O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, quando os portugueses aqui chegaram, encontram apenas um meio de entrar com facilidade no nosso território: os rios.

           Quem olha o mapa do Brasil, verifica que até a sua forma dependeu da facilidade ou não da entrada, pelos rios, para o interior do País. Lá em cima, onde o Amazonas, seus afluentes e os demais rios daquela região permitiam maior ingresso, o País se alarga. Aqui em baixo, onde os rios corriam rente à Cordilheira, se estreita.

           Os rios foram as nossas primeiras vias. Lamentavelmente, não seguimos a tradição do transporte fluvial. Vieram as locomotivas e, ainda na época do Império, começamos a construir nossas linhas férreas e cometemos erros crassos na sua implantação: bitolas diferentes; nem todas as regiões mais populosas, ou que prometiam crescer, tiveram acesso a essas linhas férreas; não houve um planejamento correto e a verdade é que também não tivemos sucesso.

           Em relação à navegação, os portos viraram feudos de sindicatos e ficou caro passar por um porto brasileiro. Não foi diferente com o transporte ferroviário: as estações ferroviárias, talvez até porque as tarifas fossem baixas, não informavam a chegada da mercadoria, ou a extraviavam, e perderam a confiança do povo brasileiro.

           Assim, o modelo que vigorou, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, foi o rodoviário. Vivemos sob a égide do sistema rodoviário, mais caro e dependente do petróleo, cujo barril chegou, hoje, ao preço de US$32, um valor realmente estratosférico. No entanto, esse é o sistema em que o povo brasileiro tem confiança, porque recebe na porta da fábrica e entrega na porta do consumidor ou do distribuidor.

           Hoje, há mais de um milhão de quilômetros de estradas federais, estaduais e municipais. De pavimentação de estradas federais temos cerca de 25 mil quilômetros. De forma mais precária, serão pavimentados cerca de 75 mil quilômetros.

           O Senador Lobão balança a cabeça, discordando do meu número. Estou com o número que ouvi na conferência do Ministro: as estradas que estão em boas condições, atualmente, correspondem a 25 mil quilômetros, e as demais, que serão apenas retocadas, a 75 mil. Foi o que eu ouvi.

           O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª com prazer.

           O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - O número de V. Exª não está errado, pois cerca de 70 mil quilômetros constituem a malha federal. No entanto, eu queria retroceder aos comentários de V. Exª a respeito das hidrovias e das ferrovias. É perfeito o que V. Exª está dizendo. Não temos que inventar coisa alguma. É só copiarmos o que se faz no mundo. O mundo inteiro usa a ferrovia e a hidrovia como transportes principais. A rodovia é um transporte modal secundário, para pequenas cargas. Na Europa, por exemplo, as grandes cargas são transportadas por barcaças, pelos rios - que são cuidados e examinados freqüentemente, inclusive para avaliação do seus leitos -, e constituem um transporte seguro e extremamente barato. As nossas ferrovias foram construídas no começo do século, com o produto da venda de apólices. Andei defendendo o pagamento dessas apólices, que o Governo não honrou, e por isso fui espaldeirado pela imprensa. Agora, o Governo brasileiro, que tem a minha defesa e solidariedade, está lançando no mercado internacional títulos de quarenta anos. Imagine, daqui a trinta anos, o meu filho sendo Presidente da República, o neto de V. Exª, Ministro da Fazenda, e os dois dizendo: “Não, esses títulos do Sr. Malan e do Sr. Fernando Henrique não valem mais.” Ora, isso não tem cabimento! Aquelas apólices foram vendidas justamente para a construção da malha ferroviária brasileira, que depois foi abandonada. Agora, estamos fazendo um esforço no sentido de retomar a construção de novas ferrovias e aperfeiçoar as antigas. Com a construção da Ferrovia Norte-Sul, que está em curso, ao chegar a Brasília, teremos, então, um abraço nacional em matéria de ferrovias. Essa é uma obra que custará quanto ao Governo brasileiro? Custará US$1,5 bilhão. Ora, quantos bilhões de dólares foram atirados pela janela, neste País, sem nenhum cuidado? V. Exª tem toda a razão, também, quando comenta o problema dos portos brasileiros. O Porto de Santos constituiu, por muito tempo, e ainda o é hoje, de algum modo, um verdadeiro escândalo em matéria de custos, porque se trata de um porto sindicalizado. O Porto de São Luís é o mais barato do Brasil e de grande mobilidade. Por quê? Porque tudo lá é automatizado. Enquanto não tomarmos consciência de que o transporte ferroviário, que me parece ser a linha do seu discurso, e o transporte hidroviário são, realmente, de grande importância para a vida econômica do Brasil, ficaremos sujeitos às oscilações do preço do petróleo e às estradas, de que não podemos cuidar suficientemente, porque temos que restaurar, anualmente, 10% de toda a malhar viária, o que custa uma fortuna. Acho que este tema que V. Exª traz ao exame do Senado merece até ser desdobrado, por V. Exª mesmo, num outro momento em que o Senado tiver um número maior de Senadores presentes, exatamente para que possam contribuir com V. Exª no estudo desta questão de grande importância nacional.

