O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falarei sobre o Rio Grande do Sul, a Expointer e a crise grave da febre aftosa.

Nós, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, há muitos anos, tínhamos considerado extinta a febre aftosa e, agora, surpreendentemente, aparecem novos focos no Município de Jóia, na fronteira entre os dois Estados. Entendo que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, por intermédio do gaúcho Pratini de Morais, e o Governo do Rio Grande do Sul devem envidar todos os esforços necessários - e devem estar fazendo -, devem esquecer todas as divergências - e acho que estão esquecendo - e devem somar esforços o máximo possível para terminar com a maior rapidez esse assunto.

O lado negativo da repercussão de uma notícia como esta é que ela apaga dezenas de anos de luta, dia após dia, para melhorar a situação. De repente, a notícia de apenas um foco da doença deixa todo mundo de olho arregalado, com um medo tremendo, criando problemas e dificuldades no mercado de importação/exportação de carnes. E tudo isso coincide com a abertura da Expointer e todos nós estamos numa grande expectativa e confiantes que o Governo do Estado, por intermédio da sua Secretaria da Agricultura, e do nosso conterrâneo, Ministro Pratini de Moraes, à frente do Ministério da Agricultura, façam todo o possível para equacionar esse problema.

Está sendo realizada, na Cidade de Esteio, por estes dias, a maior feira agropecuária da América Latina e uma das maiores do mundo, a Exposição Internacional de Animais do Rio Grande do Sul - a Expointer - do ano 2000. Entre os dias 26 de agosto e 3 de setembro, mais de 2.400 expositores estarão mostrando e vendendo máquinas agrícolas, animais, implementos, insumos e serviços. Essa tradicional exposição, que congrega os agentes mais destacados em cada um dos segmentos rurais, serve como referencial de qualidade e eficiência para produtores não só do Brasil, mas de toda a América Latina, em especial do Mercosul.

A Expointer também funciona como palco para a exibição de todo e qualquer trabalho de inovação tecnológica, tendo em vista que os homens do campo do Rio Grande do Sul sempre foram muito ciosos com relação à melhoria e à qualidade daquilo que produzem.

Além disso, a Expointer recebe toda uma gama de empresas que prestam serviços aos agricultores, como assistência técnica, informática, consultoria, seguros e financiamentos bancários.

Para que os Srs. Senadores tenham uma idéia das dimensões desse evento, basta lembrar que, no ano passado, passaram pelo pavilhão da Expointer 600 mil pessoas.

No próximo ano estará sendo comemorado o centenário desta que é a nossa maior e mais destacada exposição.

Na verdade, a primeira exposição de animais, produtos agrícolas e industriais do Rio Grande do Sul aconteceu em 1901, durante o Governo Borges de Medeiros. Naquela época, a estrutura foi montada no Campo da Redenção, atual Parque da Redenção, no centro da nossa capital.

Em 1909, a exposição passou a ser realizada no Prado Riograndense, onde, posteriormente, veio a ser construído o Parque de Exposições do Menino Deus.

Com o incessante crescimento do número de expositores, houve necessidade de maior espaço e foi definida a compra da Fazenda Kroeff, de 64 hectares, em Esteio. Ali, em 1970, foi realizada a trigésima terceira exposição.

Em 1972, foi oficializada a participação de outros países, e o evento recebeu o seu nome atual: Exposição Internacional de Animais do Rio Grande do Sul - Expointer. Eu queria, agora, aqui, da tribuna do Senado, mandar o meu incentivo e o meu apoio aos homens do campo do Rio Grande do Sul, que, com o seu trabalho, vem fazendo a riqueza da nossa terra há tanto tempo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta ocasião para informar que o Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural e a Rede Brasil Sul, durante esta Expointer, vão homenagear ex-Ministros da Agricultura, entre os quais estarei incluído.

Agradeço emocionado esta homenagem - que terá lugar, hoje, em Esteio, na Expointer -, porque realmente o meu tempo à frente do Ministério foi uma época muito bonita da minha vida pública. Lá, no Ministério da Agricultura, tive a grande oportunidade de desenvolver vários projetos que deram positivos resultados.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, quando assumi o Ministério da Agricultura, em 15 de março de 1985, defini três objetivos principais para nortear a minha gestão:

            - recuperação do prestígio político no Ministério da Agricultura, combalido pelas administrações dos períodos militares;

- defesa dos pequenos e médios produtores, responsáveis por 80% da produção de alimentos no País e incentivos às culturas básicas;

- lançamento das bases de uma política agrícola duradoura e que verdadeiramente levasse em consideração a realidade do nosso povo e as necessidades econômicas do País.

Entre as prioridades que estabeleci durante toda a minha gestão, a principal foi a de trabalhar para dar ao País uma política agrícola sólida e duradoura, não atrelada às decisões e fenômenos de caráter meramente circunstancial.

Para tanto, o Ministério da Agricultura organizou amplos seminários nas cinco regiões brasileiras - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Deles participaram produtores - grandes, pequenos e médios -, empresários, trabalhadores rurais, técnicos e representantes de organismos estaduais e regionais, que apresentaram reivindicações e elaboraram, em conjunto, propostas de uma política agrícola duradoura. Os seminários regionais culminaram com a realização de um grande encontro nacional em Brasília, quando as principais linhas da nova agricultura foram delineadas.

Para começar, chegou-se à conclusão de que a agricultura brasileira precisava estar sustentada em um sistema financeiro próprio, com recursos definidos, adotando-se inclusive uma caderneta de poupança rural.

