O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Luiz Otávio, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Ney Suassuna discorreu sobre a violência e apresentou soluções para resolvê-la. Iniciarei o meu pronunciamento com uma citação de um adversário político, ressaltando que não concordo com o mesmo e que considero responsabilidade de todos os brasileiros colocar com clareza por que a concepção desse meu adversário é inadequada e por que ele não deve voltar a assumir posto de poder. Refiro-me ao hoje candidato a Prefeito de São Paulo, que já foi candidato a Presidente da República, a Governador e a Prefeito, e que venceu as eleições em 1992, em segundo turno.

           O povo paulistano hoje é muito bem informado, mas quero dar minha contribuição prestando um esclarecimento mais aprofundado sobre o assunto. Refiro-me ao artigo do Sr. Paulo Maluf, publicado na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, intitulado “A segurança de nossas vidas”.

           O Sr. Paulo Maluf observa, em seu artigo:

           Em primeiro lugar, é preciso reiterar que o ato criminoso sempre resulta de uma decisão individual de desrespeitar a lei. Como tal, não pode ficar impune. Temos uma concepção muito difundida de que o crime resulta de condições sociais de carência (pobreza e desemprego). Além do indisfarçável conteúdo de preconceito social, isso tem o falso atrativo das explicações fáceis e complacentes. As conseqüências práticas dessa concepção são as principais responsáveis pela situação em que nos encontramos. Como, de acordo com ela, o crime resultaria das condições sociais de carência e como essas, em razão de sua enorme complexidade, somente serão resolvidas a longo prazo, com o progresso econômico e a justiça social, no curto prazo, isto é, no cotidiano de nossas vidas, não há nada a fazer, a não ser se conformar com a violência.

           Ora, o que o Sr. Paulo Maluf está dizendo nesse artigo é que, como não dá para resolver, no curto prazo, segundo os instrumentos que imagina poder colocar em prática, quais sejam, o problema da pobreza, do desemprego e da desigualdade socioeconômica, é necessário trazer para cá métodos de contenção da mais abrupta violência.

           Ora, Senadora Heloísa Helena, neste sábado último, fui assistir, lá no ginásio do Palmeiras, a um show de Hip Hop e de Rap, do qual participaram conjuntos da periferia de São Paulo, como o “Grogue”, o “X”, o “Facção Central”, componentes dos “Racionais” e outros. Fui convidado para assistir a esse show e levei o meu filho Supla, o Eduardo. Fiquei impressionado com a maneira como esses grupos de Hip Hop e de Rap expressam em sua música o cotidiano dos jovens, sobretudo da periferia. Fui instado a assistir a esse espetáculo porque o grupo “Facção Central” teve a exibição do videoclipe da música “Isso é uma guerra” proibido na MTV e nas emissoras de televisão, o que causou, no mês de julho, uma enorme polêmica. Isso ocorreu porque eles mostram, nesse videoclipe, jovens da periferia, da Zona Sul e do Grajaú que, preocupados com sua condição, acabam formando um grupo, o qual planeja e realiza um assalto; acabam matando o pai e a mãe de uma família, e mostram a cena do assassinato. Antes, mostram a fuga de um distrito policial. Ao final, um deles acaba morto, acredito, e outro é preso. Houve um promotor público que avaliou que o videoclipe seria uma incitação ao crime. Em verdade, estabeleceu-se uma grande polêmica, pois, na avaliação do grupo responsável pelo videoclipe, incitação ao crime é barriga vazia e a fome das pessoas que não têm outra alternativa. E quando iniciaram o show, praticamente as quatro mil pessoas presentes, sobretudo jovens, cantavam com eles esse grito da guerra do cotidiano que são hoje obrigados a enfrentar.

           Ora, há atualmente uma outra proposta de Paulo Maluf da qual discordo, já que propõe conceder “cem mil bolsas escolares no valor de um salário mínimo - R$151,00 - para que alunos de escolas públicas municipais possam se matricular em colégios particulares que não tiverem todas as suas vagas preenchidas”. E diz ele: “Farei isso para que as crianças possam estudar em escolas privadas perto de suas casas.”

