O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o drama que vive a nação colombiana há décadas, se antes nos preocupava, agora começa a nos alarmar, especialmente a nós, brasileiros da Região Amazônica, que possui uma grande linha de fronteira com o país vizinho.

              Jornais dão conta da aprovação pelo Congresso americano de uma verba de mais de US$1 bilhão destinada a ajudar o governo colombiano em seu combate às guerrilhas e ao narcotráfico. Ao mesmo tempo, informa sobre a presença, já há algum tempo, de 83 boinas-verdes que fazem o treinamento das tropas especiais daquele país, que combatem a guerrilha.

              Srs. Senadores, a Colômbia é um país soberano. Evidentemente que não compete ao governo brasileiro intervir na decisão daquele país de solicitar ajuda aos Estados Unidos ou a qualquer outro país, até porque é grave a situação da nação colombiana, que tem um terço de seu território ocupado pelo movimento rebelde e que é, não um dos principais, mas o principal foco de produção e comércio de tóxicos. É claro que o governo de um país como esse, quase em desespero, terá que aceitar ajuda externa.

              Mas a nós, brasileiros, em particular a nós, amazônidas, alarmam os desdobramentos dessa intervenção americana. Fala-se no lançamento de desfolhantes para extinguir as plantações de coca, e fala-se no aumento da presença dos militares norte-americanos naquele país. Não há como evitar a lembrança do Vietnã. Não que possa repetir-se ali exatamente o que aconteceu no sudeste asiático - como dizia Marx, a história só se repete como farsa -, pois o contexto hoje é diferente: acabou a Guerra Fria, a nação americana vive a síndrome do Vietnã e, por isso mesmo, o Congresso americano jamais aprovaria o envolvimento de tropas americanas em operações de combate. Creio que não haverá uma repetição do que aconteceu no Vietnã, mas o aumento da presença americana, o fortalecimento das forças armadas colombianas e a intensificação dos combates, Senador Bernardo Cabral - V. Exª, que é do meu Estado, ali tão perto do teatro de operações -, terá conseqüências, inevitavelmente.

              Não sabemos como reagirá a guerrilha. Assediada mais fortemente do que tem sido, talvez busque refúgio em território brasileiro. Não é que a guerrilha queira nos envolver, mas provavelmente será obrigada a buscar refúgio, forçando uma reação das Forças Armadas brasileiras. Pode ocorrer também que o exército colombiano tente usar o território brasileiro como apoio para o combate, como já fez há dois ou três anos - V. Exª sabe que uma base nossa foi usada para repelir um ataque da guerrilha a uma vila nas proximidades da nossa fronteira.

              E o narcotráfico, Senador Bernardo Cabral? Se eles conseguirem combater realmente o narcotráfico e destruir as plantações de coca - oxalá tenham êxito, é do interesse de todo o mundo, não apenas deles -, os narcotraficantes serão extintos ou buscarão o nosso território? Uma área paupérrima como o meu Estado do Amazonas, uma fronteira quase desabitada, populações paupérrimas nas proximidades, sem emprego, sem alternativas, acossadas pelo Ibama que não lhes deixa, muitas vezes, explorar os recursos florestais que eles utilizavam tradicionalmente, sem outras opções econômicas... Que presa fácil não se tornará essa população da ação dos narcotraficantes!

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM) - Concedo aparte, com satisfação, ao Senador Bernardo Cabral.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - V. Exª está no caminho certo, Senador Jefferson Péres. Há mais de um ano, a Bancada do Amazonas - inclusive com o apoio da Bancada do Acre, não só na pessoa do Senador Nabor Júnior, como na do Senador Tião Viana - teve oportunidade de denunciar à Nação, desta tribuna, que a guerrilha na Colômbia estava se juntando ao narcotráfico e, conseqüentemente, a nossa fronteira já estava sendo visitada por tropas paramilitares. Lembro-me de que, àquela altura, tanto V. Exª quanto eu fomos acusados de estar fazendo exercício de futurologia, pois nada disso estaria a acontecer. Agora, imagine V. Exª qual será a situação com o chamado Plano Colômbia! O Presidente Clinton desembarcará naquele país para lançar a ação ofensiva contra os narcotraficantes, mas não acredito que as FARC vão ceder lugar depois de estar ocupando parte daquele território há 30 anos. Vai acontecer exatamente o que V. Exª acaba de registrar: acossado e acuado, esse pessoal se encaminhará para o lado brasileiro. Em verdade, a nossa diplomacia já está respondendo aos apelos do Comandante Militar da Amazônia, General Lessa - hoje no Comando do Leste. Aquele general, inclusive com publicidade da revista Veja, chamou a atenção para o perigo que ronda aquela região. Com o programa Calha Norte, agora apoiado pelo Itamaraty, teremos melhores condições para enfrentar o perigo que ronda as nossas fronteiras desertas, onde o caboclo não tem muito do que sobreviver e poderá ser, sem dúvida nenhuma, manipulado por esse pessoal que dispõe de recursos financeiros. Quero juntar à voz de V. Exª a minha solidariedade. Tomaremos juntos as providências que, ao final, sei que ambos julgaremos necessárias. Cumprimentos.

