O SR. JADER BARBALHO (PMDB – PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para registrar nos Anais do Senado mensagem que acabo de remeter ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.  

"Brasília, 09 de agosto de 2000.  

Sr. Ministro Martus Tavares  

Reporto-me a sua viagem ao Pará, amanhã, dia 10 de agosto de 2000, para visitar a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, obra federal construída em meu Estado.  

Sobre o assunto registro, por oportuno, que às vésperas do processo eleitoral de 1998 Sua Excelência o Senhor Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, então candidato à reeleição, também visitou a referida obra, definindo-a como absoluta prioridade para a nova etapa do seu Governo.  

Posteriormente, a Bancada Federal do Pará, da qual honra-me pertencer, realizou inúmeras reuniões com V. Exª para que fossem assegurados os recursos necessários, vez que por se tratar de obra federal os recursos devem ser assegurados no Orçamento da União.  

Empenhei-me pessoalmente junto ao Ministério dos Transportes, que, por todo o esforço envidado, encaminhou sua proposta incluindo no Orçamento de 2000 o valor de R$105 milhões para o Projeto de Construção das Eclusas de Tucuruí.  

V. Exª, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, reduziu a proposta encaminhada pelo Ministério dos Transportes para o Projeto de Tucuruí – no valor de R$105 milhões – para apenas R$30 milhões, sem qualquer justificativa plausível, apenas no exercício de poder discricionário, ao encaminhar ao Presidente da República e ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano de 2000, ignorando a prioridade definida em 1998 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, bem como os esforços desenvolvidos pela Bancada Federal paraense.  

Sr. Ministro, espero que a sua visita, amanhã, ao Pará seja a oportunidade para que V. Exª, em primeiro lugar, justifique-se ao povo do Pará por que reduziu em mais de 70% os valores propostos pelo Ministério dos Transportes para a obras das eclusas de Tucuruí, em 2000.  

Na oportunidade, esclareça publicamente as razões pelas quais V. Exª também reduziu a proposta do Ministério dos Transportes no Orçamento de 2000 para o Projeto de Implantação da Hidrovia Araguaia – Tocantins, no valor de R$93 milhões para apenas R$10 milhões, mais uma vez sem qualquer justificativa.  

Desta forma, o povo do Pará, sem embargo de intrigas provincianas, conhecerá de quem é a verdadeira responsabilidade pela não realização dos projetos já mencionados.  

Sr. Ministro, esta é a oportunidade para que V. Exª, além de transferir imediatamente o valor de R$30 milhões remanescentes do corte que efetuou, recomponha a proposta original do Ministério dos Transportes – R$105 milhões – através de crédito suplementar no valor de R$75 milhões, que, desde já, proponho e defenderei com entusiasmo perante o Congresso Nacional.  

Esta será a única forma de reparar o dano causado ao Pará, bem como restaurar a credibilidade da palavra do Senhor Presidente da República Fernando Henrique Cardoso perante o povo paraense.  

Faça isso, Sr. Ministro, tornando produtiva a sua viagem, para que eu e o povo do Pará possamos festejar o cumprimento do compromisso do Governo Federal e o respeito aos Parlamentares federais paraenses que vêm lutando para concretizar esses projetos de importância fundamental para o Estado.  

Era apenas esse o registro que eu queria fazer, Srª Presidente.  

Muito obrigado.