           Ora, considero isso um erro de concepção do Paulo Maluf. Ele está propondo transformar o Programa de Garantia de Renda Mínima associado à educação, ou bolsa-escola, e conceder o equivalente a um salário mínimo para cada família, para que ela transfira esses recursos para o estabelecimento particular de ensino. No momento em que se pensou em garantir uma renda mínima, em primeiro lugar, qual era o propósito? Erradicar a pobreza, garantir a todos que haja a possibilidade de um mínimo de renda, sobretudo no caso das famílias carentes que tenham crianças; que elas possam ter o suficiente para que as suas crianças não sejam instadas pelos pais a trabalhar numa idade em que deveriam estar estudando, tendo um pouco de lazer, brincando. O que quer Paulo Maluf? Ele quer que o dinheiro que seria concedido à família carente seja transferido por ela para o estabelecimento privado. Ora, se se fizer isso, haverá a tendência de se esvaziar aquilo que é essencial, que é o ensino público fundamental. O que é necessário, ao lado de se instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima, até porque mais famílias poderão ter as suas crianças freqüentando a escola, é aumentar o número de estabelecimentos públicos, aumentar o número de vagas e, mais do que isso, colhendo os ensinamentos de Anísio Teixeira e de Paulo Freire, fortalecer o ensino público e fazer dele um lugar de reflexão onde não se esteja apenas transmitindo conhecimentos para o estudante decorar Geografia, História, Matemática, Português, ou o que quer que seja, mas fazendo as pessoas pensarem.

           Sabem, Senador Luiz Otávio e Senadora Heloísa Helena, na última sexta-feira, Marta e eu tivemos uma conversa com Roberto Mangabeira Unger, que expôs algo que considero muito importante: uma das prioridades mais significativas do Brasil em um governo municipal, ou mesmo estadual ou federal, é modificar a forma como se ensina nos estabelecimentos de ensino fundamental e, levando em conta as lições de Anísio Teixeira e Paulo Freire, proporcionar às pessoas a pesquisa, a análise, a absorção dos conhecimentos de forma analítica, capacitando cada aluno a transformar o seu mundo, que, hoje, para os jovens da periferia, infelizmente, é uma guerra. Mano Brown, de Os Racionais MC, descreve essa guerra em “Um Homem na Estrada”. Isso é também descrito em todas as músicas desses grupos de hip hop, que conseguem ter extraordinária receptividade, a ponto de todos os jovens saberem de cor longas letras.

           Pois bem, com uma visão inteiramente diversa, lemos ontem um artigo da candidata do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de São Paulo, a ex-Deputada Marta Suplicy, mencionando, na Folha de S. Paulo, os 13% da dívida e o resgate da cidadania. Lerei o artigo de Marta Suplicy, Senadora Heloísa Helena, para demonstrar que se contrapõe inteiramente a uma questão que, espero, o paulistano saiba afastar, e para sempre. Vejamos o que diz Marta Suplicy:

           É preciso dizer claramente: sem reduzir a desigualdade e a pobreza, São Paulo não conseguirá diminuir a violência.

           São Paulo, Rio de Janeiro, Maceió, Recife, Porto Alegre, enfim, as grandes cidades brasileiras. O que Marta Suplicy demonstra vale para o Brasil e para todas as disputas municipais.

           Sem apoiar os diferentes segmentos econômicos, São Paulo não poderá minorar os impactos das políticas econômicas federais que fomentam o desemprego. Sem recuperar o sistema municipal de ensino, sem valorizar e implantar a formação permanente dos professores e sem garantir o acesso universal à escola, não conseguiremos eliminar o analfabetismo nem inserir nossa população na era do conhecimento. Sem assumir a gestão plena do sistema único de saúde, as pessoas da cidade continuarão desrespeitadas no que deveria ser direito básico. Sem projetos socioambientais nas regiões de mananciais, São Paulo estará construindo uma catástrofe ambiental.

