O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminente Senador Tião Viana, Senadora Marina Silva, eminentes Colegas, ontem, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, sob a Presidência do Ministro Carlos Mário Velloso, titular do Supremo Tribunal Federal, e depois, na sua ausência, do Ministro Ruy Rosado, ocorreu o XVII Seminário Roma Brasília.

            O que poderia ser uma simples reunião de juristas, para a abordagem de temas no campo do Direito, transformou-se num verdadeiro acontecimento: da criação do Tribunal Penal Internacional e dos direitos humanos foi-se até o problema de Kosovo e à licença para se processar o General Pinochet, pelas atrocidades cometidas no Chile. A par disso, abordou-se o problema que hoje, sem dúvida alguma, está a terminar com a soberania dos países, a chamada - por que não dizer, Sr. Presidente, até certo ponto, com cuidado - globalização da economia.

Para que V. Exª tenha idéia das figuras que ali se encontravam, pelo menos no painel do qual tive a honra de participar, juntamente com o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados - e eu também integrava o painel na qualidade de ex-Presidente -, Dr. Reginaldo Oscar de Castro, estavam seis presidentes de supremas cortes de vários países.

Cito-os nominalmente, Sr. Presidente: o Presidente da Corte Constitucional Italiana, Professor Cesare Mirabelli; o Presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, Ministro Carlos Fernández Gadea; o Presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Ministro Juan Mario Mariño Charlone; o Ministro Hernán Alvarez Garcia, Presidente da Suprema Corte do Chile; o Ministro Juan Colombo Campbell, do Tribunal Constitucional do Chile, e a Ministra da Corte Suprema de Justiça da Bolívia, Drª Emilse Ardaya.

Como debatedores, além das duas figuras já nominadas, estiveram o Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico do Itamaraty, e uma figura que reputo um esbanjador de inteligência, o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza.

Como dizia a V. Exª, Sr. Presidente, o painel sobre Justiça Nacional e Justiça Internacional faz com que, a cada dia, os países da vizinhança e tradicionais no Direito possam se dar conta de que há necessidade, sobretudo no campo dos direitos humanos, de uma nova caminhada para que se divisem novos horizontes e se apontem soluções.

Sr. Presidente, meu registro é breve porque já é feito por consideração que me faz a Senadora Marina Silva, que me permitiu antecedê-la nesta tribuna, e pela atenção que V. Exª dedica ao orador.

Sr. Presidente, ao final, pediria a V. Exª que fizesse chegar ao Ministro Ruy Rosado, que presidiu a maior parte dos acontecimentos, integrante do Superior Tribunal de Justiça, e ao Juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal, organizador desse seminário, que o Senado Federal tomou conhecimento e fez registro, aplaudindo o acontecimento.

Era a comunicação que queria fazer, Sr. Presidente.

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