O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, troquei idéias com o Senador Eduardo Suplicy, porque tenho um compromisso agora, e S. Exª me assegurou que iria falar por pouco tempo. Porém, S. Exª se empolgou e já se passaram os 20 minutos regimentais.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É porque me entusiasmo com a presença de V. Exª!

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) - Por isso S. Exª achou pouco os 20 minutos e ainda passou do tempo regimental. Mas é sempre um prazer ouvir o Senador Eduardo Suplicy, mesmo quando não concordamos com as suas idéias. S. Exª tem um componente idealista e, ao mesmo tempo, voluntarista que nos transmite a sensação de que as coisas mais difíceis, e até impossíveis, podem ser obtidas pelo esforço, pela dedicação e pelo entusiasmo.

Sr. Presidente, eu gostaria de falar hoje sobre a questão da desertificação, levando em conta a situação preocupante que há no mundo todo, mas, de modo especial, no Brasil, sobretudo na Região Nordeste. Dos 900 mil quilômetros quadrados do semi-árido nordestino, 99 mil estão em estado grave de desertificação, com destaque para as áreas próximas a Gilbués, no Piauí - aliás, foi mostrado hoje em um programa de televisão o impressionante grau de desertificação no Município de Gilbués! -; Irauçuba, no Ceará; Seridó, na fronteira do Rio Grande do Norte com a Paraíba; e Cabrobó, em Pernambuco. Outros 82 mil quilômetros quadrados apresentam alta tendência à desertificação, enquanto há uma tendência considerada média em mais 394 mil quilômetros quadrados. Isso significa que mais de 60% do semi-árido nordestino correm o risco de se transformar em deserto.

É importante chamar a atenção para a chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que já tem a participação de 169 países. No ano passado, a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação aconteceu em Recife. Isso para chamar a atenção para esse problema, que é grave e requer uma grande e enérgica atuação do Governo e da sociedade. O risco de desertificação já afeta 30% do território mundial, e teve seu impacto econômico anual calculado em US$42 bilhões.

Portanto, isso deve servir de alerta para que atuemos imediatamente, numa ação vigorosa, a fim de evitar o agravamento da situação. Situação essa que não é séria apenas no Nordeste, no semi-árido. Temos áreas, por exemplo, no Estado do Rio Grande do Sul ameaçadas de desertificação. Temos áreas do Jalapão, no Tocantins, ameaçadas de desertificação. Há ainda várias áreas de Rondônia e do norte de Minas Gerais; a bacia do Peixoto Azevedo, no Mato Grosso; e até Estados do Paraná e de São Paulo apresentam áreas com o mesmo risco.

Portanto, o homem, em vez de conviver harmonicamente com a natureza, por ignorância ou por cobiça termina por destruí-la, agindo como um predador. Assim, as áreas de desertificação no mundo inteiro e no Brasil avançam, aumentam, e o homem até agora tem-se mostrado impotente para combater esse fenômeno e evitar que ele possa colocar em risco a própria sobrevivência da espécie.

Era esse o alerta que eu queria fazer, exortando o Ministro Sarney Filho para que continue e impulsione cada vez mais os programas e as propostas que estão sendo implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente, que S. Exª dirige, no sentido de evitarmos o agravamento dessa questão no Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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