           Nossa cidade tem recursos imensos que nascem de seu próprio dinamismo. Dentre todos os municípios, daqui a União retira a maior parte do Imposto de Renda, com um retorno bem menor do que foi recolhido. Também o Estado recolhe aqui a maior parte do ICMS.

           Ainda assim, quem assumir a prefeitura do município terá de enfrentar problemas sociais, econômicos e urbanos com uma máquina pública sucateada e dilacerada pela corrupção e ineficiência. O governo federal e suas autoridades monetárias, as mesmas que autorizaram a emissão em excesso dos títulos da dívida municipal para o pagamento de precatórios na gestão Maluf e que socorreram com R$20,3 bilhões os bancos por meio do Proer, precisam socorrer nossa cidade.

           Um socorro para evitar a ampliação da pobreza.

           Por acordo com o governo federal, o município transferirá 13% de seu orçamento líquido anual à União, por até 30 anos - o que representará cerca de R$800 milhões, em 2001 -, para pagamento de uma dívida construída, em parte, por gastos irresponsáveis e desonestos e multiplicada pelos elevados juros adotados desde o início do Plano Real.

           Levando em conta a estimativa, do Ministério Público, de que R$15 bilhões é a conta da corrupção e do descaso nas duas últimas gestões municipais {de responsabilidade sabe bem o Sr. Paulo Maluf de quem}, estamos diante de valores enormes, que poderiam diminuir o fosso das desigualdades sociais. Além de um projeto de resgate humanitário, a luta contra a pobreza deve ser entendida como uma estratégia de desenvolvimento econômico para a cidade. Não tenho ilusões de que a cidade possa sozinha mudar o modelo econômico nacional. Mas alternativas são possíveis no plano local, e devemos exercê-las até o limite, numa administração transparente e participativa.

           A candidata à Prefeitura da Cidade de São Paulo Marta Suplicy fará uma proposição que levará em conta a lei municipal já aprovada - não regulamentada e muito menos implementada pelo Prefeito anterior ou por este - sobre a situação da renegociação da dívida para os próximos 30 anos e a lei que autoriza o Governo Federal a financiar em 50% os gastos de Municípios que adotarem um programa de renda mínima associado à Educação.

           A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte à minha Líder, Senadora Heloísa Helena.