           O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Lobão.

           É lamentável que as ferrovias não tenham progredido, e não o fizeram devido, às vezes, a ações criminosas, porque mandar construir uma ferrovia para dar continuidade a outra já existente, com bitola diferente, é querer que ela não vá para a frente. E isso aconteceu no Brasil, em muitos dos nossos ramais ferroviários.

           Do ponto de vista das hidrovias, também lamento o assoreamento de rios e a não-criação de portos fluviais, pontos negativos que só hoje estamos tentando corrigir, Sr. Presidente. Só hoje o Ministério dos Transportes está tentando incentivar as hidrovias. Na Região Norte já temos hidrovias funcionando bem, apesar do protesto exacerbado de alguns “verdes”, que dizem que se está criando prejuízo para os rios. É incrível. Parece até que a natureza tem que ser paralisada e não se pode conviver com ela. É claro que é preciso cercear os abusos, mas também permitir o que seja possível. Esse meio-caminho temos que aprender nesse renovar de se buscar hidrovias. A verdade é que o Ministério do Planejamento está tentando incrementar as duas coisas: ferrovias e hidrovias.

           Entretanto, o nosso grande problema é o rodoviário. O Governo Federal criou um programa para fazer o recapeamento dos primeiros 25 mil quilômetros da malha rodoviária, que, aguardamos e cremos, será renovada. O Ministro, muito inteligentemente, está buscando uma outra solução para que o restante da malha federal - portanto, os outros 50 mil quilômetros - seja cuidado a um preço mais barato, por meio de um convênio que haveria entre um zelador e o Estado. É uma forma inteligente de tentar baratear custos, uma vez que despencaram as receitas que alocávamos no Ministério dos Transportes. Tínhamos o imposto sobre combustíveis e lubrificantes. Ao cancelarmos esse imposto, tiramos uma parcela importantíssima destinada às nossas estradas.

           A maioria das estradas federais está em péssima situação. Trago esse tema exatamente para encontrarmos uma solução. Não pode existir Ministério dos Transportes com a obrigação de manter estradas federais trafegáveis se ele não recebe recursos para tal.

           No meu Estado, a Paraíba, tínhamos orgulho de termos uma rede viária em ótimas condições. A Paraíba era conhecida por suas estradas. Mas com as chuvas e a não renovação delas, por três anos seguidos, e apenas R$500 mil para sua conservação, apesar da luta da nossa Bancada, - repito - R$500 mil para a manutenção da nossa rede viária, ela se deteriorou. Aliás, essa quantia daria apenas para realizar serviços em apenas uns 20 quilômetros. Essa foi a verba destinada em um período de três anos seguidos.

           Sr. Presidente, a verdade é que, hoje, a BR-230 está em situação precária. Todo o asfalto já foi consumido; creio que teremos que refazer toda a base de nossa estrada.

           A nossa luta, junto ao Ministério, tem sido permanente. Mas, por incrível que pareça, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério não faz milagres. Não há milagres em economia e em administração. Pergunto: como exigir verbas de um Ministro se S. Exª não as tem? No Orçamento deste ano houve um corte de R$800 milhões nesse Ministério. Como o Ministro exercerá a sua função?

           Sr. Presidente, existem inúmeros Estados na mesma situação que a Paraíba. Mas a nossa BR-230, entre as cidades de Patos e Cajazeiras, está intransitável. O pior, Sr. Presidente, é que estamos assistindo a essa deterioração sem que possamos dar uma solução para o problema.

           O Governador José Maranhão e eu, na semana passada, nos reunimos com o Ministro. Fizemos um apelo a S. Exª que, apesar de sua boa vontade, nos mostrou a situação drástica que está vivendo o Ministério, que, a cada dia, tem menos recursos.

           Sr. Presidente, sou contra a criação de impostos. Mas, creio que o imposto cobrado sobre Lubrificantes e Combustíveis seja justo, porque só paga quem usa.

           Há um outro fato. Refiro-me às balanças. Os caminhões não podem ter uma carga superior à sua capacidade. Carretas com cargas excessivas, ao trafegarem por estradas que não tenham uma boa estrutura causam grandes estragos.

           A maioria da malha viária brasileira está em má situação. A Rio-Bahia está com dificuldades, e agora a BR-230 que se encontra em situação calamitosa.

           Sr. Presidente, ao ocupar esta tribuna, peço aos nobres Pares que olhemos com mais cuidado para essa situação. Precisamos melhorar a nossa estrutura fluvial e as nossas ferrovias. Entretanto, nós, que escolhemos o modelo rodoviário - a meu ver, erroneamente -, não podemos, de maneira nenhuma, descuidar dele, principalmente depois de termos construído um patrimônio gigantesco. Não podemos permitir a sua deterioração pura e simplesmente, porque fizemos um corte drástico no Orçamento.

           O Sr. Luiz Otávio (Sem Partido - PA) - V. Exª me concede um aparte?

           O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo um aparte a V. Exª.

