, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Piauí, Olívio Joaquim Fonseca, Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí – Sindilojas, Jesus Elias Tajra Filho, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina, Raul Lopes de Araújo Filho, Presidente da Associação Piauiense de Supermercados e o Engenheiro Ronaldo Monte Santo, Presidente do Setrans – Piauí.}  

^{É verdade, Sr. Presidente. Concordo plenamente com a afirmação desses senhores que me dirigiram missiva no dia 12 de julho de 2000. Só não assomei à tribuna antes, porque, efetivamente, no curso do mês de julho, encontrava-me no Estado do Piauí. Mas, por encontrar-me no Estado do Piauí, trafeguei por suas estradas. Na realidade, é um verdadeiro descalabro. Em determinados trechos, as estradas não têm como serem refeitas; elas devem ser novamente construídas, não há recomposição válida e viável.}  

^{Então, na carta que recebi, chamam a atenção para alguns pontos que me parecem indubitavelmente claros. Manifestam a inconformidade diante da precariedade das estradas federais no Estado do Piauí. Falam que deveria haver um plano de metas visando, justamente, à manutenção dessas estradas. Todos sabemos que a operação tapa-buracos não resolve. Quando a estação das chuvas voltar, o inverno, a situação ficará pior, pois o mais grave para o asfalto é justamente a água. Chove copiosamente no Nordeste a partir de novembro ou dezembro, até junho, julho ou agosto, dependendo do Estado. As chuvas costumam fazer um semicírculo: se iniciam no sul do Maranhão e do Piauí e vão, paulatinamente, para o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A chuva faz uma volta, nesses meses do ano. No entanto, durante muitos anos, fomos assolados pela seca.}  

^{Os missivistas afirmam que deveríamos aproveitar as duas unidades de engenharia e construção no Estado do Piauí: o 2º e o 3º Batalhão de Engenharia e Construção. Realizam as obras com rapidez, por custos mais baixos e com extrema eficiência. Deve-se, mais uma vez, elogiar o Exército Brasileiro que cumpre uma difícil missão com louvor. Asseguram que os transportadores de carga estão realmente incomodados com a inação do DNER, aliás, já criticado na Assembléia Legislativa pelo deputado estadual Wilson Martins, que acredita que está havendo desvio das verbas alocadas para a recuperação da BR–407, que liga Picos à divisa Piauí/Pernambuco e que jamais foi recuperada. Há que se fazer uma nova estrada.}  

^{Um outro ponto importante a considerar é o do roubo de cargas, hoje um problema nacional que precisa efetivamente de solução. Já há comissão nesta Casa, instaurada para examinar caminhos que possam dar fim a esse problema, que se agrava com as estradas mal conservadas. E, para isso, eles chamam a atenção nessa carta, o que é profundamente verdadeiro. Enfatizam as questões do aumento do consumo de combustível, do aumento do tempo que se usa para trafegar – 80% a mais, de um trecho a outro, quando a estrada está em condições precárias – e o fato de que são eles obrigados a triplicar a reposição de peças, aumentando, por conseguinte, os custos desnecessariamente; quer dizer, aumento do consumo de combustível, de custo, de tempo e de peças. Realmente até quando o Ministério dos Transportes vai nos deixar nessa situação?}  

^{Eles dizem muito claramente da omissão oficial. Um relatório preparado pela Confederação Nacional dos Transportes demonstra que as estradas do Nordeste são as que estão em pior situação no País, e no Nordeste as piores, lamentavelmente, são as do Estado do Piauí, exigindo, realmente, um tratamento urgente.}  

^{Na BR–407, à que já me referi, sobretudo nos trechos de Picos Geminiano, Jaicós, Patos do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana, Acauã até a divisa com a cidade de Afrânio, no Estado de Pernambuco, há quilômetros que estão inteiramente acabados, sendo necessário construir uma nova estrada, Sr. Presidente.}  

^{Outro trecho terrível é o da BR–343 dos trechos estaca zero para Floriano, praticamente acabado também. E o DNER vai deixando, vai deixando. Estou afirmando isso como usuário das estradas. Não sou transportador, não tenho empresas, não participo de empresas. Fui advogado minha vida toda, mas, quero afirmar que, como usuário das estradas, porque ando lá todos os dias visitando nossas bases eleitorais, nossos correligionários, nossos coligados e a população, sei que as estradas estão intrafegáveis.}  