           A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Eduardo Suplicy, mais uma vez saúdo V. Exª pelo pronunciamento e pelo artigo da ex-Deputada Federal e, com certeza, futura Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Também tive a oportunidade de ler o artigo do ex-Prefeito Paulo Maluf, algo que agita a pouca paciência que já tenho em relação a uma suposta - que, de fato, é inexistente - morosidade da sociedade, a um sistema complacente diante da violência promovida pelos pobres. Isso é inadmissível para todos nós que observamos um pouquinho o mundo a nossa volta, que não nos sentimos em nenhuma viagem interplanetária ou em algum disco voador. Quem vive um pouco o mundo em que estamos inseridos com certeza não consegue identificar nenhum sistema complacente com os pobres e miseráveis deste País. Sempre que as entidades de direitos humanos argumentam que é fundamental modificarem-se as condições objetivas de vida para que assim se diminua a violência, imediatamente aparece algum suposto pragmático de plantão afirmando que essa é uma forma de ser complacente com a violência. Contudo, quando observamos como são tratadas as crianças pobres deste País, os homens e mulheres pobres deste País, as famílias pobres deste País, não conseguimos identificar nenhum sistema complacente. A criança pobre, quando nasce, já é carimbada para sofrer as mais diversas formas de violência: vender o corpo nas ruas por um prato de comida, ser intermediária do narcotráfico, ser trancafiada, como animal, em uma das unidades da Febem ou ser submetida ao trabalho infantil. Então, não há nenhum sistema complacente com essas crianças. Não há nenhuma complacência com o pai ou a mãe de família que às vezes, no auge do desespero, comete algum ato caracterizado como violência, roubo ou furto. Essas pessoas acabam sendo espancadas em algumas delegacias, às vezes até a morte, por roubarem um pão para alimentar o seu filho. Então, de fato, esse sistema é muito complacente, sim, mas com os saqueadores dos cofres públicos, com os ladrões de terno e gravata, com aqueles que metem a mão no dinheiro público para enriquecer pessoalmente. O sistema é complacente para com esses. Por outro lado, o que podemos esperar de uma criança que se vê sem passado e sem presente? O que podemos esperar de uma criança que não tem lembranças positivas de sua vida, que tem de se submeter ao trabalho infantil, que permanece nas ruas, que não tem mais referência familiar, porque a sua própria família foi destruída? O desemprego acaba empurrando homens e mulheres de bem para a marginalidade, o alcoolismo e a violência domiciliar como último refúgio. O que esperar dessas crianças que aprendem pela televisão as normas estabelecidas pela sociedade? São estabelecidos padrões para que essas crianças sejam aceitas, considerando a roupa que vestem ou os ambientes que freqüentam. Realmente, não consigo ter paciência para fazer uma avaliação em relação ao artigo feito pelo ex-Prefeito Paulo Maluf. Ter a ousadia de dizer que esse sistema é complacente com aquelas pessoas que acabam sendo jogadas na marginalidade como último refúgio é, no mínimo, uma posição indecente de alguém que não tem autoridade moral para fazer isso. Então, quero compartilhar meu pensamento com V. Exª, felicitando-o pelo pronunciamento trazido a esta Casa. De fato, todos nós sabemos quais as opções claras, concretas, objetivas e eficazes para minimizar os efeitos da violência no nosso País. Todos nós sabemos que não são medidas particularizadas, medidas apresentadas como se fossem a panacéia a resolver todos os males que resolverão o problema da violência. Sem mexer em algo fundamental para a democracia - algo que não existe no Brasil e que, portanto, desmoraliza o princípio da democracia, que é a justiça social -, é inadmissível tratar de qualquer aspecto relacionado à violência. Portanto, felicito V. Exª pelo pronunciamento.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tem razão V. Exª, Senadora Heloísa Helena, ao fazer essa reflexão.

           Analisando dados relativos às grandes regiões metropolitanas, se compararmos o período de 1994/1995 com o de 1999/2000, verificaremos que a taxa de desemprego, que girava em torno de 13% a 14% no primeiro período citado, agora tem estado na faixa de 18% a 20%, segundo dados do Dieese ou do IBGE, que o Ministro Pedro Malan prefere adotar. Então, se em 1994 e 1995 a taxa de desemprego era aproximadamente de 5% e hoje oscila entre 7% a 9%, houve um recrudescimento do desemprego, acarretando, obviamente, problemas sociais mais sérios, com o aumento significativo do trabalho dos autônomos e ambulantes. Além disso, aqueles que não têm alternativa de vida acabam, por vezes, ingressando na marginalidade. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Maceió e Recife, a pobreza convive com a extraordinária riqueza acumulada, e, assim, o senso comum nos leva a fazer a reflexão de que a criminalidade relaciona-se a essas questões. Mesmo em outras épocas, foram muitos os filósofos, pensadores e especialistas que mostraram isso. Posso novamente citar Thomas More, que, em 1916, ao observar que a pena de morte não havia diminuído tão significativamente os assaltos, roubos e homicídios na Inglaterra, afirmou, pelas palavras de seu personagem Rafael Hitlodeo, que muito mais eficaz do que infligir aqueles castigos horríveis a quem não tem outra alternativa senão se tornar primeiro um ladrão para depois ser transformado em cadáver é assegurar a sobrevivência das pessoas.

           Pois bem! Voltemos à proposta da Marta Suplicy para São Paulo, continuando a leitura de seu artigo.

           Comecemos pela aplicação da Lei Municipal nº 12.651, que institui em São Paulo o PGRM (Programa de Garantia de Renda Mínima), complementando 1/3 da diferença entre a renda familiar e o total de três salários mínimos, com o compromisso da freqüência escolar assídua das crianças de até 14 anos. Sua extensão a todas as famílias nessa faixa de renda implicaria a transferência de R$246 milhões anuais a 309 mil famílias, 10% do universo das famílias paulistanas.