              O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Bernardo Cabral.

              Creio que a primeira providência, Senador, será ficarmos atentos à proposta orçamentária que o governo está encaminhando ao Congresso nesta semana. Oxalá traga ela dotações muito maiores para o Projeto Calha Norte, há pouco mencionado por V. Exª. Esse projeto é vital não apenas para reforçar a presença dos militares na fronteira, mas principalmente em razão de seu alcance social, uma vez que ele levará a presença do Estado, sob a forma de prestação de serviços, à população não apenas do arco de fronteira, mas de toda a faixa ao norte do rio Amazonas. É preciso que os recursos não faltem, Senador. Esse projeto ficou paralisado durante toda a década de 90 - os recursos que foram sendo alocados eram ridículos. Foi preciso uma ação da bancada da qual nós participamos e também a pressão dos próprios militares, reconheço, para fazer com que a partir deste ano os recursos fossem substancialmente aumentados.

              Ao lado disso, temos, felizmente, a implantação do Projeto Sivam, que está em pleno andamento, será concluído em julho de 2001, e trará um reforço considerável à vigilância das fronteiras do Arco Norte.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM) - Senador Roberto Requião, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Jefferson Péres, a sua preocupação é procedente, é a visão de um verdadeiro brasileiro. Talvez a sua esperança não tenha conseqüência quando confrontada com a realidade. Hoje, Senador Jefferson Péres, temos, poder-se-ia dizer, um acidente aéreo a cada semana, temos pilotos morrendo por absoluta falta de manutenção das nossas aeronaves. As Forças Armadas estão sendo liquidadas. O Ministério da Defesa foi montado, seguramente, para acabar com as Forças Armadas brasileiras. Em outras circunstâncias teria sido uma bela proposta. No quadro atual, é a proposta da extinção das Forças Armadas, com um Ministro da Defesa tão inexpressivo que neste momento me foge à memória o seu próprio nome, por absoluta falta de ação e um rigoroso desconhecimento de tudo o que diga respeito ao funcionamento das nossas Forças Armadas. Estamos vendo o Brasil aderir, pela destruição das suas Forças Armadas, a um projeto de “Estados Unidos gendarme do mundo”. As Forças Armadas, o que resta delas, jogadas no combate ao narcotráfico. A rigorosa e absoluta falta de manutenção, o risco de vida e a conseqüente morte dos nossos pilotos. Não tenho, não posso ter a esperança colocada por V. Exª nesse bem intencionado pronunciamento. O que vejo é exatamente o contrário: o nosso espaço aéreo invadido na Região Amazônica diuturnamente, sem nenhuma condição de interferência das Forças Armadas brasileiras por absoluta falta de equipamento e de recursos. Estamos sendo transformados em uma espécie de estado associado. A vocação do Fernando Henrique é para ser Presidente de Porto Rico e não do Brasil.

              O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM) - Senador Roberto Requião, veja bem, a minha esperança é fundada também nas chamadas “forças vivas da Nação”, inclusive este Congresso. V. Exª está coberto de razão. A FAB, a aeronáutica, está sucateada simplesmente. Perdeu praticamente a eficácia e a eficiência como força de combate. E o desmantelamento das Forças Armadas é o desmantelamento da Nação. No caso específico dessa ameaça que vem da Colômbia, Senador Roberto Requião, não apenas o fortalecimento das Forças Armadas nas fronteiras de forma eficiente é indispensável para repelir incursões, tanto da guerrilha, como das forças regulares da Colômbia, mas até mesmo para prevenir, quem sabe, futuramente, uma intervenção americana. Alguns dizem: "Isso é tolice. O Brasil jamais terá força para enfrentar o poderio americano". Mas Senador Roberto Requião, est modus in rebus, em termos. É claro que o Brasil, em uma guerra com os Estados Unidos, não teria a mínima condição de resistir mais do que uma semana. Mas a presença de uma força eficiente nas fronteiras, com bom poder de fogo, servirá, sim, como força de dissuasão. Por quê? Porque hoje, graças ao trauma do Vietnã, a nação americana resiste - toda ela - a qualquer intervenção militar que custe vidas humanas.

              Senador Bernardo Cabral, na medida em que tenhamos forças com grande poder de fogo para repelir um ataque, eles pensarão dez vezes antes de intervir e sacrificar vidas americanas. Mas o Senador Roberto Requião tem toda razão. O Congresso não pode omitir-se do seu dever de pressionar o Governo, pressionar o Executivo e emendar o Orçamento para que se comece um processo de recuperação das Forças Armadas brasileiras. E nós da Amazônia, mais do que ninguém, reclamamos isso neste momento.

              Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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