^{Outro trecho muito ruim é o da BR–343, no trecho Campo Maior a Cocal de Telha, embora reduzido. O DNER solicitou R$500 mil para recuperar, já aumentou o pedido para R$1 milhão, e nada foi feito.}  

^{Então, Sr. Presidente, essas situações nos entristecem, essas circunstâncias de, como diz o documento, inação, eu diria são de quase inanição. Verbas há porque o Orçamento foi votado, mas não chegam ao seu final.}  

^{É isso e é por isso que assomo à tribuna na tarde de hoje, para, com tristeza, reclamar e endossar inteiramente a carta que recebi dessas instituições, e considerar pavoroso esse assunto e a situação em que se encontram as estradas.}  

^{O Sr. Edison Lobão (PFL – MA) – Senador Hugo Napoleão, V. Exª me concede um aparte?}  

^{O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL – PI) - Vejo que se apresta a pedir um aparte – e vou concedê-lo com o maior prazer –, Senador Edison Lobão. Antes, porém, indago se a estrada que liga Teresina a São Luís, a partir do Município de Caxias, no Maranhão, também não está intrafegável.}  

^{Concedo o aparte com prazer.}  

^{O Sr. Edison Lobão (PFL – MA) – Não entenda V. Exª o meu aparte como sendo a contestação do seu discurso. Ao contrário, o meu aparte é de solidariedade e de reconhecimento de que tudo o quanto V. Exª está dizendo corresponde à realidade, porque no meu Estado não é diferente. Temos lutado desesperadamente junto ao DNER e ao próprio Ministro Eliseu Padilha, que é homem civilizado, parlamentar de longo curso, de compreensão ampla até para esses problemas econômicos e sociais do País, e não temos encontrado solução. As estradas federais que cortam o Maranhão hoje estão no mesmo estado em que se encontram as do Piauí, cujo relato V. Exª agora faz: intrafegáveis todas elas. Temos ao lado de uma malha viária estadual em boas condições a malha viária federal em péssimas condições. E as reclamações que temos feito ao Ministro dos Transportes têm sido constantes e, infelizmente, soluções não aparecem. Recentemente, tomei conhecimento de que S. Exª estava fazendo um plano, e até autorizou o Delegado do DNER no Maranhão a divulgá-lo, no sentido de investir alguns milhões de reais na recuperação das estradas maranhenses. No Estado do Maranhão – e sei que no Piauí não é diferente – chegamos ao ponto de o DNER, incumbido de fazer a restauração dos estradas, pintar de amarelo buracos enormes, verdadeiras valas, como se ali tivesse sido feita uma recuperação. Chegamos a esse ponto, mas esperamos que o Ministério dos Transportes encontre uma solução para esse problema. Meus cumprimentos a V. Exª. e completa solidariedade.}  

^{O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL – PI) – É oportuno, tempestivo e correto o aparte de V. Exª., eminente Senador Edison Lobão, e, a propósito, como somos partícipes de Estados vizinhos e irmãos, gostaria de salientar que, no passado, houve um tempo em que os maranhaenses que queriam, por exemplo, sair de Alto Parnaíba ou de Benedito Leite, no extremo sudeste maranhense, correspondendo às cidades piauienses de Santa Filomena e Uruçuí, respectivamente, no sudoeste piauiense, quando demandavam o norte do Estado, trafegavam pelas estradas do Piauí dizendo os próprios maranhenses que era o Maranhão, porque, naquela ocasião, naqueles anos, não havia estradas. Hoje é o contrário. As estradas no Piauí estão falidas, e é pelas estradas maranhenses, inclusive estaduais, que os piauienses trafegam quando desejam chegar a Teresina. Inverteram-se os papéis, portanto. São estradas estaduais maranhenses em boas condições. Repito, pela terceira vez: são estradas estaduais, porque as federais, realmente, V. Exª. acaba de dizer que não existem.}  

^{Antes de concluir o meu pronunciamento, Sr. Presidente, gostaria de citar também o trecho da BR-230, entre Floriano, uma das nossas principais cidades, e Gaturiano, passagem para uma grande parte do sul do Estado do Piauí. Por isso mesmo, assomo hoje à tribuna, trazendo o endosso e o apelo ao Ministério dos Transportes, ao DNER. Chega! Ninguém agüenta mais!}  

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