O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algum tempo, este País vem sendo invadido de ponta a ponta pela palavra corrupção. Eu me lembrava recentemente da frase de Pitigrilli, que ressaltava que o poder de dispor das coisas (dinheiro) levava ao poder de dispor das pessoas.

Tomei conhecimento pela imprensa de que o Presidente Antonio Carlos Magalhães desfralda a bandeira da punição rigorosa de corruptores. E é bom que ela seja desfraldada ao sabor de todas as intempéries, porque, aqui e acolá, se põe sobretudo no Legislativo culpa por omissão que não é dele. E leio que o Presidente Antonio Carlos Magalhães sugeriu seja instituída punição para os corruptores entre as medidas anunciadas pelo Governo contra os desperdícios e desvios na aplicação de recursos públicos.

É aqui que eu quero me deter. Quando o Presidente da nossa Casa alerta que apóia o Código de Ética, as medidas adotadas pelo Presidente da República, S. Exª segue uma linha de que ninguém poderia discordar, mas preenche a lacuna no sentido de que não é possível que nos omitamos no chamado desvio da aplicação de recursos públicos. É preciso que a Nação sinta que há um órgão, o Legislativo, que presta contas ao povo - é aqui que o povo reclama; para cá são dirigidos os anseios populares - de que a marcha está feita.

Tomo também conhecimento de que o Presidente Antonio Carlos Magalhães sugeriu ao Presidente Fernando Henrique Cardoso a aprovação de emenda tornando inidônea, por um período de dez anos, a pessoa física ou jurídica que tentar corromper autoridade pública. É bom que se atente para o verbo “tentar”. S. Exª já não registra apenas a corrupção consagrada, mas aquele que tente corromper o funcionário, estabelecendo, portanto, um entrave, logo de início, para que não mais possa negociar com os órgãos públicos.

De minha parte, quero dizer ao Senado em geral e, em particular, ao Presidente Antonio Carlos Magalhães que essa bandeira será seguida por seus companheiros de Partido e - tenho certeza - também por toda o Senado, casa que não tem por que estar acobertando corruptos ou corruptores. A hora é de se pôr um basta nisso. Todos nós, Senadores, independentemente de sua formação profissional, devemos nos unir em torno disso, para que se construa uma medida jurídico-legislativa que possa dar cobro, dar um ponto final à corrupção, pois atrás dela logo se forma a sombra da impunidade.

A minha presença, portanto, é para declarar de público a minha solidariedade a essa matéria.

Assume a Presidência neste instante o Senador Moreira Mendes, que vem de um Estado vizinho ao meu, onde não é fácil combater nem corruptos nem corruptores, porque eles se formam, se integram como se houvesse uma alquimia entre ambos, para que a sociedade seja a grande prejudicada.

Por isso, neste meu registro, absolutamente integrado com a minha consciência, de quem olha para trás, para o seu passado e não tem medo de seguir para o futuro, gostaria de dizer que, até que enfim, nós vamos pôr cobro àquilo que já começa a ser usual, que é o assalto ao Erário.

Desse modo, Sr. Presidente Moreira Mendes, espero que V. Exª também se una a este seu companheiro, que seja uma voz a mais, para que, juntos, possamos bradar aos quatro cantos do Brasil que a corrupção começa a pôr as suas barbas de molho, porque não é possível mais que cada um de nós, homens públicos, sejamos tisnados por aqueles que estão acostumados a fazê-lo sem distinguir entre homens sérios, decentes, honrados e os que se acostumaram a viver na desonestidade.

É o meu registro por enquanto, Sr. Presidente.

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