A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, tenho a satisfação de usar a tribuna do Senado Federal sob a Presidência de V. Exª.

O assunto que trago hoje é motivo de preocupação da sociedade brasileira e de todos aqueles que se preocupam com os problemas sociais, políticos, de soberania nacional e ambientais relacionados com a polêmica operação de combate ao narcotráfico desencadeada pelos Estados Unidos na Colômbia.

            Sr. Presidente, quero, aqui, fazer referência ao fato de os Estados Unidos estarem fazendo um alto investimento no combate ao cultivo ilícito da papoula e da coca, que cresceu cerca de 30%. Segundo dados da revista IstoÉ, estão sendo plantados 120 mil hectares de coca e 17 mil hectares de papoula - esta última para fabricação da heroína. E, para o combate a esses cultivos ilícitos, há a indicação do uso de armas químicas e biológicas.

            Sr. Presidente, além dos problemas sociais, a revista Veja destaca o fato de existirem 14 mil camponeses sem nenhuma proteção do Estado, além da indicação de que 25 mil pessoas estariam fazendo uma verdadeira diáspora para o país vizinho, o Equador, o que criaria sérios problemas sociais também para esse país.

Sr. Presidente, gostaria de destacar que essa deve ser uma preocupação não apenas do país em questão, mas de todos os que com ele fazem fronteira, tendo em vista os problemas que advêm dessas operações, como os relacionados à soberania nacional, além de problemas políticos e sociais. Sabemos que existe uma espécie de pacto - não sei se da mediocridade, da incompetência, da falta de sensibilidade - entre as autoridades colombianas, que se utilizam da questão do combate ao narcotráfico como meio de angariar recursos para o combate à guerrilha. Parece que faz parte do jogo não resolver uma coisa para conseguir fundos para combater a outra. Mas isso não ocorre sem prejuízo social, sem prejuízo político, sem prejuízo cultural e, principalmente, sem graves prejuízos do ponto de vista ambiental, se lançarem mão do uso de armas químicas e biológicas.

Sr. Presidente, se forem utilizados esses fungos para o combate a esses cultivos ilícitos, outras áreas, além dessas, serão afetadas, como as de cultivos lícitos, de subsistência, dos quais dependem os pequenos agricultores, bem como os ecossistemas próximos.

O problema ambiental é grave, principalmente se considerarmos que poderemos ter uma contaminação de rios e lagos, o que, com certeza, causará prejuízos inclusive no lado brasileiro. Mas nossa preocupação não deve se limitar a possíveis prejuízos ao nosso país. Nossa preocupação deve ter um conteúdo de defesa dos direitos humanos, de defesa do meio ambiente, seja no Brasil ou em qualquer outro país. Nesse caso, considero que o Governo brasileiro deva assumir uma postura enérgica no sentido de se posicionar claramente contrário a qualquer operação dessa natureza.

Somos um País rico em megadiversidade e em biodiversidade. A Colômbia também tem as mesmas riquezas. E, com certeza, o prejuízo que poderá ocorrer a partir do uso dessas armas químicas e biológicas é incalculável. De sorte que não basta o Governo brasileiro dizer que “se forem usar, tomará uma posição”. Não é isso que está em questão. Temos que lutar e termos um posicionamento claro desde já para que sequer essa possibilidade seja aventada, inclusive de forma decisória. Sr. Presidente, se não houver a pressão política, se não houver o constrangimento, se os países que irão se reunir nos dias 31 e 1º, aqui em Brasília, não assumirem uma posição clara de repúdio a esse tipo de procedimento, é claro que as negociações em curso se darão talvez por uma afirmativa do uso de armas químicas e biológicas.

Sr. Presidente, sob o meu ponto de vista, o Congresso Nacional tem que fazer uma moção de repúdio. Não sei qual seria o instrumento que devemos utilizar em relação a isso, mas não podemos ficar omissos em relação a uma questão tão grave.

Sabemos ainda que esses problemas, como falei anteriormente, não afetarão tão-somente o lado colombiano, mas poderá afetar também o lado brasileiro. De sorte, Sr. Presidente, que devemos assumir uma posição. Não a omissão ou a neutralidade, que acaba fazendo o jogo daqueles que querem utilizar armas químicas e biológicas. Não podemos, de modo algum, permanecer numa posição tucana, em cima do muro, como se isso não nos fosse afetar, deixando para nos pronunciar apenas se for tomada uma decisão. Temos que exercer uma pressão política, temos que assumir e liderar uma posição de repúdio a esses procedimentos. Já sabemos das suas conseqüências quando foram utilizados na Guerra do Vietnã. Sabemos o quanto essas armas químicas são nefastas aos seres humanos e aos ecossistemas, causando prejuízos gravíssimos a tudo que se pode ter em relação à defesa da vida.

A revisa IstoÉ fez uma matéria bastante extensa sobre o assunto. A Jornalista Eliane Cantanhêde também escreveu um artigo intitulado “Brasil teme problemas na Amazônia”. Mas, Sr. Presidente, esse temor do Brasil, a meu ver, ainda é muito tímido. As autoridades brasileiras competentes precisamos tomar uma posição urgente. Também o Congresso Nacional tem que se pronunciar. Não podemos admitir que os nossos rios, os nossos lagos, os nossos igarapés, os nossos ecossistemas sejam prejudicados em função de uma operação desastrosa como essa, que pretende lançar mão de determinados tipos de fungos para combater o plantio da coca e da papoula e, por outro lado, contaminar nossos ecossistemas.

Sr. Presidente, estarei sugerindo e buscando ver que tipo de instrumento, nós, no Congresso Nacional, poderemos utilizar. Além da pressão política e das denúncias que precisam ser feitas, devemos exigir do Governo brasileiro uma posição de agente ativo nesse processo, desenvolvendo ações para pressionar e impedir que essa decisão seja tomada. Os recursos que estão sendo utilizados na “cooperação” entre os Estados Unidos e a Colômbia apontam para um risco que vai além dos problemas sociais, políticos e de soberania nacional, para os quais já estamos muito atentos.

De modo que o viés da defesa do meio ambiente tem de ficar claramente posto, pois essa questão traz conseqüências drásticas e talvez irreversíveis a um ecossistema frágil, como é o da Amazônia.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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