           O Sr. Luiz Otávio (Sem Partido - PA) - Senador Ney Suassuna, não quero, aqui, apenas para deixar bem clara a minha posição, polarizar a minha discussão com o Senador Edison Lobão. Como V. Exª muito bem colocou, o transporte hidroviário é prioritário por vários motivos, e o mais forte deles, além do seu baixo custo, é o barateamento do seu investimento. Quando se fala que serão necessários US$1,5 bilhão para que ferrovia Norte-Sul chegue a Brasília, a hidrovia Araguaia-Tocantins precisaria de apenas um terço desse valor. Como disse, não quero levantar a discussão no momento até porque o objetivo maior de V. Exª é discutir a questão das rodovias, a sua conservação e a oportunidade de termos recursos gerados do próprio setor para que, além da conservação, se possa também ampliá-la. V. Exª falou muito bem a respeito da terceirização mas, quando se referiu ao problema das balanças, gostaria de fazer-lhe uma sugestão. Não sou o inventor, mas ouvi no “cafezinho” do Plenário, dito pelo Senador Gerson Camata, que, nos Estados Unidos, conheceu um sensor, utilizado em caminhões, que limita a carga, portanto, dispensando as balanças. Atualmente - e ainda ontem vi, no Jornal Nacional - apenas duas ou três balanças estão funcionando no Brasil, e serão reativadas mais de setenta no ano que vem. Talvez pudéssemos economizar esses recursos e exigir da indústria automobilística que principalmente os caminhões de cargas pesadas já viessem adaptados com esse sensor, a fim de que houvesse a limitação da carga no próprio carregamento. É apenas uma sugestão. Agradeço a atenção de V. Exª e o cumprimento pela oportunidade que nos dá de ouvi-lo nesta tarde.

           O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Luiz Otávio. Fico muito feliz com a intervenção de V. Exª. No entanto, penso que não podemos descartar todas essas soluções. O somatório delas é que nos vai permitir alcançar o sucesso. Na verdade, esse sensor deveria ser colocado em todos os caminhões. Ele funciona como uma espécie de mola que, à medida que a carga vai sendo colocada, acusa a tonelagem limite, e, a partir daí, caso haja abuso, o caminhão não dá na partida. Caso o sensor seja violado além de o caminhão ser multado, ele também não pega. Isso serviria para os equipamentos novos, que usariam essa tecnologia americana. As balanças de hoje assemelham-se a uma célula fotoelétrica: na hora em que o caminhão passa, lêem o peso

           Há também um tipo de balança em que um fio na estrada avalia o peso. Não se trata mais daquela balança tradicional sobre a qual o caminhão tem que parar. Há várias tecnologias. A mais moderna que vi afere o peso do caminhão na passagem e multa se houver excesso. Essas talvez sirvam para a frota já existente. Podemos lutar para que o outro tipo já venha instalado nos carros novos. Tornam-se necessárias providências nesse sentido, pois carros com tonelagem excessiva danificam as rodovias, que são patrimônio de todos.

           Por essa razão apresento essa questão para a qual peço o apoio de V. Exªs. Não podemos permitir, de maneira alguma, que um patrimônio construído com tanto esforço seja danificado por não sermos capazes de fazer a sua manutenção. No caso específico do meu Estado, e que se repete nos demais Estados, as nossas rodovias estão chegando a uma situação em que não haverá mais conserto. Mais cedo ou mais tarde, teremos de refazer o berço das estradas para poder asfaltá-las. E isso custa o dobro de um simples recapeamento.

           Lamento a situação em que se encontram as nossas estradas. Mas lamento ainda mais que o Governo, que tem o poder de destinar recursos para diversos fins, tenha destinado essas verbas tão necessárias ao nosso sistema de transporte e depois cortado. Com certeza, mais cedo ou mais tarde, isso custará muito mais do que agora quando são necessárias verbas apenas para manutenção.

           Um outro assunto, Sr. Presidente. Eu gostaria de fazer uma observação a respeito do pronunciamento do Senador José Roberto Arruda. Quero dizer que a violência precisa ser combatida, sim. Entretanto, esta quase sempre é gerada, ainda nas casas, com palavras. Um pai e uma mãe que não têm como sustentar a família e alimentar seus filhos, com certeza, terão atritos em casa. Aí começa a violência, com palavras, com desaforos, que acaba se excedendo e indo parar nas ruas. O acesso a armas piora ainda mais essa situação.

           Temos de combater esse mal pela raiz e para isso só há uma solução: mais justiça social neste País, principalmente dando às crianças condições de crescerem alimentadas e com educação.

           Olho para V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, e sei que se V. Exª não estivesse presidindo a sessão neste momento, com certeza, diria que se trata do seu projeto de renda mínima, projeto que já apoiei, seja relatando a fórmula, seja votando e aprovando quando foi apresentado nas várias instâncias neste Senado.

           Não podemos permitir que a violência tenha início, e o início da violência quase sempre começa pela palavra, pelas discussões imensas que ocorrem nas famílias, em suas casas, e que terminam extrapolando para as ruas, ocasionando crimes que apavoram todos.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.

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