           Trata-se de um investimento significativo. O orçamento municipal de São Paulo no ano 2000 é da ordem de R$7,6 bilhões. Receitas mesmo são em torno de R$6,5 bilhões aproximadamente. Então, se considerássemos 1% do orçamento, seriam R$76 milhões. Dessa forma, R$ 246 milhões representam mais do que três vezes esse montante, correspondendo a pouco mais de 3% do orçamento. Ora, será que o Município de São Paulo terá capacidade de fazer isso, tendo que transferir 13% da sua receita líquida? Vejamos o que diz Marta Suplicy.

           Por outro lado, está em vigência a Lei nº 9.533/97, que autoriza a União a financiar em 50% os gastos dos municípios que aplicarem o PGRM associado às oportunidades de educação, embora São Paulo [como é o caso de Maceió, Rio de Janeiro e outras capitais], pelos critérios enunciados, só seria beneficiária em 2003.

           Sr. Presidente, esse financiamento a São Paulo só ocorreria a partir do quinto ano da vigência da lei, porque a lei informa que somente os Municípios com renda per capita e arrecadação per capita abaixo da média do respectivo Estado é que têm direito, nos cinco primeiros anos, a esse complemento. Ocorre que há um artigo aprovado por nós mesmos, do Senado, que dispõe: “Poderá a União acelerar a aplicação do cronograma previsto na lei”. Então, pode-se dizer ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda: “Em São Paulo, acelere-se o processo e introduza-se o programa antes”.

           Aqui está o que diz a Marta:

           O bom senso nos leva a propor que o governo federal permita que parcela considerável daqueles 13% seja usada para que São Paulo possa garantir que todas as famílias potencialmente beneficiárias do PGRM sejam efetivamente atendidas. A viabilidade do programa se completará com o que poderá vir do governo do Estado, que desenvolve dois programas afins: o “Complementando a Renda” e o “Alimenta São Paulo”. Propomos um acordo também com o governo estadual para que, no Município de São Paulo, o gasto nesses dois programas - ainda em fase de implementação - seja canalizado para o cumprimento pleno do PGRM, objeto da lei municipal que se casa com os objetivos dos programas dos governos federal e estadual. Não coordenar seus esforços seria um contra-senso.

           Uma melhora rápida e substancial das condições de vida das populações excluídas permitirá uma elevação da atividade econômica nas regiões mais pobres da cidade, ativando seu comércio e serviços, e muitos dos efeitos da pobreza, como a violência, a desnutrição e as doenças, diminuirão, assim como os gastos públicos correlatos.

           São Paulo criou, ao longo dos tempos, fantásticas soluções para muitos de seus problemas. Agora é hora de retomar essa dinâmica e construir justiça social, garantindo dignidade e cidadania a seus moradores.

           Obviamente, uma Prefeita séria só conseguirá realizar propósitos assim se houver também a eleição, por parte dos paulistanos, de vereadores sérios, com propósitos transparentes e de muita retidão, como os expostos nesse artigo da Marta Suplicy.

           Quero saudar a democracia pelo fato de que hoje se iniciam os programas no horário eleitoral, que começarão a sacudir a opinião pública. Espero que cada eleitor, cada eleitora, conhecendo muito bem as propostas de cada candidato, escolham o melhor para as suas cidades. Para a Prefeitura de São Paulo, há vários candidatos: Geraldo Alckmin, Luiza Erundina, Paulo Maluf, Marcos Sintra e Marta Suplicy. Até Fernando Collor de Mello está querendo candidatar-se. Entretanto, a Justiça Eleitoral está dizendo que ele não tem o direito de fazê-lo até o dia 28 de dezembro deste ano, pela sua condenação aqui no Senado.

           É importante resguardar o direito do povo paulistano de escolher a pessoa que melhor estará à frente da Prefeitura. Já tenho a minha escolha: recomendo fortemente a Marta para Prefeita de São Paulo.

           Muito obrigado.

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