O sistema de financiamento à agricultura praticado então, dependente dos rígidos orçamentos do governo e de uma política caduca de exigibilidade de aplicação por parte dos bancos privados, havia se tornado incapaz de dar um novo incentivo à produção.

No Ministério da Agricultura, durante a minha gestão, lutei para implantar vários programas sociais, sendo o mais destacado deles o Programa de Alimentação Popular (PAP), que atingiu 6 milhões de pessoas.

Quero registrar também o êxito de dois outros programas semelhantes, que, geridos por outros Ministérios, tiveram a participação decisiva do Ministério da Agricultura: o Programa de Suplementação Alimentar, que permitiu a distribuição gratuita de alimentos a gestantes, nutrizes e crianças com até 35 meses, beneficiando 10 milhões de pessoas; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atingiu 22 milhões de escolares.

Como sabem os Srs. Senadores, o Brasil tem uma das maiores reservas de terras agricultáveis do mundo. Para a utilização desse potencial, é preciso irrigação e em grande escala. Em 1985, apresentei ao Presidente José Sarney um plano de irrigação de 1 milhão de hectares, utilizando tecnologias de baixo custo e uso intensivo de mão-de-obra. A inspiração desse projeto surgiu quando estive na Índia, país de igual vocação e problemas na agricultura.

O plano inovava, ao prever a participação efetiva dos agricultores do planejamento e execução dos projetos no controle da distribuição e na utilização dos recursos. As organizações representativas dos agricultores em diferentes níveis seriam encarregadas de zelar para que os recursos gerados pela sociedade para o desenvolvimento dos agricultores mais pobres não fossem desviados de seus objetivos.

As linhas básicas da proposta, que deveria alocar recursos na ordem de US$1 bilhão em quatro anos:

- dar acesso à cidadania a uma parcela da população brasileira;

- possibilitar acesso à água a populações de 500 mil hectares no Nordeste, com tecnologia de baixo custo;

- implementar a irrigação de mais 500 mil hectares distribuídos estrategicamente no País;

- usar a equivalência em produto nas operações de financiamento do programa;

- criar 700 mil empregos diretos;

- produzir mais alimentos;

- incrementar a produtividade de produtos estratégicos;

Em 1993, aqui no Congresso, voltei a apresentar a proposta, reformulada, começando por prover as regiões mais pobres de água para consumo doméstico, criando-se condições de vida digna e acesso à cidadania para uma parcela significativa da população. Ao mesmo tempo, gera-se excedentes de alimentos básicos extremamente necessários, num país onde 30 milhões passam fome.

No que se refere à Embrapa, extensão rural, meteorologia e cooperativismo, também tive a possibilidade de desenvolver vários projetos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) passou por um processo de saneamento interno, ficando habilitada a buscar recursos para dar sustentação às suas atividades e, seguindo nossa orientação, voltou sua atuação para dois campos de largo alcance social: a reorientação da pesquisa para atender basicamente aos pequenos e médios produtores e para incrementar o desenvolvimento das culturas alimentares básicas.

Preocupamo-nos com a valorização da extensão rural, com a interiorização dos técnicos para que atuassem junto ao agricultor e sua família. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inemet), por sua vez, iniciou a modernização dos equipamentos do sistema de previsão do tempo. Desde 1940 que o instituto não recebia qualquer incentivo do governo para melhorar sua capacitação técnica.

O Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), que, nos governos anteriores, esteve envolvido em escândalos, como o da Capemi e da Centralsul, realizou o saneamento financeiro e, com isso, recuperou credibilidade. Desenvolveu-se uma política de apoio e incentivo ao cooperativismo no País.

Registro ainda os esforços realizados para implementar um grande programa de eletrificação rural, com apoio do Banco Mundial, difundindo o uso da energia elétrica como insumo significativo ao aumento da produção e à melhoria da qualidade de vida das famílias, e contribuindo para fixar o homem ao campo.

Não podemos deixar de apontar também o que foi feito pelo Ministério da Agricultura em nossa gestão, no que se refere à política de defesa agropecuária. À época, foi incrementada a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, que compreendia cinco secretarias técnicas, responsáveis pela programação, normatização, orientação, coordenação, execução e controle das ações específicas em cada área. A secretaria nacional dispunha ainda de dois laboratórios: um, atuando na área técnico-científica e outro, voltado à produção vegetal. Diversas ações foram implementadas no controle de pragas e doenças, como o combate ao bicudo-do-algodoeiro, erradicação do cancro cítrico, controle da vassoura-de-bruxa-do-cacau, o combate ao gafanhoto e às doenças da pimenta-do-reino, do “moko” da bananeira e às pragas das pastagens.

A secretaria de defesa sanitária animal desenvolveu ações voltadas à saúde animal, visando à proteção dos rebanhos nacionais contra a disseminação de doenças que poderiam ser introduzidas pela importação de animais, além de controlar e erradicar as doenças animais já existentes no País. A febre aftosa foi controlada, permanecendo pequenos focos no sul. A peste suína clássica apresentou focos isolados.

Essas e outras atividades, levadas adiante pelo Ministério da Agricultura, proporcionaram ao produtor condições favoráveis de mercado e, ao consumidor, produtos de melhor qualidade. Enfim, de tudo o que foi feito, considero que foi pouco; ainda é pouco para a nossa agricultura, para o nosso País e para o nosso Estado. O fato de me sentir honrando e lisonjeado com essa homenagem de forma alguma significa estar gratificado por meus atos, e pelos meus atos, pelo contrário, só me reforça a vontade de fazer mais.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 11/29/247:39